Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e à PESSOA FÍSICA DO GRUPO INFORMAL O SENHOR DARCYMAR COSTA DE SOUZA, CPF Nº 196.060.012-53. escolar, destinada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, fornecida aos alunos da rede municipal Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900 2025 à 04/06/2025 Data e Local da Abertura: dia 05 de junho de 2025 às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Insumo, Instrumental e Equipamento Odontológico, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900

A Prefeita Municipal de Senador Guiomard no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal n° 214 de 07 de dezembro de 2021 e da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e tendo em vista a Aprovação Legislativa através do Autógrafo de Senador Guiomard - Acre e seus anexos correspondentes a Despesa e Receita Municipal. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 27 DE JULHO DE 2022.

Imprimir Lei N°284/2024 -Adequação Orçamentaria e Autoriza a Abertura de Credito Contas Públicas Lei Municipal Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL e autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2024 A Prefeita Municipal de Senador e autorização contida na Lei Municipal nº 270 de 28 de novembro de 2023 e da Lei 4320 de 17 de março de 1964, considerando o disposto nos arts 165, §5º, 167, inciso V da Constituição Federal e na Lei Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo relativa ao processo nº 0700070-47.2020.8.01.0009, fica suspenso a aplicação do Decreto nº 416, de 19 dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE nº 12.203, folhas 92 e 93, datado em 19 Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da Secretaria municipal de saúde crianças com Autismo e outros Transtornos do Desenvolvimento, considerando a necessidade da Secretaria Municipal Assinam: a Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e secretária municipal de Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14249 195 16 de abril de 2026 Arquivos

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°012/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°194 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL COMERCIOS E SERVIÇOS LDTA cujo objeto é o fornecimento de matérias de expediente para a Secretaria Municipal

A Prefeita Municipal de Senador Guiomard no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 214 de 7 de Dezembro de 2021 e da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 Art. 1º - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir Crédito de Senador GuiomardAcre e seus anexos correspondentes a Despesa e Receita Municipal. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 13 DE SETEMBRO DE 2022.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA PORT/GAB/SMAP Nº 016/2026 “Dispõe LTDA, cujo objeto é a Locação de banheiros químicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal O Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária de Senador Guiomard – AC, Francisco Arinos do Nascimento Francisco Arinos do Nascimento Filho Secretário Municipal de Obras Decreto nº 072/2026 Este texto não

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°008/2025 - Gestor e Fiscal de Contrato N°194 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PORT/GAB/SEPLAN N° 008/2025 “Dispõe sobre a

Convocação para a Assembléia de Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS / SG, Biênio 2025-2027. • O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS setembro de 2025, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, como órgão de Art. 3o - Outras informações poderão ser obtidas na secretaria municipal de assistência social.

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº 167/2019 Abertura de Crédito Legislação Lei Municipal O Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Senador Guiomard/AC Jurídica R$ 17.320,00 Total R$ 193.200,00 Art. 2° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito DE EDUCAÇÃO 10.02 – DEPARTAMENTO DO ENSINO MUNICIPAL 12.365.0019.2084 – AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO DE EDUCAÇÃO 10.02 – DEPARTAMENTO DO ENSINO MUNICIPAL 12.365.0019.2085 – AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 193/2019 (Nomear, Os membros FUNDEB O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica , Capítulo II artigo 89, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, Os membros que comporão o conselho do municipal de Laís de Barros Anjos Bispo Suplente: Wanderlândia da Silva Brasil; Representantes do Poder Executivo Municipal Titular: Gilberto Moura Santos; Suplente: Estefanie da Silva Holanda; Representantes da Secretaria Municipal

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa P. G. B. de Obras da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Secretário Municipal de Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14190 193 20 de janeiro de 2026 Arquivos

licença prêmio pleiteado pela servidora Ademildes Castro Nunes, Matrícula 160, consoante Art. 80 da Lei Municipal 495/2012, referente ao Processo 093/19.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEPLAN Nº 023/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Educação e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Velocidade de 25 Mbps, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13979 191 12 de março de 2025 Sec.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS , em reunião Extraordinária realizada dia 31 de julho de 2020, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social de Assistência Social no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Nº8742 de 7 de dezembro de 1993 de dezembro de 2007, que dispõe sobre os Benefícios Eventuais; Considerando , a Resolução nº 212 de 19 Política de Assistência Social em relação à Política de Saúde; Considerando a deliberação do Conselho Municipal

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL substituição de peças, componentes e acessórios diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e unidades e ensino municipal. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900 Preço por Item Data e Local da Abertura: dia 15 de outubro de 2020 às 09:00 h, na Sede da Secretaria Municipal

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900 Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro ***** GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900 Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900