Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 005/2023 Material de Consumo, Insumo, Instrumental/EquipamentoOdontológico Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 156/2024 CONTRATADO: DELTA IMPROTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 28.651.546/0001-21 VALOR R$ 261.384,50 Extrato de Contrato Nº 157/2024 CONTRATADO: BEM ESTAR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ 19.003.794/0001-75 VALOR R$ 459.900,00 Extrato de Contrato Nº 158/2024 CONTRATADO: ODONTO PLUS COMERCIO DE MATERIALMEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ 01.070.964/0001-79 VALOR R$ 68.552,00 Extrato de Contrato Nº 159/2024 CONTRATADO: J. V. NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 27.896.988/0001-75 VALOR R$ 43.908,00 Extrato de Contrato Nº 160/2024 CONTRATADO: DENTAL BÉLIA LTDA CNPJ 39.252.423/0001-34 VALOR R$ 19.648,00 ATA N°016/2023 EXTRATO DA ATA Nº016/2023 PROCESSO ADM. N°024/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023 EDITAL e ANEXOS AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2023 Objeto: Será objeto da presente licitação, o Registro de Preços para futura contratação de empresa para Fornecimento de Material de Consumo, Insumo, Instrumental e Equipamento Odontológico, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada : Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, através do site do município https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/ , Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com Tipo: Menor Preço por Item Período de retirada: 17/07/2023 à 31/07/2023 Data e Local da Abertura: dia 01 de agosto de 2023 às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 17 de julho de 2023. Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro ***************************************** AVISO DE SUSPENSÃO ***************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2023 Objeto : Será objeto da presente licitação, o Registro de Preços para futura contratação de empresa para Fornecimento de Material de Consumo, Insumo, Instrumental e Equipamento Odontológico, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, através do site do município https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com Tipo: Menor Preço por Item Período de retirada: 20/04/2023 à 03/05/2023 Data e Local da Abertura : dia 04 de maio de 2023 às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 19 de abril de 2023. Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13516 20 de abril de 2023 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 008/2020 - Confecção de Bancadas em MDF Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATADO: E.N.S ALVES –ME CNPJ 04.114.088/0001- 23 VALOR TOTAL R$ 14.000,00 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 André Luís Tavares da Cruz Maia, Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, contratação de empresa para confecção de bancadas em MDF, para a reforma da recepção da prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, a empresa E.N.S ALVES –ME, CNPJ n º 04.114.088/0001- 23, situada na Rodovia AC 040 km 09, Bairro: Vila Acre em Rio Branco/AC, com o CEP : 69.909-788, totalizando um total de R$14.000,00 (quatorze mil reais), com fundamento nas disposições no Art. 24, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 07 de abril 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12781 57 17 de abril de 2020 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°015/2023 - Ar Condicionado - Sec. de Assistência Social Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. Nº/2023 CONTRATADO: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A CNPJ: 77.941.490/0387-13 Valor Total R$ 12.420,00 VIGÊNCIA : DATA DA ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa visando a aquisição de ar condicionado, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard/AC. A empresa GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A, inscrita no CNPJ sob o N º 77.941.490/0387-13, situada na AC 040 - Bairro: Expansão Rural, na Cidade de Senador Guiomard/AC – CEP: 69.925-000, vencedora por ter apresentado o menor valor por item , com o valor total de R$ 12.420,00 (doze mil, quatrocentos e vinte reais), com fundamento nas disposições Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata entrega dos produtos mencionados. Senador Guiomard/AC, 29 de maio de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13544 204 30 de maio de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 025/2023 - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação – CPL Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº. 025, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - INSTITUIR e NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação – CPL do município de Senador Guiomard, com a seguinte composição: Luciano Gonçalves Brandão – Presidente Glauber da Cruz Lima – Equipe de Apoio Andersson Barros Melo - Equipe de Apoio Glena Fernandes de Souza – Suplente Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação – CPL é designada por este ato para processar e julgar as licitações do município de Senador Guiomard. Art. 3º- Fica designado como pregoeiro desta comissão o senhor Luciano Gonçalves Brandão, em observância ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002. Art. 4º- Este decreto entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 01 de fevereiro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13468 163 3 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°160/2021 - NOMEAR, o senhor ROSMIR FERREIRA DE ALMEIDA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 160, DE 12 de maio de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o senhor ROSMIR FERREIRA DE ALMEIDA, para o cargo em Comissão de Divisão de Estradas Vicinais, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras, da prefeitura do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 1º de maio de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 12 de maio de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13044 14 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°088/2024 NOMEAR AURICÉLIA BEZERRA DE FREITAS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 088, DE 01 DE ABRIL DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º- NOMEAR a servidora AURICÉLIA BEZERRA DE FREITAS, matrícula n° 2266, na função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Fenelon Manoel. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 01 de abril de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13747 221 5 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 380/2020 - AFASTAR Ronilton Honorato da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 380, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - AFASTAR, a pedido, a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo de Vereador, o senhor Ronilton Honorato da Silva , matrícula 2551, Especialista em Educação, lotado na Secretaria de Educação. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 13 de agosto de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12861 121 18 de agosto de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°018/2023 - Materiais elétricos, hidráulicos e de construção Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 1° TERMO DE APOSTILAMENTO RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. CONTRATO N°123/2023 Extrato de Contrato nº123/2023 Portaria N°028/2023 - Gestor e Fiscal do Contrato ATA N°191/2022 - PE SRP 403/2022 - SEC. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE . CONTRADA: IMPÉRIO DA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP CNPJ 33.485.605/0001-79 Valor Total R$ 581.500,00 Vigência : 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 02 de junho de 2023 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 018/2023. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 403/2022. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023. A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e com fundamento na lei, 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Federal Nº 7.892/13 e suas alterações, e manifestação positiva através de Parecer da Procuradoria Jurídica deste Município, e conforme a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “CARONA” visando a contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção (tabela de insumos SINAPI vigente), para ser destinada à atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. A Prefeita Municipal de Senador Guiomard, resolve publicar os preços do TERMO DE ADESÃO Nº 018/2023 em favor da Empresa: IMPÉRIO DA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP. Inscrita sob o CNPJ: 33.485.605/0001-79, Inscrição Estadual nº 01.059.849/001-68, com o valor total de R$ 581.500,00 (quinhentos e oitenta e um mil e quinhentos reais). IMPÉRIO DA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP. Inscrita sob o CNPJ: 33.485.605/0001-79, Inscrição Estadual nº 01.059.849/001-68, com sede na Avenida Castelo Branco, nº 1081, Bairro: Centro – CEP: 69.925- 000, Senador Guiomard/AC. Telefone Fixo (68) 3232-3104, (68) 99960-3302, e-mail: Imperiodaconstrução22@gmail.com , neste ato representada pela Senhora Maria Dieisa laví Figueiredo, RG nº 11051-540SSP/AC, e CPF nº 022.930.632-24. ITEM DISCRIMINAÇÃO VALOR ESTIMADO PERCENTUAL DE DESCONTO VALOR COM PERCENTUAL DE DESCONTO APLICADO 01 MATERIAIS ELÉTRICOS R$ 275.000,00 35% R$ 178.750,00 02 MATERIAIS HIDRÁULICOS R$ 200.000,00 15,50% R$ 169.000,00 03 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO R$ 275.000,00 15% R$ 233.750,00 TOTAL R$ 581.500,00 A Prefeitura de Senador Guiomard não estará obrigada a contratar os quantitativos dispostos nas tabelas acima, devendo contratar de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação mediante ordem de entrega e empenho. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção (tabela de insumos SINAPI vigente), para ser destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. ASSINAM: Rosana Pereira da Silva e Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela CONTRATANTE e Maria Dieisa laví Figueiredo pela CONTRATADA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13547 381 2 de junho de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Dedetização em geral Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO OBJETO : Serviço de Dedetização em Geral na parte interna e externa das escolas municipais urbanas e rurais, anexos e SEMED, contra pulgas, traças, escorpiões, moscas, aranhas, mosquitos, formigas urbanas, baratas, baratas paulistinhas, barbeiros, percevejos e limpeza de forro. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até o dia 12 de março de 2025, até às 17h00 Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmailcom, em horário comercial Senador Guiomard-AC, 07 de março de 2025 Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13977 77 10 de março de 2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 006/2022 VEÍCULO DE CARGA E ADMINISTRATIVO Licitações Pregão Eletrônico Deserta Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO DESERTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2022 O Município de Senador Guiomard, estado do Acre, torna público que a licitação realizada no dia 20/04/2022, às 11:00h (onze horas) horário de Brasília, na modalidade Pregão Eletrônico N° 006/2022, cujo objeto é aquisição de VEÍCULO DE CARGA E ADMINISTRATIVO, através do convênio nº 912019/2021 CALHA NORTE, foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados nos itens 1 e 2. Senador Guiomard/AC, 25 de abril de 2022. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Decreto nº 284/2021 ***************** EDITAL RETIFICADO REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 ****** AVISO DE PRORROGAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 ********** AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 ******************* EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA E ADMINISTRATIVO, através do convênio nº 912019/2021 CALHA NORTE, visando atender ás necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Fonte de recurso: 006 - Convênio Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com ; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 03/03/2022, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 11 de fevereiro de 2022. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13224 14 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 115 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 115 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, tendo em vista o resultado final do Concurso Publico nº 001/2015 e em cumprimento à decisão judicial nº 0700334- 35.2018.8.01.0009, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Fabilene do Nascimento Silva Feitosa, 7ª colocada no concurso publico de Edital nº 001/2015 desta municipalidade e em conformidade à decisão judicial da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, para exercer o cargo de Enfermeira – Zona Urbana, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Senador Guiomard. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 15 de Fevereiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12494 54 18 de fevereiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Municipal de Saúde 2026-2029 Legislação Plano de Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Plano Municipal de Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 22 de maio de 2026 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 008/2022 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão –RAG Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 008 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, em Reunião Extraordinária, triênio 2021-2024, realizada no dia 15 de setembro de 2022, ás 14h00min, na sala de reuniões do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril de 2018, e conforme registro em Ata. Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; Considerando a Resolução CIT nº 05, de 19 de junho de 2013, que visa o fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS); RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Relatório Anual de Gestão –RAG, referente ao ano de 2020. Art. 2º. Tendo em vista que este conselho municipal, não acompanhou o período apresentado por ser uma nova composição, a aprovação do referente relatório, se fortalece em virtude ao cumprimento LC141/2012, sendo que o município teve uma aplicação de 28,92 % de receita própria aplicada em saúde e conforme avaliação dos conselheiros. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard, Acre, 15 de setembro de 2022 Homologo a Resolução CMS nº. 08/2022, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 27 de abril de 2018. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13391 85 17 de outubro de 2022 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº245/2026 - CHP N° 002/2026 Contratação para aquisição de Gêneros Alimentícios, através da Agricultura Familiar, para atender a demanda da merenda escolar (PNAE) do município de Senador Guiomard/AC. Licitações Extrato de Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 245/2026. CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026. Processo Administrativo Nº 089/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e à PESSOA FÍSICA DO GRUPO INFORMAL O SENHOR WESLEY DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF Nº 030.770.142-54. Objeto: Contratação para aquisição de Gêneros Alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares, para atender a demanda da merenda escolar, destinada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, fornecida aos alunos da rede municipal de ensino do município de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 9.056,08 (nove mil e cinquenta e seis reais e oito centavos). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 27 de agosto de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Educação, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela Contratante, e o Sr. Wesley de Oliveira Pereira, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14343 180 1 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°070/2025 -NOMEAR RAFAEL DANTHON DE OLIVEIRA BARROS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 070, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIO MARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR o senhor RAFAEL DANTHON DE OLIVEIRA BARROS, para exercer o Cargo em Comissão de Motorista Oficial, símbolo CC1, do Gabi nete do Vice-Prefeito, do Município de Senador Guio mard. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13741 183 26 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°256/2021 - CONCEDER a servidora MARIA ROCIMILDA MOREIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 256, 13 DE OUTUBRO de 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora MARIA ROCIMILDA MOREIRA BEZERRA, matrícula nº 2749, que exerce Função de Professora do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 2(dois) períodos de 3 (três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 01 de outubro de 2021, com término no dia 31 de março de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 13 de outubro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13146 213 14 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº023/2026 - Licença-Prêmio - Germano da Silva Brandão Concede licença-prêmio de 03 meses ao servidor Germano da Silva Brandão, no período de 23/02/2026 a 23/05/2026. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENADOR GUIOMARD ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 023, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, o MEMO Nº. 72/2026, de 23 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Senador Guiomard; RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor GERMANO DA SILVA BRANDÃO, matrícula nº 2456, que exerce função de Apoio Administrativo Profissionalizado do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 01(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 23 de fevereiro de 2026, com término no dia 23 de maio de 2026. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 25 de fevereiro de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 254 23 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Confecção e Instalação de Material Digital Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e Instalação de Material Digital, destinados a atender as demandas institucionais de divulgação e comunicação social realizadas pelas Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias do Município de Senador Guiomard - Acre. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13952 294 29 de janeiro de 2025 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 014/2021 - NOMEAR o senhor Francisco Gleison Lopes de Aguiar Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Portaria Nº. 014, DE 07 janeiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, inciso 2. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Francisco Gleison Lopes de Aguiar, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Agricultura, símbolo CC6, do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 08 de janeiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12958 12 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COMPIR - ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO Legislação Ata de Reunião Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Aos 29 dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, as nove horas e vinte minutos na sala de reuniões do Centro de Referência Especializado de Assistência Social/CREAS, reuniram-se os membros do Conselho de Promoção da Igualdade Racial para discutir a seguinte pauta: 1. Ato de posse dos Conselheiros; 2. Parecer favorável a adesão do SINAPIR; A reunião iniciou com as boas vindas da Gestora Jaiane Karoline da Silva Moura e a apresentação dos membros para a posse. Logo após foi feita a leitura do decreto nº 286 de 30 de novembro de 2021 do município de Senador Guiomard que nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Acre. Após a leitura a Gestora deu posse aos Conselheiros. Após a leitura foram feitas algumas considerações, Mayra Silva Chaves (representante da Associação de Mulheres Negras) evidenciou que o Conselho precisa de recursos e que a desigualdade racial dentro do nosso município é muito grande. A senhora Dircineia Duarte Tolentino (representante da Associação de Mulheres Negras) acrescentou em su fala a importância da adesão ao SINAPIR no Município, para a conscientização da população em relação a desigualdade Racial e classe social que são frequentes no dia a dia A Gestora Jaiane Karoline da Silva Moura informou da chamada pública da adesão ao SINAPIR que será encaminhada até o dia 30 de novembro de 2021. O que teve o consenso de todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião às 10h e eu Jaiane Karoline da Silva Moura, Gestora do sistema nacional de promoção da igualdade racial, assino a presente ata que vai também com a assinatura dos demais, conforme lista de presença anexa. Senador Guiomard - AC, 29 de novembro de 2021. JAIANE KAROLINE DA SILVA MOURA Gestora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13175 145 1 de dezembro de 2021 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas