Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 014/2024 - Equipamentos e Material Permanente Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATO DOS CONTRATOS VENCEDORES/CONTRATADOS PROCESSO ADM. N°142/2024 ****************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 Objeto : Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@ gmail.com; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/ licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas : Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 05/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 23 de outubro de 2024. Luciano Gonçalves Brandão Agente de Contratação Decreto nº. 146/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13890 183 24 de outubro de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação - DL N°028/2026 Locação de veículo caminhonete Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE / PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD / RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da Procuradoria Jurídica do Município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (caminhonete), para atender às necessidades da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira, da Prefeitura de Senador Guiomard-AC. A empresa: J A SILVA LTDA – CNPJ Nº 00.616.469/0001-50, situada na Avenida Castelo Branco, nº 980, Bairro: Centro, na Cidade de Senador Guiomard/AC, vencedora por apresentar o menor valor global para a execução dos serviços, no valor mensal de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), pelo período de 9 (meses), gerando um montante de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), com fundamento nas disposições do Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 29 de maio de 2026. Rosana Pereira da Silva, Prefeita de Senador Guiomard-AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14278 204 1 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 247/2020 EXONERAR o senhor Gleison Araújo Bandeira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 247, DE 01 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor Gleison Araújo Bandeira, do Cargo em Comissão na Divisão de Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto Nº 282 de 20 de setembro de 2019. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 01 de junho de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12810 80 1 de junho de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°271/2021 - NOMEAR o senhor LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 271, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Divisão de Acompanhamento Contábil, símbolo CC5, da Controladoria Geral da Prefeitura do município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de outubro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 09 de novembro de 2021. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13163 128 11 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação - DL N°024/2026 Ratificação da contratação da empresa Biau Som Sonorizacão Profissional para o fornecimento, montagem e operação de estrutura de palco, iluminação e sonorização, no valor global de R$ 61.200,00. Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da Procuradoria Jurídica do Município, RATIFICA e HOMOLOGA a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO. Para a Fundação de cultura empreendorismo e turismo da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, à empresa Biau Som Sonorizacão Profissional – CNPJ nº 01.805.533/0001-03, localizada na Estrada Jarbas Passarinho, Km 04, com o menor valor apresentado, sendo o valor total global de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), que apresentou o menor preço para a empresa especializada no fornecimento, montagem, instalação, operação e desmontagem de estrutura de palco, iluminação e sonorização, com fundamento nas disposições do Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 08 de Abril de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14263 113 11 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 005/2026 - Implementação do Programa de Integridade Designa responsáveis e estabelece diretrizes para a implementação do Programa de Integridade no âmbito da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 005, DE 18 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a designação de responsáveis e estabelece diretrizes para a implementação do Programa de Integridade no âmbito da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/Ac. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, e CONSIDERANDO a necessidade de promover a ética, a integridade, a transparência e a boa governança na administração pública municipal; CONSIDERANDO a importância da implementação de mecanismos de prevenção, detecção e combate a fraudes e atos de corrupção; CONSIDERANDO as boas práticas recomendadas pelos órgãos de controle interno e externo; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Izabel Cristina de Queiroz Olegário, ocupante do cargo de Secretária de Governo, como responsável pela coordenação da implementação do Programa de Integridade no âmbito da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard – Acre. Art. 2º O Programa de Integridade ficará vinculado à Controladoria Interna do Município, a quem competirá orientar, supervisionar e acompanhar sua execução. Art. 3º Fica instituído o Comitê de Integridade, com a finalidade de apoiar a implementação, monitoramento e avaliação do Programa de Integridade. Art. 4º O Comitê de Integridade será composto pelos seguintes membros: I – Izabel Cristina de Queiroz Olegário - Coordenador(a) II – Marcela dos Santos Cunha - Representante da Controladoria Interna III – Gilberto Moura de Santos - Representante da Procuradoria Municipal IV – Glena Fernandes de Souza - Representante da Secretaria de Administração V - Francisco Martins Junior - Representante da Secretaria de Finanças Art. 5º Compete ao Comitê de Integridade: I – Elaborar e submeter o Plano de Integridade à aprovação da autoridade competente; II – Identificar, avaliar e monitorar os riscos à integridade: III – Propor medidas de prevenção e controle; IV – Promover capacitações e ações de conscientização; V – Monitorar a execução das ações previstas no Plano de Integridade; VI – Elaborar relatórios periódicos de acompanhamento. Art. 6º Ficam estabelecidos os seguintes prazos: I – Elaboração e apresentação do Plano de Integridade no prazo de até 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Portaria; Art. 7º Os órgãos e entidades da Administração Municipal deverão prestar apoio ao Comitê de Integridade, fornecendo informações e documentos necessários ao desempenho de suas funções. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 9º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 18 de março de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14233 319 27 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°063/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°226 2025 - PE Nº021 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED N° 063/2025. “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da empresas para aquisição de material tecnológico e de informática para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14134 173 23 de outubro de 2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 15/2019 (Sindicância e Processo Administrativo Disciplina) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PORTARIA Nº 15/2019 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Prefeito de Senador Guiomard-AC, JUCIMAR PESSOA DE SOUZA, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Art. 89, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a importância do exercício do poder disciplinar, como garantia da ordem administrativa; CONSIDERANDO que a Administração Pública possui na sindicância e no processo disciplinar legítimos instrumentos para apuração de irregularidades no serviço público; CONSIDERANDO que a atividade processante impõe conhecimento especializado para o atendimento das formalidades essenciais; RESOLVE: Art. 1º Nomear a comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito do Município de Senador Guiomard-AC, com a finalidade de apurar processos administrativos disciplinares referentes aos servidores municipais. Art. 2º A comissão de que trata o art. 1º será composta por três servidores, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal deste Município, conforme segue: Presidente da Comissão: Gilberto Moura Santos; Membro: Rogério Dantas Mendes; Membro: Paulo Antônio Benedito. Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 08 de maio de 2019. JUCIMAR PESSOA DE SOUZA Prefeito de Senador Guiomard - AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12548 110 10 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°038/2025 -FISCAL DE CONTRATO Nº081 2025 - PP 005 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORT/GAB/SEMSA Nº 038/2025 RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRA TO Nº 081/2025, referente a EQUILIBRIUM CONSULTORIA – CNPJ Nº 08.346.913/0001-76, Pregão Presencial Nº 005/2024 , Celebrado com o Muni--cípio de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2025, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, contratação de empresa es pecia-lizada para prestação de serviços terceirizados que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Vagno da Silva Neves – FISCAL (gestor) Maria Antonia Oliveira de Lima Vieira – FISCAL (titular) Ana Beatriz de Souza Martins – FISCAL (substituto) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14009 294 25 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata N°012/2026 - L M Pereira Peças e Serviços Ltda - PE Nº008/2026 Registro de preços para peças e máquinas com a empresa L M Pereira Peças e Serviços Ltda, valor com desconto totalizando R$ 902.716,41. Licitações Extrato da Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento as normas da Lei Geral de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, e alterações e no Decreto Municipal nº 232/23, e conforme o Pregão ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026, HOMOLOGADO pela Prefeita de Senador Guiomard, RESOLVE PUBLICAR OS PREÇOS REGISTRADOS NA ARP Nº 012/2026, REFERENTE A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS E DEMAIS COMPONENTES/ITENS DE SEGURANÇA, INCLUINDO SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA VEÍCULOS, VISANDO ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E TODA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC. EMPRESA: L M PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 05.392.972/0001-92, estabelecida na Via Chico Mendes, nº 1472 – Bairro: Triangulo Velho, Cidade de Rio Branco/AC, neste ato representado pela Srª. Luciana Marques Pereira Brito, inscrita no CPF sob o nº 465.414.466-87 e RG nº 0284263 SSP/AC. E-mail: financeiromultiac@gmail.com , Contato: (68) 3223-1150. Dados Bancário: Banco do Brasil - Agência nº 0071-X – Conta Corrente nº 31373-4. LOTE I - PNEUS, CÂMARA DE AR, BATERIAS, FILTROS E LUBRIFICANTES ITEM DESCRIÇÃO UNID. VALOR ESTIMADO MARCA/MODELO PERCENTUAL DE DESCONTO VALOR TOTAL COM DESCONTO 06 Filtros e lubrificantes, máquinas e equipamentos. UNID. R$ 500.000,00 TECFIL, DONALDSON, FLEET GUARD. 55,20% R$ 224.000,00 TOTAL COM DESCONTO R$ 224.000,00 LOTE VI – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ITEM DESCRIÇÃO UNID. VALOR ESTIMADO PERCENTUAL DE DESCONTO VALOR TOTAL COM DESCONTO 15 Fornecimento de Peças UNID. R$ 1.300.000,00 52,50% R$ 617.500,00 ITEM OBJETO UNID. VALOR ESTIMADO PERCENTUAL DE DESCONTO VALOR TOTAL COM DESCONTO 16 Custo de mão de obra – homem/hora, (340 horas) UNID. R$ 128.067,80 52,20% R$ 61.216,41 TOTAL R$ R$ 678.716,41 Valor total estimado de R$ 1.928.067,80 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil, sessenta e sete reais e oitenta centavos) e valor total com desconto de R$ 902.716,41 (novecentos e dois mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela Contratante, e a Srª. Luciana Marques Pereira Brito, pela empresa: L M PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 05.392.972/0001-92. Data da Assinatura: 26 de maio de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14276 454 28 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Chamada Pública N° 001/2022 - Credenciamento de leiloeiros oficiais Licitações Chamada Pública Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATO DO CONTRATO N°059/2022 ( RETIFICAÇÃO ) PROCESSO ADM. N°011/2022 CONTRATADO: MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SÁ CPF 223.492.39234 VALOR R$ 300,00 VIGÊNCIA: 31/12/2024 ASSINATURA: 24/02/2022 EDITAL E ANEXOS CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões na modalidade, presencial e/ou on line, mediante demandas destinadas à alienação de veículos e outros bens móveis inservíveis ou antieconômicos pertencentes ao patrimônio desta Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. ENTREGA DE ENVELOPES: 20/01 a 10/02/2022 Acesso a este edital e seus anexos a partir da publicação no endereço eletrônico: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/, cplsenadorguiomard2019@gmail.com e https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes. ETAPA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO: 11/02/2022 ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: DIA 14/02/2022, HORÁRIO: 09:00h (horário do acre) LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, no endereço sito a Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro Centro – CEP 69.925-000, e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com Senador Guiomard/AC, 19 de janeiro de 2022. Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 139 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 050/2021 - Designar Gestor e Fiscal da DL 031/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº 50/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da Dispensa de Licitação da Empresa de Aquisição de Material de Consumo de equipamentos de proteção individual para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, José Aparecido Martins, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal da DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente a EMPRESA T. C. OLIVEIRA - EIRELI , CNPJ Nº 33.297.274/0001-43, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência de até 90(noventa) dias a contar da data da assinatura da Ordem de Entrega, que tem por objeto a aquisição de material de Consumo de equipamentos de proteção individual , de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: MARIA HELENA PEREIRA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal da dispensa em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor os incidentes para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 16 de julho de 2021. José Aparecido Martins Secretário Municipal de Educação Decreto nº 152/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13088 20 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORT/GAB/SEMSA Nº 05/2026 Derivados de petróleo (Gás Liquefeito) - M.F LUZ IMP E EXP LTDA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORT/GAB/SEMSA Nº 05/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do contrato de empresa para fornecimento de derivados de petróleo (Gás Liquefeito), M.F LUZ IMP E EXP LTDA, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 087/2026, referente a M.F LUZ IMP E EXP LTDA – CNPJ Nº 52.604.374/0001-10 52, Pregão Presencial Nº 007/2025, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até , a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, contratação de empresa para fornecimento de derivados de petróleo (Gás Liquefeito) que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Lucila Maria de Andrade – FISCAL (gestor) Maria Antonia Oliveira de Lima Vieira – FISCAL (titular) Ana Beatriz de Souza Martins– FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 23 de fevereiro de 2026 Dayana Costa dos Reis Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14210 361 24 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 112/2019 - Rones Bernardo de Oliveira Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 112 DE 07 DE AGOSTO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, art 89, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao servidor Rones Bernardo de Oliveira, Matrícula 97, vigia da Secretaria de Educação, um período de três meses de 07/08/19 à 04/11/19. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07/08/19. Senador Guiomard/AC, 07 de agosto de 2019. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12631 136 10 de setembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°083/2025 -NOMEAR HATLEY COSTA FERREIRA - Fotógrafo Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 083, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor HATLEY COSTA FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Fotógrafo 1, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Comunicação Social do Município de Senador Guio mard. Art.2º Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard- Acre, 04 de fevereiro de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13958 276 6 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 004/2019 (Manutenção Ar-condicionado) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 Onde falava-se 001/2019 agora passará a falar 004/2019 Jucimar pessoa de Souza, Prefeito Municipal de Senador Guiomard/ AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-condicionado, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, a empresa Alberi G. Roque - me, inscrita no CNPJ nº 10.205.821/0001-18, situada na Av. Castelo Branco, Centro nº 2449 – Senador Guiomard/AC, totalizando um total de 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais) com fundamento nas disposições no Art. 24, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 26 de março de 2019. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito de Senador Guiomard/AC *** RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 Jucimar pessoa de Souza , Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-condicionado, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, a empresa ALBERI G. ROQUE - ME, inscrita no CNPJ nº 10.205.821/0001- 18, situada na Av. Castelo Branco, Centro nº 2449 – Senador Guiomard/ AC, totalizando o valor de 17.000,00 (dezessete mil reais), com fundamento nas disposições no Art. 24, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC,15 de março de 2019. Jucimar Pessoa de souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12519 151 27 de março de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº170/2026 - EVERTON DE SOUZA FEITOSA Contratação de empresa para serviços especializados de manutenção de computadores, instalação de redes e servidores, com valor mensal de R$ 5.250,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 170/2026. Dispensa de Licitação N° 020/2026. Processo Administrativo N° 056/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa EVERTON DE SOUZA FEITOSA, inscrita no CNPJ N° 27.686.219/0001-42. Objeto: tem por objeto a contratação de serviços especializados, quais sejam: a) Manutenção de computadores em instalação e atualização de sistema operacional Windows 8, 8.1 e 10, serve e Linux; b) Limpeza de placa mãe e periféricos em gerais; c) Manutenção e instalação de servidores de Internet Linux, com firewall, d) Manutenção e instalação de servidores de Banco de Dados Windows Server 2019 com firewall; e) Manutenção e instalação de redes de computadores com firewall; e) Manutenção e instalação de redes de computadores (Internet/Intranet), com cabeamento e clipagem de conectores RJ45, conforme descrito no termo de referência da Secretária Municipal de Saúde. Valor Mensal: R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta). Prazo de Vigência: 12 meses partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 30 de abril de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Administração, Glena Fernandes de Souza pela Contratante, e o Sr. Everton de Sousa Feitosa, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14261 156 7 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 067/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N°196 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°196 2025 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14067 164 18 de julho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°017/2025 -NOMEAR GILBERTO MOURA SANTOS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIO MARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89 RESOLVE: Art 1º – NOMEAR o senhor GILBERTO MOURA SAN TOS, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Jurídico Municipal, OAB/AC N°6015, símbolo CC8, da Prefeitura do Município de Senador Guiomard Art2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Art3º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Senador Guiomard – Acre, 02 de janeiro de 2025 ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13937 57 6 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Execução Cultural N°027/2024 - MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA SILVA Legislação Termo de Execução Cultural Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – PNAB Nº027/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13875 146 3 de outubro de 2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas