Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº004/2026 - COMISSÃO DE PSS N°002/2026 Nomeação da comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização do processo seletivo público da prefeitura municipal de Senador Guiomard. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 004, DE 03 DE MAÇO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD) RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Público nº 002/2026 da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°. Fica constituída a Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar a realização do processo seletivo público, destinado a seleção de candidatos para o provimento de cargos de nível superior e médio para Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard – Acre, f icando designado para sua composição os seguintes servidores: COMISSÃO Presidente Secretário(a) Auxiliar Auxiliar Auxiliar Joziano Martins De Lima José de Araújo Figueiredo Quédina de Lima Paulino Leite NOME Washingtom José Alves Monteiro Crhystiane Maria de Souza Lima MATRÍCULA 4284 2316 221 2737 2444 Art. 3°. Fica autorizada a Comissão do Processo Seletivo Público, baixar edital e adotar todas as providências necessárias à realização do processo, bem como f iscalizar, supervisionar e dar a análise e decisão quanto a eventuais recursos interpostos; Art. 4°. O Processo Seletivo reger-se a pelas disposições do edital, cabendo à comissão decidir sobre os casos eventualmente omissos consoante ao certame; Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário e será́ extinta após a homologação do Processo Seletivo Público. Art. 6º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 7º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 03 de março de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 199 4 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 094/2020 - RETIFICAR o Decreto Nº 083 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 094, DE 11 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1° - RETIFICAR o Decreto Nº 083, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE Nº 12.755, página 90, datado em 10 de março de 2020, para que onde se lê: “Art. 1º - NOMEAR a servidora Wandrlêndia Maria de Paiva, matrícula nº 2295, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ao cargo de Gestora da Escola Fenelon Manoel, eleita para o quadriênio 2020/2024.” LEIA-SE: “Art. 1º - NOMEAR a servidora Wanderlândia Maria de Paiva Araújo, matrícula nº 2295, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ao cargo de Gestora da Escola Fenelon Manoel, eleita para o quadriênio 2020/2024.” Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/03/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard/Ac, 11 de março de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12757 106 12 de março de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°082/2025 Confecção de Material Gráfico e Comunicação Visual Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTTRATO DO CONTRATO N°248/2025 PROCESSO ADM. N°157/2025 CONTRATADO: GDPL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 62.892.693/0001-21 VALOR R$ 52.950,00 VIGÊNCIA: 31/12/2025 ASSINATURA: 14/11/2025 *************************************************************************** RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO No 082/2025 A Prefeita de Senador Guiomard/AC, Rosana Pereira da Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município c/c o previsto no caput do artigo 75, da Lei No 14.133/2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA a DISPENDA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa GDPL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 62.892.693/0001-21, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material gráfico e comunicação visual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, no valor global de R$ 52.950,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais), por se tratar de licitação dispensável com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal No 14.133/2021, e suas alterações. Senador Guiomard/AC, 14 de novembro de 2025. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14152 154 21 de novembro de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 7º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº224 2022 7º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº224 2022 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13976 214 7 de março de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retificação - Edital de Convocação PSS N°001/2026 - Entrevista - Psicólogo Retificação nº 03 ao Edital nº 001/2026 para convocação de entrevista do cargo de Psicólogo - Equipe Prisional. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 001/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026 RETIFICAÇÃO Nº 03 Onde lê: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2026 CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGO: PSICÓLOGO – EQUIPE PRISIONAL NOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO Beatriz Carneiro Ribeiro Apto/Classificado 1,0 Myryan Ferreira Gomes da Silva Apto/Classificado 3,0 Sandy Carina Malaquias da Silva Apto/Classificado 5,0 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14246 95 13 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°222/2024-Nomeação dos membros da Comissão de Transição Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 222, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capí tulo II, Artigo 89. Considerando o fim da Gestão, que é considerado o fim de quadriênio; Considerando a necessidade de levantar, apostilar, e manter a memória da Administração Pública; Considerando a necessidade de manter o controle ope racional, a continuidade dos serviços públicos; Considerando as disposições da LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, bem como às disposições previstas na LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964; RESOLVE: Art. 1º - FICA decretada a nomeação dos membros da Comissão de Transição assim composta: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13916 713 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 020/2020 - Mascara caseiras artesanais Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Contrato N°067/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°067/2022 N.E N°341/2020 CONTRATADO: ERGON EMPREEDIMENTOS EIRELI CNPJ: 21.711.424/0001-34 VALOR TOTAL R$ 60.000,00 Prazo de Vigência: 05 (cinco) meses Data da Assinatura: 01 de junho de 2020 RATIFICAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 020/2020 André Luís Tavares da Cruz Maia, Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e levando em consideração a Lei nº 13.979/2020, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICO e HOMOLOGA a contratação Emergencial, para a aquisição emergencial de mascara caseiras artesanais em tecido de cotton composto de poliéster 55% poliéster e 45% algodão, ou 100% algodão, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para serem distribuídos aos cadastrados nos programas de saúde que se enquadram no grupo de risco do município de Senador Guiomard, a Empresa: ERGON EMPREEDIMENTOS EIRELI CNPJ: 21.711.424/0001-34, situada na Av. Epaminondas Jacome, nº 1012 – Bairro: Cadeia Velha – Rio Branco/AC, totalizando um total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com fundamento a Lei Federal nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020 e suas alterações, autorizando assim a imediata aquisição e compras. Senador Guiomard/AC 01 de junho de 2020 André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12857 12 de agosto de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 376/2020 - EXONERAR Leyryana Conceição de Oliveira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 376, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a senhora Leyryana Conceição de Oliveira, do Cargo em Comissão de Coordenadora do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF/Academia de Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto Nº 340 de 16 de outubro de 2019. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 13 de agosto de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12861 120 18 de agosto de 2020 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°249/2021 - CONCEDER ao servidor MAURICIO FREIRE LACERDA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 249, de 29 de setembro de 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao servidor MAURICIO FREIRE LACERDA FILHO, matrícula nº 2958, para exercer Função de Motorista do Quadro de Servidores efetivos, da Secretaria Municipal de Administração do município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de setembro, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 29 de setembro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13141 158 5 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 002/2019 Gás Liquefeito e Água Mineral Natural Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019 Objeto: Constitui objeto do presente processo a formação de registro de preços para Aquisição de gás Liquefeito e água mineral natural sem gás para atender as necessidades da Prefeitura de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Rodovia AC 40, s/n, Bairro: Democracia, das 07:30 as 13:30 e Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre. Tipo de Licitação: Menor preço. Data e Local da Abertura: dia 29 de março de 2019 ás 09:hrs , na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos , sito a Rodovia AC 40, s/n, Bairro: Democracia. Senador Guiomard/AC, 18 de março de 2019 Antônio Rodrigues Vidal Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12513 76 19 de março de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - CE N°005/2026 Homologação da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 para contratação de empresa especializada para construção de Ginásio Poliesportivo em favor da empresa Zig Eletricidade e Construções Imp. e Exp. Ltda. Valor: R$ 1.672.643,88. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, e ADJUDICO o objeto licitado na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Construção de Ginásio Poliesportivo no Município de Senador Guiomard - AC, conforme Convênio nº 964678/2024 - 021111/2024 - Ministério do Esporte, em favor da empresa ZIG ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES IMP. E EXP. LTDA, sediada na Estrada Alberto Torres no 472 – Bairro: Conjunto Mariana - CEP: 69.919-202 – na Cidade de Rio Branco - Acre, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.788.130/0001-42 e Inscrição Estadual n° 01.019.191/001-25, vencedor com o valor global de R$ 1.672.643,88 (um milhão seiscentos e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos). Senador Guiomard/AC, 25 de maio de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14274 301 26 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°226/2022 - SUSPENSÃO a pedido, de Afastamento - EMERSON WHALAS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 226, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- SUSPENSÃO a pedido, de Afastamento sem ônus do servidor EMERSON WHALAS DE CASTRO ANJO, matrícula nº 4273, com Retorno as Atividades Elaborais a partir do dia 08 de novembro de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 08 de novembro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 17 de novembro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13415 144 23 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 338/2019 - Railene Morais da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 338, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Railene Morais da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de UBS Francisco Luís, da Secretaria de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/10/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 16 de outubro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12678 97 12 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado Preliminar - PSS N°002/2026/Nutricionista Urbano Recursos do resultado preliminar do processo seletivo para Nutricionista Urbano 2026 em Senador Guiomard. Concursos Resultado Preliminar Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RECURSOS SEMED EDITAL Nº 02 DE 05 DE MARÇO DE 2026 EDITAL Nº 02 DE 06 DE MARÇO DE 2026 – PUBLICADO POR INCORREÇÃO RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA NUTRICIONISTA URBANO 2026 NºNÚMERO INSCRIÇÃONOMETÍTULOENTREVISTATOTAL 0103EVA BEATRIZ SANTOS DE OLIVEIRAAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA NA INSCRIÇÃO2,75AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA NA INSCRIÇÃO 0202ÍTALO LINS DE OLIVEIRA7,003,0010,00 0301KENNEDY DE QUEIROZ SILVA7,00-7,00 0404THAYNÁ SOUZA PRADO3,003,006,00 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14232 251 26 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 044/2020 -DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR GUIOMARD-ACRE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA Nº 044 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio de Decreto nº 241/2019, de setembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e regulamentares. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais dos CONTRATOS Nº 005/2019, referente a empresa M. M. SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CONTRATO Nº 006/2019, referente a empresa M. S. SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES, referentes o PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2019, que tem por objeto o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE. E CONTRATO Nº 048/2019, referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019, que tem por objeto o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE. I – Gestor Titular: JOCILENE ALVES DE OLIVEIRA II – Fiscal Titular: MARIA DUCEIDA BARBOSA DA SILVA III – Fiscal Substituto: ELIANA YOSHIMI NISHIKAWA SANO Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual, necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC. Parágrafo Único: O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer natureza ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos servidores designados como gestores do contrato de que trata esta Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. Os gestores acima designados respondem pelo exercício das atribuições a eles confiadas. Art. 4º Compete ao servidor designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ela confiadas, até o término da vigência do contrato. I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas avençadas no Contrato; II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito ao Gestor de Contrato sobre tais eventos; III - rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto; IV - requerer ao Gestor do Contrato a paralisação da execução do Contrato quando, objetivamente constatar irregularidades que precisem ser sanadas; V - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato; VI - auxiliar o Gestor de Contrato, quando solicitado, em resposta a eventuais diligências dos órgãos; VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ou recebimento dos produtos; VIII – acompanhar e fiscalizar a execução e entrega pela empresa dos serviços e produtos esperados pela SEMED; Art. 5º Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato devem desempenhar suas atribuições conforme as disposições legais pertinentes. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ADRIANA MARIA CLÁUDIA ROGÉRIO Secretária Municipal de Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12929 26 de novembro de 2020 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°295/2025 - Conceder Licença Prêmio SANDRA TEOTONIA DO NASCIMENTO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 295, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14123 255 8 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°029/2023 Gestor e Fiscal do CONTRATO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº 029/2023 • Ronilson Lima da Fonseca – GESTOR • Marcia de Oliveira Barros – FISCAL (titular) • Denny Valdivino da Costa – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 04 de agosto de 2023. Francisco Arinos do Nascimento Secretário Municipal de Obras Decreto nº 019/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13591 9 de agosto de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço -Agenciamento de viagens Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD S ECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO objeto: Agenciamento de viagens DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail assistenciasocial@senadorguiomard.ac.gov.br.com até o terceiro dia útil após a publicação . Dúvidas e escla recimentos poderão ser sanados através do e-mail: assistenciasocial@senadorguiomard.ac.gov.br.com , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 28 de março de 2025. MARIA RAIMUNDA RODRIGUES PINHEIRO MENEZES SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO 007/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13992 212 31 de março de 2025 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°022/2021 - Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SEMED Nº 22/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de Prestação de Serviço de Dedetização em Geral para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Antonia Selma Martins da Cruz, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 035/2021, referente a EMPRESA J. C. NUNES DO NASCIMENTO - ME – CNPJ: 05.860.570/0001-75, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2021, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a Prestação de Serviço de Dedetização em Geral na parte interna e externa das escolas municipais urbanas e rurais, anexos e SEMED, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: CRHYSTIANE MARIA DE SOUZA LIMA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 09 de abril de 2021. Antonia Selma Martins da Cruz Secretária Municipal de Educação Decreto nº 004/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13020 12 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°072/2026 - Nomeação Interina - Francisco Arinos do Nascimento Filho Nomeia interinamente Francisco Arinos do Nascimento Filho para responder pelo cargo de Secretário Municipal de Agricultura. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE / PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD / GABINETE DA PREFEITA / DECRETO Nº 072, DE 29 DE MAIO DE 2026. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado, interinamente, o senhor FRANCISCO ARINOS DO NASCIMENTO FILHO, para responder pelo cargo de Secretário Municipal de Agricultura, sem ônus adicional para o Munícipio. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 29 de maio de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA, Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14278 203 1 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas