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Resultados da busca por "Plano Municipal da Covid-19"
5285 resultados encontrados para "Plano Municipal da Covid-19"
- DL N° 004/2021 - manutenção corretiva e preventiva e fornecimento de peças | PM Senador Guiomard
Senador Guiomard/AC, Rosana Pereira da Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentaria: 0.01 Secretaria Municipal Senador Guiomard-AC, 19 de abril de 2021 Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal Este texto não substitui
- CC Nº007/2022 - Reforma da PSF Taveira - Repasse n°2914.0008/2021, | PM Senador Guiomard
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 007/2022 A Prefeita Municipal de Senador Guiomard Senador Guiomard/AC, 19 de agosto de 2022.
- PP SRP 011/2019 (Locação de Veículos, tipo Van e Caminhonetes) | PM Senador Guiomard
locação de veículos, tipo Van e Caminhonetes, para o para atender as necessidades das Secretarias do Município Local de Retirada: Na Secretaria Municipal de Licitação e Contratos , sito Rodovia AC 40, S/N, Bairro Data e Local da Abertura: dia 28 de março de 2019 ás 9:00 horas , na Sede da Secretaria Municipal de Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12513 76 19 de março de 2019 Arquivos
- Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão 001/2026 | PM Senador Guiomard
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL , sábado, domingo e feriados, através de comodato, visando atender as necessidades da prefeitura do município Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900 Senador Guiomard/AC, 19 de março de 2026.
- LEI Nº 306 DE 02 DE MARÇO DE 2026 | PM Senador Guiomard
Facebook Instagram Imprimir LEI Nº 306 DE 02 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a Denominação da Creche Municipal Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Lei Orgânica do Município, Faço Saber, que a Câmara Municipal de Senador Guiomard aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de “CRECHE MUNICIPAL MARIA ÍRIS NOBRE CAVALCANTE” Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 196 4 de março de 2026 Arquivos
- Decreto N° 494/2019 - Sílvio Rodrigues Nascimento | PM Senador Guiomard
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica ao senhor Sílvio Rodrigues Nascimento, matrícula nº 225, que exerce a função professor da Secretaria Municipal meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 19 Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19/08/2019
- Decreto N° 103/2020 - Queila de Souza Alencar | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 103, DE 13 DE MARÇO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador matrícula nº 3154, que exerce a função de Auxiliar Administrativo do quadro de Servidores da Secretaria Municipal meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 19 Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19/02/2020
- Decreto N° 504/2020 - Umbelina Maria Nicolini Neves | PM Senador Guiomard
Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 504 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. , matrícula nº 344, que exerce a função de Apoio Administrativo Não Profissionalizado da Secretaria Municipal Senador Guiomard/Ac, 19 de novembro de 2020.
- Decreto N° 502/2020 - José Cláudio Diogenes | PM Senador Guiomard
Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 502 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. CONCEDER ao senhor José Cláudio Diogenes, matrícula nº 2415, que exerce a função de Vigia da Secretaria Municipal Senador Guiomard/Ac, 19 de novembro de 2020.
- Concurso Garota e Garoto Country - EXPOQUINARI 2025 | PM Senador Guiomard
Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL GAROTO COUNTRY EXPOQUINARI 2025 REGULAMENTO OFICIAL CONCURSO GAROTA E GAROTO EXPOQUINARI 2025 A Fundação Municipal I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Concurso será realizado pela Comissão Organizadora da Fundação Municipal Art. 3º A final ocorrerá no dia 27 de setembro de 2025, no parque Canaã às 19 horas, com presença da Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 198 1 de agosto de 2025 Sec.
- Decreto N°182/2022 - Abre crédito adiciona suplementar | PM Senador Guiomard
A Prefeita Municipal de Senador Guiomard no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 214 de 7 de Dezembro de 2021 e da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 Art. 1º - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir Crédito de Senador GuiomardAcre e seus anexos correspondentes a Despesa e Receita Municipal. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 13 DE SETEMBRO DE 2022.
- Decreto N°058/2023 - Abre crédito adiciona suplementar | PM Senador Guiomard
Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL A Prefeita Municipal de Senador Guiomard no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 242 de 21 de dezembro de 2022 e da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 Art. 1º - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir Crédito de Senador Guiomard- Acre e seus anexos correspondentes a Despesa e Receita Municipal.
- Decreto N° 246/2020 - Queila de Souza Alencar | PM Senador Guiomard
no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 246, DE 29 DE MAIO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Queila de Souza Alencar, matrícula nº 3154, que exerce a função de auxiliar administrativo da Secretaria Municipal meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 19 Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19/02/2019
- Decreto N° 478/2019 - Silvio Rodrigues Nascimento | PM Senador Guiomard
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica senhor Silvio Rodrigues Nascimento , matrícula nº 225, que exerce a função de Professor na Secretaria Municipal meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 19 de 2019 Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19
- Portaria N°028/2021 - Nomeação do Gestor e Fiscal | PM Senador Guiomard
do Gestor e Fiscal do Contrato das Empresas Fornecedoras de Gêneros Alimentícios para a Secretaria Municipal A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Antonia Selma Martins da Cruz, no uso de 006/2021, ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 003/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021, Celebrado com o Município Senador Guiomard – Acre, 19 de abril de 2021. Antonia Selma Martins da Cruz Secretária Municipal de Educação Decreto nº 004/2021 Este texto não substitui
- Portaria N°027/2023 - Gestores e Fiscais - Contrato nº115/2023 - PP N°003/2023 | PM Senador Guiomard
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- Portaria N°012/2023 - Gestores e Fiscais - Contrato nº117/2023 - PP N°003/2023 | PM Senador Guiomard
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORT/GAB/SEMAS Nº 12/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato de Prestação de Serviço de Borracharia para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard Senador Guiomard – Acre, 24 de maio de 2023 Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes Secretária Municipal
- Cotação de Preço - Água mineral natural sem gás | PM Senador Guiomard
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 010/2025 Este texto não substitui
- AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - MATERIAIS PERMANENTES | PM Senador Guiomard
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL FUNDAÇÃO DE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E TURISMO - FUNCET AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, através da FUNDAÇÃO DE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E TURISMO, convida fornecedores licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 permanentes, para atender as necessidades da Fundação de Cultura, Empreendedorismo e Turismo da Prefeitura Municipal
- DL N° 011/2022 - Confecção de material gráfico | PM Senador Guiomard
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL 06.132.968/0001-58. ***** RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2022 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal Contratação de empresa para confecção de material gráfico, destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde da Prefeitura de Senador Guiomard Municipal de Senador Guiomard/AC. CNPJ sob o Nº 36.484.363//0001- 97, com sede administrativa na Rua Gonçalves Dias, nº 978, Bairro: Placas


