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- Portaria N°045/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°195/2026 - PE N°015/2025 | PM Senador Guiomard
Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°045/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°195 os servidores Vagno da Silva Neves e Laura Rebeca Maia Amancio como gestor e fiscal do Contrato nº 195 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal
- Extrato do Contrato nº127/2026 - UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - PE nº006/2026 - DOEAC nº14382 | PM Senador Guiomard
nº006/2026 - DOEAC nº14382 Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Secretaria Municipal Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de
- Decreto N° 455/2019 Nomeação dos conselheiros,Governamentais e não Governamental | PM Senador Guiomard
do Conselho Municipal de Assistência Social n°0297 de 09 de novembro de 1995. Secretaria Municipal de Assistência Social; Titular : Gelda Pereira de Souza. Secretaria Municipal de Saúde; Titular: Geane Haylle Coutto Araújo. Secretaria Municipal de Educação; Titular: Andreia Silva do Nascimento. Secretaria Municipal de Agricultura: Titular : José Ribeiro das Silva Suplente: Alexandre Castro Nunes
- Lei N° 190/2020 Direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista | PM Senador Guiomard
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 190/2020 Direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL APROVOU e EU, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituída a Política Municipal de Proteção dos Direitos Art. 5º - O Município instituirá horário especial para seus servidores municipais que tenham sob sua
- Portaria N°006/2023 Resultado Provisório - Produções Audiovisual | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA, fazendo uso dos poderes 6.000,00 Videoclipe Deferido 18 Aidan Gonzaga de Sousa Flor da Vaquejada R$ 6.000,00 Videoclipe Deferido 19 presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves
- Decreto Nº090/2026 - Instituição da Agenda Transversal da Criança e do Adolescente | PM Senador Guiomard
respeito e à convivência familiar e comunitária; CONSIDERANDO disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – aprimorar o monitoramento das políticas públicas relacionadas à infância e adolescência no âmbito municipal , especialmente: I – Secretaria Municipal de Assistência Social; II – Secretaria Municipal de Educação ; III – Secretaria Municipal de Saúde. Outros órgãos e entidades da administração pública municipal poderão participar da execução das ações
- Portaria N° 53/2019 - Ponto facultativo dia 21 de Junho de 2019 Sexta-Feira | PM Senador Guiomard
Ficam os secretários e demais autoridades da Administração Pública Municipal autorizados a convocar seus Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12576 92 19 de junho de 2019 Gabinete
- Decreto N°274/2025 - Nomear DAYANA TEÓFILO DE OLIVEIRA SILVA LIMA | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo RESOLVE: Art. 1o – NOMEAR a senhora DAYANA TEÓFILO DE OLIVEIRA SILVA LIMA, como Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Senador Guiomard. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14088 254 19 de agosto de 2025 Gabinete
- Decreto N° 117/2020 - Rodrigo Alves Moranga | PM Senador Guiomard
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica Rodrigo Alves Moranga, do Cargo em Comissão na Divisão de Posto de Saúde, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard., nomeado por meio do Decreto Nº 411 de 19 de novembro de
- DL N°078/2025 - Segurança privada não armada - Sec. de Administração | PM Senador Guiomard
Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL **************** RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No 078/2025 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal no Art. 72 da Lei Federal No 14.133/21, e com base no parecer jurídico da Procuradoria Jurídica do Município Entre Homens e Mulheres, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração da EMPRESA DOZE SEGURANÇA LTDA, CNPJ No 18.783.532/0001-08, com sede na Rua: 07 de dezembro, n° 579, Bairro: Placas
- Decreto N°273/2025 - Exonerar MARIA EDUARDA SOUZA DA COSTA CAMARGO | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo RESOLVE: Art. 1o – EXONERAR a senhora MARIA EDUARDA SOUZA DA COSTA CAMARGO, do cargo de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Senador Guiomard. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14088 254 19 de agosto de 2025 Gabinete
- Decreto N°065/2022 - NOMEAR a senhora MYLENA XAVIER DOS SANTOS | PM Senador Guiomard
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 065, DE 30 DE MARÇO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO SANTOS, para o cargo de Coordenação de Manutenção Mecânica, da Secretaria de Obras da Prefeitura do município Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de março
- Portaria N° 001/2020 - | PM Senador Guiomard
MARÇO DE 2020 A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2020 RESOLVE: Art. 1 - Em virtude do Decreto Municipal de 17 de março de 2020, as entrevistas do Processo Seletivo que aconteceriam nesta quinta-feira dia 19
- Decreto N°168/2020 EXONERAR Pedro de Lima Ferreira | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO No. 168, DE 17 DE ABRIL DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO Pedro de Lima Ferreira, do Cargo em Comissão na Divisão de Posto de Saúde, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto No 413 de 19 de novembro de 2019
- PP SRP 005/2021 Lavagem de Veículos e Motocicletas | PM Senador Guiomard
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL ligados direta ou indiretamente a gestão municipal. Tipo: Menor Preço por Item Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, no 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas de Licitações, sito Avenida Castelo Branco, no 1900, Bairro: Centro.
- CMDCA | PM Senador Guiomard
Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos Municipais > CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente >> CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes DECRETO Nº036, DE 26 DE MARÇO DE 2026 Nomear membros do Conselho Municipal de Esportes Titular: Estevão Batista de Souza Suplente: Gilmar Ferreira Secretaria Municipal de Saúde Titular: Laura Rebeca Maia Amâncio Suplente: Maida Silva de Souza Secretaria Municipal de Educação Titular
- Adesão/Carona N°018/2023 - Materiais elétricos, hidráulicos e de construção | PM Senador Guiomard
CONTRATO N°123/2023 Extrato de Contrato nº123/2023 Portaria N°028/2023 - Gestor e Fiscal do Contrato ATA N°191 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 403/2022. A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e com fundamento na lei, 8.666/93 de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC.
- Município | PM Senador Guiomard
História A história de Senador Guiomard começa em 1930, com formação da colocação Quinarizinho, durante Foi elevado à categoria de vila em 1956, sendo seu primeiro subprefeito nomeado em 1957, passando então Constituição Estadual de 01-03-1963, desmembrado de Rio Branco. Em divisão territorial datada de 1-I-1979, o município é constituído do distrito sede. Hino do Município "Oficializa e regulamenta o Hino Municipal de Senador Guiomard e dá outras providências
- Aviso de Intenção de Contratação - Peças e manutenção de roçadeiras | PM Senador Guiomard
de peças, acessórios e serviços de manutenção de roçadeiras STHIL FS-160 e FS-161 para a Secretaria Municipal AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL roçadeiras STHIL FS-160 e STHIL FS-161 e materiais de consumo, visando atender as demandas da Secretaria Municipal UNID 200 17 Luva tricotada pigmentada preta tamanho UNICO UNID 600 18 Luva PU preta tamnaho G UNID 600 19 Senador Guiomard/Ac, 06 de maio de 2026 Francisco Arinos do Nascimento Filho Secretário Municipal de
- Decreto N°164/2023 - REGULAMENTAÇÃO INERENTE A LEI PAULO GUSTAVO | PM Senador Guiomard
“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO INERENTE A LEI PAULO GUSTAVO – LEI COMPLEMENTAR N° 195, DE 8 DE JULHO DE CONSIDERANDO a Lei Federal n°. 195 de 8 de julho de 2022 que em preâmbulo diz: “Dispõe sobre apoio financeiro cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 N° 195, de 7 de Julho de 2022 que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal garantir maiores informações, todos os interessados deverão ter conhecimento tácito da Lei Complementar n° 195


