Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 243/2019 RAIMUNDO DIAS PAES - Procurador Geral Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 243 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Senhor RAIMUNDO DIAS PAES, CPF 270.073.248- 00, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município do município de Senador Guiomard. Art. 2º Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/Ac, 12 de setembro de 2019. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12636 168 17 de setembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°079/2022 - TORNAR sem efeito o Decreto nº 056/2022 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 079, DE 12 DE ABRIL DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - TORNAR sem efeito o Decreto nº 056, de 09 de março de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 12 de abril de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13268 163 20 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA N°005/2025 - CONVOCAR Dilson Gonçalves de Souza e Souza Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2025 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENADOR GUIOMARD – CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL 8.069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO DELIBERATIVA E CONTROLADORA DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, CONSIDERANDO, a Legislação Federal, especificamente nos itens: VIII - Fixar normas e expedir o Edital Convocatório para o Processo de Escolha unificado dos Membros do Conselho Tutelar – CT, respeitando as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, a Lei Federal no 8.069/90 e esta Lei; X - Dar posse aos Membros Eleitos para o Conselho Tutelar – CT juntamente com o Prefeito, declarar a vacância dos respectivos cargos e convocar Suplentes para cumprimento do restante do Mandato; CONSIDERANDO, a solicitação enviada através do Requerimento CT/2025, datado de 09 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º. CONVOCAR o Sr. Dilson Gonçalves de Souza e Souza, para assumir como Conselheiro Tutelar Suplente, durante o período de férias do Conselheiro Tutelar, Sr. Jefferson da Rocha Paulino lotado no Conselho Tutelar de Senador Guiomard, no prazo de 30 dias (trinta) dias, no período corresponde de 12/04/2025 a 12/05/2025. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard Ac, 08 de fevereiro de 2025 CARLA CLEIDE DO NASCIMENTO AQUINO Presidente do CMDCA/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13999 143 9 de abril de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº081/2025 Prorrogação de prazo para prestação de serviço terceirizado para a Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 081/2025. Termo de Adesão Nº 002/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2024. Pregão Presencial SRP N° 005/2024. Processo Administrativo nº 031/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 08.346.913/0001-76. Do Objetivo/Objeto Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a Prorrogação de Prazo em epígrafe, cujo objeto contempla a contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado (mão de obra qualificada, sob inteira responsabilidade da contratada, com apoio operacional e administrativo), destinado atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Da Vigência e da Execução Contratual: A vigência do presente instrumento contratual, previsto na CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir 06 de março de 2026 à 05 de março de 2027, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 em seu art. 107. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 06 de março de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva, pela Contratante, e o Sr. Manoel Osmar Ferreira de França, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14219 96 9 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°172/2026 - Emerson Gonçalves da Silva - DL N°021/2026 Contratação de empresa para Realização de serviços do Show Pirotécnico para a FUNCAV em Senador Guiomard com Emerson Gonçalves da Silva, valor R$ 25.000,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato N°172/2026 Dispensa de Licitação N°021/2026 Processo Administrativo N°060/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da Fundação de Cultura, empreendorismo e turismo e como contratada a empresa Emerson Goncalves da Silva – CNPJ N°12.278.579/0001-38. Objeto: O presente Contrato, visando à contratação de empresa para Realização de serviços do Show Pirotécnico, para atender as necessidades da FUNCAV da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, em conformidade com as condições especificadas no Termo de Referência, que fazem parte do presente instrumento. Valor Global: O valor do presente contrato é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil), já incluídos todos os impostos, taxas, despesas e quaisquer outras que sejam pertinentes. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 12 de maio de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Presidente da fundação, Eudiran da Silva Carneiro, pela Contratante, e o Emerson Gonçalves da Silva, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14265 167 13 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 013/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°207 2025 - Inex. N°009 2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°207 2025 - Inex. N°009 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 196 25 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°002/2023 Plano de Ação Físico Financeiro 2023 e Reprogramação saldo Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 02 DE 24 DE JANEIRO DE 2023. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 19 de janeiro de 2023, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), CONSIDERANDO, a Portaria MC N° 580, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as transferências de recursos pelo Ministério da Cidadania, na modalidade fundo a fundo, oriundos de emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências; PORTARIA Nº 378, DE 7 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. CONSIDERANDO Art. 122. As transferências financeiras realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde e pelo Fundo Nacional de Assistência Social diretamente aos fundos de saúde e assistência social estaduais, municipais e distritais, para enfrentamento da pandemia da Covid-19, poderão ser executadas pelos entes federativos até 31 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação Físico Financeiro 2023, referente ao Programa Criança Feliz Proj/Ativ. 2.089 Fonte 17, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Art. 2º Aprovar ainda a reprogramação do saldo em 31 de dezembro de 2022 no valor de 1.884,79 (um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos) a ser executado no exercício de 2023. Senador Guiomard Ac, 24 de janeiro de 2023 João Victor Tavares Paiva Soares Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13461 465 26 de janeiro de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. ( VANESSA CAETANO DA SILVA ) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Senador Guiomard - Acre, na pessoa do senhor Sebastião Pereira de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, a senhora VANESSA CAETANO DA SILVA para atestar as notas fiscais de serviços e produtos, vinculadas a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Fevereiro de 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 18 de Fevereiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Sebastião Pereira de Oliveira Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Decreto 015/2019’’ Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12498 99 21 de fevereiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°026/2021 - Nomeação do Gestor e Fiscal Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIAPL DE SENADOR GUIOMARD SECRETATIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº 26/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa Fornecedora de Derivados de Petróleo para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Antônia Selma Martins da Cruz, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 042/2021, referente a EMPRESA AUTO POSTO QUINARI LTDA – CNPJ: 10.209.732/0001-40, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021, ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 002/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2021, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto o fornecimento de derivado de petróleo tipo (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: ELISANGELA SOUSA DE PAULA – GESTOR CHALLE CHAP GOMES DA SILVA – FISCAL (titular) REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contratoos incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 15 de abril de 2021. Antônia Selma Martins da Cruz Secretária Municipal de Educação Decreto nº 004/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13025 19 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 89 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 89 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 . O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º Conceder a servidora Elecsandra Ferreira da Costa, matrícula 2319, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a Função Gratificada - FG -2. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 DE JANEIRO DE 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 23 de Janeiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12488 70 8 de fevereiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°202/2024 - CEDER GARDÊNIA ALMEIDA DE HOLANDA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 202, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais atendendo requisição do Juiz Eleitoral da 8ª ZE/AC, Dr. Romario Divino Faria, formulada por meio do Oficio 162/2024 – PRESI/8ª ZE, de 13 de setembro de 2024, RESOLVE: Art. 1º – CEDER a senhora GARDÊNIA ALMEIDA DE HOLANDA, matricula nº 4422, servidora do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/Acre, para prestar suas atividades laborais junto ao Cartório Eleitoral de Senador Guiomard/AC, com ônus para o órgão de origem, no período de 13 de setembro a 12 de outubro. Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 13 de setembro de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13866 101 20 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 113/2020 - Thiago Costa da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 113, DE 18 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor Thiago Costa da Silva, para exercer o Cargo em Comissão no Departamento de Cadastro e Titulação, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Finanças do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/03/2020. Senador Guiomard – Acre, 18 de março de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12774 46 6 de abril de 2020 Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado Preliminar - PSS N°002/2026/Mediador Rural Recursos do resultado preliminar do processo seletivo para Mediador Rural 2026 da Secretaria Municipal de Educação. Concursos Resultado Preliminar Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RECURSOS SEMED EDITAL Nº 02 DE 05 DE MARÇO DE 2026 EDITAL Nº 02 DE 06 DE MARÇO DE 2026 – PUBLICADO POR INCORREÇÃO RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA MEDIADOR RURAL 2026 NºNÚMERO INSCRIÇÃONOMETÍTULOENTREVISTATOTAL 0168ADRIANA MENDES DE SOUZAAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA NA INSCRIÇÃO2,75AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA NA INSCRIÇÃO 0291ALCÍONE CONCEIÇAOAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA NA INSCRIÇÃO2,0AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA NA INSCRIÇÃO 0308JOSE AUCILEIDE DE LIMA CAVALCANTE2,03,05,0 0409LUCIANA MATTOS DE FREITAS OLIVEIRAAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA NA INSCRIÇÃO2,5AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA NA INSCRIÇÃO 0520MARCELA DA COSTA SILVA2,02,04,0 0683MARLÍ RIBEIRO DA CRUZ3,02,255,25 0702RENATA SANTOS DA SILVA5,03,08,0 0850TALITA FERNANDES COELHO7,03,010,0 0942TELMA DE PAULA NETO7,0-7,0 1019VALDECI NOGUEIRA DOS ANJOS2,02,754,75 1167VITORIA LIMA DE SOUZA2,03,05,0 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14232 245 26 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 031/2020 Medicamentos 3000 unid. de Ivermectina 6mg – 4 Caps e 3000 unid. Vit Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°197/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°197/2020 N.E N°468/2020 - SEMSA CONTRATADO: THOMAZINI COELHO FARMA- EIRELI CNPJ 28.649.167/0001-05 Valor Total: R$ 206.700,00 Vigência: 03 (três) meses Data da Assinatura: 24/07/2020 RATIFICAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 031/2020 André Luís Tavares da Cruz Maia, Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e levando em consideração a Lei nº 13.979/2020, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICO e HOMOLOGA a contratação Emergencial para aquisição de medicamentos: 3000 unid. de Ivermectina 6mg – 4 Caps e 3000 unid. de Vitamina C + Zinco – 60 Caps), para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que seja distribuídas aos usuários do SUS do Município de Senador Guiomard a Empresa: A THOMAZINI COELHOFARMA - EIRELI, CNPJ nº 28.649.167/0001-05, situada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 1443 - CEP: 69.900-785 – Rio Branco/AC, perfazendo um valor total de R$ 206.700,00 (duzentos e seis mil e setecentos reais) com fundamento a Lei Federal nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020 e suas alterações, autorizando assim a imediata aquisição e compras. Senador Guiomard/AC 22 de julho de 2020 André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12845 103 23 de julho de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 512/2020 - Alteração do PPA 2018-2021 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº. 512, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Senador Guiomard Quadriênio 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências.” O Prefeito do Município de Senador Guiomard, Estado do Acre, Senhor ANDRE LUIS TAVARES DA CRUZ MAIA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e a Lei 4.320/64: CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que: “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2020.” CONSIDERANDO a Portaria do Ministério da Saúde nº 356, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). CONSIDERANDO o Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020. CONSIDERANDO o Decreto Legislativo Nº 014/2020, oriundo da Assembleia Legislativa do Acre, que reconhece o estado de calamidade pública no município de Senador Guiomard – Acre, decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID19). CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 014, de 14 de abril de 2020. CONSIDERANDO a disciplina legal da matéria, tendo em vista o disposto no art. 44 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, segundo o qual “Os créditos extraordinários serão abertos por decreto do Poder Executivo, que deles dará imediato conhecimento ao Poder Legislativo”, DECRETA: Art. 1º. O Plano Plurianual do Município de Senador Guiomard para o período de 2018 a 2021 - PPA, e as Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 174/2019 passa a incorporar as alterações desta Lei, compreendendo: I – Inclusão das novas Ações dos projetos: a) Subsídio aos Espaços Artísticos e Culturais; b) Apresentação de Artistas Via Internet. II – As ações dispostas no inciso anterior visam atender à Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc Nº 14.017/2020 para o município de Senador Guiomard. Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar a Lei Orçamentária anual nº 175/2019 para o exercício de 2020 , com o remanejamento do orçamento por crédito especial para alocação orçamentária com a finalidade de dar suporte nas despesas realizadas nas ações estabelecidas no inciso I, do Art. 1º desta Lei. Parágrafo único. O remanejamento de que trata o caput, se dará através de Decreto por abertura de Crédito Adicional Especial e utilizando recurso proveniente de excesso de arrecadação no valor de R$ 165.065,73, oriundos da Lei Emergência Cultural, regulamentada pelo Decreto Federal Nº 10.464/2020. Art. 3º. As despesas decorrentes deste DECRETO correrão por conta de dotação própria com a abertura de Crédito Adicional Especial que trata o caput do art. 2º contendo seguinte classificação orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO: 09.02.13.392.0004.1.032 – Subsídio aos Espaços Artísticos e Culturais ELEMENTO DE DESPESA: 335041.00 – Contribuições ..................... ...... R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSO: 006 – Recurso de Convênio PROGRAMA DE TRABALHO: 09.02.13.392.0004.1.035 – Apresentação de Artistas Via Internet ELEMENTO DE DESPESA: 339031.00 - Premiações Culturais, Artísticas. Cientif. Desportivas e Outros...R$ 165.065,73 FONTE DE RECURSO: 006 – Recurso de Convênio Art. 4º. Ficam mantidas as demais disposições da Lei n° 385/2017- PPA e LDO para 2020. Art. 5º. A presente Lei vigorará durante o exercício de 2020, a partir da data de sua publicação. Art. 6º – O projeto atividade acima descrito, será incluído no PPA 2018/2021 e na LDO/2020, podendo ser reaberto no exercício seguinte, de acordo com a Lei 4.320/64. Art. 7º – Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário. Senador Guiomard-Acre, 26 de novembro de 2020 André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12931 32 30 de novembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°006/2026 - PSS Nº01/2026 Convoca as candidatas Diana Ferreira da Silva Saady e Ada Fernandes Almeida, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado (Edital Nº01/2026), para apresentação de documentos. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº01/2026 CONVOCAÇÃO Nº06 CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM CÓDIGO: 16 (ZONA RURAL) NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Diana Ferreira da Silva Saady 5,0 4,0 9,0 7º cadastro reserva SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGO: PSICÓLOGO CÓDIGO: 18 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Ada Fernandes Almeida 5,0 4,0 9,0 2º cadastro reserva Os candidatos acima convocados, neste processo seletivo simplificado, edital nº 01/2026, devem se apresentar, nos dias 22, 23 e 24/06/2026, das 07hs00min às 13hs00min, na sede da Secretaria para o qual realizou a sua inscrição (Secretaria Municipal de Saúde e/ou Secretaria de Assistência Social), munido de cópia e original dos seguintes documentos: CPF (Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda), Cartão PIS ou PASEP, caso não seja o primeiro contrato de trabalho, Cédula de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Identidade profissional, quando for o caso (comprovação de registrado no órgão fiscalizador da profissão), Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), quando do sexo masculino, Título de eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais, 2 (duas) foto 3x4 colorida recente, Comprovação do nível de escolaridade exigida para a função pleiteada, Comprovante de residência atualizado, apresentar certidão(ões) negativas de antecedentes criminais da justiça Federal e Estadual, Registro de Nascimento e/ou Casamento Civil, Número da Agência e Conta e Banco (cópia do cartão, extrato, saldo, etc.). Os documentos deverão ser apresentados em cópias acompanhadas dos respectivos originais, para fins de autenticação pelo servidor responsável pela conferência ou cópia autenticada. Senador Guiomard, 25 de junho de 2026. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente da Comissão Decreto Nº001/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 227 26 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP Nº001/2023 - Construção de Ginásio Poliesportivo Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°242/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°242/2023 PROCESSO ADM. N°/2023 Convênio nº 875440/2018 - Ministério da Defesa – PCN CONTRATADO: NOGUEIRA E BRITO LTDA CNPJ N° 20.684.408/0001-37 VALOR R$ 257.226,27 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 Objeto : Será objeto da presente licitação, a prestação de serviços de remanescente da construção de Ginásio Poliesportivo, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Esporte da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Tipo: Menor Preço Global. Data e Local da Abertura : dia 07 de novembro de 2023 às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 16 de outubro de 2023. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13636 162 17 de outubro de 2023 Sec. Cultura;Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°022/2023 - Designar os Servidores abaixo indicados Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº 022/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa para locação de veículo do tipo pick-up para Prestação de Serviço à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 136/2021, referente a EMPRESA R & N LIMA LTDA - CNPJ Nº 11.060.224/0001-05, TERMO DE ADESÃO Nº 006/2021, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0018/2020, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0025/2020, , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 01/06/2022, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a Contratação de Empresa Pessoa Jurídica para prestação de serviços continuados de Locação de veículo tipo pick-up, cabine dupla, 04 portas, diesel, tração 4 x 4, ano mínimo 2016, para 05 (cinco) passageiros, freios ABS, Direção Hidráulica ou elétrica, carroceria confeccionada em chapa de alta resistência, motor de no mínimo 140 CV, transmissão manual, protetor de caçamba. Sem Condutor, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 24 de abril de 2023 Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 061/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13518 25 de abril de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 499/2020 - Gleyce Balica Nery Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 499, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - Afastar sem ônus, a pedido, a senhora Gleyce Balica Nery, matrícula nº 2395, Especialista em Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 90 (noventa) dias. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor, com efeitos retroativos a 01/10/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard/Ac, 11 de novembro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 107 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 107 DE 06 FEVEREIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a senhora Juliana Regina de Lima de Paula, do cargo de Diretora do Núcleo de Educação em Saúde, nomeada através do DECRETO Nº 27 DE 07 DE JANEIRO DE 2019, na Secretaria de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 06 de Fevereiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12487 59 7 de fevereiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas