Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 231/2022 - Abre Crédito Adiciona Suplementar Especial Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 231 DE 27 DE JULHO DE 2022 Abre Crédito Adiciona Suplementar Especial, por excesso de arrecadação financeiro, originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. A Prefeita Municipal de Senador Guiomard no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 214 de 07 de dezembro de 2021 e da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e tendo em vista a Aprovação Legislativa através do Autógrafo n.º 033/2022: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar especial, por excesso de arrecadação financeira, no Orçamento do exercício de 2022, Crédito no Valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na seguinte dotação orçamentária: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 12.03 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 08.244 - Assistência Comunitária 08.244.0039 - Assistência Social Geral 08.244.0039.1.038 – Proteção Social Básica Estadual 3.3.90.30.00.00.0027 – Material de Consumo 20.000,00 3.3.90.36.00.00.0027 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 20.000,00 3.3.90.39.00.00.0027 – Outros Serviços de Terceiros – Jurídica 20.000,00 08.244.0039.1.039 – Proteção Social Especial Estadual 3.3.90.30.00.00.0027 – Material de Consumo 20.000,00 3.3.90.36.00.00.0027 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 20.000,00 3.3.90.39.00.00.0027 – Outros Serviços de Terceiros – Jurídica 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação de que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, de recursos provenientes de transferências do Estado recebidos pelo Município referente para aplicação em assistência social, conforme fonte de recurso descrita abaixo: Fonte Descrição Valor 27 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 120.000,00 TOTAL 120.000,00 Art. 3º - Os saldos financeiros, provenientes da não execução, serão devolvidos através do Elemento: 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições, que será adicionado no orçamento financeiro do período de sua devolução, em seus respectivos programas de trabalhos. Art. 4º - A Abertura do Crédito Adicional acima, será incorporada na Lei do PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA do município de Senador Guiomard- Acre e seus anexos correspondentes a Despesa e Receita Municipal. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard–Acre, 27 de julho de 2022. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13336 236 28 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMS - ATA DA 11º REUNIÂO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Legislação Ata de Reunião Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIIPAL DE SAÚDE ATA DA 11º RENIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SENADOR GUIOMARD TRIENIO 2018-2021 AO VIGÉSIMO QUINTO DIA DO MÊS DE JUNHO, FOI REALIZADA NA SEDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SALA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO TRIÊNIO 2018-2021.PAUTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIROQUADRIMESTRE DE 2021, OUTROS. A PRESIDENTE CUMPRIMENTOU A TODOS E INICIOU A PLANERÁRIA CONFORME PAUTA. COMO CONVIDADOS ESTAVAM PRESENTES A SECRETÁRIA DE SAÚDE DAYANA REIS OS DOIS CONTADORES DA PREFEITURA EDILTON CARNEIRO E EDILBERTO FERREIRA JANSEN. A PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA PARA OS REPRESENTANTES DA PREFEITURA ONDE OS MESMO CUMPRIMENTARAM A TODOS PRESENTES E DERAM INICIO A APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021 ONDE FOI FEITA EM DATA SHOW O CONTADOR EDILTON CARNEIRO FEZ A LEITURA ITEM POR ITEM ONDE FOI DETALHANDO CADA RELATÓRIO DE PAGAMENTO, PROCESSOS E EMPENHOS REALIZADOS PELA SECRETA´RIA DE SAÚDE. PARA CONFIRMAÇÃO FOI COLOCADO A DISPOSIÇÃO DOS CONSELHEIROS AS CAIXAS CONTENDO AS DOCUMENTAÇÕES APRESENTADAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. O SENHOR MADIO QUESTIONOU QUE DEVE SER MOSTRADO TODOS OS DOCUMENTOS PARA QUE HAJA UMA MELHOR CLAREZA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENTÃO FORAM ABERTAS AS CAIXAS COM OS DOCUMENTOS PARA SEREM ANALIZADOS E COMPARADOS COM A EXPLANAÇÃO E TUDO ESTAVAM EM CONFORME ACORDO. OS CONTADORES AGRADECERAM A ATENÇÃO DE TODOS E ENCERRARAM A APRESENTAÇÃO. DANDO CONTINUIDADE O VICE PRESIDENTE GEILDE MACIEL PERGUNTOU A TODOS OS CONSELHEIROS SE TODOS ESTAVAM DE ACORDO COM O QUE HAVIA SIDO APRESENTADO E TODOS POR UNANIMIDADE RESPONDERAM QUE SIM. AS CAIXAS COM O RELÁTORIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE FICARIAM NA SECRETÁRIA A DISPOSIÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA QUE QUALQUER DUVIDAS SEJA ESCLARECIDA. DANDO CONTINUIDADE A REUNÃO FOI FEITA A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2021. O VICE PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E ENCERROUA REUNIÃO E PARA CONSTAR FOI LAVRADA A PRESENTE ATA QUE SERÁ ASSINADA POR TODOS QUE ESTIVEREM PRESENTE, E DE ACORDO COM O CONTEÚDO DA MESMA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13150 140 20 de outubro de 2021 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°152/2021 - NOMEAR o senhor JOSÉ APARECIDO MARTINS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 152, DE 06 DE MAIO DE 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSÉ APARECIDO MARTINS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, da Prefeitura do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 06 de maio de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13039 7 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 350/2019 - Airton Pereira de Souza Júnior Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 350, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Airton Pereira de Souza Júnior , para exercer o Cargo em Comissão no Setor de Distritos, símbolo CC1, da Secretaria de Governo do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/10/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 16 de outubro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12722 88 18 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°002/2021 - Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SECADM Nº 02/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato de Prestação de Serviço de Borracharia para a Secretaria Municipal de Administração e dá outras providencias.” O Secretário Municipal de Administração de Senador Guiomard – AC, David Lima de Oliveira, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 053/2021, referente a contratação de Serviços de Terceiros – PF, ALAN DE OLIVEIRA NERI – CPF: 030.029.242-29, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2021 , ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 004/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2021, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a Prestação de Serviço de Borracharia, acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE:  GERMANO DA SILVA BRANDÃO – FISCAL – GESTOR  WEVERTTON SILVA DE SOUZA – FISCAL (titular)  ELECSANDRA FERREIRA DA COSTA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 27 de abril de 2021. David Lima de Oliveira Secretário Municipal de Administração Decreto nº 016/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13031 28 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°031/2023 - Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº 134/2023 - DL Nº 033/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº 031/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de Serviços de Engenharia para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos TERMO DE CONTRATO Nº 134/2023, referente a FIDELIS ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 48.646.116/0001-29; Processo Administrativo nº 088/2023, Dispensa de Licitação Nº 033/2023 celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31 de dezembro de 2023, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial corretiva e coletiva preventiva para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA. CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor os incidentes para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 12 de julho de 2023 Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 061/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13575 18 de julho de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 211/2019 ( NOMEAR MAURICIO HOHENBERGER JUNIOR ) Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 211 DE 08 DE MAIO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II artigo 89, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o senhor MAURICIO HOHENBERGER JUNIOR, para exercer o cargo de Serviço de Vigilância Sanitária, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo CC1, do município de Senador Guiomard. Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de Maio de 2019. Senador Guiomard- Acre, 08 de Maio de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12547 82 9 de maio de 2019 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 13/2019 (Raissa Tuanny Macedo Nery) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PORTARIA Nº 13 DE 09 DE MAIO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EMEXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II artigo 89, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a senhora Raissa Tuanny Macedo Nery, para exercer o cargo de Controladora Geral do Município, Símbolo CC6, do município de Senador Guiomard. Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1 de Maio de 2019. Senador Guiomard- Acre, 09 de Maio de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12548 110 10 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 389/2019 - Afrânio Alves Justo Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 389, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o senhor Afrânio Alves Justo, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Finanças, símbolo CC6, do Município de Senador Guiomard. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard/Ac, 08 de novembro de 2019. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12677 102 11 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retirada de Edital de Licitação ou Carta-convite Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário possuir interesse em conhecer a regulamentação de uma determinada Licitação promovida pelo município, para contratação de serviços ou aquisição de produtos e/ou bens. Como solicitar? De forma presencial ou por e-mail Onde solicitar? Comissão Especial de Licitação Horário de Funcionamento: Horário de Atendimento: Rua: E-mail: Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento e Execução: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a ordem de chegada das pessoas e/ou e-mails. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto à Comissão Especial de Licitação ou pelo e-mail disponibilizado no portal da transparência, obtendo a realização do serviço de forma imediata. Como acompanhar o andamento do serviço? Não será necessário acompanhamento, uma vez que a realização do serviço se dará de forma imediata. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Se o serviço for solicitado de forma presencial não é necessário o uso de Sistema, se for solicitado por e-mail, tão logo reestabelecida a conexão com a internet esse será respondido e o serviço concluído. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11 de março de 2025 Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 175/2021 - NOMEAR a senhora NOHANNAH CRUZ NISHIZAWA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 175, DE 09 de junho de 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora NOHANNAH CRUZ NISHIZAWA, paran exercer o Cargo em Comissão de Apoio de Licitações e Contratos, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, da Prefeitura do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 09 de junho de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13062 11 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°010/2024 - Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº109/2024 - DL N°013/2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº 010/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de Prestação de Serviço de Dedetização em Geral para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 109/2024, referente a EMPRESA J. C. NUNES DO NASCIMENTO (ME), CNPJ Nº 05.860.570/0001-75, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2024, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a Prestação de Serviço de Dedetização em Geral com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 23 de fevereiro de 2024 Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 061/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13717 23 de fevereiro de 2024 Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 96/2019 - RAISSA TUANNY MACEDO NERY Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 96 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, art 89, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a senhora RAISSA TUANNY MACEDO NERY, do cargo de Controladora Geral do Município, símbolo CC-6, do Município de Senador Guiomard/AC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de julho de 2019. Senador Guiomard/AC, 01 de agosto de 2019. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12607 50 2 de agosto de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 021/2025, 038/2025 e 022/2025 Torna sem efeito a publicação do extrato do 1º Termo Aditivo aos Contratos nº 021/2025, 038/2025 e 022/2025. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 021/2025, 038/2025 e 022/2025. O PREFEITA DE SENADOR GUIOMARD, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 021/2025 e 038/2025, publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de 30 de dezembro de 2025, Edição Nº 14.177, página 574. Senador Guiomard/AC, 19 de janeiro de 2026. Rosana Pereira da Silva. Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14190 193 20 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°246/2025 - Comissão Intersetorial do Selo UNICEF 2025-2028 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 246, DE 16 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF no Município de Senador Guiomard para a edição 2025-2028” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14048 264 23 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital N°01/2026 - Convocação N°08 - Valquíria Barroso da Silva Convocação nº 08 da candidata Valquíria Barroso da Silva para contratação no cargo de Professor da Creche 2026. Concursos Edital Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EDITAL Nº 01 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 CONVOCAÇÃO Nº 08 PARA CONTRATAÇÃO PROFESSOR DA CRECHE 2026 CLASSIFICAÇÃO NÚMERO INSCRIÇÃO NOME 43º 136 VALQUÍRIA BARROSO DA SILVA Os candidatos convocados, neste processo seletivo, edital n° 001/2026, deverão apresentar-se com 72h, no primeiro dia útil, a partir desta publicação, no horário de 8:00h às 13:00h na Secretaria Municipal de Educação, munidos de cópias (legíveis e originais dos seguintes documentos: RG, CPF, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, carteira de trabalho, comprovante de endereço, comprovante de escolaridade, PIS OU PASEP, comprovante de conta bancária (Banco do Brasil) e certificado de reservista ou dispensa (para candidatos do sexo masculino). Processo seletivo homologado/resultado final no dia 27 de fevereiro de 2026 no Diário Oficial do Estado Acre de número 14.213. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 179 11 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 020/2021 - Serviço de exibição de anúncio em outdoor Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°068/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°68/2021 CONTRATADO: E. R. P. BARROS CNPJ 34.003.295/0001-71 Valor Total: R$ 48.000,00 Vigência: 31/12/2021 Data da Assinatura: 26/04/2021 *********************************************** REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°020/2021 *********************************************** DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 RATIFICAÇÃO Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para o serviço de exibição de anúncio em outdoor, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, a Empresa: E. R. P. BARROS, CNPJ nº 34.003.295/0001-71, estabelecida na Rua Amazonas, nº 569 – Bairro: Capoeira, Cidade: Rio Branco-Ac, totalizando um total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), com fundamento nas disposições no Art. 24, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações, autorizando assim a compra imediata das peças. Senador Guiomard/AC, 22 de abril de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13028 140 23 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Ata Nº050/2025 - PP Nº002/2025 Prorrogação de prazo da ARP Nº050/2025 com a empresa Mais Médica Imp. e Exp. Ltda por 12 meses para fornecimento de medicamentos. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo a Ata de Registro de Preços Nº050/2025. Pregão Presencial SRP Nº002/2025. Processo Administrativo Nº080/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa MAIS MÉDICA IMP. E EXP. LTDA – CNPJ: 34.696.526/0001-70. Do Objetivo/Objeto Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a Prorrogação de Prazo em epígrafe, cujo objeto contempla o Registro de Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA QUE CONSTA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC. Da Vigência da ARP: A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 050/2025 por mais 1 (um) ano, contado a partir do dia 17/06/2026 até o dia 16/06/2027, conforme previsto no item 2.2. da referida Ata; Será restabelecido o quantitativo inicial, sem que ocorra a acumulação de itens entre os períodos, conforme Decreto Nº 201, de 07 de maio de 2025, § 1º, § 2º, § 3º, § 4º e § 5º. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 16 de junho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Sr. Richard Cruz Andrade, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 113 30 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°052/2025 - Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº190 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED N° 052/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa parafornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Educa-ção e dá outras providencias.” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14048 265 23 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP Nº002/2026 - Gêneros alimentícios Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o PNAE. Licitações Chamada Pública Data de Abertura 20/08/2026 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, através da Comissão nomeada por meio do Decreto Nº 068/2025, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública Nº 002/2026, para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares, com sede no Município de Senador Guiomard-AC, destinada através Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O certame será regido em conformidade com o Art. 14, Inciso 1º da Lei Federal nº 11.947/2009, e Art. 30, Inciso 1º e 2º da Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Data e Local da Abertura: dia 20 de agosto de 2026 ás 9:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Av. Castelo Branco, nº 1900 Bairro: Centro, cede da Prefeitura de Senador Guiomard/AC. Senador Guiomard/AC, 31 de julho de 2026. Luciano Gonçalves Brandão Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14321 93 3 de agosto de 2026 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas