Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 015/2019 Locação de impressoras e Scanner de Mesa Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 6° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/12/2024 5º Termo Aditivo - PDF -DOEAC 13.560 Prorrogado até 08/05/2024 4° TERMO ADITIVO Prorrogação até 10/05/2023 3° TERMO ADITIVO Prorrogado até 10/05/2022 1° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 12 meses Contrato n°035/2019 Valor Estimado: R$ 56.153,76 Vigência : 12 meses Data da Assinatura : 10 de maio de 2019 EXTRATO DA ATA N°006/2019 PROCESSO ADM. N°037/2019 Contratado: DUX COMERCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 05.502.105/0001-62 VALOR TOTAL R$ 56.153,76 Vigência : 12 meses Data da Assinatura : 03 de maio de 2019 ******************************** REAVISO DE LICITAÇÃO ****************************** AVISO DE SUSPENÇÃO ************************* EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2019 Objeto: Formação registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica para executar serviços de locação de Impressoras e Scanner de Mesa, para atender as necessidades das Secretarias e setores da Prefeitura de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Na Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Av. Castelo Branco, nº 1900 Bairro: Centro, cede da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, das 07:00 as 13:00. Tipo: Menor Preço por Item. Data e Local da Abertura: dia 17 de abril de 2019 ás 9:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Av. Castelo Branco, nº 1900 Bairro: Centro, cede da Prefeitura de Senador Guiomard/AC. Senador Guiomard/AC, 03 de abril de 2019 Antônio Rodrigues Vidal Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12525 86 4 de abril de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado Preliminar - MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL Resultado preliminar do processo seletivo para Monitor do Transporte Escolar Rural 2026. Concursos Resultado Preliminar Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 02 DE 05 DE MARÇO DE 2026 EDITAL Nº 02 DE 06 DE MARÇO DE 2026 – PUBLICADO POR INCORREÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL 2026 Nº NÚMERO INSCRIÇÃO NOME TÍTULO ENTREVISTA TOTAL 01 06 ISRAELE SILVA NEVES 4,0 2,0 6,0 02 34 LAIDE GUEDES DE MENEZES AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA NA INSCRIÇÃO 2,25 AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA NA INSCRIÇÃO 08 15 SABRINA FERREIRA MOURA 2,0 3,0 5,0 JOZIANO MARTINS DE LIMA PRESIDENTE DA COMISSÃO DECRETO N° 004/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 294 20 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°177/2025 - Nomear ANTÔNIA NAYANE QUEIROZ DE LIMA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 177, DE 09 DE ABRIL DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14001 210 11 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°016/2025 - Designar Alessandra Soares de Oliveira Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 016, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Vigilância Sanitária para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Art. 1o. – Designar a servidora, Alessandra Soares de Oliveira, RG no. 1127426-3 SSP/AC e CPF no.037.956.732-67, para exercer a Função de Fiscal de Vigi- lância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13989 253 26 de março de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°128/2023 - Exonerar CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 128, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o servidor CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRO, matrícula nº 4387, que exerce função de Apoio Administrativo Educacional do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 132, de 06 de julho de 2016. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de junho de 2023, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 26 de junho de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13563 180 30 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 326/2019 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 326. DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019. O Prefeito Municipal de Senador Guiomard no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 166 de 15 de janeiro de 2019. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no Valor de R$ 17.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 12.01 – GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04.122.0006.2.032 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social 3.3.90.36.00.00.0001 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 17.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação de que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 12.01 – GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.0014.2.031 – Manutenção e Atividade do Conselho Tutelar 3.3.90.14.00.00.0001 – Diárias - Civil 5.000,00 3.3.90.30.00.00.0001 – Material de Consumo 4.000,00 3.3.90.33.00.00.0001 – Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 3.3.90.39.00.00.0001 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 3.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 16 de outubro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12663 114 22 de outubro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N°156/2025 - NOMEAR DEUSIMAR DA CRUZ ALBUQUERQUE Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 156, DE 14 DE MARÇO DE 2025. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º – NOMEAR o servidor DEUSIMAR DA CRUZ ALBUQUERQUE, matrí cula n° 2500, na função de Coordenador Administrativo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Orlando de Souza Viana. Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 14 de março de 2025 ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13983 465 18 de março de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°189/2023 - NOMEAR IZAQUEL MAIA MACEDO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº189, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor IZAQUEL MAIA MACEDO, para o cargo em Comissão de Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura do município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 09 de outubro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13635 161 16 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 339/2019 - Pricila Ferreira Ernesto Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 339, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Pricila Ferreira Ernesto, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de UBS Maria do Socorro, da Secretaria de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25/09/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 16 de outubro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12683 83 20 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 024/2025 Máquinas e Equipamentos - Convênio N°962046/2024 Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM. N°161/2025 ********************************************************* Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP ) EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°024/2025 Objeto : Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição de Máquinas e Equipamentos (Motoniveladora 140 HP, Caminhão 6X4, Trator de Esteira 140 HP e Trator de Pneu 85 a 100 C) a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Senador Guiomard/AC, e ao Convênio de no 962046-2024, firmado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, no 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, ou através do s e-mails: cplsenadorguiomard2019@gmail.com ; https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 27/11/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 13 de novembro de 2025. Luciano Gonçalves Brandão Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14149 181 14 de novembro de 2025 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°085/2025 -NOMEAR RICHARD GABRIEL VARGAS CERDEIRA - Assessor Geral Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 085, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor RICHARD GABRIEL VARGAS CERDEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Geral, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Senador Guiomard. Art.2º Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard- Acre, 04 de fevereiro de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13958 277 6 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°071/2024 - NOMEAR ELIAS DE LIMA BEZERRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 071, DE 26 DE MARÇO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º- NOMEAR o servidor ELIAS DE LIMA BEZERRA, matrícula n° 4311, na função de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Carlos Alberto Pereira do Nascimento. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 26 de março de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13747 220 5 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 069/2020 - Franceli de Arruda da Cunha Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 069, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Franceli de Arruda da Cunha, exercer o Cargo em Comissão na Divisão de Pessoal, símbolo CC2, da Secretaria de Administração do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/02/2020. Senador Guiomard – Acre, 13 de fevereiro de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12774 45 6 de abril de 2020 Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 195/2020 - Patrick Welisson de Barros Fidelis Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 195, DE 17 DE ABRIL DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao senhor Patrick Welisson de Barros Fidelis, matrícula nº 2813, que exerce a função de vigia da Secretaria Municipal de Administração, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 03/02/2020, com término no dia 02 de maio de 2020. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/02/2020, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard/Ac, 17 de abril de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Materiais permanentes, materiais de consumo, materiais gráficos, equipamentos e materiais pedagógicos Aviso de Cotação para fins de pesquisa prévia de mercado visando a aquisição de materiais pedagógicos e permanentes para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENADOR GUIOMARD GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, convida fornecedores, pessoas jurídicas de direito privado cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto especificado, a apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS destinadas à formação da estimativa de mercado para futura contratação, em conformidade com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, com a Lei nº 14.133/2021 e com as demais normas aplicáveis. Prezados senhores, solicitamos orçamento para a aquisição de materiais permanentes, materiais de consumo, materiais gráficos, equipamentos e materiais pedagógicos destinados às ações de Educação para o Trânsito promovidas pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: A cotação poderá ser apresentada em papel timbrado da empresa ou no formulário fornecido pela Prefeitura. A proposta deverá conter, obrigatoriamente: razão social; CNPJ; endereço completo; telefone e e-mail para contato; nome completo e CPF do representante legal e do responsável pelo preenchimento; valores unitários e totais; prazo de entrega; validade da proposta; e assinatura do responsável. A validade da proposta deverá ser de, no mínimo, 60 (sessenta) dias. O formulário poderá ser solicitado pelo e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com . DO OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 01 Tapete educativo - Placas modulares em EVA de alta densidade montáveis, tamanho mínimo de 1,50 x 2,00 metros, estampa com ruas e cruzamentos. UNID. 05 02 Mini semáforo - Luzes de sinalização em LED (Vermelho, Amarelo, Verde), funcionamento bivolt e sistema de temporizador automático. UNID. 02 03 Kit placas educativas - Confeccionadas em PVC rígido, contendo no mínimo 20 placas representativas das sinalizações de trânsito KIT 05 04 Jogo da memória - Peças resistentes ilustradas com as principais placas de trânsito, voltadas para o público infantil. UNID. 10 05 Dominó educativo - Peças em madeira MDF tratada com adesivagem contendo sinalizações de trânsito e atitudes corretas nas vias. UNID. 10 06 Trilha gigante - Tabuleiros gigantes produzidos em lona fosca reforçada para uso interativo com dados e peões grandes. UNID. 02 07 Roleta educativa - Produzida em MDF, montada sobre pedestal estável, para jogos dinâmicos de perguntas e respostas. UNID. 01 08 Faixa de pedestres móvel - Produzida em lona antiderrapante de alta resistência com demarcações oficiais de faixa de segurança. UNID. 02 09 Campainha de respostas – Equipamento eletrônico, composto por 2 botões de acionamento e sinalização luminosa. UNID. 01 TOTAL GERAL DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até 3 (três) dias uteis após sua publicação. Dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser encaminhados ao mesmo endereço eletrônico, em horário comercial. Senador Guiomard – Acre, 20 de julho de 2026. Maria Raimunda Ferreira de Carvalho Secretária Municipal de Transporte e Trânsito Decreto nº 015/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14314 178 23 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°038/2026 - Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde Designa os membros para comporem a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Senador Guiomard. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 038 DE 10 DE JUNHO DE 2026. A Secretária Municipal de Saúde, nomeada através do Decreto Municipal nº 003 de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os termos do Decreto Municipal nº 081, de 03 de junho de 2026 que convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard; R E S O L V E: Art. 1º: Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Senador Guiomard Presidente: Dayana Costa dos Reis Secretária Geral: Poleana da Conceição da Silva Costa Comissão Organizadora Coordenadora Geral: Maria Dioneide Moura de Oliveira Comissão de Comunicação e Mobilização Coordenação de Comunicação e Mobilização: Alisson Dankar Comissão de Formulação e Relatoria Coordenação de Relatoria: Maria Dioneide Moura de Oliveira Comissão de Inscrição: Alice Ferreira do Nascimento; Wellia de Lima Nobre, Cristinaglia Maria Rodrigues da Cunha Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 178 11 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 007/2025 - RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13974 176 28 de fevereiro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°105/2023 - Prorrogar a validade do Processo Seletivo nº 01/2022 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 105, DE 19 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. CONSIDERANDO o Princípio da Continuidade dos Serviços Públicos, implícito no art. 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 001/SEMAS que tramitou naquela Secretaria Municipal, Gabinete e Procuradoria Jurídica; CONSIDERANDO a necessidade de pessoal no Quadro da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, para atender o Centro de Referência de Assistência Social e Centro de Referência de Assistência Social, Benefício Eventual e Bolsa Família; CONSIDERANDO a previsão legal da Lei Municipal nº 199 de 29 de abril de 2021; CONSIDERANDO por fim o Parecer Jurídico nº 92 de maio de 2023; RESOLVE: Art. 1º- Prorrogar a validade do Processo Seletivo nº 01/2022 por igual período conforme a motivação alhures, para atender real necessidade de interesse público da municipalidade de Senador Guiomard. Art.2º- Considerando o interesse da Administração e a Supremacia do Interesse Público, os contratos fruto do presente aditivo poderá ser rescindido no prazo de 6 (seis) meses. Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 19 de maio de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13541 128 25 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC Nº005/2023 Agenciamento de Viagens Licitações Carta Convite Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°236/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°236/2023 PROCESSO ADM. N°145/2023 CONTRATADO: A. L. P. RANGEL EIRELI CNPJ: 28.280.223/0001-79 VALOR GLOBAL R$ 60.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 27 de novembro de 2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2023 A Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes no referido processo de licitação na modalidade Carta Convite nº 005/2023, Tipo Menor Preço e considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos em lei, nos termos do Art. 43, inciso VI, da lei 8.666/93 e alterações HOMOLOGO os trabalhos da comissão de licitação e ADJUDICO o objeto , licitado na Carta Convite nº 005/2023, em favor da empresa A. L. P. RANGEL EIRELI, CNPJ: 28.280.223/0001-79, com o valor de agenciamento de R$ 0,01 (um centavo), e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Publique-se. Senador Guiomard/AC, 24 de novembro de 2023. Rosana Pereira de Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13661 215 28 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 025/2020 - Aldey Nobre Cavalcante Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº. 025, DE 06 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre a cessão de servidor.” CONSIDERANDO termos do Ofício nº 011/2020/PRESID da lavra da presidência do Senado Federal que solicita a prorrogação da cessão, CONSIDERANDO, Termos de Cessão entre o Senado e a Prefeitura de Senador Guiomard, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º. Prorrogar a cessão do servidor municipal Aldey Nobre Cavalcante, matrícula 2354, pertencente ao Quadro da Secretaria Municipal de Educação, sem ônus para o município, para que fique à disposição do Senado Federal, exercendo o cargo de Auxiliar Parlamentar Sênior. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publica-se e cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 06 de março de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12756 11 de março de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas