Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 164 DE 22 DE MARÇO DE 2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 164 DE 29 DE MARÇO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, “Dispõe sobre afastamento de servidor”. R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, a senhora CLAUDIA FREITAS COSTA, matrícula nº 171, que exerce a função de Professora, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e lotada na referida secretaria, a partir do dia 18 de Março de 2019, 1(Um) períodos de 3 (três) meses de Licença Prêmio, até 15 de Junho de 2019, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, para fins de aposentadoria. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de Março de 2019, revogados as disposições em contrário. . Senador Guiomard – Acre, 29 de Março de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-AC. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12525 86 4 de abril de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DE CONTRATO Nº073/2026 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA Contratação de empresa para aquisição de caminhão pipa para atender a Prefeitura de Senador Guiomard/AC. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 073/2026. Pregão Eletrônico 024/2025 Processo Administrativo 161/2025 Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA e a empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 46.135.499/0002-26 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos (caminhão pipa) para atender a Prefeitura de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 764.000,00 (setecentos e sessenta e quatro mil reais). Prazo de Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 12 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela Contratante, e o Sr. Leidimar Silva, como Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14226 214 18 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 003/2024 - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°249 2024 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°249 2024 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14037 174 5 de junho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Consulta Médica/Pacientes portadoras de TEA Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consulta médica especializada voltados ao atendimento de pacientes portadoras de transtornos do espectro autista – TEA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail semsasguiomard@gmail.com até o dia 10 de novembro de 2025, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: semsasguiomard@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 03 de novembro de 2025. Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14142 137 5 de novembro de 2025 Sec. Gabinete Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 044/2020 - Raimundo Dias Paes Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 044, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor Raimundo Dias Paes, do Cargo em Comissão Procurador Geral do Município, símbolo CC8, da Procuradoria Geral do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto Nº 243 de 12 de setembro de 2019. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31/01/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard/Ac, 03 de fevereiro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12732 96 4 de fevereiro de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 068/2025 - REP POR INCORREÇÃO - RATIFICAÇÃO REP POR INCORREÇÃO - RATIFICAÇÃO Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14109 311 18 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 013/2026 - Nomeação de comissão de processo administrativo disciplinar Nomeia comissão de processo administrativo disciplinar da Secretaria Municipal de Assistência Social para investigar conduta de servidores. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SEMAS N 013/2026 “Dispõe sobre nomeação da comissão de processo administrativo disciplinar da Secretaria Municipal de Assistência social e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Assistência social de Senador Guiomard – AC, KELI CRISTINA DA SILVA LIMA, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Art. 1° Designar as servidoras abaixo relacionadas, ambos do Quadro de Pessoal da Secreta Municipal de Assistência social, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário, para investigar a conduta dos servidores S. S. A. e do M. S. B. O. servidores comissionados, conduta a ser apurada dos anos de 2023 a 2025. Maria de Fatima Moura de Oliveira, Assistente Social, matricula n° 2580– Presidente da Comissão; Izaquel Maia Macedo, Coordenador de Programas Sociais, através do decreto n° 053/2025 – Membro; Gabriel Luz Prado, Assessor em comissão, matricula n° 6131 – Membro; Art. 2° – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Relatório Conclusivo. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 26 de março de 2026. KELI CRISTINA DA SILVA LIMA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO 200/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14234 111 30 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RATIFICAÇÃO - DL N°003/2026 Ratifica a contratação direta para aquisição de utensílios de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026. Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, a empresa P. G. B. SOUZA - LTDA – CNPJ N° 39.488.793/0001-75, totalizando o valor global de R$ 64.177,00 (sessenta e quatro mil, cento e setenta e sete reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações, autorizando assim o imediato fornecimento dos equipamentos mencionados no processo. Senador Guiomard/AC, 23 de fevereiro de 2026. Rosana Pereira da Silva, Prefeita de Senador Guiomard/AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14211 162 25 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC Nº001/2021 - Empresa especializada em Engenharia Civil Licitações Carta Convite Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD COMISSÃO DE LICITAÇÃO 4º TERMO ADITIVO prorrogado por 12 (dose) meses, 3º TERMO ADITIVO Prorrogado até 31 de agosto de 2024 2º Termo de Aditivo Prorrogado de 01/01/2023 até 31/12/2023 1º Termo de Aditivo Prorrogação de 01/01/2022 até 31/12/2022 CONTRATO N°024/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°024/2021 PROCESSO N°009/2021 CONTRATADO: RENOVE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 33.117.772/0001-67 Valor TOTAL: R$ 88.200,00 Prazo de Vigência : 12 meses Data da Assinatura: 16 de março de 2021 EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE No 001/2021 Objeto: Será objeto da presente licitação contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, para prestação de serviços técnicos à Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura de Senador Guiomard, com a execução, de serviços de consultoria especializada. Tipo: Menor Preço por Global Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, no 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Data de retirada: 26/02/2021 á 04/03/2021 Data e Local da Abertura: 05 de março de 2021 às 14:00 h, na Sala da Secretaria Municipal de Licitações, sito Avenida Castelo Branco, no 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 26 de fevereiro de 2021. Liberato Ribeiro da Silva Filho Pregoeiro Decreto no 019/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Planejamento Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°084/2023 - EXONERAR KARULYNI BARBOSA FERREIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 084, DE 02 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a senhora KARULYNI BARBOSA FERREIRA, do Cargo em Comissão de Subprocuradora Geral, símbolo CC7, do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 018, de 14 de janeiro de 2021. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 02 de maio de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13526 442 4 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°181/2025 - Exoneração EVERILDA DE SOUZA SILVA NEVES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 181, DE 09 DE ABRIL DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14001 211 11 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 045/2021 - Designar Gestor e Fiscal da DISPENSA DE LICITAÇÃO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº 045/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da Dispensa de Licitação da Empresa para o fornecimento de água mineral natural sem gás para a Secretaria Municipal de Educação. O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, José Aparecido Martins, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal da DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente a W. M. DE FIGUEIREDO NETO – ME, CNPJ Nº 01.644.549/0001-81, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2021, a contar da data da assinatura da Ordem de Entrega, que tem por objeto o fornecimento de água mineral natural sem gás, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: MARIA HELENA PEREIRA– GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO– FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 14 de junho de 2021. José Aparecido Martins Secretário Municipal de Educação Decreto nº 152/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13065 17 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°239/2021 - Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA/SEMSA Nº 239/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa para aquisição de material de escritório, para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, DAYANA COSTA DOS REIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº 038/2020, referente Construtora Precisão – EIRELI. Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n° 84.310.242/0001-71.com sua sede na com sua sede Rua Silvestre Coelho, nº 573, anexo B, bairro José Augusto, CEP n° 69900-773, na cidade de Rio Branco-AC, Extrato de Contrato nº 006/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020, processo n° 061/2020, celebrado com o Município de Senador Guiomard, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vigência até o contrato terá vigência a parti da assinatura, com termino no final do exercício financeiro, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto para aquisição de material de escritório, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE. MARIA ANTÔNIA OLIVEIRA DE LIMA VIEIRA (GESTOR) JOSÉ APARECIDO MARTINS (FISCAL) LEILA FLORÊNCIO IGINO (FISCAL) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 01 de fevereiro de 2021. DAYANA COSTA DOS REIS Secretária Municipal de saúde Decreto nº 03/2021 ************************************ PORTARIA/SEMSA Nº 239/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa para aquisição de material de escritório, para a Secretaria Municipal de saúde e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, DAYANA COSTA DOS REIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº 038/2020, referente Construtora Precisão – EIRELI. Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n° 84.310.242/0001-71.com sua sede na com sua sede Rua Silvestre Coelho, nº 573, anexo B, bairro José Augusto, CEP n° 69900-773, na cidade de Rio Branco-AC, Extrato de Contrato nº 006/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020, processo n° 061/2020, celebrado com o Município de Senador Guiomard, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vigência até o contrato terá vigência a parti da assinatura, com termino no final do exercício financeiro, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto para aquisição de material de escritório, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE. MARIA ANTÔNIA OLIVEIRA DE LIMA VIEIRA (GESTOR) JOSÉ APARECIDO MARTINS (FISCAL) LEILA FLORÊNCIO IGINO (FISCAL) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 01 de fevereiro de 2021. DAYANA COSTA DOS REIS Secretária Municipal de saúde Decreto nº 03/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13018 8 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação - Locação de Impressoras Cotação de preços para locação de impressoras multifuncional laser monocromática. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÂNCIA SOCIAL AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores... para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS... objeto: Locação de impressoras multifuncional laser monocromática... afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistância Social... ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNID. V. UNIT. V. MENSAL V. ANUAL 01 Locação de impressoras multifuncional laser monocromática, Samsung ou similar com suprimentos, capacidade mínima mensal de 10.000 cópias para cada impressora, exceto papel. 03 UNID. As cotações poderão ser enviadas para o e-mail assistenciasocial@senadorguiomard.ac.gov.br até 03 (trés) dias úteis... Senador Guiomard-AC, 25 de fevereiro de 2026. Keli Cristina da Silva Lima Secretária Municipal de Assistância Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 155 26 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 084/2020 - Adna da Silva Lopes Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 084 DE 09 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a servidora Adna da Silva Lopes, matrícula nº 2559, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ao cargo de Gestora da Escola Lupicínio Alexandre Nunes, eleita para o quadriênio 2020/2024. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 14/03/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard-AC, 09 de março de 2020 ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12755 90 10 de março de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço- Material de limpeza/higiene Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedi mento licitatório, em consonância com a legislação vigen te em especial ao art 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade,impessoali dade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, noque couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza/higiene, conforme especificações contidas abaixo, para atender as necessidades dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: semsasguiomar@gmail.com Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até o dia 18 de fevereiro de 2025, até às 17h00 Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: semsasguiomard@gmail.com, em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 13 de fevereiro de 2025 Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 ********************************* AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO – DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza/higiene, conforme especificações contidas abaixo, para atender as necessidades dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: semsasguiomar@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até o dia 12 de fevereiro de 2025, até às 17h00 . Dúvidas e esclareci mentos poderão ser sanados através do e-mail: semsasguiomard@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 05 de fevereiro de 2025. Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13964 233 14 de fevereiro de 2025 Planejamento Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°150/2024 - Conferência 2ª CMGTES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 150, DE 27 DE MAIO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando o disposto pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), e cria a Conferência de Saúde enquanto instância colegiada deliberativa; Considerando a Resolução CNS nº 724, de 09 de novembro de 2023, que dispõe sobre a aprovação da realização da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde - 4ª CNGTES; Considerando a Resolução CES Nº 07, de 21 de fevereiro de 2024 do Conselho Estadual de Saúde, que aprova o regimento estabelecendo regras relativas à realização da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (CEGTES) RESOLVE: Art. 1º - Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde – 2ª CMGTES, a realizar-se no dia 03 de junho de 2024, em Senador Guiomard - Acre, com o tema: “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”. Art. 2º - A 2ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde será coordenada por um conselheiro eleito pelo Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Secretário (a) Municipal de Saúde. Art. 3º - A Secretaria Municipal de Saúde editará portaria dispondo sobre a organização e funcionamento da 2ª CMGTES. Art. 4º - O Regimento e a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, serão aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde e homologados mediante Resolução/CMS e Portaria da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 5º - As despesas com a organização da 2ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, se dará por recursos orçamentários con signados pela Secretaria de Municipal de Saúde. Art.6º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.7º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 27 de maio de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13787 303 4 de junho de 2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 240/2019 - GLAUBER DA CRUZ LIMA - Secretário de Licitações e Contratos Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 240 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Senhor GLAUBER DA CRUZ LIMA, CPF 695.748.982- 53, para exercer INTERINAMENTE o Cargo em Comissão de Secretário da Secretaria de Licitações e Contratos do município de Senador Guiomard. Art. 2º Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/Ac, 12 de setembro de 2019. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12636 167 17 de setembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 014/2021 - NOMEAR o senhor Francisco Gleison Lopes de Aguiar Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Portaria Nº. 014, DE 07 janeiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, inciso 2. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Francisco Gleison Lopes de Aguiar, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Agricultura, símbolo CC6, do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 08 de janeiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12958 12 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato N° 034/2026 - Senador Guiomard Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de expediente de escritório e pedagógico (Ferraz). Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Extrato de Contrato N° 034/2026. Ata de Registro de Preços N° 024/2025. Pregão Eletrônico SRP N° 011/2025. Processo Administrativo Nº 081/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI, CNPJ N° 35.940.241/0001-03. Valor Total: R$ 13.240,00 (treze mil, duzentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 740 30 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas