Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 025/2020 Locação de Máquinas, Equipamentos, com operador Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 5º Aditivo - Contrato Nº200/2021 7º Aditivo - Contrato Nº027/2021 7º Aditivo - Contrato Nº039/2021 5ºAditivo - Contrato Nº004/2021 4ºAditivo - Contrato Nº004/2021 3ºAditivo - Contrato Nº004/2021 2ºAditivo - Contrato Nº004/2021 1° aditivo aos contratos CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DO ACRE – TRANSTERRA Aviso de Retificação 2º Aditivo - Contrato Nº087/2021 CONTRATO 136/2021 >> AVISO DE ANULAÇÃO CONTRATO N°087/2021 CONTRATADA: R & N LIMA LTDA 6º Aditivo - Contrato Nº006/2021 5° Aditivo - Contrato n°039/2021 5° Aditivo - Contrato n°027/2021 5° Aditivo - Contrato n°006/2021 Aviso de Retificação 4º Aditivo - Contrato Nº039/2021 4º Aditivo - Contrato Nº027/2021 Termo Aditivo 3º Aditivo - Contrato Nº039/2021 3º Aditivo - Contrato Nº027/2021 3º Aditivo - Contrato Nº006/2021 TERMO DE DISTRATO CONTRATO N°004/2021 TERMO DE CONVALIDAÇÃO - CONTRATO Nº 003/2021 2ºAditivo - Contrato Nº006/2021 1ºAditivo - Contrato Nº039/2021 1ºAditivo - Contrato Nº027/2021 Contrato N°006/2021 Contrato N°003/2021 Contrato N°004/2021 Portaria N°020/2023 - Gestor e Fiscal do CONTRATO N°004/2021 Contrato N°213/2020 CONTRATADA: CONSTRUTORA PRECISÃO EIRELI APOSTILAMENTO Nº 003/2023 - CONTRATO Nº152/2021 CONTRATADA: R J ANDRADE TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM CONVALIDAÇÃO - 2º Aditivo - Contrato Nº152/2021 4º ADITIVO - CONTRATO Nº152/2021 3º Aditivo - Contrato Nº152/2021 2º Aditivo - Contrato Nº152/2021 Contrato N°152/2021 Contrato N°015/2021 Contrato N°210/2020 CONTRATADA: CONSTRUÇÃO EMPRESA TERREPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MAQUINAS CNPJ nº 028.279.895/0001-64 1º Aditivo - Contrato Nº152/2021 Portaria N°005/2022 - Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº152/2021 CONTRATADA: J. SABINO DA COSTA EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº025/2020 Objeto: Locação de Máquinas, Equipamentos, com operador, caminhões e veículos leves, com condutor. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12839 112 15 de julho de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retificação N°01/2026 (Convocação 08) - Professor da Creche Retifica o cargo e número de inscrição da convocação nº 08 da candidata Valquíria Barroso da Silva, de Auxiliar de Sala para Professor da Creche 2026. Concursos Retificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RETIFICAÇÃO Referente à Convocação nº 08 para Contratação, vinculada ao Edital nº 01, de 28 de janeiro de 2026. Onde se lê: AUXILIAR DE SALA DA CRECHE – PCD CLASSIFICAÇÃO NÚMERO INSCRIÇÃO NOME 43º 111 JOELMA BEZERRA DA SILVA Leia-se: PROFESSOR DA CRECHE 2026 CLASSIFICAÇÃO NÚMERO INSCRIÇÃO NOME 43º 136 VALQUÍRIA BARROSO DA SILVA Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 180 11 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 011/2021 Manutenção e fornecimento de peças automotivas Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 1º Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro da Ata 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº61/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 259/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 116/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°112/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°74/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°61/2022 CONTRATO N° 129/2021 CONTRATO N° 128/2021 CONTRATO N° 127/2021 CONTRATO N° 126/2021 CONTRATO N° 125/2021 CONTRATO Nº 124/2021 CONTRATADO: ABA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM - LTDA CNPJ 14.554.275/0001-81 PORTARIA N°015/2022 - FISCAL E GESTOR DO CONTRATO N°074/2022 EXTRATO CONTRATO N°047/2022 EXTRATO CONTRATO N°042/2022 EXTRATO CONTRATO N°037/2022 CONTRATADO: RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA CNPJ 08.474.182/0001-44 EXTRATO CONTRATO N°036/2022 EXTRATO CONTRATO N°035/2022 CONTRATO N°134/2021 CONTRATO N°135/2021 CONTRATADO: L. M PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 05.392.972/0001-92 EXTRATO CONTRATO N°067/2022 EXTRATO CONTRATO N°043/2022 EXTRATO CONTRATO N°041/2022 EXTRATO CONTRATO N°038/2022 EXTRATO CONTRATO N°017/2022 CONTRATO N°172/2021 CONTRATO N°171/2021 CONTRATO N°170/2021 CONTRATO N°169/2021 CONTRATO N°168/2021 CONTRATO N°167/2021 CONTRATADO: RAIO COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ N°: 01.447.827/0001-00 ATA N°010/2021 - (RETIFICAÇÃO ) VIGÊNCIA: 12 meses DATA: 19 de maio de 2021 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 011/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13030 27 de abril de 2021 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Emissão de Certidão Positiva com Efeito Negativo em Processo em Fase Recursal Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário não tiver acesso a Certidão Negativa de Débitos por possuir débitos vencidos e impugnados junto ao Município, tendo em vista que por previsão em Lei a impugnação terá efeito suspensivo da cobrança. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: até 05 dias úteis. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC; Após formalização do processo este será encaminhado para a Divisão competente; Ao receber o processo, será requerido ao DAT ou a Assessoria Jurídica da SEFIN, o processo que está em fase recursal. Devidamente analisado, realiza-se uma suspensão de débitos para emissão da Certidão Requerida; O usuário será notificado por telefone quanto a necessidade de comparecimento à Divisão para retirada da Certidão ou se optar, poderá recebê-la por e-mail ou retirá-la no Portal do Contribuinte, ou no CAC. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb/, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e número de telefone para contato, após a emissão da Certidão Positiva com Efeito Negativo no Sistema, esta será encaminhada para o e-mail disponibilizado, sendo o usuário informado por meio de telefone da conclusão do serviço solicitado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 15 de março de 2022 Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - Serviços Funerários- DOEAC N°14.184 Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14184 515 12 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DA ATA Nº63, 62, 61, 60 e 59 2025 EXTRATO DA ATA Nº63, 62, 61, 60 e 59 2025 Licitações Extrato da Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14104 237 11 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N°207 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°207 2025 Licitações Inexigibilidade Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14113 249 24 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

realizada em conformidade com o Art. 182, da Lei 1.508/03, que diz: “A taxa de expediente tem como fato gerador

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Instrução Normativa minc n° 10, de 28 de dezembro de 2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RETIFICAÇÃO Na Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, Seção 1, pág. 2, Art. 6º, § 4º, Onde se lê: § 4º Nos casos excepcionais em que for estabelecido somente uma vaga total por categoria, o ente pode optar por destiná-la à ampla concorrência ou às cotas, garantindo que ao menos vinte por cento do total das vagas do Edital sejam destinadas a pessoas negras, dez por cento a pessoas indígenas e dez por cento a pessoas com deficiência. Leia-se: § 4º Nos casos excepcionais em que for estabelecido somente uma vaga total por categoria, o ente pode optar por destiná-la à ampla concorrência ou às cotas, garantindo que ao menos vinte e cinco por cento do total das vagas do Edital sejam destinadas a pessoas negras, dez por cento a pessoas indígenas e cinco por cento a pessoas com deficiência. ************ INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre as regras e os procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a qual institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. {...} Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 262/2025 - Convocar 11° CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocar 11° CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14075 609 30 de julho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 264/2025 - Exonera HENRIQUE LUIS CARDOSO NETO Exonera HENRIQUE LUIS CARDOSO NETO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14075 609 30 de julho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 301/2025 - Conceder Licença-Pêmio ELIANO SILVA DE MENEZES Conceder Licença-Pêmio ELIANO SILVA DE MENEZES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14127 177 14 de outubro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 2778/2025 - Conceder Licença-Prêmio FRANCISCO DA SILVA MELO Conceder Licença-Prêmio FRANCISCO DA SILVA MELO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 196 9 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 279/2025 - Conceder Licença-Prêmio SÔNIA CUNHA DA SILVA Conceder Licença-Prêmio SÔNIA CUNHA DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 197 9 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 246/2025 - Comissão Intersetorial do Selo UNICEF 2025-2028 Comissão Intersetorial do Selo UNICEF 2025-2028 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14127 176 14 de outubro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 019/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato n°023 2025 Gestor e Fiscal do Contrato n°023 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14068 116 21 de julho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°11453/2023 Mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 216-A, § 2º, inciso VI, da Constituição, na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nos art. 5º a art. 7º da Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, e na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, {...} Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 009/2025 - Gestor e Fiscal da Ata N°055 2025 Gestor e Fiscal da Ata N°055 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14069 203 22 de julho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 069/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N°200 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°200 2025 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14073 219 28 de julho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 010/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N°068 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°068 2025 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13973 164 27 de fevereiro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas