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Resultados da busca por "Plano Municipal da Covid-19"
5285 resultados encontrados para "Plano Municipal da Covid-19"
- Decreto N°160/2022 - 3(três) meses de Licença - Prêmio - ELIANE SOUZA DE PAULA | PM Senador Guiomard
Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N°160, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO que exerce função de Auxiliar administrativo – ADM GERAL quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Administração, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, gozo de 1(um) período de 3(três Senador Guiomard-Acre, 19 de agosto de 2022.
- Cotação de Preço - Serviços de Engenharia Civil e Convênios Federais | PM Senador Guiomard
prévia de mercado visando contratação de empresa de engenharia especializada para atender a Secretaria Municipal Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988
- Lei N° 210/2021 - Abre crédito adicional especial suplementar | PM Senador Guiomard
DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 210 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre crédito adicional A Prefeita Municipal de Senador Guiomard no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 197 de 07 de janeiro de 2021 de Senador Guiomard- Acre e seus anexos correspondentes a Despesa e Receita Municipal. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
- Resolução CMS Nº 010/2025 - Aprovação de Prestação de Contas | PM Senador Guiomard
Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2025-2027 RESOLUÇÃO DO CMS N° 010 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador 14h00min, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril
- Resolução CMS Nº 008/2025 - Aprovação de Prestação de Contas | PM Senador Guiomard
Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2025-2027 RESOLUÇÃO DO CMS N° 008 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador 14h00min, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril
- Cotação de Preço - Mobiliários e Material permanente - Sec. de Educação | PM Senador Guiomard
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL objeto: Aquisição de mobiliários e material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14024 115 19 de maio de 2025 Sec.
- Resolução CMS Nº 009/2025 - Aprovação de Prestação de Contas | PM Senador Guiomard
Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2025-2027 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 009 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador 14h00min, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril
- DL N°023/2023 - Dedetização em geral - Secretaria de Educação | PM Senador Guiomard
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL SOUZA – EIRELI CNPJ: 07.495.537/0001-19 Valor Total R$ 36.000,00 VIGÊNCIA : 30 de dezembro de 2023. Contrato nº095/2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal empresa para prestação de serviços de dedetização em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal SOUZA – EIRELI, CNPJ Nº 07.495.537/0001-19, totalizando o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis
- DL N°053/2025 - Material Esportivo e Recreativo - Sec. de Educação | PM Senador Guiomard
Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL ALVES LTDA CNPJ 59.053.085/0001-19 VALORR$ 6 1.515,00 VIGÊNCIA: 15/11/2025 ASSINATURA: 16/05/2025 RATIFICAÇÃO Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art empresa para aquisição de material esportivo e recreativo, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal ALVES LTDA, CNPJ Nº 59.053.085/0001-19, totalizando o valor global de R$ 61.515,00 (sessenta e um mil
- Lei N° 183/2020 serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário | PM Senador Guiomard
Instagram Imprimir Lei N° 183/2020 serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário Legislação Lei Municipal são conferidas com a Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal de Senador Guiomard, gestão associada,deverão observar as metas, indicadores de desempenho e demais disposições constantes do Plano Municipal de Água e Esgoto aprovado por Decreto Municipal. § 3º Os prazos limites previstos no caput O Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal cópia dos convênios de cooperação, contratos de programa
- PE 013/2022 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS | PM Senador Guiomard
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 35.576.389/0001-00 VALOR: R$ 167.500,00 VIGÊNCIA: 31/12/2022 ASSINATURA: 19 ADUBADEIRA), através do convênio nº 901048/2020 MAPA, visando atender ás necessidades da Prefeitura Municipal Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900 licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00min (horário de Brasília) do dia 19
- Decreto N°230/2023 Abre crédito adiciona suplementar | PM Senador Guiomard
Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 253 de 21 de dezembro de 2022 e da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 Art. 1º - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir Crédito de Terceiros – Pessoa Jurídica 23.840,00 4.4.90.52.00.00.0501 – Equipamentos e Material Permanente 19.160,00 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13676 206 19 de dezembro de 2023 Gabinete
- AVISO DE COTAÇÃO - Manutenção de Ar-condicionado, incluindo instalação e desinstalação | PM Senador Guiomard
Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores... para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS... destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipal da Prefeitura de Senador Guiomard /AC. Glena Fernandes de Souza - Secretária municipal de Administração - Decrteto nº 010/2025 Este texto não
- Cotação de Preço- Manutenção preventiva e corretiva com reposição e substituição | PM Senador Guiomard
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMA RD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito licitatório, em con sonância com a legislação vigente em especial ao art 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 em horário comercial Senador Guiomard-AC, 10 de fevereiro de 2025 Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal
- Resolução 009/2019 - Aprovar o novo Presidente e Segundo Secretário da mesa | PM Senador Guiomard
Visualizar RESOLUÇÃO DO CMS Nº. 009 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Municipal de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril em ata; RESOLVE: Art. 1º Aprovar o novo Presidente e Segundo Secretário da mesa diretora do Conselho Municipal Valcicléia de Souza André Lopes Presidente do Conselho Municipal de Saúde Este texto não substitui o
- DECRETO Nº 125 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. | PM Senador Guiomard
Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica pedido, o senhor MARCELO MOTA DO VALE, do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar Titular, do Conselho Municipal Senador Guiomard – Acre, 19 de Fevereiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas
- Portaria N°004/2024 -Nomeação Eleniza dos Santos | PM Senador Guiomard
PORT/GAB/SEMSA Nº 004/2024 “Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Eleniza dos Santos para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias. ” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana 441670 SSP/AC e CPF nº. 812.384.872-20, para exercer a Função de Gerente de Endemias da Secretaria Municipal Senador Guiomard – Acre, 19 de agosto de 2024. Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 003/2021 Este texto não substitui o publicado
- Portaria N°004/2024 -Designar Eleniza dos Santos | PM Senador Guiomard
PORT/GAB/SEMSA Nº 004/2024 “Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Eleniza dos Santos para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias ” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana nº 441670 SSP/AC e CPF nº 812384872-20, para exercer a Função de Gerente de Endemias da Secretaria Municipal PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Senador Guiomard – Acre, 19 de agosto de 2024 Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 003/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
- Decreto N°150/2024 - Conferência 2ª CMGTES | PM Senador Guiomard
Considerando o disposto pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde conselheiro eleito pelo Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Secretário (a) Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
- Cotação de Preço - Atendimentos de Fonoterapia para crianças com TEA | PM Senador Guiomard
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO A PREFEITURA MUNICIPAL licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Cons tituição Federal de 1988 de serviços de consultas de fonoau diologia e psicologia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC.


