Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°012/2025 - Nomear servidores públicos municipais para compor NMSP Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 012, DE 29 DE ABRIL DE 2025. RESOLVE: Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes servidores públicos municipais para compor o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) de SENADOR GUIOMARD/AC. I – Secretária municipal de saúde Dayana Costa dos Reis II – Representantes da Vigilância Sanitária Nome: Alessandra Soares de Oliveira Nome: Maria Antônia C. Araujo Lopes Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14013 243 5 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Intenção de Contratação - Peças e Pneus Aviso de intenção de contratação para aquisição de pneus, câmaras, baterias, filtros, lubrificantes e peças/mão de obra para diversos veículos e máquinas. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado... para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório... DO OBJETO: LOTE I - PNEUS, CÂMARA DE AR, BATERIAS, FILTROS E LUBRIFICANTES ITEM DESCRIÇÃO UNID. VALOR ESTIMADO 01 Pneus UNID. R$ 2.000.000,00 02 Câmara de ar UNID. R$ 200.000,00 03 Baterias UNID. R$ 200.000,00 04 Filtros e lubrificantes, motocicleta, veículos leves e caminhonete. UNID. R$ 200.000,00 05 Filtros e lubrificantes, veículos pesados, ônibus, micro-ônibus e van. UNID. R$ 200.000,00 06 Filtros e lubrificantes, máquinas e equipamentos. UNID. R$ 500.000,00 LOTE II - MOTOCICLETAS ITEM DESCRIÇÃO UNID. VALOR ESTIMADO 01 Fornecimento de Peças UNID. R$ 40.000,00 02 Custo de mão de obra – homem/hora HORA R$ 150,00 LOTE III – VEÍCULOS LEVES ITEM DESCRIÇÃO UNID. VALOR ESTIMADO 01 Fornecimento de Peças UNID. R$ 300.000,00 02 Custo de mão de obra – homem/hora HORA R$ 280,00 LOTE IV - CAMINHONETES ITEM DESCRIÇÃO UNID. VALOR ESTIMADO 01 Fornecimento de Peças UNID. R$ 450.000,00 02 Custo de mão de obra – homem/hora HORA R$ 340,00 LOTE V – VEÍCULOS PESADOS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN ITEM DESCRIÇÃO UNID. VALOR ESTIMADO 01 Fornecimento de Peças UNID. R$ 1.500.000,00 02 Custo de mão de obra – homem/hora HORA R$ 1.320,00 LOTE VI – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ITEM DESCRIÇÃO UNID. VALOR ESTIMADO 01 Fornecimento de Peças UNID. R$ 1.300.000,00 02 Custo de mão de obra – homem/hora HORA R$ 900,00 DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até o dia 14 de abril de 2026, até às 17h00. Senador Guiomard/Ac, 08 de abril de 2026. Glena Fernandes de Souza - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº. 010/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14244 242 10 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°10/2026 - PSS N°002/2026 - Girlene Alves da Silva Araújo Convocação de Girlene Alves da Silva Araújo para contratação temporária como Mediador(a) (Zona Urbana). Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA SECRETÁRIA EDITAL Nº 02 DE 05 DE MARÇO DE 2026 CONVOCAÇÃO Nº 10 PARA CONTRATAÇÃO MEDIADOR (A) ZONA URBANA CLASSIFICAÇÃO Nº DEINSCRIÇÃO NOME 17 55 GIRLENE ALVES DA SILVA ARAÚJO PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL ZONA URBANA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14291 179 19 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°011/2022 - Gestor e Fiscal da PP SRP N°003/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORT/GAB/SECADM Nº 11/2022 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado (SPLIT E ACJ), que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard - AC A Secretária Municipal de Administração de Senador Guiomard – AC, Glena Fernandes de Souza, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 129/2022, referente a contratação da empresa ALBERI G. ROQUE-ME – CNPJ N 10.205.821/0001-18 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2022 , Celebrado com o MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD, com vigência até 31/12/2022, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar condicionado (split e acj), refrigeradores (bebedouros, freezer, geladeiras e frigobares), com reposição e substituição de peças, componentes e acessórios diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Senador Guiomard de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: LUCIANA SANTOS DA COSTA – GESTOR WEVERTTON SILVA DE SOUZA - FISCAL Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 24 de outubro de 2022. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 023/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13398 26 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°184/2022 - NOMEAR a senhora EMILLY KOCHEMBORGER DA COSTA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 184, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora EMILLY KOCHEMBORGER DA COSTA, para exercer cargo em comissão de Divisão de Estradas Vicinais, símbolo CC2, da Secretária Municipal de Obras do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 16 de setembro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13372 217 19 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 201/2019 (Maria Fabiana de Oliveira Dankar ) Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 201 DE 23 DE ABRIL DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCICIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capitulo II, Artigo 89, “Dispõe sobre afastamento de servidor”. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a senhora Maria Fabiana de Oliveira Dankar, matricula 341, que exerce a função de Professora, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e lotada na referida secretaria, a partir do dia 01 de Abril de 2019, gozo de 1 (um) período de 03 (três) meses, até o dia 29 de Junho de 2019, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Abril de 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 30 de Abril de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12542 97 2 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 002/2023 - Nomeação do Gestor e Fiscal Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº 002/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do contrato da Empresa de água mineral natural sem gás para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, José Aparecido Martins, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 004/2023, referente a ER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELO, CNPJ Nº 37.169.375/001-90, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura da Ordem de Entrega, que tem por objeto a aquisição de água mineral natural sem gás, de acordo com as especificações constante no CONTRATO, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - MARIA HELENA PEREIRA – GESTOR - REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) - ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 12 de janeiro de 2023 Assina: José Aparecido Martins, Secretário Municipal de Educação. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13467 2 de janeiro de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Chamada Pública N°001/2025 - Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar Licitações Chamada Pública Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATOS DOS CONTRATOS VENCEDORES/CONTRATADOS PROCESSO ADM. Nº089/2025 ***************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, através da Comissão nomeada por meio do Decreto Nº 068/2025, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública Nº 001/2025, para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares, com sede no Município de Senador Guiomard-AC, para atender a demanda da Merenda Escolar fornecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2025, no Município de Senador Guiomard-AC, destinada através Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O certame será regido em conformidade com o Art. 14, Inciso 1º da Lei Federal nº 11.947/2009, e Art. 30, Inciso 1º e 2º da Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Data e Local da Abertura: dia 10 de junho de 2025 ás 9:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Av. Castelo Branco, nº 1900 Bairro: Centro, cede da Prefeitura de Senador Guiomard/AC. Senador Guiomard/AC, 19 de maio de 2025. Luciano Gonçalves Brandão Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14025 170 20 de maio de 2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°002/2025 -Gestor e Fiscal do Contrato N°070 2025 - INX nº003 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PORT/GAB/SEPLAN Nº 002/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa para fornecimento de licenças vitalícias de softwares de engenharia para desenvolvimento de Projeto Estrutural de Edificações, Projetos de Instalações Elétricas, Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas, Cabeamento Estruturado, Hidrossanitários, Incêndio, Gás e Climatização, com treinamento EAD (Educação à distância). Destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura de Senador Guiomard /AC e dá outras providencias.” A Secretária Municipal de Planejamento de Senador Guiomard – AC, Alissandra de Araújo dos Santos no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos TERMO DE CONTRATO Nº 070/2025, referente a empresa MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.984.954/0001-74; Inexigibilidade nº 003/2025 , ce lebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31 de dezembro de 2025, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de licenças vitalícias de softwares de engenharia para desenvolvimento de Projeto Estrutural de Edificações, Projetos de Instalações Elétricas, Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas, Cabeamento Estruturado, Hidrossanitários, Incêndio, Gás e Climatização, com treinamento EAD (Educação à distância). Destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de a Prefeitura de Senador Guiomard /AC de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA. CONTRATANTE: ANA CLÁUDIA DE MOURA FREITAS PENHA (GESTOR) ENG. BRUNO HENRIQUE MOREIRA LIMA – FISCAL (TITULAR) CREA: 21729/AC ENG. EDSON MARTINS DE SIQUEIRA JUNIOR – FISCAL (SUBSTITUTO) – CREA – 21622D/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13979 191 12 de março de 2025 Sec. Planejamento Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 128/2020 - Neison Brasil Alves de Carvalho Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 128, DE 18 DE MARÇO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Neison Brasil Alves de Carvalho , para exercer o Cargo em Comissão na Divisão Orçamentária de Controle e Finanças, símbolo CC2, da Secretaria de Planejamento do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/03/2020. Senador Guiomard – Acre, 18 de março de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12774 47 6 de abril de 2020 Planejamento Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°053/2025 - NOMEAR IZAQUEL MAIA MACEDO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 053, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 177 15 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Chamamento Público 001/2023 - Fazedores de cultura Concursos Processo Seletivo Em Andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICPAL PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA - FUNCAV CHAMADA PÚBLICA DOS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA, FUNCAV, instituída pela Lei Municipal no 541 de 07 de fevereiro de 2008, através de seu Presidente, resolve: Art. 1o Abrir prazo para os artistas, fazedores de cultura, procederem à realização da inscrição no Cadastro Cultural, no site da www.senadorguiomard.ac.gov.br, na aba Fundação de Cultura, campo ‘‘cadastro’’ para a referida inscrição. Art. 2o Os Artistas, Fazedores de Cultura deverão observar e realizar o preenchimento de todos os campos concernentes ao Cadastro. Art. 3o O Cadastro Cultural é o instrumento de política cultural voltado à integrar o Sistema Municipal de Cultura, previsto na Lei Municipal no 235 de 11 de agosto de 2022. Art. 4o Após a integralização dos dados do Cadastro Municipal dos Fazedores de Cultura do município de Senador Guiomard, a Fundação Municipal de Cultura e Desporto FUNCAV emitirá o comprovante de inscrição e regularidade do cadastro ao interessado que atendeu às exigências do referido instrumento. DA INSCRIÇÃO Realização da inscrição no Cadastro Cultural, no site da www.senadorguiomard.ac.gov.br, na aba Fundação de Cultura, campo ‘‘cadastro ’’ para a referida inscrição. Período de inscrição até o dia 06 de março de 2023 ******* 📂 Para efetuar o cadastro clique Aqui 📂 ****** PUBLICAÇÕES: Chamamento Público Publicado em 05/01/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13449 159 10 de janeiro de 2023 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°013/2025 - Gestores e Fiscais do Contrato N°133/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORTARIA SECADM Nº 13, de 05 de maio de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14040 170 10 de junho de 2025 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo de Contrato Nº073/2025 - DUX COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI Prorrogação de prazo para locação de impressoras. Empresa: DUX COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 073/2025. Termo de Adesão Nº 001/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 026/2023. Pregão Presencial SRP N° 028/2023. Processo Administrativo nº 027/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa DUX COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI – CNPJ nº 05.502.105/0001-62. Do Objetivo/Objeto Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a Prorrogação de Prazo em epígrafe, cujo objeto contempla a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de impressoras, de forma continuada, compreendendo: a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, bem como, softwares, de configuração dos equipamentos, e a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel cut size para as impressoras e multifuncionais), destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Da Vigência e da Execução Contratual: A vigência do presente instrumento contratual, previsto na CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir 01 de março de 2026 à 01 de março de 2027, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 em seu art. 107. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 27 de março de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva, pela Contratante, e o Sr. Elison Marcos Falcão de Freitas, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14220 333 10 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°07/2023 - Gestor e Fiscal - CONTRATO Nº060/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORT/GAB/SEMOB Nº 007/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo R.L. DA SILVA EIRELE, para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias. ” O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Francisco Arinos do Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 060/2023, referente a R.L. DA SILVA EIRELI - CNPJ Nº 41.062.155/0001-30, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo, que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Ronilson Lima da Fonseca – GESTOR Marcia de Oliveira Barros – FISCAL (titular) Denny Valdivino da Costa – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 01 de março de 2023. Francisco Arinos do Nascimento Secretário Municipal de Obras Decreto nº 019/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13485 3 de março de 2023 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°143/2023 - Declarada a VACÂNCIA CLEYTON OLIVEIRA DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 143, DE 17 DE JULHO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Operador de Maquinas da Secretaria Municipal de Obras por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do servidor CLEYTON OLIVEIRA DA SILVA, matricula nº5501. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 17 de julho de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13578 196 21 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE N° 012/2026 Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, produção e execução de eventos, compreendendo a locação, instalação, montagem, desmontagem, operação e manutenção de estruturas e equipamentos para eventos, incluindo palco, sonorização, iluminação, painéis de LED, tendas, camarins, geradores de energia, banheiros químicos, grades de isolamento, disciplinadores, arquibancadas, tablados, pisos, mobiliários, serviços de técnico de segurança, brigadistas, apoio logístico, locução, cobertura fotográfica e audiovisual, transmissão, bem como demais serviços e equipamentos necessários à realização de eventos institucionais, culturais, esportivos, educacionais, turísticos, religiosos, sociais e comemorativos promovidos pela Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com ; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 05/08/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 21 de julho de 2026. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14315 161 24 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°278/2021 - Conselho de Alimentação Escolar - CAE Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 278, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o Quadriênio 2021/2025”. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados para o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o Quadriênio 2021/2025 do município de Senador Guiomard, formado pelos seguintes membros: 1. Arleudo Alves da Silva - Presidente do CAE -Titular dos Representantes de pais de alunos dos conselhos escolares; 2. Najara Cardoso da Costa- Suplente de pais de alunos dos conselhos escolares; 3. Maria das Graças de Carvalho Feitosa -Titular dos Representantes de pais de alunos dos conselhos escolares; 4. Ana Maria de Oliveira Sousa da Silva -Suplente de pais de alunos dos conselhos escolares; 5. Luizete Silva e Silva- vice-presidente do CAE- Titular dos Profissionais da Educação – Segmento de professores; 6. Odineia Maciel de Oliveira Silva -Suplente dos Profissionais da Educação - Segmento de professores; 7. Antônio Marcos de Sousa Nascimento-Titular dos Profissionais da Educação – Segmento de Funcionários de Escolas; 8. Lidiane de Jesus de Abreu-Suplente dos Profissionais da Educação – Segmento Funcionários de Escola; 9. Izabel Cristina de Queiroz Olegário –Representante do Poder Executivo; 10. Tatiane Andréa dos Santos Lima- Suplente do Poder Executivo; 11. Cristina Florentina dos Santos – Titular das Entidades Civis Organizadas- Segmento Sindicato de Produtores Rurais; 12. Maria José da Costa Lima-Suplente das Entidades Civis Organizadas; 13. Claudio Bezerrada Silva –Titular das Entidades Civis Organizadas – Segmento Sindicato de produtores Rurais; 14. Tais Batista da Silva- Suplente das Entidades Civis Organizadas. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard-Acre, 23 de novembro de 2021. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13171 153 25 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 225/2022 - Leilão público para a alienação de bens Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI N° 225 DE 09 DE JUNHO DE 2022 ANEXO I “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela da Lei, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Senador Guiomard aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover leilão público para a alienação de bens considerados economicamente inviáveis para consertos e manutenção e improdutivos para uso permanente no serviço público e inservíveis para atendimento das ações programáticas da municipalidade. Art. 2º Os veículos e bens a serem leiloados são aqueles constantes do Anexo I, que faz parte integrante desta Lei, com os valores apurados pela Comissão Especial para Realização de Leilão Público, criada pela Portaria nº 002, de 31 de janeiro de 2022. Parágrafo único. O Poder Executivo Municipal deverá proceder à alienação do bem constante no Anexo I desta Lei, pelo maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação. Art. 3º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal, na hipótese de lance deserto do bem, em proceder novo leilão, após nova avaliação da Comissão Especial para Realização de Leilão Público, criada pela Portaria nº 002, de 31 de janeiro de 2022. Art. 4° Após a alienação dos bens, o Chefe do Poder Executivo Municipal estará autorizado a proceder à baixa no Cadastro de Bens Móveis e na Contabilidade, dos valores contábeis correspondentes aos bens relacionados no Anexo I. Art. 5° Além das disposições contidas nesta Lei, o leilão de que trata a mesma será realizado em conformidade com as normas legais aplicáveis, especialmente da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Senador Guiomard–Acre, 09 de junho de 2022. Rosana Pereira da Silva Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13309 307 21 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Licença de uso de Sistemas aplicativos integrados (SOFTWARE) Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, inscrita no CNPJ sob o nº 04.077.251/0001-25, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo: Pregão Presencial SRP Nº 022/2022. Objeto : Contratação Empresa qualificada para fornecimento de licença de uso de Sistemas aplicativos integrados (SOFTWARE), compreendendo fornecimento mediante licença de uso com manutenção e suporte técnico de Software aplicativo na arquitetura cliente/servidor para Gestão Pública, para atender as necessidades da secretaria de administração e saúde. O prazo para envio de propostas e comprovante de inscrição no CNPJ será de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação. Local de Retirada : Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , das 8h às 12h e das 14h às 17h de segunda à sexta-feira. Senador Guiomard - Acre, 18 de agosto de 2022. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Decreto nº 284/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13353 118 19 de agosto de 2022 Sec. Saúde;Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas