Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°024/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°240 2024- PE Nº 009 2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORT/GAB/SEMSA Nº 024/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da contratação de empresa para aquisição de Material de insumo hospitalar em geral, CORREIO ACREA NO PUBLICIDADES para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras provi dencias.” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 240/2024, referente a CORREIO ACREANO PUBLICIDADES CNPJ N° 14.513. 486/0001-76, Pregão Presencial Nº 009/2023, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2025, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, contratação de empresa para aquisição para o serviço de confecção e instalação de placas e paineis, que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secre taria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as espe cificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Vagno da Silva Neves – FISCAL (gestor) Keli Cristina da Silva Lima – FISCAL (titular) Maria Antonia Oliveira de Lima Vieira – FISCAL (substituto) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13983 465 18 de março de 2025 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 001/2021 - HOMOLOGAR a Mesa Diretora do CMAS Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº 01, DE 11 DE MARÇO DE 2021 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS , em Reunião Extraordinária realizada no dia 02 de fevereiro de 2021, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR a Mesa Diretora do CMAS para o período de fevereiro a setembro de 2021. Presidente: Selma Vânia Araújo Nascimento Vice-Presidente: Andreia de Barros Rodrigues Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard, 11 de março de 2021. Selma Vânia Araújo Nascimento Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13031 28 de abril de 2021 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°277/2024 - Código Municipal de Meio Ambiente Contas Públicas Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO LEI N° 277 DE 08 DE ABRIL DE 2024 INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ****************************************************** LEI N°277 DE 08 DE ABRIL DE 2024 INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13811 152 5 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Licença Ambiental - 14 de 7.479 linhas exibidas LAU - Convênio 949664/2024 Legislação Licença Ambiental Única Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD LAU A Prefeitura de Senador Guiomard, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Ambiental Única – LAU, para os seguintes convênios: Convênio 949664/2024 – Restauração de pavimentação asfáltica com drenagem d calçadas em vias urbanas no município de Senador Guiomard – AC; Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14146 193 11 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 142 DE 01 DE MARÇO DE 2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 142 DE 01 DE MARÇO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, “Dispõe sobre afastamento de servidor”. R E S O L V E: Art.1° - Conceder ao servidor RAFAEL TAVARES LIMA IZEL, Técnico em Gestão Pública, matrícula 2239, afastamento sem ônus para tratar de assuntos particulares, por um período de 02 (dois) anos, com base na Lei 495 de 14 de maio de 2002, Art. 75, pelo período de 01/03/2019 à 01/02/2021. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Março de 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 11 de Março de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-AC. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12509 86 13 de março de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 005/2023 - Gestor e Fiscal do CONTRATO N°256 2022 - PP Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORT/GAB/SEMOB Nº 005/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa especializada em serviços de telecomunicações, SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICAÇÃO LTDA, para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias. ” O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Francisco Arinos do Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 256/2022, referente a SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 11.972.556/0001-66, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/08/2022, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, empresa especializada em serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono dedicado a internet, com disponibilidade de 24 hs por dia e 07 dias por semana, que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Ronilson Lima da Fonseca – GESTOR Marcia de Oliveira Barros – FISCAL (titular) Denny Valdivino da Costa – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 31 de janeiro de 2023. Francisco Arinos do Nascimento Secretário Municipal de Obras Decreto nº 019/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13470 7 de janeiro de 2023 Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação - Exames Otorrinologia Exames Otorrinologia Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de exames otorrinologia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: semsasguiomar@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. V. UNIT.V. TOTAL 1 AVALIAÇÃO VESTIBULAR: É um exame que tem como finalidade avaliar o sistema vestibular, também conhecido como labirinto. É importante na avaliação Otoneurológica, na análise da função do labirinto e suas correlações com o sistema nervoso central. É indicado para pessoas com tontura, vertigem, náusea, zumbido, perda auditiva, enxaqueca Exame 200 2 AUDIOMETRIA TONAL: avalia as respostas do paciente a sons, emitidos em diversas frequências, detectando assim o grau e o tipo de perda auditiva. É considerado um teste subjetivo porque depende da resposta do examinando aos estímulos auditivos fornecidos pelo examinador. Pode ser feito por via aérea comum ou por via óssea. Exame 800 3 AUDIOMETRIA VOCAL: avalia a capacidade de compreensão da fala humana. O paciente demonstrará sua percepção e compreensão da fala humana emitida pelo examinador. Exame 800 4 REABILITAÇÃO VESTIBULAR: É um tratamento não invasivo, baseado em um grupo de exercícios personalizados. Seu fundamento baseia-se na plasticidade neural do sistema nervoso central, com a utilização de mecanismos para o restabelecimento e manutenção do equilíbrio corporal por meio do estímulo dos três sistemas a cima citados (vestibular, visual e somatossensorial). A reabilitação vestibular deve ser individualizada para cada paciente de acordo com a origem da tontura e ou vertigem. Essa técnica pode ser aplicada por profissionais da fisioterapia e fonoaudiologia. Exame 200 5 EMISSÕES OTOACÚSTICA: exame para a detecção de alterações auditivas de origem coclear. Consiste em método objetivo, relativamente simples, rápido, não invasivo, o qual dispensa o uso de eletrodos e que pode ser realizado em qualquer faixa etária, ressaltando-se sua aplicação em recém-nascidos. Exame 500 6 IMPEDANCIOMETRIA: avalia a membrana timpânica e os ossículos (martelo, bigorna e estribo) do ouvido médio, e pode sugerir um quadro de infecção, disfunção tubária ou outros problemas Exame 500 7 NASOFIBROSCOPIA: A nasofibroscopia é um exame de diagnóstico que permite avaliar a cavidade nasal, até à laringe, através da utilização de um aparelho chamado de nasofibroscópio, que possui uma câmera que permite visualizar o interior do nariz e as estruturas dessa região, e registar as imagens num computador. Este exame está indicado para auxiliar no diagnóstico de alterações da cavidade nasal, como desvios no septo nasal, sinusite, tumores nasais, entre outros, já que permite identificar estruturas anatômicas com precisão e visualizar a cavidade nasal com um ângulo de visão e iluminação adequada, além de detectar a presença de corpos estranhos nas vias aéreas superiores. Exame 500 8 AVALIÇÃO DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL: Avalia uma série de operações mentais que o indivíduo realiza ao lidar com informações recebidas via o sentido da audição, ou seja, avalia como o cérebro processa (analisa e interpreta) às informações que o indivíduo escutou. O exame é feito dentro de uma cabina acústica e o indivíduo realizará alguns testes, selecionados de acordo com a faixa etária e presença ou não de alterações auditivas. Esses testes têm por finalidade avaliar as habilidades auditivas para que possamos compreender melhor se algum desses processos está alterado. Exame 50 9 TESTE DA FUNÇÃO VESTIBULAR (TFV) POR VIDEONISTAGMOGRAFIA (VNG): tem como objetivo avaliar a função vestibular (responsável pelo equilíbrio) de forma indireta, através da observação dos movimentos oculares involuntários, os chamados nistagmos. Exame 50 10 TESTE DA LINGUINHA: O teste da linguinha é um exame padronizado que possibilita diagnosticar e indicar o tratamento precoce das limitações dos movimentos da língua causadas pela língua presa que podem comprometer as funções exercidas pela língua: sugar, engolir, mastigar e falar. Exame 500 11 VIDEOENDOSCOPIA DA DEGLUTIÇÃO (V.E.D.): realizado em pacientes que apresentam dificuldade durante a alimentação, já em estágios avançados, como a disfagia, os engasgos frequentes. Este exame possibilita a observação da passagem de alimentos, sejam eles líquidos, sólidos ou pastosos, na região da laringe, orofaringe, hipofaringe, e também a visualização de refluxo rinofaríngeo. A vídeo endoscopia da deglutição é realizada pelo nariz, para avaliar o funcionamento da musculatura responsável pelo processo de deglutição, por um otorrinolaringologista. Para isso utiliza-se o mesmo aparelho da Vídeo endoscopia Nasal, o nasofibroscópio, direcionando-se a câmera para que se possa ver a laringe e a entrada do esôfago. Exame 50 12 CAUTERIZAÇÃO NASAL: É um procedimento utilizado, geralmente, para conter sangramentos nasais em grande quantidade, ou seja, quando os procedimentos domésticos para diminuir os sangramentos não são suficientes. Exame 200 13 VIDEOENDOSCOPIA NASOSSINUSAL: Através de uma fibra ótica fina introduzida no nariz, avalia-se a cavidade e estruturas nasais Exame feito através de endoscópio rígido. Estes exames são fundamentais para diagnóstico pré-operatório de problemas de nariz e seios da face, auxiliando adequada cirurgia. Exame 300 14 SESSÃO DE FONOTERAPIA: É um acompanhamento individual para pacientes com problemas de fala, linguagem, escrita, voz ou audição que podem estar presentes em bebês, crianças ou adultos. As sessões são realizadas uma ou duas vezes na semana de acordo com a necessidade e disponibilidade de cada paciente. Exame 700 15 VIDEOENDOSCOPIA COM ESTROBOSCOPIA: é um exame realizado por um telescópio rígido ou por nasofibroscópio flexível, com sistema de iluminação que gera uma luz estroboscópica, que permite avaliar com muito mais detalhes o movimento das cordas vocais, tornando assim o diagnóstico de lesões muito mais apurado. As informações obtidas pela vídeo laringoestroboscopia permitem diagnosticar as doenças laríngeas com mais precisão, tornando assim o tratamentomais específico. Exame 200 16 ASPIRAÇÃO/LAVAGEM DE OUVIDO: É um procedimento que permite remover o excesso de cera, mas que também pode ser usado para retirar qualquer tipo de sujeira que tenha se acumulado mais profundamente no canal auditivo ao longo do tempo. Exame 250 17 VIDEOLARINGOSCOPIA: com o objetivo de visualizar regiões da cavidade oral, orofaringe, hipofaringe e laringe. Procuram-se lesões ou sinais sugestivos de doenças que acometam a boca, garganta, base da língua e pregas vocais. O exame é realizado com endoscópio rígido acoplado a um sistema de vídeo que permite amplificação e registro das imagens. A voz e a imagem são gravadas em DVD, servindo para diagnóstico, acompanhamento da evolução e constatação da cura das mais diversas doenças desde a cavidade oral até a laringe. Exame 500 18 BERA ADULTO: É um exame que avalia todo o sistema auditivo, verificando a presença de perda auditiva, que pode acontecer devido a lesão na cóclea, no nervo auditivo ou no tronco encefálico. É indicado sempre que houver suspeita de perda ou deficiência auditiva em qualquer faixa etária. Exame 200 19 BERA INFANTIL: É um exame que avalia todo o sistema auditivo, verificando a presença de perda auditiva, que pode acontecer devido a lesão na cóclea, no nervo auditivo ou no tronco encefálico. Realizado em crianças que apresentam falhas na triagem neonatal ou teste da orelhinha. Exame 500 20 BERA COM SEDAÇÃO: É um exame não invasivo, indolor e extremamente importante, utilizado para determinar o nível de resposta auditiva, principalmente em recém-nascidos, autistas e crianças portadoras de necessidades especiais. Exame 300 21 POLISSONOGRAFIA: É o exame indolor responsável por avaliar a qualidade do sono e identificar complicações. É indicado principalmente para pessoas que apresentam sonolência excessiva, roncos exacerbados e noites mal dormidas frequentes Exame 50 TOTAL DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail semsasguiomard@gmail.com até 3 (três) dias uteis após sua publicação. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: semsasguiomard@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 23 de março de 2026. Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14230 307 24 de março de 2026 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°001/2020 - ESPAÇOS E TERRITÓRIOS CULTURAIS Concursos Processo Seletivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD DEPARTAMENTO DE CULTURA EDITAL Nº 01/2020 EDITAL DE PREMIAÇÃO – ESPAÇOS E TERRITÓRIOS CULTURAIS Seleção e premiação de Espaços e Territórios Culturais no Município de Senador Guiomard - Acre, que serão apoiados com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020. A PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD, por meio da DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, neste ato identificada como DMC, torna público o presente edital de Seleção e Premiação de Espaços e Territórios Culturais com inscrições abertas de 30 de novembro de 2020 á 09 de Dezembro de 2020 , em conformidade com o inciso II do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, neste identificada como LEI ALDIR BLANC, o Decreto Federal nº 10.464/2020; e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. [..............................] Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 1 de dezembro de 2020 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE LICITAÇÃO - PP SRP Nº001/2026 Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de segurança eletrônica. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2026 Objeto: Será objeto da presente licitação, o Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de segurança eletrônica, do sistema digital de câmeras de monitoramento 24h em circuito fechado (CFTV) com acesso remoto via ip (internet protocol) armazenamento híbrido (local/nuvem) e sistema de alarmes, atendimento de pronta resposta 24h, 7 dias por semana, sábado, domingo e feriados, através de comodato, visando atender as necessidades da prefeitura do município de Senador Guiomard/Acre. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, através do site do município https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/ , Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Período de retirada: 12/03/2026 à 25/03/2026 Data e Local da Abertura: dia 25 de março de 2026 às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 11 de março de 2026. Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14222 165 12 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°009/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°147 2025 - PP SRP N°011 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SMAP N° 009/2025 “Dispõe sobre a Nomeação dos Gestores e Fiscais de Contrato da Empresa,J.S. CORDEIRO LTDA cujo objeto é o fornecimento de matérias de expedien-te para a Secretaria Municipal de Agricultura e dar outras providencias”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14063 104 14 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°012/2018 PNEUS Licitações Pregão Presencial Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AQUISIÇÃO DE PNEUS , CÂMARAS DE AR E BATERIAS (NOVOS), DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, PARA EQUIPAREM OS VEÍCULOS OFICIAIS DA DA PMSG. Data da Abertura 17/04/2018 as 09:00 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12274 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°173/2023 EXONERAR THIAGO SANTOS DE LIMA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 173, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor THIAGO SANTOS DE LIMA, do Cargo em Comissão de Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto nº 202, de 17 de outubro de 2022. Art. 2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 12 de setembro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13618 152 19 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°004/2024 Gestores e Fiscais do Contrato nº230/2022 - DL N°032/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA SECADM Nº 04, de 11 de março de 2024 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD-AC, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 023/2022 de 17 de janeiro de 2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 117, da Lei nº 14.133/21, o qual determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 230/2022, celebrado entre a Secretaria de Administração e o Senhor SILAS DE SOUZA ABREU – CPF: 078.643.372-87, assinado no dia 09/08/2023 e com vigência de 12 (doze) meses, a contar desta data, tendo como objeto a prestação de serviços de locação de imóvel em alvenaria para almoxarifado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. I. GESTOR: HANIEL MARTINS GOMES II. FISCAL TITULAR: WEVERTTON SILVA DE SOUZA III. FISCAL SUBSTITUTO: MARCELA PEREIRA DA SILVA Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas.. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 11 de março de 2024. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 023/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13736 19 de março de 2024 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°013/2025 -Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº255 2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA PORT/GAB/SEMOB Nº 13/2025 RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 255/2022, 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 255/2022, referente a SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 11.972.556/0001-66, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 12/08/2025, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a empresa especializada em serviços de telecomunicações para a implemen-tação, operação e manu tenção de um link de acesso, síncrono dedicado a internet, com disponibilidade de 24 hs por dia e 07 dias por semana, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefei-tura Municipal de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERÊNCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: IZAQUEL MAIA MACEDO – GESTOR EZEQUIAS DE CARVALHO SOUSA – FISCAL (titular) LÚCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA – FISCAL (substituto) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14006 282 22 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 148/2019 Nomeia os membros do Conselho de Parcerias Público-Privada Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Senador Guiomard PORTARIA Nº 148 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. "Nomeia os membros do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas – CGP/PPP - Senador Guiomard" Nomeia os membros do Conselho Gestor nos moldes estabelecidos no Decreto 378/2019, que instituiu o Conselho Gestor de Parcerias Público- -Privadas de Senador Guiomard. ANDRÉ LUIS TAVARES DA CRUZ MAIA, Prefeito Municipal de Senador Guiomard, Estado do Acre, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - CGP/PPP-Senador Guiomard que tem por finalidade promover a gestão das parcerias público-privadas do Município de Senador Guiomard, AC. Art. 2º. O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGP/PPP-Senador Guiomard, de que trata o artigo 1º desta Portaria, será composto dos seguintes membros: I – André Luís Tavares da Cruz Maia, Prefeito Municipal; II – Giordano Simplício Jordão, Controlador Geral do Município; III – Glena Fernandes de Souza, Secretário Municipal de Administração; IV – Antônio Renato Rocha Cavalcante, Secretário Municipal de Planejamento; V – Cleirivaldo Malaquias, Secretário Municipal de Obras. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard-AC, 30 de outubro de 2019 Registre-se, publique-se André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12673 74 6 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - PE SRP Nº014/2026 Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENADOR GUIOMARD GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026 Com base nas informações constantes no processo licitatório do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2026, e considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos em lei, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO, com fundamento no artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 3.555/2000, o resultado do referido certame. Outrossim, informo que foram adjudicados os seus objetos pelo Agente de Contratação desta Prefeitura em favor dos seguintes licitantes: •DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, vencedor dos lotes 3, 4 e 5, perfazendo o valor de R$ 568.620,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte reais); •BC PRODUTO HOSPITALAR IMP. E EXP. LTDA, vencedor do lote 2, perfazendo o valor de R$ 899.999,00 (oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais); •MD IMP. E EXP. LTDA, vencedor do lote 1, perfazendo o valor de R$ 642.499,00 (seiscentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Os proponentes sagraram-se vencedores do certame por terem apresentado propostas dentro dos padrões exigidos pelo Edital, ofertando, por meio de lances, os menores preços, o que totaliza o valor global de R$ 2.111.118,00 (dois milhões, cento e onze mil, cento e dezoito reais), conforme consta na Ata de Julgamento do certame, no relatório de lances e no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se. Senador Guiomard-AC, 09 de setembro de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14349 177 10 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Ata N°039/2025 - Mais Medica Imp. e Exp. Ltda - PP SRP N°001/2025 Prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº 039/2025 com a empresa Mais Medica Imp. e Exp. Ltda para fornecimento de material odontológico. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo a Ata de Registro de Preços Nº 039/2025. Pregão Presencial SRP N° 001/2025. Processo Administrativo Nº 079/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa MAIS MEDICA IMP. E EXP. LTDA - CNPJ: 34.696.526/0001-70. Do Objetivo/Objeto Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação de Prazo em epígrafe, cujo objeto contempla o Registro de Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, INSUMO, INSTRUMENTAL E EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO QUE CONSTA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC. Da Vigência da ARP: A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 039/2025 por mais 1 (um) ano, contado a partir do dia 13/06/2026 até o dia 12/06/2027, conforme previsto no item 2.2. da referida Ata; Será restabelecido o quantitativo inicial, sem que ocorra a acumulação de itens entre os períodos, conforme Decreto Nº 201, de 07 de maio de 2025, § 1º, § 2º, § 3º, § 4º e § 5º. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 27 de maio de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva, e o Sr. Richard Cruz Andrade, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14276 452 28 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 61 DE 07 DE JANEIRO DE 2018 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 61 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Andressa Franco Teixeira para exercer o cargo de Agente Administrativo, Símbolo CC3, na Secretaria Municipal de Saúde de Senador Guiomard. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 DE JANEIRO DE 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 17 de Janeiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12478 54 24 de janeiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°022/2024 Nomeação do Fiscal do Contrato N°249/24 Concorrência N°03/24 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADFO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORT/GAB/SEMOB Nº022/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato para contratação de empresa que prestará os serviços de construção de ponte no ramal Piarã, para atender a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard e dá outras providencias. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13891 130 25 de outubro de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°073/2023 - EXONERAR a senhora GABRIELLY NASCIMENTO MACEDO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 073, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora GABRIELLY NASCIMENTO MACEDO, do Cargo em Comissão de Coordenação da Unidade Básica de Saúde Manuel Lima do Nascimento, da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 047, de 13 de março de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 17 de abril de 2023, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 19 de abril de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13518 252 25 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas