Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°212/2024 - CONCEDER Licença-Prêmio LEONILDO BATISTA DE SOUZA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITURA DECRETO N°212, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13886 126 18 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°077/2025 - Show Pirotécnico Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATO DO CONTRATO N°209/2025 PROCESSO ADM. N°146/2025 CONTRATADO: RONDOFOGOS CNPJ 12.278.579/0001-38 VALOR R$ 30.000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2025 ASSINATURA: 24/09/2025 ************************************************** OBJETO: O presente Contrato, visando à contratação de empresa para Realização de serviços do Show Pirotécnico, para atender as necessidades da FUNCAV da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, em conformidade com as condições especificadas no Termo de Referência, que fazem parte do presente instrumento. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 198 25 de setembro de 2025 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2023 - 2º Bimestre SIOPE - Saúde Contas Públicas RREO;SIOPE Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Secretaria Municipal de Educação Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO/SIOPE) 2º Bimestre de 202 3 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13728 308 7 de março de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°008/2023 - Equipamentos e material permanente Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2023 ATA N°011/2023 - PE N°006/2023 - Pref. de Senador Guiomard CONTRATO N°239/2023 Extrato de Contrato nº 239/2023 VENCEDOR: RD NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA – EPP CNPJ: 21.972.444/0001-69 VALOR : R$ 18.351,50 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2023 CONTRATO N°238/2023 Extrato de Contrato nº 238/2023 VENCEDOR: ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE – ME CNPJ: 32.816.440/0001-08 VALOR: R$ 15.980,00 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2023 TERMO DE ADESÃO Nº 008/2023. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e com fundamento na lei, 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Federal Nº 7.892/13 e suas alterações, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, e conforme a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “CARONA” visando a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, para a informatização das unidades de ensino e Secretaria de Educação, itens 1, 2 e 3, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Homologado pela Prefeita Municipal de Senador Guiomard, resolve publicar os preços do TERMO DE ADESÃO Nº 008/2023 em favor das Empresas: ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE – ME, CNPJ nº 32.816.440/0001-08, com o valor total de R$ 15.980,00 (quinze mil, novecentos e oitenta reais) e RD NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA – EPP, CNPJ nº 21.972.444/0001-69, com o valor total de R$ 18.351,50 (dezoito mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Empresa: ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE – ME - CNPJ nº 32.816.440/0001-08, estabelecida na Rua Minas Gerais, nº 684, Bairro dos Estados – CEP: 85.835-040, na cidade de Guarapuava/PR, neste ato representada pelo Senhor Alexandre Augusto Viante, RG: 13.085.372-2 SESP/PR, e CPF Nº 098.918.379-39, residente e domiciliado na cidade de Guarapuava/PR, Contato: (42) 98411–7425, E-mail: rppguarapuava@gmail.com . ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. MARCA V. UNIT. V. TOTAL 01 Nobreak 700va 127v com 4 tomada saída Baterias: - Bateria interna: Selada chumbo-ácido (VRLA) - Quantidade e capacidade: 1 × 12 V 7 Ah - Barramento: 12 V - Corrente máxima de carga: 1 A - Tempo máximo de carga sem bateria externa: Até 10 h e um ano de garantia. UNID. 17 BRIGHT R$ 500,00 R$ 8.500,00 03 Monitor 19 Polegadas - Widescreen Funções 35,00 HQ HDMI + VGA + 12VDC IN Resolução: VGA 1440X900 @50Hz / HDMI 1440X900 @60Hz Medida: 43,4 × 28,5 x 2cm Altura com suporte: 36,9cm Fonte Alimentação: Externa 12V 3ª Ligado: 13W. UNID. 17 HQ R$ 440,00 R$ 7.480,00 TOTAL R$ 15.980,00 Empresa: RD NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA – EPP - CNPJ nº 21.972.444/0001-69, estabelecida na Rua João Teófilo Deucher, nº 55 - Bairro Centro – CEP: 88.680-000, na cidade de Bom Retiro/SC, neste ato representada pelo Senhor Raphael Deucher Pires, RG: 4.271.565 e CPF Nº 066.818.519-83, residente e domiciliado na cidade de Bom Retiro/SC, Contato: (49) 3240-0757, E-mail: rdinformaticabr@gmail.com . ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. MARCA V. UNIT. V. TOTAL 02 Computador Processador RDINFO RN02 Intel i5 de terceira geração, quad core i5 - 3570 de 3.4GHz de 22nm com 6MB de cache. Placa mãe H61 - 8GB memória ram - HD SSD 240gb - Gabinete preto padrão Compatível com sistemas de 64 bits - Possui controlador gráfico integrado modelo: Intel HD Graphics 2500. Características técnicas: - Código do produto no fabricante: 15-3570, BX80637153570 (922461) - Aplicação técnica: máquinas desktop (de mesa) - Soquete do processador: LGA-1155 - Tipo do Core: Ivy Bridge - Quantidade de núcleos: 4 núcleos (Quad-Core) - Nome do Core: 15-3570 - Frequência de operação: 3,4 GHz (3,8 GHz em modo Turbo Boost versão 2.0) – Taxa Bus/Core: 34 - DMI: 5 GT/s - Frequência base da área gráfica: 650MHz - Máxima frequência dinâmica da área gráfica: 1,15 GHz - Cache L2: 4x 256KB - Quantidade de transistores integrados: 774 milhões Controle de memória: - Controlador de memória integrado: até 2 DDR3 de 1333 MHz até 1666 MHz (sem ECC) - Capacidade máxima de gerenciamento de memória: 32 GB - Máxima banda de memória: 25,6 GB/S. UNID. 17 RDINFO R$ 1.079,50 R$ 18.351,50 TOTAL R$ 18.351,50 A Prefeitura de Senador Guiomard não estará obrigada a contratar os quantitativos dispostos nas tabelas acima, devendo contratar de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação mediante ordem de entrega e empenho. VALOR GLOBAL: R$ 34.331,50 (trinta e quatro mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, para a informatização das unidades de ensino e Secretaria de Educação, itens 1, 2 e 3, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. ASSINAM: Rosana Pereira da Silva e Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela CONTRATANTE e Alexandre Augusto Viante e Raphael Deucher Pires pelas CONTRATADAS. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13663 279 30 de novembro de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - MATERIAL DIGITAL Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de Material Digital, Confecção e Instalação em Fly Banner, destinados a atender as demandas institucionais de divulgação e comunicação social realizadas pelas Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias do Município de Senador Guiomard - Acre. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até o dia 21 de junho de 2024, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard/Ac, 17 de junho de 2024. ROZILEUDA MELO DE OLIVEIRA Setor de Compras Secretaria Municipal de Governo Decreto N.103/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13798 138 18 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Classificação Final - PSS N°002/2026 Concursos Classificação Final Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 02 DE 05 DE MARÇO DE 2026 Páginas_391_398 [...................................................................] Joziano Martins de Lima Presidente da Comissão Decreto N° 004/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14235 391 31 de março de 2026 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 169 DE 03 DE ABRIL DE 2019. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 169 DE 03 DE ABRIL DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a pedido a senhora Camila Toledo Correia do cargo de Coordenadora do Centro de Saúde Ilson Ribeiro na Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo CC4, nomeado através do DECRETO Nº 47 DE 07 DE JANEIRO DE 2019, do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 DE ABRIL DE 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 03 de Abril de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12526 107 5 de abril de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°019/2022 - Concessão de diária(s) - Alisson Dankar Soares Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 019, DE 26 DE JULHO DE 2022 “Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Servidor Público, e dá outras Providências.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º Conceder 04 (quatro) diárias ao Servidor (a) Alisson Dankar Soares, Assessor de Imprensa, para custeio de despesas com pousada, alimentação e locomoção para o Juruá/AC, para participar da 1ª Caravana dos Prefeitos ao Juruá 2022, no período do dia 26 a 29 de julho. Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias concedidas ao servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard-Acre, 26 de julho de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13339 1 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°131/2023 - CONCEDER a WALTER ARAÚJO DOS SANTOS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 131, DE 06 DE JULHO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor WALTER ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 2140, que exerce função de Técnico de Enfermagem do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1(um) período de 3 (três) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 16 de junho de 2023, com término no dia 14 de setembro de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 16 de junho de 2023, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 06 de julho de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13571 179 12 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°164/2022 - Declara o interesse cultural, turístico, desportivo Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 164, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 “Declara o interesse cultural, turístico, desportivo e social da Feira Agropecuária de Senador Guiomard, ExpoQuinari 2022.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. DECRETA: Art. 1º - Fica declarado o interesse cultural, turístico, desportivo e social da Feira Agropecuária de Senador Guiomard, ExpoQuinari 2022, que acontecerá de 8 a 11 de setembro do ano em curso, para os fins da isenção do art. 139, inciso V da Lei n° 534 de 23 de dezembro de 2005. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard-Acre, 02 de setembro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13366 171 9 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato N°026/2026 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Material de consumo Visualizar Extrato de Contrato N° 026/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA e a empresa PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Valor Total: R$ 2.533,55. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14195 224 29 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°263/2023 - Piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 263 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. A PREFEITA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD faço saber que a Câmara Municipal de Senador Guiomard/AC aprovou e eu, nos termos do art. 69, III da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Esta lei regulamenta o valor adicional repassado pela União Federal a este Município a título de Assistência Financeira Complementar, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Art. 2º. Considera-se piso salarial para os fins desta Lei o valor remuneratório dos profissionais, equivalente ao somatório do vencimentobásico (VB) e às vantagens pecuniárias de natureza Fixa, Geral e Permanente (FGP), não sendo computadas, dessa forma, parcelas indenizatórias, vantagens pecuniárias variáveis, individuais ou transitórias. Art. 3°. O valor da Assistência Financeira Complementar não altera o vencimento básico dos respectivos servidores. Art. 4°. A Assistência Financeira Complementar transferida pela União não implica em aumento automático de outras parcelas ou vantagens remuneratórias e não será incorporada aos vencimentos ou às remunerações dos profissionais contemplados. Art. 5°. Compete a União custear, nos termos da Emenda Constitucional n° 127, de 22 de dezembro de 2022, os valores a título de Assistência Financeira Complementar para atingimento do piso salarial, não sendo repassada essa responsabilidade de forma automática ao Município, estando este desobrigado do seu cumprimento em caso de não custeio pela União. Parágrafo único. Fica autorizado o Município conceder o pagamento do piso salarial estipulado, até o limite da Assistência Financeira Complementar transferida pela União. Art. 6°. O pagamento da diferença salarial a título de complementariedade da União para fins de atingimento do piso, não altera o Regime Jurídico dos respectivos servidores previstos na Lei Municipal nº 495/2002 e 060/2013. Parágrafo único. Permanece inalterada a legislação que fixa a remuneração e o vencimento base dos respectivos servidores nos termos da Lei Municipal nº 060/2013. Art. 7°. Os valores repassados a título de Assistência Financeira Complementar da União, serão destacados no contracheque dos profissionais com rubrica específica. Art. 8°. Caberá ao gestor municipal o repasse dos recursos às entidades privadas sem fins lucrativos e às que participam de forma complementar ao SUS e atendam, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de seus pacientes pelo SUS até o limite da Assistência Financeira Complementar transferida pela União. §1° Esse repasse deve ser realizado pelo gestor em até 30 (trinta) dias após o Fundo Nacional de Saúde (FNS) creditar os valores da Assistência Financeira Complementar na conta bancária específica do Fundo Municipal de Saúde. §2°As entidades beneficiadas deverão prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos gestores do Município, o que deverá compor o Relatório Anual de Gestão – RAG. Art. 9°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de maio de 2023. Senador Guiomard - AC em 18 de setembro de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13622 70 25 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº 168/2019 Abertura de Crédito Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI N.º 168 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Abre crédito adicional – suplementar – Por excesso de Arrecadação, originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019. O Prefeito Municipal de Senador Guiomard no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 166 de 15 de janeiro de 2019 e da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar, por Excesso de Arrecadação no Orçamento do exercício de 2019, Crédito no Valor de R$ 584.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 09.02 – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 04.122.0002.2.011 – Gestão de Pessoal Administrativos e Encargos 3.1.90.11.00.00.0001 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 315.000,00 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 09.02 – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 04.122.0002.2.012 – Gestão de Pessoal da SEMOB e Encargos 3.1.90.11.00.00.0001 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 78.000,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.02 – DEPARTAMENTO DO ENSINO MUNICIPAL 10.02.12.361.0018.2.020 – Manutenção do Ensino Fundamental/MDE 3.1.90.11.00.00.0001 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 121.000,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.02 – DEPARTAMENTO DO ENSINO MUNICIPAL 12.361.0018.2.023 – Apoio ao Desenvolvimento do Ens. Fundamental - FUNDEB 3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 70.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação de que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação, conforme fonte de recurso descrita abaixo: Fonte Descrição Valor 01 Recursos Próprios 514.000,00 05 FUNDEB – 40% 70.000,00 TOTAL 584.000,00 Art. 3º - O Projeto atividade acima descrito serão atualizados no PPA 2018-2021 e LDO 2019, de acordo com a Lei 4.320/64. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard-AC, 30 de setembro de 2019. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12647 130 2 de outubro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 202/2020 - Paulo Donizete Dias dos Santos Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 202, DE 24 DE ABRIL DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao senhor Paulo Donizete Dias dos Santos, matrícula nº 220, que exerce a função de professor da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 2 (dois) períodos de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 03 de fevereiro de 2020, com término no dia 07 de julho de 2020. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/02/2020, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard/Ac, 24 de abril de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°244/2023 - Denominação da Rua Travessa Chico Bandeira Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI N° 244 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a denominação da Rua Travessa Chico Bandeira e dá outras providências.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela da Lei, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Senador Guiomard aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Denomina a rua localizada no lado esquerdo da Avenida Castelo Branco, esquina da Fricarnes Quinari com o comércio Quero Quero, de TRAVESSA CHICO BANDEIRA. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Senador Guiomard–Acre, 27 de janeiro de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13558 153 23 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - DL N°017/2026 Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da Procuradoria Jurídica do Município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e fornecimento de peças para manutenção de equipamentos odontológico que consta neste Termo de Referência, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Senador Guiomard-AC. A empresa SERTEC ODONTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 04.130.919/0001-50, com sede na Rua Marechal Deodoro, nº 837 – Bairro: Ipase, na Cidade de Rio Branco - AC, 69.900-333, foi declarada vencedora, por apresentar o menor preço, sendo o valor total de R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais), com fundamento nas disposições do Art. 75, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 25 de maio de 2026 Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14299 556 2 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°188/2026 - ALBS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para veículos da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, valor R$ 405.000,00. Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 188/2026. Ata de Registro de Preços Nº 010/2026. Pregão Eletrônico SRP N° 008/2026. Processo Administrativo Nº 052/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA e a empresa ALBS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI – CNPJ Nº 40.409.720/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças/ acessórios e demais componentes/itens de segurança, incluindo serviço de mão de obra para veículos, para atender as necessidades dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de junho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Francisco Arianos do Nascimento Filho pela Contratante, e o Sr. Antônio Lazaro Bento da Silva, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 268 8 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°124/2024 - NOMEAR GABRIELA DA CUNHA QUEIROZ Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 124, DE 12 DE ABRIL DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora GABRIELA DA CUNHA QUEIROZ, para exercer cargo em Comissão de Coordenação de Divisão de Projetos e Convênios, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 01 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 12 de abril de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13755 162 17 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 376/2020 - EXONERAR Leyryana Conceição de Oliveira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 376, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a senhora Leyryana Conceição de Oliveira, do Cargo em Comissão de Coordenadora do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF/Academia de Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto Nº 340 de 16 de outubro de 2019. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 13 de agosto de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12861 120 18 de agosto de 2020 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 017/2020 Equipamentos p/Centro de Saúde e Saúde da Família Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD VENCEDORES : M S SERVIÇO COM. LTDA vencedor dos itens 01, 08, 09, 12, 14, 16 a 19, 21, 23, 31, 32 e 34, com valor de R$ 187.596,00 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e noventa e seis reais) D. L. RAMOS - ME vencedor dos itens 02 e 15, com valor de R$ 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais), AC EMPREENDIMENTOS vencedor dos itens 04, 33 e 35, com valor de R$ 9.434,00 (nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais), HORIZONTE SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI - EPP vencedor dos itens 05,06, 07, 11, 13, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 39, com valor de R$ 15.749,72 (quinze mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), RECOL VEICULOS vencedor do item 44, com valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil), AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 Objeto: Será objeto da presente licitação, Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades dos Centros de Saúde Ilson Ribeiro, Maria do Socorro Cavalcante, Unidade de Saúde da Família Máximo Damasceno, Miguel Severino de Oliveira e Francisco Taveira (PROPOSTA Nº 02296.124000/1180-01–Ministério da Saúde), através do OFICIO/SEMSAN/Nº. 183/2020. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 07:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Tipo: Menor Preço por Item Data e Local da Abertura: dia 09 de junho de 2020 às 09:00 h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 28 de maio de 2020. Glauber da Cruz Lima Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12809 161 29 de maio de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar