Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°13/2025 Aprovar o Plano Ação Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO Nº 13 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA Art. 1º Aprovar o Plano Ação Físico Financeiro de 2025, referente ao Bloco GESTÃO DO SUAS a ser desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assis tência Social SEMAS Art. 2º Aprovar ainda a reprogramação de saldo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°009/2024 - Plano de Ação Físico Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 09, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA realizada no dia 18 de janeiro de 2024, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação Físico Financeiro 2024, referente ao Bloco da Proteção Social

GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 232 DE 19 DE JULHO DE 2022 “Cria e implanta a Coordenadoria Municipal de (a) Prefeito (a) Municipal. , dos planos Nacional e Estadual de políticas para mulheres, dentre outros; XI - elaborar e implementar municipal, com vistas ao cumprimento de suas finalidades, nos termos desta lei. Senador Guiomard–Acre, 19 de julho de 2022.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°006/2024 - Plano de Ação Físico Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 07 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação Físico Financeiro 2024, referente ao Bloco da Proteção Social Básica - BL PSB Proj/Ativi. 2.038 Fonte FNAS, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°02/2025 - Aprovar o Plano Ação Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano Ação Físico Financeiro de 2025, referente ao Progra ma BPC na escola , a ser desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistên cia Social SEMAS.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°021/2025 - Plano de Ação da Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/SG, em Reunião Ordinária realizada no dia 05/12/2025 controle social dos recursos destinados à Política Municipal l de Assistência Social, RESOLVE: Art. 1o - APROVAR o Plano de Ação da Execução dos Recursos Estaduais -2025, referente a ações da Proteção

e os membros do Grupo de Trabalho – GT do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Senador PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 034, DE 09 DE Grupo de Trabalho – GT do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Senador Guiomard. de Educação e os membros titulares e suplentes do Grupo de Trabalho – GT do Plano Municipal de Educação VI – Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE: a) Arleudo A. da Silva (Titular).

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°03/2025 - Aprovar o Plano Ação Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL CMAS RESOLUÇÃO Nº 03 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 03 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O CONSELHO MUNICIPAL Art. 1º Aprovar o Plano Ação Físico Financeiro de 2025, referente ao Recur so ACESSUAS, a ser desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°07/2025 -Aprovar o Plano Ação Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO Nº 07 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA Art. 1º Aprovar o Plano Ação Físico Financeiro de 2025, referente ao Recurso SIGTV ESTR3, a ser desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°04/2025 - Aprovar o Plano Ação Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO Nº 04 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA Art. 1º Aprovar o Plano Ação Físico Financeiro de 2025, referente ao Recurso SIGTV ESTR3, a ser desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS.

89,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Resolução CMS nº. 005/2020 de 19 de junho de 2020, nos termos das Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril de 2018 a qual aprova a aquisição de Testes Rápidos e Exames Laboratoriais para COVID – 19 (CORONA VIRUS) para testagem de em médio 40% da população residente no Município de Senador Guiomard.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 004/2021 Aprovar o Plano de Ação no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº 04, DE 31 DE MARÇO DE 2021 O CONSELHO MUNICIPAL Ordinária realizada no dia 31 de março de 2021, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação Físico Financeiro 2021, referente ao Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade – BL PSEMC Proj/Ativ. 2.037 Fonte 17, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 005/2021 Aprovar o Plano de Ação no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº 05, DE 31 DE MARÇO DE 2021 O CONSELHO MUNICIPAL Ordinária realizada no dia 31 de março de 2021, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação Físico Financeiro 2021, referente ao Bloco da Proteção Social Básica – BL PSB Proj/Ativi. 2.038 Fonte 17, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência

Instagram Imprimir Lei N° 179/2020 - Ficam suspensas as cobranças de empréstimos consignados Legislação Lei Municipal de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL APROVOU as cobranças de empréstimos consignados (ou seja, com desconto em folha) contraídos pelos servidores municipais financeiras, pelo prazo de 90 (noventa) dias, em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID -19).

DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 211 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre crédito adicional Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 197 de 07 de janeiro de 2021 e da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e Aprovação Legislativa através do Autógrafo n.º 014/2021: Art AO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) 3.3.90.30.00.00.0027 – Material de Consumo R$ 10.500,00 4.4.90.52.00.00.0001 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

DE SENADOR GUIOMARD DEPARTAMENTO DE CULTURA EDITAL Nº 03/2020 I PRÊMIO CULTURA QUINARI A Prefeitura Municipal suas atribuições legais, dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard , para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença Covid-19

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°198/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°198/2020 N.E 466/2020 - SEMSA CONTRATADO de Saúde- SEMSA da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, para que seja utilizado no atendimento das unidades básicas de saúde e em ações de combate e enfrentamento do novo corona vírus (COVID-19), Senador Guiomard/AC 24 de julho de 2020 André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 002/2021 Aprovar o Plano de Ação no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº 02, DE 31 DE MARÇO DE 2021 O CONSELHO MUNICIPAL Ordinária realizada no dia 31 de março de 2021, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação Físico Financeiro 2021, referente ao Bloco IGDSUAS Proj/Ativ . 2.039 Fonte 17, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social – CMAS.

CONSIDERANDO o Decreto nº 6.206 de 22 de junho de 2020, que criou o “Pacto Acre Sem COVID”, destinado -19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2. -19: I - o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, com exceção: a) das farmácias e dos -19. § 3º Após os horários estabelecidos no caput, os estabelecimentos poderão se manter em funcionamento Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas

de Senador Guiomard, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID- 19) e dá outras providências. do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89, tendo em vista a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; DECRETA: Art. 1º - O inciso “I” do artigo 12 do Decreto Municipal nº 110, de março de 2020 , passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 12: Ficam suspensas: I – as aulas da Rede municipal