Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°018/2022 - Concessão de diária(s) - Rosana Pereira da Silva Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 018, DE 26 DE JULHO DE 2022 “Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Servidor Público, e dá outras Providências.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º Conceder 04 (quatro) diárias ao Servidor (a) Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard, para custeio de despesas com pousada, alimentação e locomoção para o Juruá/AC, para participar da 1ª Caravana dos Prefeitos ao Juruá 2022, no período do dia 26 a 29 de julho. Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias concedidas ao servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard-Acre, 26 de julho de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13339 1 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº019/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº122/2026 - PP Nº001/2026 Nomeação de gestor e fiscal para o contrato nº 122/2026 com a empresa ROTA MONITORAMENTO 24HRS - LTDA. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/FUNCET N° 019/2026 O Diretor Presidente da Fundação de Cultura, Empreendedorismo e Turismo de Senador Guiomard - AC... RESOLVE: Artigo 1° - Designar os Servidores abaixo indicados para... atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N° 122/2026, referente a ROTA MONITORAMENTO 24HRS - LTDA... decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°007/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2026... ALICE EVANGELISTA DE SOUZA - GESTOR MARIANE VIANA VASCONCELOS MORAES - FISCAL (titular) ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA NASCIMENTO – FISCAL (substituto) Senador Guiomard - Acre, 01 de julho de 2026. Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente Fundação Municipal Cultura, Empreendedorismo e Turismo - FUNCET Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14300 317 3 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°148/2022 - NOMEAR a senhora FRANCISCA DULSICLEIDE SOARES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 148, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora FRANCISCA DULSICLEIDE SOARES, para exercer função de Coordenadora de Vigilância Sanitária Municipal, tendo a responsabilidade em desenvolver atividades e ações de vigilância e fiscalização sanitária no Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 01 de agosto de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13341 203 3 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Edital de Convocação N°06 - PSS N°02/2026 - Psicólogo e Professor Republicação por incorreção da convocação nº 06 para contratação de Psicólogo e Professor do Ensino Fundamental para Zona Urbana, referente ao Edital nº 02/2026. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 02 DE 05 DE MARÇO DE 2026 CONVOCAÇÃO Nº 06 PARA CONTRATAÇÃO PSICÓLOGO ZONA URBANA 2026 CLASSIFICAÇÃO NÚMERO INSCRIÇÃO NOME 2º 03 NICOMEDES NUNES DE SOUZA 3º 02 ANDREIA PEREIRA DA SILVA ABREU PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO - ZONA URBANA 2026 CLASSIFICAÇÃO NÚMERO INSCRIÇÃO NOME 32º 58 VAGNER SOUSA DA COSTA 33º 63 MARIA ANGELINDE DA COSTA 34º 02 HELEN DOS REIS SILVA Os candidatos convocados, neste processo seletivo, edital n° 002/2026, deverão apresentar-se com 72h, no primeiro dia útil, a partir desta publicação, no horário de 7:00h às 13:00h na Secretaria Municipal de Educação, munidos de cópias (legíveis e originais dos seguintes documentos: RG, CPF, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, carteira de trabalho, comprovante de endereço, comprovante de escolaridade, PIS OU PASEP, comprovante de conta bancária (Banco do Brasil) e certificado de reservista ou dispensa (para candidatos do sexo masculino). Processo seletivo homologado/resultado final no dia 31 de março de 2026 no Diário Oficial do Estado Acre de número 14.235. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14284 227 10 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°004/2021 - Retificar a Portaria N.º 109 de 02 setembro de 2019 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N. º 004 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. “Dispõe sobre a Retificação da Portaria N.º 109 de 02 de setembro de 2019.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD – ACRE, Rosana Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Orgânica, Capitulo II, Artigo 89 RESOLVE: Retificar a Portaria N.º 109 de 02 setembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 02 de setembro 2019. Onde se lê: Nome Matricula Cargo Quant. De Data de início período e termino Luiz Carlos Fernandes da 2477 Vigia 2 02/09/19 a Cruz 02/03/20 Manoel Alves de Macedo 2520 Vigia 2 0 2/09/19 a 02/03/20 Carlos Henrique Amorim de Lima 2403 Vigia 1 02/09/19 a 02/12/19 Leia-se: Nome Matrícula Cargo Quant. De Data de início período e termino Luiz Carlos Fernandes da Cruz 2477 Vigia 1 02/09/19 a 02/12/19 Manoel Alves de Macedo 2520 Vigia 2 02/09/19 a 02/03/20 Carlos Henrique Amorim de Lima 2403 Vigia 1 02/09/19 a 02/12/19 Senador Guiomard – Acre, 23 de fevereiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12988 70 24 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°174/2026 - E S FEITOSA LTDA Fornecimento de etiquetas de patrimônio em poliéster adesivo para a Secretaria Municipal de Administração, com E S FEITOSA LTDA, no valor de R$ 7.100,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato nº 174/2026. Prestação de serviço de pronto pagamento Processo Administrativo nº 054/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa E S FEITOSA LTDA, CNPJ Nº 12.477.229/0001-09’. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de etiquetas (etiquetas de patrimônio em poliéster adesivo, dimensão 4,5 x 2 cm, com adesivo 3M), para atender a Secretaria Municipal de Administração e as demandas administrativas da Prefeitura de senador Guiomard, conforme o disposto no Termo de Referência do processo de Prestação de serviço de pronto pagamento. Valor Global: O valor do presente termo de contrato será de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026, já incluso todos os impostos, tributos, taxas e quaisquer outras despesas provenientes desta contratação. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de maio de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Administração, Glena Fernandes de Souza pela Contratante, e a empresa E S FEITOSA LTDA, como Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14272 233 22 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°198/2024 - EXONERAR FRANCISCA DULSICLEIDE SOARES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 198, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR a servidora FRANCISCA DULSICLEIDE SOARES, do cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeada pelo decreto nº 148, de 01 agosto de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de junho de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 19 de agosto de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13850 143 29 de agosto de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Controle e Auditoria Interna 2021 Legislação Controle Interno Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Controle e Auditoria Interna Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°183/2022 - Abre crédito adiciona suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO Nº 183 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Abre crédito adiciona suplementar, por excesso de arrecadação, originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. A Prefeita Municipal de Senador Guiomard no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 214 de 7 de Dezembro de 2021 e da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 Art. 1º - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação financeira, no Orçamento do exercício de 2022, Crédito no Valor de R$ 233.756,00 (duzentos e trinta e três mil e setecentos e cinquenta e seis reais), na seguinte dotação orçamentária: 01 – CAMARA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 01.10 – GABINETE DO PRESIDENTE 01 - Legislativa 01.031 - Ação Legislativa 01.031.0001 - Execução da Ação Legislativa 01.031.0001.2.001 – MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 3.1.90.11.00.00.0001 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 167.579,00 3.1.90.13.00.00.0001 – Obrigações Patronais 66.177,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação de que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes Crédito Adicional por excesso de arrecadação, de recursos provenientes arrecadação de impostos, taxas e transferências correntes, conforme fonte de recurso descrita abaixo: Fonte Descrição Valor 01 RECURSOS PRÓPRIOS - ORDINÁRIOS 233.756,00 TOTAL 233.756,00 Art. 3º - A Abertura do Crédito Adicional acima, será incorporada na Lei do PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA do município de Senador GuiomardAcre e seus anexos correspondentes a Despesa e Receita Municipal. Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 13 DE SETEMBRO DE 2022. Rosana Pereira da Silva PREFEITA MUNICIPAL DE SENADOR GUIORMAD Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13371 302 16 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°167/2026 - P. G. B. SOUZA – LTDA - PE N°016/2025 Contratação de empresa para confecção de material e serviços gráficos para a Secretaria Municipal de Saúde, valor R$ 442.292,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 167/2026 Pregão Eletrônico SRP N° 016/2025 Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa, P. G. B. SOUZA – LTDA, CNPJ N° 39.488.793/0001-75. Objeto: Contratação de empresa na confecção de material e serviços gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC Valor Total: R$ 442.292,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil, e duzentos e noventa e dois reais) já incluídos todos os impostos, taxas, despesas e quaisquer outras que sejam pertinentes. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 04 de maio de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14271 272 21 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°011/2025 -Nomear a Comissão Especial PSS N°001 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 011, DE 10 DE ABRIL DE 2025 RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a re alização do Processo Seletivo Público n°001/2025 da Secretaria Municipal de Educação. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14004 182 16 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 007/2018 Equipamentos/Materiais de Fisioterapia Licitações Pregão Presencial Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Constitui o objeto deste Pregão a Aquisição de Equipamentos/Materiais de Fisioterapia para atender ao município de Senador Guiomard. Data da Abertura 03/04/2018 as 08:30 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12051 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 025/2020 - Aldey Nobre Cavalcante Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº. 025, DE 06 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre a cessão de servidor.” CONSIDERANDO termos do Ofício nº 011/2020/PRESID da lavra da presidência do Senado Federal que solicita a prorrogação da cessão, CONSIDERANDO, Termos de Cessão entre o Senado e a Prefeitura de Senador Guiomard, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º. Prorrogar a cessão do servidor municipal Aldey Nobre Cavalcante, matrícula 2354, pertencente ao Quadro da Secretaria Municipal de Educação, sem ônus para o município, para que fique à disposição do Senado Federal, exercendo o cargo de Auxiliar Parlamentar Sênior. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publica-se e cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 06 de março de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12756 11 de março de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°022/2024 NOMEAR FRANCISCO ARINOS DO NASCIMENTO FILHO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 022, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, sem ônus, o senhor FRANCISCO ARINOS DO NASCIMENTO FILHO, para exercer cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, da Prefeitura do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 22 de janeiro de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 117 23 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 23/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº 215/2026 Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscal dos Termos de Contrato nº 215/2026 e nº 214/2026, referentes a serviços gráficos. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTO/GAB/SEMAS Nº 23/2026 "Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do contrato de Material Gráfico para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias." A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, KELI CRISTINA DA SILVA LIMA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N 215/2026, referente a ALFO EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 18.054.020/0001-00, TERMO DE CONTRATO N 214/2026 referente a MULT GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA EDITORA E COMÉRCIO EIRELI – CNPJ N° 10.176.343/0001-65, contrato decorrente da Termo de Adesão Nº 005/2026, Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 010/2026, Pregão Eletrônico SRP Nº 042/2024 – PMCZS/AC, Celebrado com o Município de Senador Guiomard/ AC, com vigência até 31/12/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de assistência social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: IZAQUEL MAIA MACEDO – GESTOR VALNIR BATISTA DE SOUSA – FISCAL (titular) LEANDRO GUSTAVO FURTADO DE ARAÚJO – FISCAL (bsubstituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará com efeitos retroativos a 24/06/2026, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 27 julho de 2026 KELI CRISTINA DA SILVA LIMA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO 200/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14318 434 29 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação Nº002/2026 - PSS N°001/2026 Convocação nº 02 do Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 01/2026) para os cargos de Técnico de Enfermagem e Enfermeiro no município de Senador Guiomard. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENADOR GUIOMARD GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2026 CONVOCAÇÃO Nº 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM CÓDIGO: 17 (ZONA URBANA) NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO Pedro Henrique Oliveira da Silva 4,5 5,0 9,5 5º cadastro reserva Márcia da Rocha 4,0 5,0 9,0 6º cadastro reserva Vitória Xavier Barros 3,5 5,0 8,5 7º cadastro reserva CARGO: ENFERMEIRO CÓDIGO: 12 (ZONA RURAL) NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO Janete Martins e Bandeira 5,0 4,0 9,0 5º cadastro reserva Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14273 90 25 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°252/2023 - Dispõe sobre a doação do Prédio Da Escola Boa União Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD ESTADO DO ACRE LEI N° 252 DE 10 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a doação do Prédio Da Escola Boa União localizada Rodovia Ac 40, Km 11, Ramal Garapeira, cidade de Rio Branco. A PREFEITA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Senador Guiomard aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica doado o prédio da Escola Boa União Localizada Rodovia AC 40, Km 11, Ramal Garapeira, Rio Branco para a Municipalidade de Rio Branco. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal ESTADO DO ACRE Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13571 178 12 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 015/2023 - NOMEAR a senhora ITAMARA DA SILVA PINTO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 015, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º - NOMEAR a senhora ITAMARA DA SILVA PINTO, para exercer cargo em Comissão de Departamento de Coordenação dos Programas Socias, símbolo CC3, da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 02 de janeiro de 2023 revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 24 de janeiro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13460 150 25 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº212/2026 - ODONTO PLUS - PP Nº001/2025 Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, insumo, instrumental e equipamento odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde, valor R$ 37.425,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº212/2026. Pregão Presencial SRP Nº001/2025. Processo Administrativo Nº079/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ODONTO PLUS – CNPJ Nº01.070.964/0001-79. Objeto: O presente Contrato, oriundo do Pregão Presencial SRP Nº001/2025, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, INSUMO, INSTRUMENTAL E EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO QUE CONSTA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, em conformidade com as condições especificadas no Pregão, que fazem parte do presente instrumento. Valor Total: O valor do presente contrato é de R$ 37.425,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), já incluídos todos os impostos, taxas, despesas e quaisquer outras que sejam pertinentes. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 23 de junho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Saúde, Dayana Costa dos Reis pela Contratante, e o Sr. Gean Carlos Silva de Souza, como Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14294 307 24 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação e Adjudicação Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2026 Com base nas informações constante no processo licitatório Pregão Presencial SRP Nº 002/2026, e considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos em lei, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 7º inciso IV, do Decreto nº 3.555/2000, o resultado do Pregão Presencial SRP Nº 002/2026, foi ADJUDICADO os seus objetos pelo Agente de Contratação dessa Prefeitura, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, instalação, substituição, ampliação e adequação de luminárias, componentes elétricos e estruturas do sistema de rede elétrica e iluminação pública dos logradouros públicos municipais, compreendendo praças, avenidas, ruas, parques e demais espaços pertencentes ao Município de Senador Guiomard/AC, em favor do licitante: APUÍ SEGURANÇA ELETRÔNICA – CNPJ: 23.837.815/0001-25, vencedor do certame por ter apresentado a proposta dentro dos padrões exigido pelo Edital, ofertando por meio de lances verbais, o menor preço, com um valor mensal de R$ 11.000,00 (onze mil reais), por 12 (doze) meses e o valor Global de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Conforme consta na Ata de julgamento do certame e relatório de lance, e o disposto na Lei Federal nº 14.133/21. Publique-se. Senador Guiomard-AC, 31 de março de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14240 188 6 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas