Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°002/2025 - Mão de obra Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°079/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº079/2025 PROCESSO ADM. N°027/2025 ATA N°004/2024 - PP SRP Nº005/2025 - Pref. de Capixaba CONTRATADO: EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 08.346.913/0001-76 VALOR R$ 12.213,126,16 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2024 PREFEITURA DE CAPIXABA/AC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 OBJETO : contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado (mão de obra qualificada, sob inteira responsabilidade da contratada, com apoio operacional e administrativo), destinado a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13978 180 12 de março de 2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMDCA - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO Legislação Regimento Interno Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD – ACRE Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13179 112 7 de dezembro de 2021 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°019/2024 Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº101/2024 - PP SRP Nº001/2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORT/GAB/SEMOB Nº 019/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de fornecimento de derivados de petróleo, AUTO POSTO RIBEIRO LTDA, para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias. ” O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Francisco Arinos do Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 101/2024, referente a AUTO POSTO RIBEIRO LTDA - CNPJ Nº 13.564.484/0001-43, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2024, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2024, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, o fornecimento de derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Ronilson Lima da Fonseca – GESTOR Marcia de Oliveira Barros – FISCAL (titular) Denny Valdivino da Costa – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 05 de março de 2024. Francisco Arinos do Nascimento Secretário Municipal de Obras Decreto nº 019/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13727 6 de março de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°001/2020 - Locação de veículos do tipo caminhonete Licitações Adesão/Carona Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°115/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°115/2020 ATA N°001/2020 - PP SRP Nº411/2018 - Sec. de Estado e Gestão Administrativa - SGA CONTRATADO: LIMA & ANDRADE SERVIÇOS LTDA- ME CNP J28.885.073/0001-27 Valor R$66.000,00 Vigência: 31 de dezembro de 2020 Data da Assinatura: 04/05/2020 EXTRATO DO TERMO ADESÃO TERMO DE ADESÃO N0 001/2020 PREGÃO SRP Nº 411/2018 A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e com fundamento na lei, 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Federal Nº 7.892/13 e suas alterações, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, e conforme a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “CARONA” visando à contratação de empresa especializada para a contratação de serviços de locação de veículos do tipo caminhonete, para atender as necessidades das Secretarias do município de Senador Guiomard, homologado pelo Prefeito Municipal de Senador Guiomard, resolve publicar os preços TERMO DE ADESÃO Nº 001/2020 em favor da Empresa LIMA & ANDRADE SERVIÇOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.885.073/0001-27, valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos do tipo caminhonete, para atender as necessidades das Secretarias do município de Senador Guiomard. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas no orçamento da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, para o exercício financeiro de 2020. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2020. ASSINAM: André Luís Tavares da Cruz Maia pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD e Rafaelle Maria Andrade Pinheiro Representando a empresa: LIMA & ANDRADE SERVIÇOS LTDA- ME. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12719 64 14 de janeiro de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°101/2021 - NOMEAR o senhor Thiago Henrique Lopes Rodrigues Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 101, DE 05 FEVEREIRO DE 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Thiago Henrique Lopes Rodrigues, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador e Controle de Almoxarifado, símbolo CC5, do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 05 de fevereiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12983 17 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°344/2023 - Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº158/2023 - PP Nº 007/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 344, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no exercício de suas funções e usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal n° 809/2014 e Decreto nº 28/2013; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER, a FRANCISCO MESQUITA SANTOS, CPF nº 024.922.382-10, JAIRO DE CARVALHO ANDRADE, CPF nº 014.466.032-61 e FRANCISCO DAS CHAGAS FELIPE DE LIMA, CPF nº 495.183.722-68, 06 (SEIS) diárias, cada, para custear suas despesas na cidade de Rio Branco - AC, no período de 06/08/2023 a 12/08/2023, para participarem da II Jornada Pedagógica dos assessores pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação de Tarauacá. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES Prefeita de Tarauacá Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13594 14 de agosto de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Licença de Instalação para Postos de Combustíveis Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Licença de Instalação (LI) consiste na autorização para instalação do empreendimento ou da atividade, de acordo com as especificações e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Secretaria de Meio Ambiente Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Somente o Proprietário ou o Sócio ou o Procurador. O imóvel não pode ter débitos no município; Pessoa Jurídica deve ter a LP – Licença Prévia; A capacidade de armazenamento do tanque de combustível deve ser superior a 15m³. Documentos necessários Se for Titular, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento; Requerimento, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato; Se for Procurador, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); Procuração, original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório; 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento; Requerimento, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. Solicitante deve apresentar também os seguintes documentos do Imóvel: Certidão Negativa de Débito municipal, original que ficará retida. Emitida no ato do atendimento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo para retirar o documento: Até 90 dias corridos, se todos os quesitos forem atendidos. Qual o valor? Taxa de Requerimento: R$ TAXA AMBIENTAL Licença de Instalação (classe I) R$ Licença de Instalação (classe II) R$ Licença de Instalação (classe III) R$ Passo a Passo O processo inicia na Central de Atendimento ao Cidadão ( CAC´S) com toda documentação básica necessária. O processo é enviado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para análise documental, se todos os quesitos documentais forem atendidos, será marcada a vistoria, para a avaliação das especificações, programas e projetos aprovados do empreendimento. Se todos os quesitos forem atendidos é emitido a taxa ambiental de acordo com a classificação do empreendimento, na apresentação do comprovante é emitido o documento requerido de Licença de Instalação (LI). Se caso não haja o atendimento dos quesitos necessários é emitido um Parecer Técnico, com todas as pendências necessárias para o prosseguimento do Processo de Licenciamento. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA Endereço: Telefone: (68) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 15 de março de 2022 Sec. Meio Ambiente Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº019/2026 Arquivos com 4 gavetas para a Sec. de Administração Aquisição de arquivos com 4 gavetas para a Secretaria Municipal de Administração Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2026 CONTRATADO: K.A.DA SILVA CNPJ 58.198.988/0001-25 VALOR R$ 25.950,00 ********************************************************************* RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da Procuradoria Jurídica do Município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de empresa para aquisição de arquivos com 4 gavetas, confeccionado em chapa de aço 26 (0,45mm) laminada. Parte superior em chapa 24 (0,60mm). Gavetas deslizantes por patins de nylon. Porta etiquetas estampado em cada gaveta, e, demais itens descritos, conforme as especificações técnicas detalhadas, destinado a atender as necessidades da Secretaria municipal de administração da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard-AC, à K.A.DA SILVA – CNPJ Nº 58.198.988/0001-25, com sede na RUA 10 DE JULHO, 555, PLACAS, Rio Branco - AC, CEP 69902-758, com o menor valor apresentado, sendo o valor total global de 25.950,00 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta), que apresentou o menor preço para o fornecimento do serviço de arquivos com 4 gavetas, confeccionado em chapa de aço 26 (0,45mm) laminada. Parte superior em chapa 24 (0,60mm). Gavetas deslizantes por patins de nylon. Porta etiquetas estampado em cada gaveta, com fundamento nas disposições do Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 13 de Maio de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14266 232 14 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 124 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 124 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o senhor DILSON GONÇALVES DE SOUZA E SOUZA, 3º Suplente de Conselho Tutelar, para substituir os Conselheiros Titulares em suas férias regulamentares, do município de Senador Guiomard, conforme a escala de férias informada através do MEMO/ SECADM/Nº 0254/2017, relacionado abaixo, tendo em vista que a 2ª suplente à senhora ITHALA LORANY, renunciou o direito de assumir o cargo de Conselheira Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conselheiros Tutelares Período MARCELO MOTA DO VALE 11/01/2019 A 11/02/2019 MÁRCIO BATISTA DE SOUSA 12/02/2019 A 12/03/2019 PAULO DA SILVA GONÇALVES 13/03/2019 A 13/04/2019 RODESCLEI DE SOUZA SOARES 14/04/2019 A 14/05/2019 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 12 de Fevereiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12496 290 20 de fevereiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº102/2026 - F. C. SANTOS LIMA Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo tipo van para a SEMED de Senador Guiomard. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 102/2026. Dispensa de Licitação N° 009/2026. Processo Administrativo Nº 033/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa F. C. SANTOS LIMA, CNPJ Nº 05.389.796/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo tipo van, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 65.250,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 18 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 18 de março de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Educação, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela Contratante, e o Sr. Francisco das Chagas Santos Lima, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 245 19 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 444/2020 - REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, LEI FEDERAL Nº 14.017 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 444, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA A SEREM DESTINADAS DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, DECRETA Art. 1º O poder executivo do município de Senador Guiomard, por meio do Departamento de Cultura, executa diretamente os recursos de que trata do artigo 1º da lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, mediante aos programas que contemplem, as hipóteses, comentadas no artigo 2º da referida lei e que forem de responsabilidade do município de Senador Guiomard - Acre. Parágrafo único – O departamento de Cultura com o auxílio do comitê gestor de que se trata o artigo 2º deste decreto e as demais secretarias competentes, devera providenciar os meios administrativos e operacionais para o recebimento direto do valor integral e a ser destinado ao município de Senador Guiomard - Acre nos termos do artigo 3º da lei federal nº 14.017/20. Art. 2º - Fica criado o comitê gestor de acompanhamento e fiscalização da lei Aldir Blanc, com as seguintes atribuições. I-Realizar as atrativas necessárias com os órgãos do governo federal responsável pela descentralização dos recursos; II-Participar das discursões referentes a regulamentação no âmbito do município de Senador Guiomard, para distribuição dos recursos na forma prevista no artigo 2º da lei federal de nº 04.017, de 29 de junho de 2020, e observando-se no artigo 3º deste decreto. III-Acompanhar e orientar os processos necessários às providencias indicadas no parágrafo único de artigo 1º deste decreto. IV-Acompanhar as etapas de transferências diretas do recursos do governo federal para o município de Senador Guiomard. V-Fiscalizar a execução dos recursos transferidos; VI-Elaborar relatório e balanço final a respeito da execução dos recursos no município de Senador Guiomard. § 1º O comitê gestor de que se trata o artigo será composto pelos seguintes; I-Chefe do Departamento de Cultura; JARLISON ALMEIDA DE HOLANDA II-Representante da Secretaria de Finanças; AFRÂNIO ALVES JUSTO III- Representante da Secretaria de Administração e Planejamento; GLENA FERNANDES DE SOUZA MARCUS FREDERICK FREITAS DE LUCENA IV-Representante da Secretaria de Educação; ADRIANA MARIA CLAUDIO ROGERIO V-Representantes da sociedade civil; FRANCISCA LEITE DA CUNHA MARIA MARCILENE LINDOSO DA SILVA § 2º Os representantes do comitê gestor poderão indicar seus suplentes. § 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard – Acre, 14 de setembro de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12880 15 de setembro de 2020 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°002/2026 Manutenção Preventiva e Corretiva de ar condicionado Manutenção Preventiva e Corretiva de ar condicionado de diversas marcas e modelos Licitações Adesão/Carona Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Ata N°023/2025 - PP SRP N°002/2025- Prefeitura de Acrelândia CONTRATADO: TRIPHASE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ 49.486.856/0001-08 VALOR R$ 1.101.958,50 **************************************************************************************** EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº002/2026 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º023/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA/AC. A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e com fundamento na lei 14.133/21 e suas alterações, e manifestação positiva através de Parecer da Procuradoria Jurídica deste Município, e conforme a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “CARONA” visando a contratação de empresa para prestação de Serviços técnico especializado (Manutenção Preventiva e Corretiva) de ar condicionado de diversas marcas e modelos, destinada a atender as demandas das Secretarias do Município de Senador Guiomard/AC. A Prefeita Municipal de Senador Guiomard, resolve publicar os preços do TERMO DE ADESÃO Nº 002/2026 em favor da Empresa TRIPHASE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.486.856/0001-08, estabelecida na travessa Carlos Santos nº 90, Bairro João Eduardo II – Rio Branco –Acre CEP: 69.911-524, Fone: (68) 9 9233-7314, neste ato representada pelo senhor, Francineudo Souza da Costa, brasileiro portador do RG nº 407953-SSP/AC e CPF nº 764.925.242-68, com o valor total de R$ 1.101.958,50 (um milhão cento e um mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). O Município e sua secretaria não se obrigam a contratar a quantidade total, solicitando conforme a necessidade do objeto constante neste termo de adesão. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços técnico especializado (Manutenção Preventiva e Corretiva) de ar condicionado de diversas marcas e modelos, destinada a atender as demandas das Secretarias do Município de Senador Guiomard/AC. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. ASSINAM: Rosana Pereira da Silva e Glena Fernandes de Souza pela CONTRATANTE e Francineudo Souza da Costa pela CONTRATADA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14230 309 24 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Materiais para Educação para o Trânsito Pesquisa prévia de mercado para aquisição de materiais permanentes, de consumo, gráficos e equipamentos destinados às ações de Educação para o Trânsito. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENADOR GUIOMARD GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, convida fornecedores, pessoas jurídicas de direito privado cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto especificado, a apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS destinadas à formação da estimativa de mercado para futura contratação, em conformidade com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, com a Lei nº 14.133/2021 e com as demais normas aplicáveis. Prezados senhores, solicitamos orçamento para a aquisição de materiais permanentes, materiais de consumo, materiais gráficos, equipamentos e materiais pedagógicos destinados às ações de Educação para o Trânsito promovidas pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: A cotação poderá ser apresentada em papel timbrado da empresa ou no formulário fornecido pela Prefeitura. A proposta deverá conter, obrigatoriamente: razão social; CNPJ; endereço completo; telefone e e-mail para contato; nome completo e CPF do representante legal e do responsável pelo preenchimento; valores unitários e totais; prazo de entrega; validade da proposta; e assinatura do responsável. A validade da proposta deverá ser de, no mínimo, 60 (sessenta) dias. O formulário poderá ser solicitado pelo e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com . DO OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 01 Tapete educativo - Placas modulares em EVA de alta densidade montáveis, tamanho mínimo de 1,50 x 2,00 metros, estampa com ruas e cruzamentos. UNID. 05 02 Mini semáforo - Luzes de sinalização em LED (Vermelho, Amarelo, Verde), funcionamento bivolt e sistema de temporizador automático. UNID. 02 03 Kit placas educativas - Confeccionadas em PVC rígido, contendo no mínimo 20 placas representativas das sinalizações de trânsito KIT 05 04 Jogo da memória - Peças resistentes ilustradas com as principais placas de trânsito, voltadas para o público infantil. UNID. 10 05 Dominó educativo - Peças em madeira MDF tratada com adesivagem contendo sinalizações de trânsito e atitudes corretas nas vias. UNID. 10 06 Trilha gigante - Tabuleiros gigantes produzidos em lona fosca reforçada para uso interativo com dados e peões grandes. UNID. 02 07 Roleta educativa - Produzida em MDF, montada sobre pedestal estável, para jogos dinâmicos de perguntas e respostas. UNID. 01 08 Faixa de pedestres móvel - Produzida em lona antiderrapante de alta resistência com demarcações oficiais de faixa de segurança. UNID. 02 09 Campainha de respostas – Equipamento eletrônico, composto por 2 botões de acionamento e sinalização luminosa. UNID. 01 TOTAL GERAL DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até 3 (três) dias uteis após sua publicação. Dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser encaminhados ao mesmo endereço eletrônico, em horário comercial. Senador Guiomard – Acre, 20 de julho de 2026. Maria Raimunda Ferreira de Carvalho Secretária Municipal de Transporte e Trânsito Decreto nº 015/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14314 178 23 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 008/2023 - EXONERAR a senhora ÉRICA DA SILVA SOUSA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora ÉRICA DA SILVA SOUSA, do Cargo em Comissão de Serviço de farmácia, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 234, de 15 de dezembro de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 12 de janeiro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13459 118 24 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº 001/2019 COMBUSTÍVEL Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Data do Pedido: 22/01/2019 Responsável pela dispensa: Jucimar Pessoa de Souza Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Execução Cultural N°018/2024 - LUZIA BATISTA DA SILVA Legislação Termo de Execução Cultural Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – PNAB Nº018/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13875 143 3 de outubro de 2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - DL N°004/2026 Licença de Plataforma de Inteligência Artificial Jurídica Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°004/2026 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal N/14.133/21, com base no parecer jurídico da Procuradoria geral do Município de Senador Guiomard, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direto por dispensa de licitação, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM PLANO CORPORATIVO (10 LICENÇAS) DE PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL JURÍDICA, A SOLUÇÃO DEVERÁ SER COMPOSTA POR MÓDULOS INTEGRANTES LICENCIADOS E DISPONIBILIZADOS PARA ELABORAÇÃO AUTOMÁTICA DE MINUTAS E PEÇAS JURÍDICAS A PARTIR DE DOCUMENTOS DE UM PROCESSO, COMPATÍVEL OS SISTEMAS PJE E EPROC, PERMITINDO GERAÇÃO DE RASCUNHOS AVANÇADOS JÁ ESTRUTURADOS E FUNDAMENTADOS, INCLUINDO ACESSO INTEGRAL AOS MÓDULOS MINUTA IA, EPROCIA, PJEIA, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, ATUALIZAÇÕES CONTÍNUAS, INFRAESTRUTURA DE NUVEM SEGURA E CONFORMIDADE COM A LGPD. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para atender a Procuradoria-Geral do Município através da prefeitura municipal de Senador Guiomard, a empresa CAIO PERONA TECNOLOGIA ECOSSISTEMA jAI CNPJ N° 57.027.539/0001-51 com sede na Rua Bernardo Guimarães, n° 1199 – Bairro: Boa Viagem – CEP: 50.060-140, na cidade de Belo Horizonte/MG, representado(a) pelo senhor Caio Costa Perona RG nº 12490004 SSP/MG – CPF nº 097.911.586-81, residente e domiciliado na Rua Bernardo Guimarães, n° 1199 – Bairro: Boa Viagem – CEP: 30.140-084, na cidade de Belo Horizonte/MG, vencedora por apresentar o menor valor total, sendo este o valor de R$ 7.200,00 ( Sete mil e duzentos reais), com fundamento nas disposições Art.75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, e sua alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14215 196 3 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°141/2022 - CONCEDER a servidora REGIANE DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 141, DE 20 DE JULHO DE 2022 “Dispõe sobre a afastamento sem ônus.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º- CONCEDER a servidora REGIANE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 2144, que exerce Função de Agente Comunitário de Saúde do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, afastamento por 1(um) ano sem ônus, conforme a Lei n° 495/2002 e Emenda Modificativa n° 005/2014. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 18 de julho de 2022, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 20 de julho de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13332 167 22 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°021/2021 - Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato nº 173/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SECADM Nº21 /2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato de aquisição de material de expediente, que entre si celebram a prefeitura municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da secretaria de administração. O Secretário Municipal de Administração de Senador Guiomard – AC, David Lima de Oliveira, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 173/2021, referente a contratação de Serviços de Terceiros – PF, J. S. CORDEIRO – EPP – CNPJ N° 18.255.882/0001-90 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°004/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°091/2020 Celebrado com o Município de Senador Guiomard, Este contrato terá vigência inicial até o dia 31/12/2021, a contar da data da assinatura do contrato, O presente contrato tem objetivo a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, para atender, acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: REBECA CAROLINE GREGORIO DE PAULA-GESTOR KELMA CRUZ NASCIMENTO-FISCAL Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 05 de outubro de 2021. David Lima de Oliveira Secretário Municipal de Administração Decreto nº 016/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13146 14 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°034/2025 - Equipamentos e Material Permanente/FUNCAV Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°125/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°125 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°125/2025 PROCESSO ADM. N°006/2025 CONTRATADO: J S CORDEIRO CNPJ 18.255.882/0001-25 VALOR R$ 17.990,00 VIGÊNCIA: 31/12/025 ASSINATURA: 05/05/2025 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente para atender as necessidades Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira através da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, a empresa J S CORDEIRO LTDA – CNPJ Nº 18.255.882/0001-00, situada na Avenida Nações Unidas, nº 3024 – Bairro Estação Experimental – CEP 69.918-172 na Cidade de Rio Branco/AC, vencedora por apresentar o menor valor total, sendo este o valor de R$ 17.990,00 (dezessete mil, novecentos e noventa reais), com fundamento nas disposições Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 16 de maio de 2025. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14023 137 16 de maio de 2025 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar