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Resultados da busca por "Plano Municipal da Covid-19"

5285 resultados encontrados para "Plano Municipal da Covid-19"

  • DL N°044/2024 Organização de Show Musical estilo forró - “Quinari Caipira 2024” | PM Senador Guiomard

    Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL N°/2024 CONTRATADO: SABRINA SONDRE DE OLIVEIRA REIS CNPJ 17.740.644/0001-19 VALOR R$ 8.000,00 VIGÊNCIA DATA DA ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal festividades do evento cultural “Quinari Caipira 2024”, destinado a atender as necessidades da Fundação Municipal A Empresa: SABRINA SONDRE DE OLIVEIRA REIS, inscrita no CNPJ sob o nº . 17.740.644/0001-19, com sede

  • Decreto N°073/2023 - EXONERAR a senhora GABRIELLY NASCIMENTO MACEDO | PM Senador Guiomard

    Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 073, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO Cargo em Comissão de Coordenação da Unidade Básica de Saúde Manuel Lima do Nascimento, da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 047, de 13 de março de 2023 Senador Guiomard – Acre, 19 de abril de 2023.

  • Decreto N°210/2022 - - EXONERAR a senhora ROSIMAR DA SILVA VIEIRA CORREIA | PM Senador Guiomard

    Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 210, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO matricula nº 5622, do cargo em comissão de Coordenação da Unidade de Saúde Francisco Luiz, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, nomeada pelo Decreto n° 128, de 10 de junho de 2021. Senador Guiomard – Acre, 19 de outubro de 2022.

  • Resolução N° 011/2022 - Calendário de Reuniões Ordinárias | PM Senador Guiomard

    DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 011 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, em Reunião Ordinária, triênio 14h00min, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde, Triênio 2021-2024, para o

  • Lei N°296/2025 - Contratação Temporária de profissionais da educação | PM Senador Guiomard

    Instagram Imprimir Lei N°296/2025 - Contratação Temporária de profissionais da educação Contas Públicas Lei Municipal ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD LEI N° 296 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 169 19 de setembro de 2025 Gabinete

  • Cotação de Preço - Locação de tendas piramidal | PM Senador Guiomard

    Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A PREFEITURA MUNICIPAL licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 piramidal 10x10, incluindo frete, montagem e desmontagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto no 010/2025 Este texto não substitui

  • Cotação de Preço - Material permanente (ar condicionado) - Sec. de Agricultura | PM Senador Guiomard

    Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 permanente (ar condicionado), destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal ROZILEUDA MELO DE OLIVEIRA Setor de Compras Secretaria Municipal de Governo Decreto N.103/2023 Este texto

  • Cotação de Preço - Manutenção Predial - DOEAC N°14.170 | PM Senador Guiomard

    Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO A PREFEITURA MUNICIPAL licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 Construção Civil, doravante denominado SINAPI, para atender as necessidades de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal Ady Pereira da Silva Secretário Municipal de Esporte e Lazer Decreto no 008/2025 Este texto não substitui

  • DL N°004/2026 Licença de Plataforma de Inteligência Artificial Jurídica | PM Senador Guiomard

    ***************** RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°004/2026 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direto por dispensa de licitação, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM PLANO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para atender a Procuradoria-Geral do Município através da prefeitura municipal de Senador Guiomard, a empresa CAIO PERONA TECNOLOGIA ECOSSISTEMA jAI CNPJ N° 57.027.539/0001 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14215 196 3 de março de 2026 Arquivos

  • Aviso de Cotação - Kits Ensino Infantil SEMED | PM Senador Guiomard

    Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 195 2 de fevereiro de 2026 Sec

  • Cotação de Preços - Realização, organização e promoção do evento agropecuário EXPOQUINARI 2026 | PM Senador Guiomard

    Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO A PREFEITURA MUNICIPAL licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 de Agricultura e Pecuária da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard-AC. de Agricultura e Pecuária da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard-AC.

  • COTAÇÃO DE PREÇOS - Gêneros alimentícios (proteínas) | PM Senador Guiomard

    Pesquisa prévia de mercado para fornecimento de gêneros alimentícios (proteínas) para a Secretaria Municipal Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC.

  • Resolução N° 004/2020 Aprovar a aquisição de 03 máquinas de descontaminação | PM Senador Guiomard

    Visualizar RESOLUÇÃO DO CMS Nº. 004 DE 29 DE MAIO DE 2020 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Municipal de 2020, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril Valcicléia de Souza André Lopes Presidente do Conselho Municipal de Saúde/SG Decreto nº 474/2019 Este

  • Resolução N° 003/2020 Aprovar a criação do Centro de Especialidades Odontológico | PM Senador Guiomard

    Visualizar RESOLUÇÃO DO CMS Nº. 003 DE 29 DE MAIO DE 2020 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Municipal de 2020, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril RESOLVE: Art. 1º Aprovar a criação do Centro de Especialidades Odontológicas no Munícipio de Senador Valcicléia de Souza André Lopes Presidente do Conselho Municipal de Saúde/SG Decreto nº 474/2019 Este

  • RATIFICAÇÃO - DL N°009/2026 | PM Senador Guiomard

    Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art prestação de serviço de locação de veículo tipo van, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 245 19 de março de 2026 Arquivos

  • Termo de Homologação - CE nº006/2026 | PM Senador Guiomard

    Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL abrangendo tapa-buraco com aplicação de CBUQ e elementos de drenagem superficial das Vias Urbanas do Município Senador Guiomard/AC, conforme recursos oriundos de emendas especiais parlamentares, conforme plano de Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no

  • Termo de Homologação - CE N°003/2026 | PM Senador Guiomard

    Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL ELETRÔNICA Nº 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para reforma de infraestrutura esportiva no município conservação do patrimônio público, conforme recursos oriundos de emenda especial parlamentar, conforme plano RODRIGUES LTDA, sediada à Rua Nabuco de Araújo, N.º 063, Bairro: Conjunto Esperança – CEP: 69.915-000, no Município Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no

  • DL N°038/2022 - Serviços de Assessoria Fiscal e Contábil | PM Senador Guiomard

    VIGÊNCIA: ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2022 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal no Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município empresa para prestação de serviços de Assessoria Fiscal e Contábil para atender aos conselhos das escolas municipais , para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, a empresa J. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13393 149 19 de outubro de 2022 Sec

  • Decreto N°185/2022 - CONCEDER a servidora SIMONE CAVALCANTE | PM Senador Guiomard

    Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 185, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO , matrícula nº 2755, que exerce função de Professora do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal Senador Guiomard-Acre, 19 de setembro de 2022.

  • Portaria N°011/2021 -Nomeia membros da Comissão de Levantamento e Avaliação | PM Senador Guiomard

    Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº. 011, DE 19 Nomeia membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Inservíveis da Prefeitura Municipal de apuração da real situação e rigoroso controle do inventario patrimonial da Prefeitura Municipal de Avaliação do Estado de Conservação dos bens móveis, e materiais diversos úteis e inservíveis da Prefeitura Municipal Senador Guiomard – Acre, 19 de abril de 2021.

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