Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO Nº 06 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO Nº 08 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Vacinação Carta de Serviços ATENDIMENTO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Vacinação de crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes, ocorrem de acordo com o calendário padrão recomendando pelo Ministério da Saúde, para todas as pessoas de acordo com a idade, para condições específicas, para viajantes para áreas de risco de doença ou após mordedura animal (acidentes). Orientações sobre vacina: Crianças: BCG, Hepatite B, Penta/DTP, VIP/VOP, Pneumocócia 10V (conjugada), Rotavírus Humano, Meningocócica C (conjugada), Febre Amarela, Hepatite A, Tríplice Viral, Tetra viral, Varicel, Pneumocócica 23V. Adolescente: Hepatite B (verificar a situação vacinal), Meningocócica C(verificar a situação vacinal - 11 a 14 anos), Febre Amarela- Dose única (verificar a situação vacinal), Tríplice Viral (verificar a situação vacinal), HPV: 2 doses (meninas de 9 a 14 anos) 2 doses (meninos de 11 a 14 anos), Pneumocócica (depender da situação vacinal), Dupla Adulto (Reforço a cada 10 anos). Adulto: Hepatite B (verificar a situação vacinal), Febre Amarela - Dose única (verificar a situação vacinal), Tríplice Viral- 2 doses (20 a 29 anos) 1 dose (30 a 49 anos), Pneumocócica 23V- Uma dose (a depender da situação vacinal), Dupla Adulto (Reforço a cada 10 anos). Idoso: Hepatite B (verificar a situação vacinal), Febre Amarela - Dose única (verificar a situação vacinal), Pneumocócica 23V- reforço, Dupla Adulto (Reforço a cada 10 anos). Gestante: Hepatite B (verificar a situação vacinal), Dupla Adulto (Reforço a cada 10 anos), DTpa - Uma dose a cada gestação a partir da 20ª semana. Calendário de vacinação encontra-se disponível em: http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/vacinacao/orientacoes-sobre-vacinacao Onde solicitar? Centro de Saúde: OBS: Outras Unidades de Saúde possuem salas de vacina, como por exemplo as Unidades de Saúde da Família. Para informações de outras unidades que ofereçam o serviço de vacina, entrar em contato com o Centro de Saúde. Quais os requisitos necessários? Menor de idade: Acompanhado de responsável legal. Outras faixas etárias: Conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. Situações para o adiamento da administração de um imunobiológico (vacina): Usuário de dose imunossupressora de corticóide – vacine 90 dias após a suspensão ou o término do tratamento; Usuário que necessita receber imunoglobulina, sangue ou hemoderivados – não vacine com vacinas de agentes vivos atenuados nas quatro semanas que antecedem e até 90 dias após o uso daqueles produtos; Usuário que apresenta doença febril grave – não vacine até a resolução do quadro, para que os sinais e sintomas da doença não sejam atribuídos ou confundidos com possíveis eventos adversos relacionados à vacina; As informações acima, estão disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_procedimentos_vacinacao.pdf Documentos necessários Documento de identificação; Carteira de Vacinação ou Caderneta de Saúde da Criança; Cartão SUS (preferencialmente, não obrigatório). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: por ordem de chegada, respeitada as prioridades de atendimento conforme legislação vigente. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Identificação na Recepção da Unidade de Saúde Análise da Carteira de Vacina Aplicação da Vacina Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O preenchimento do cartão do vacinado será de forma manual. Como solicitar? Presencial. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 24 de agosto de 2022 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Licitações Termo Aditivo Termo Aditivo Nº1/2025 - Prorrogação de Prazo e Valor ao Contrato Nº204/2025 📅Publicado em Publicado em 18/09/2026 Ver detalhes Concursos Edital de Convocação Edital de Convocação Nº10/2026 - PSS N°001/2026 📅Publicado em Publicado em 18/09/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº015/2026 - Nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato Nº204/2025 📅Publicado em Publicado em 18/09/2026 Ver detalhes Licitações Edital Edital CMAS Nº02/2026 - Aquisição de roçadeiras laterais 📅Publicado em Publicado em 18/09/2026 Ver detalhes Licitações Extrato da Ata Extrato de Contrato Nº263/2026 - Contratação de Serviços de Cursos, Workshops, Oficinas e Treinamentos Culturais 📅Publicado em Publicado em 18/09/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto Nº159/2026 - Concessão de Licença-Prêmio a Teodolina da Encarnação Silva 📅Publicado em Publicado em 17/09/2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Suspensão Aviso de Suspensão - PE SRP Nº013/2026 - Prestação de serviços de lavagem de veículos e motocicletas 📅Publicado em Publicado em 17/09/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº25/2026 - Nomeação da comissão técnica de elaboração do edital de critérios para seleção de famílias em vulnerabilidade social 📅Publicado em Publicado em 17/09/2026 Ver detalhes Licitações Cotação de Preço Cotação de Preços - Serviço de Conectividade e Comunicação de Dados 📅Publicado em Publicado em 16/09/2026 Ver detalhes Concursos Edital de Convocação Edital Nº01/2026 - Convocação Nº09 de Cirurgião Dentista 📅Publicado em Publicado em 15/09/2026 Ver detalhes Licitações Extrato da Ata Extrato da Ata de Registro de Preço Nº022/2026 - PE SRP Nº014/2026 📅Publicado em Publicado em 15/09/2026 Ver detalhes Licitações Extrato da Ata Extrato da Ata de Registro de Preço Nº021/2026 - PE SRP Nº014/2026 📅Publicado em Publicado em 15/09/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto Nº157/2026 - Concessão de Licença-Prêmio a Ulandilson Alves da Rocha 📅Publicado em Publicado em 15/09/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto Nº158/2026 - Exoneração a Pedido de Claudiane Silva Lima 📅Publicado em Publicado em 15/09/2026 Ver detalhes Licitações Extrato da Ata Extrato da Ata de Registro de Preço Nº020/2026 - PE SRP Nº014/2026 📅Publicado em Publicado em 15/09/2026 Ver detalhes Concursos Resultado Final Edital Nº01/2026 - Resultado Final para o Cargo de Cirurgião Dentista 📅Publicado em Publicado em 15/09/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto Nº156/2026 - Concessão de Licença-Prêmio a Edemário Alves dos Santos 📅Publicado em Publicado em 15/09/2026 Ver detalhes Licitações Concorrência Eletrônica CE Nº009/2026 - Construção de Prédio Público 📅Publicado em Publicado em 14/09/2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - CE Nº009/2026 - Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Prédio Público 📅Publicado em Publicado em 14/09/2026 Ver detalhes Concursos Edital de Convocação 16° Convocação - PSS N°002/2026 📅Publicado em Publicado em 11/09/2026 Ver detalhes 290 Página 1

Você está em: Início > Portal da Transparência > Radar Nacional de Transparência Radar Nacional de Transparência Pública RADAR NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA O Radar Nacional de Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica acessível pela internet que, ao mesmo tempo: divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos; divulga os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc; serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte. Importa registrar que, dada a inexistência de parâmetros nacionais uniformes para os portais de transparência, o Radar não importa e consolida os dados e informações públicas. Funciona, porém, como um atalho, um acesso facilitado às informações por eles disponibilizadas. Clique aqui para acessar o radar

Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA >> Institucional Resolução CMMA N°001/2025 - Homologa mesa diretora 2025- 2027 - Homologar a mesa diretora do CMMA para o período de 27 de agosto de 2025 a 27 de agosto de 2027. Presidente: Thiago Paes do Nascimento, representante da SEMMA Vice-Presidente : Keli Pinheiro Menezes, representante da SEPLAN l secretaria executiva : Odilce Bortolini Somera representante da ACRESOQUI ll secretario executivo: Ivanildo Francisco de Lima representante da EMATER/AC

Você está em: Início > Portal da Transparência > Recomendações dos órgãos externos Recomendações do Controle Externo ou Interno Recomendações Expedidas Ver recomendações do MPCA (Abre em Nova Janela) Ver recomendações do TCEAC (Abre em Nova Janela)

Você está em: Início > Portal da Transparência > Planos Página dos planos do governo >> Planos Municipais Plano de Gestão do Governo 2025 a 2028 2021 a 2024 2017 a 2020 Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 Plano Diretor Municipal Plano de Saneamento Básico Plano de Gestão Integra de Resíduos Sólidos Plano de Combate a Queimadas Plano de Cargos Carreira e Remuneração e Salários - PCCRS (educação) Plano de Cargos Carreira e Remuneração e Salários - PCCRS (saúde) Plano de Cargos Carreira e Remuneração e Salários - PCCRS (Todos os demais) Plano de Contingência Coronavírus (Covid-19) Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde Plano Anual de Contratações - Lei 14.133/2021 Regulamentação da Lei 14.133/2021

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Turismo Conselho Municipal de Turismo >> CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR 09/04/2026 Não existe o Conselho Municipal de Turismo até a última atualização desta página (ver data acima)

Você está em Início > Portal da Transparência > Calendários > Feriados Agenda de Feriados Agenda de Feriados 2026 Agenda de Feriados 2025 Agenda de Feriados 2024 Agenda de Feriados 2023 Agenda de Feriados 2022 Agenda de Feriados 2021 Exercícios anteriores <2021: Não constam agenda de feriados em anos anteriores a 2021.

Você está em: Início > Portal da Transparência > Links Úteis Links Úteis >> Links Úteis Eleição e Eleitores: - Consulta ao título de eleitor e local de votação Taxas e Tributos: - 2ª via do Carnê da Casa Própria – Caixa Econômica - Solicitação da CNH definitiva - 2ª via da CNH – Carteira Nacional de Habilitação - Emissão de débitos do veículo do DETRAN - Emissão de Conta de Energia Servidor Público - I mpressão de Contracheque Servidor Público Estadual - Atualização Cadastral Anual do Servidor Público estadual Aposentados e Pensionistas - Extrato de Pagamento de Benefício - Agendamento para atendimento na Previdência Social Estudantes - ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio Documentos - Passaporte - Impressão do Comprovante de Inscrição no CPF - Comprovante de Situação Cadastral no CPF - Consulta Andamento do Pedido e Impressão do Comprovante de Inscrição no CPF - Alteração de Dados Cadastrais no CPF - Pedido de Regularização de CPF Acesso à Justiça - Falência e Recuperação Judicial/Extrajudicial - Consulta Processual Civil de 1º e 2ªGrau Certidões - Certidão Cível, Criminal e Execução Fiscal do Fórum - Certidão Conjunta de Débitos da Receita Federal ou Dívida ativa da União - Certidão da Justiça Federal - Certidão de Crimes Eleitorais - Certidão de Débitos Trabalhistas - Certidão de Quitação Eleitoral - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Polícia Federal - Certidão Negativa de Crime Militar - Certidão Negativa de Débitos – Sefaz - Certidão Negativa Quanto a Dívida Ativa – PGE - Certidões e Situação Fiscal - Emitir Certidão de Regularidade Fiscal - Pessoa Jurídica - Consulta Regularidade do Empregador - CRF - Certidão do FGTS Empresário - Cadastro do Microempreendedor Individual - Extrato de FGTS - Agendamento Serviços Ministério do Trabalho - Certidão de Tempo de Contribuição - CTC - CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - Inscrição na Previdência Social - Cadastro no PIS/PASEP Microempreendedor Individual - Portal do Microempreendedor

Você está em: Início > Portal da Transparência > Saúde SAÚDE SAÚDE MUNICIPAL Informações da Secretaria Municipal de Saúde Conheça a Secretária. Acesso da ouvidoria . Acesso ao portal de transparência (No portal filtrar a Entidade-Fundo Municipal de saúde). Conflito de interesse/Código de Ética. Convênios, termos de fomento, termos de colaboração e contratos de gestão . Covid-19 . Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde (2029-2026) Plano Municipal de Saúde (2022-2025) Plano Municipal de Saúde (2018-2021) Relatório de Gestão Anual de Saúde Clique aqui para visualizar Programação Anual de Saúde PAS 2026 2025 (Não publicado) 2024 (Não publicado) 2023 (Não publicado) 2022 (Não publicado) 2021 (Não publicado) Indicadores do Previne Brasil clique aqui para acessar indicadores (Abre em nova página) Na página que será aberta, clique em Nível de visualização (=Município), Estado (AC), e selecione o nosso município. Em seguida clique em ver em tela e será exibido os indicadores. Se deseja pode visualizar de outros anos e quadrimestres, só mudar a opção de quadrimestre e ano. Serviços de Saúde do Município Clique aqui para acessar (Abre em nova página) Lista dos medicamentos fornecidos na rede municipal Clique aqui para visualizar Estoque de Medicamentos (atendimento a Lei nº 14.654/23 foi sancionada ) Como obter medicamentos de alto custo O paciente deve comparecer às farmácias que dispensam medicamentos do CEAF na Unidade Federativa em que reside e apresentar documentos requeridos*, que incluem: Documentação necessária Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - LME; Prescrição médica para o tratamento; Cópia do documento de identificação do paciente e do comprovante de residência; Cópia dos exames e documentos dispostos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Documento oficial com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho) Cópia do CPF Comprovante de residência atual (Últimos 3 meses) Carteira do SUS Procuração, para representantes de usuários. Levar documento de identificação com a mesma assinatura da procuração e cópia do documento de identidade do representante. Clique aqui para o Modelo de Procuração. Acre Contatos: Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Creme E-mail : creme.saude@gmail.com Telefone : (68) 3227-3227 WhatsApp : (68) 99247-6888 Formulário para solicitação Formulário para solicitação Justiça Federal Modelo de Declaração Conselho Municipal de Saúde Clique aqui para acessar Escala dos Profissionais da Saúde Clique aqui para acessar Busca por Médicos Consulta RMS (Abre em nova página) Consulta CFM (Abre em nova página) Publicações da Saúde Clique aqui para acessar

Você está em: Início > Carnaval Programação da Folia >> PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL, REGRAS E MUITO MAIS Normativos Gerais Decretos Decreto N° 074/2020 - Carnaval Quinari Folia 2020 Notícias 2026 Não informado 2025 Não informado 2024 Não informado 2023 Não informado 2022 Não informado 2021 Não informado 2020 Não informado < 2020 Não localizado informações.

Você está em: Início > Portal da Transparência > Educação Educação Informações da Secretaria Municipal de Educação Clique aqui para acessar Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação 2015/2024 - Lei N°658/2015 Relatório de Resultados Relatório de Monitoramento 2025 Relatório de Monitoramento 2024 Relatório de Monitoramento 2023 Cardápio da Merenda Escolar Clique aqui para acessar Conselho Municipal de Educação Clique aqui para visualizar Conselho do CACS/FUNDEB Clique aqui para visualizar Publicações da Educação Clique aqui para acessar Lista de Espera em Creches e Escolas [última atualização da página: 21/08/2026] Lista de Escolas Em atendimento a Lei 14.685/2023 declaramos que 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 NÃO HOUVE LISTA DE ESPERA; -> EM 2026 DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA CONFORME DECLARAÇÃO OFICIAL não há uma lista de espera para vagas em Escolas da Rede Municipal de Ensino. Critérios de Priorização de Acesso a Creches O município não faz uso de lista de espera ou define critérios específicos para matrícula de crianças nas creches, pois o mesmo, observando o compromisso com a primeira etapa da educação básica, no sentido de equidade social, vem ofertando vagas que tem suprimo a demanda de crianças com idade para o acesso à creche, tendo a pré-escola já em curso de obrigatoriedade. Além disso o município vem investindo na ampliação dos espaços e acesso a matrícula com o objetivo de atender as crianças em idade de creche.

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos >> Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos O Conselho de Usuários dos Serviços Públicos dispõe sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, em decorrência da Lei Federal 13.460/2017 . Atribuições Entre as atribuições dos membros do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos estão o acompanhamento da prestação dos serviços e participação na avaliação dos serviços prestados. Os membros ainda têm a atribuição de propor melhorias na prestação dos serviços e contribuir com a definição de diretrizes para o adequado atendimento ao usuário. Também fazem parte das atribuições dos membros do Conselho, o acompanhamento e avaliação da atuação da Ouvidoria Geral do Município; além de manifestar-se quanto às consultas que lhe forem submetidas. Vale ressaltar que a participação como membro do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos não implica o recebimento de remuneração, sendo seu trabalho considerado serviço público relevante. O Conselho de Usuários de Serviços Públicos se reunirá ordinariamente uma vez por mês, em dia útil, dentro do horário de expediente da Prefeitura, e extraordinariamente, sempre que convocado pelo Prefeito ou por seu presidente. Composição 4 (quatro) representantes dos usuários de serviços públicos municipais (população); 4 (quatro) representantes dos órgãos da Administração Municipal. Requisitos - Comprovação de votação da última eleição - Declaração de idoneidade. Mais informações na Página da Ouvidoria ( acesse aqui )

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos Municipais > CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente >> CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Localização Av. Castelo Branco, 1520, CEP 69.925-000 Acre, Brasil E-mail: prefeitura@senadorguiomard.ac.gov.br Fone: +55 (68) 98122-0970 Regimento Interno do CMDCA CMDCA - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO Composição do CMDCA - Biênio 2026/2028 Presidente – Carla Cleide do Nascimento Aquino Vice-presidente – Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes DECRETO Nº036, DE 26 DE MARÇO DE 2026 Nomear membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, representantes de Instituição responsável pela Execução da Política Municipal de Órgãos Governamentais, e Organizações da Sociedade Civil, para o biênio 2026/2028, conforme discriminado abaixo: Órgãos Governamentais Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Lucia Ribeiro de Oliveira Suplente: Valnir Batista de Sousa Secretaria Municipal de Governo Titular: Aline Tamires Alves de Oliveira Suplente: Izabel Cristina de Queiroz Olegário Secretaria Municipal de Administração Titular: Raquele da Silva Teixeira Suplente: Wevertton Silva de Souza Secretaria Municipal de Esportes Titular: Estevão Batista de Souza Suplente: Gilmar Ferreira Secretaria Municipal de Saúde Titular: Laura Rebeca Maia Amâncio Suplente: Maida Silva de Souza Secretaria Municipal de Educação Titular: Crhystiane Maria de Souza Lima Suplente: Joziano Martins de Lima Fundação de Cultura, Empreendedorismo e Turismo - FUNCET Titular – Wiliane Lima da Silva Suplente – Alice Evangelista de Souza Mais informações Objetivos do Milênio

Guiomard. GUIOMARD AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto atender as necessidades das Secretarias Municipal da Prefeitura de Senador Guiomard /AC. Senador Guiomard/AC, 16 de abril de 2026.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 13, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 O Conselho

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA EDITAL Nº 01 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 CONVOCAÇÃO Nº 11 PARA CONTRATAÇÃO

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