Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 196/2020 - Maria Silvana Marinho da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 196, DE 17 DE ABRIL DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a senhora Maria Silvana Marinho da Silva, matrícula nº 256, que exerce a função de auxiliar de pré-escola da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 03 de fevereiro de 2020, com término no dia 02 de maio de 2020. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/02/2020, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard/Ac, 17 de abril de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°059/2023 - Locação e montagem de palco 8X8m com cobertura tenda Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATADO: HAPPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EVENTOS LTDA CNPJ 08.229.383/0001-86 VALOR R$ 20.152,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para Contratação de pessoa jurídica para locação e montagem de palco 8X8m com cobertura tenda, camarote 8X4m com 1m de altura sem cobertura, som de médio porte para banda e luz de pequeno porte com 24 pares de leds, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Cultura e Desporto, a pessoa jurídica HAPPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.229.383/0001-86, situada na Rua Urano, nº 248, Bairro: Placas, na Cidade de Rio Branco/AC, vencedor por apresentar o menor valor, sendo este o total de R$ 20.152,00 (vinte mil reais, cento e cinquenta e dois reais), com fundamento nas disposições Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 19 de setembro de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13620 147 20 de setembro de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Intenção de Contratação - Abertura de processo de Dispensa - Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e material permanente (TUBOS PEAD) Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e material permanente (TUBOS PEAD), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Senador Guiomard/AC. Licitações Aviso de Cotação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO – DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e material permanente (TUBOS PEAD), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT. V. UNITÁRIO V. TOTAL 1 TUBO PEAD KNTS-DRAIN 600MMX6M UNID 10 VALOR TOTAL DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até o dia 03 de setembro de 2026, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard/Ac, 31 de agosto de 2026 ________________________________________________ Francisco Arinos do Nascimento Filho Secretário Municipal de Obras Decreto N.002/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 1 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 032/2020 - UNIFORMES Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATADO: LIMA E ABRAHÃO. LTDA CNPJ nº 84.308.337/0001-50 VALOR TOTAL R$ 127.800,00 RATIFICAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 032/2020 André Luís Tavares da Cruz Maia, Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICO e HOMOLOGA a aquisição de UNIFORMES, destinado aos agentes de endemias, agentes comunitários e vigilância sanitária para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde- SEMSA da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, a Empresa: LIMA E ABRAHÃO. LTDA. – CNPJ nº 84.308.337/0001-50, situada na AVENIDA GETULIO VARGAS, Nº 40, VILA IVONETE, CEP 69.918-616,– Rio Branco – AC, totalizando um total de R$ 127.800,00 (Cento e vinte e sete mil, e oitocentos reais). Com fundamento a Lei Federal nº 8.666 de 1993, e suas alterações, autorizando assim a imediata aquisição e compras. Senador Guiomard/AC 31 de julho de 2020 André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12857 12 de agosto de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°200/2026 - ZIG ELETRICIDADE E CONSTRUÇÃO IMP. E EXP. EIRELI Extrato do contrato para construção de ginásio poliesportivo com a empresa ZIG ELETRICIDADE E CONSTRUÇÃO IMP. E EXP. EIRELI, no valor de R$ 1.672.643,88. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 200/2026. Concorrência Eletrônica N° 005/2026. Processo Administrativo Nº 042/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa ZIG ELETRICIDADE E CONSTRUÇÃO IMP. E EXP. EIRELI – CNPJ N° 08.788.130/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Ginásio Poliesportivo no Município de Senador Guiomard - AC, conforme Convênio nº 964678/2024 - 021111/2024 - Ministério do Esporte. Valor Total: R$ 1.672.643,88 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10 de junho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela Contratante, e o Sr. Pablo Rodrigues Azevedo de Figueiredo, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 180 11 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 008/2025 - RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO Licitações Inexigibilidade Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14078 66 5 de agosto de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°175/2022 - CONCEDER o servidor RODRIGO DA COSTA BEIRUTH Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 175, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER o servidor RODRIGO DA COSTA BEIRUTH, matrícula nº 4377, que exerce função de Dentista do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1(um) período de 3(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 12 de setembro de 2022, com término no dia 11 de dezembro de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 12 de setembro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13368 169 13 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°210/2024 TRANSFERIR o feriado municipal do DIA 15 outubro para 18/10 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 210, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando o Decreto nº 006 de 04 de janeiro de 2024, que edita o calendário de feriados e pontos facultativos ao ano de 2024 e da outras providencias; Considerando o Decreto Municipal nº 33/2019; RESOLVE: Art.1º- TRANSFERIR o feriado municipal do Dia do Professor de 15 de outubro (terça-feira) para o dia 18 de outubro (sexta-feira). Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 10 de outubro de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13881 81 11 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação - Aquisição de Material Permanente Aviso de cotação para fins de pesquisa prévia de mercado visando à aquisição de Material Permanente para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard - Acre. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Aquisição de Material Permanente, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard - Acre. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 1 Ar-Condicionado Split 18.000 BTUs. Capacidade de 18.000 BTUs, classificação energética A, tipo split hi-wall, gás refrigerante ecológico, controle remoto, funções sleep e timer, instalação inclusa com fornecimento de todos os materiais necessários, garantia mínima de 12 meses UND 03 2 Armário de Aço 2 Portas. Estrutura em aço com pintura eletrostática, mínimo 3 prateleiras ajustáveis, capacidade mínima de 20 kg por prateleira, 1,50 mt Altura x 75 cm Largura x 35 cm de Profundidade ou superior, fechadura com chave, garantia mínima de 12 meses. UND 08 3 Arquivo de Aço - Arquivo em aço, cor cinza, com no mínimo 4 gavetas deslizantes para pastas suspensas, estrutura em chapa de aço com pintura eletrostática, Dimensões de 133,5 cm x 47cm x 50cm, trilhos com deslizamento suave, sistema de travamento com chave, capacidade adequada para uso contínuo em ambiente administrativo UND 07 4 Bebedouro elétrico, tipo coluna, capacidade para galão de 20L, fornecimento de água gelada e natural, bandeja coletora removível, alimentação 110V ou bivolt. UND 02 5 Cadeira Escritório Estofada. Cadeira ergonômica, assento estofado, encosto com apoio lombar, regulagem de altura a gás, base com rodízios, estrutura resistente, capacidade mínima de 100 kg UND 15 6 Computador Desktop Completo (CPU + Monitor + Periféricos) - Microcomputador novo, de primeiro uso, composto por: Processador com no mínimo 16 núcleos (8P+8E), 24 threads, frequência base de 3.2 GHz, podendo atingir até 5.2 GHz ou superior, cache mínimo de 30 MB, arquitetura 64 bits, TDP de referência 125W; Memória RAM mínima de 16 GB DDR5 4800 MHz ou DDR4 3200 MHz, expansível até 64 GB; Armazenamento: SSD M.2 NVMe 2280 mínimo 500 GB, leitura mínima 3.500 MB/s e gravação mínima 2.100 MB/s; Monitor: LED, mínimo 21,5”, resolução Full HD (1920x1080), taxa mínima 60 Hz, conexões HDMI ou VGA; Teclado padrão ABNT-2 com teclado numérico; Mouse óptico USB mínimo 1000 DPI com scroll; Interfaces mínimas: USB, HDMI/VGA, RJ-45; Compatível com Windows 10/11 ou superior, devendo constar no catálogo de compatibilidade da Microsoft (WHQL); Garantia mínima de 12 meses UND 04 7 Fogão doméstico, 5 bocas, Fogão doméstico, novo, com 5 bocas, cor branca, mesa em aço inox ou esmaltada, acendimento automático, funcionamento a gás GLP; forno integrado com capacidade mínima de 80 litros, com porta em vidro temperado, iluminação interna, prateleira removível e/ou ajustável; válvula de segurança; eficiência energética conforme INMETRO; pés niveladores; garantia mínima de 12 meses UND 02 8 Freezer Horizontal 2 Portas. Capacidade mínima de 400 litros, dupla função (freezer/refrigerador), 2 portas, rodízios, dreno frontal, controle de temperatura, garantia mínima de 12 meses UND 02 9 Geladeira. Capacidade mínima de 300 litros, sistema frost free ou automático, classificação energética A, prateleiras ajustáveis, alimentação 110V ou bivolt, garantia mínima de 12 meses UND 02 10 Mesa de Escritório. Confeccionada em MDF ou MDP de alta resistência, dimensões mínimas de 1,20 x 0,60 x 0,75 m, mínimo 2 gavetas com corrediças metálicas, acabamento resistente, garantia mínima de 12 meses UND 07 11 Mesa para reuniões, capacidade mínima para 6 pessoas, confeccionada em MDF/MDP, acabamento resistente, dimensões mínimas aproximadas de 2,00 m. UND 01 12 Microfone sem fio - Sistema de microfone sem fio, novo, composto por 02 (dois) microfones de mão do tipo dinâmico, com padrão polar cardioide, adequado para captação de voz com redução de ruídos externos, operando por transmissão sem fio estável e de baixa interferência; Sistema transmissão Uhf faixa de 663,5 a 693,5 mhz homologado pela Anatel, deverá possuir luz indicadora de funcionamento em LED nos microfones; construção em material resistente, podendo incluir plástico de alta durabilidade e partes metálicas (como aço inoxidável ou equivalente); receptor com saída de áudio por conector tipo XLR ou equivalente; compatível com sistemas de som e amplificação; o conjunto deverá acompanhar todos os acessórios necessários ao funcionamento, incluindo receptor, cabos e fonte de alimentação, com garantia mínima de 12 meses. UND 01 13 Projetor Multimídia + 1 Caneta Controlador Wirelles Laser Presenter P/ Projetor Pc. Projetor com no mínimo 3600 Lúmens, resolução full HD, XGA, entradas mínimas HDMI, VGA e USB. Garantia mínima de 12 meses. UND 01 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14345 149 3 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 066/2025 - Gestor e Fiscal da ATA N°052 2025 - PP N°002 2025 Gestor e Fiscal da ATA N°052 2025 - PP N°002 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14100 197 4 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°004/2023 - Gestores e Fiscais - Contrato nº 108/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SECADM Nº 04, de 13 de abril de 2023 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD-AC, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 023/2022 de 17 de janeiro de 2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666/93, o qual determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 108/2022, celebrado entre a Secretaria de Administração e a Empresa M.M. SILVA – CNPJ: 41.367.403/0001-50, assinado no dia 10/04/2023 e com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 20/04/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em tecnologia da informação, para manutenção de computadores, rede de computadores (internet/intranet), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. GESTOR: JULIANA FERNANDES DO NASCIMENTO FISCAL: EDILTON DE SOUZA CARNEIRO Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 13 de abril de 2023. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 023/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13519 26 de abril de 2023 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 108/2020 - Ledomar Oliveira Machado Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 108, DE 13 DE MARÇO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao senhor Ledomar Oliveira Machado, matrícula nº 2213, que exerce a função de vigia da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 10 de dezembro de 2019, com término no dia 10 de março de 2020. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/12/2019, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard/Ac, 13 de março de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°443/2020 AFASTAR, a pedido, a título de desincompatibilização Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 443, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - AFASTAR, a pedido, a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo de Vereador, o senhor Marcio Laureano da Silva, matrícula 2450, Vigia, lotado na Secretaria de Administração. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12/08/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 14 de setembro de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12886 23 de setembro de 2020 Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Consulta de Débitos Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário desejar consultar a existência de débitos vencidos ou a vencer, e parcelamentos realizados. Como solicitar? Presencialmente ou Via internet Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: Via internet por meio do endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento e Execução: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão da senha. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC, obtendo a realização do serviço de forma imediata. Como acompanhar o andamento do serviço? Não será necessário acompanhamento, uma vez que a realização do serviço se dará de forma imediata. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e número de telefone para contato, após consulta das respectivas informações financeiras junto ao Sistema, o usuário será informado por meio de telefone da existência de débitos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 15 de agosto de 2024 Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº136/2026 - Concessão de Licença-Prêmio - Kátia Celene Nascimento de Oliveira Concede a servidora KÁTIA CELENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA gozo de Licença-Prêmio. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 136, DE 07 DE AGOSTO DE 2026. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, o MEMO/SEMSA/Nº579/2026, de 23 de julho de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard; Protocolado em 23 de julho de 2026. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora KÁTIA CELENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2769, no cargo de Técnica de Enfermagem do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 01(um) período de 02(dois) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 03 de agosto de 2026, com término no dia 03 de outubro de 2026. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 07 de agosto de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14326 246 11 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 001/2018 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Licitações Pregão Presencial Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR GUIOMARD. Data da Abertura 08/01/2018 08:00 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 179/2021 -NOMEAR o senhor RUAN FREITAS DE MELO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 179, DE 09 de junho de 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor RUAN FREITAS DE MELO, para o Cargo em Comissão de Coordenação de Habitação, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, da Prefeitura do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeito retroativo a 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 09 de junho de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13062 11 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°029/2025-Comissão Organizadora 3ª Conferência de Saúde do Trabalhador Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 029 DE 27 DE MARÇO DE 2025. A Secretária Municipal de Saúde, nomeada através do Decreto Municipal nº 003 de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os termos do Decreto Municipal nº 161, de 24 de março de 2025 que convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (3ª CMSTT), do Município de Senador Guiomard; Considerando as indicações do Plenário do Conselho Municipal de Saúde; R E S O L V E: Art. 1º: Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Traba lhadora (3ª CMSTT) do Município de Senador Guiomard, com o tema “Saúde do Trabalhador e Trabalhadora como Direito Humano”. Presidente: Dayana Costa dos Reis Secretária Geral: Keli Cristina da Silva Lima Comissão Organizadora Coordenadora Geral: Maria Dioneide Moura de Oliveira Comissão de Comunicação e Mobilização Coordenação de Comunicação e Mobilização: Poleana da Conceição da Silva Costa Comissão de Formulação e Relatoria Coordenação de Relatoria: Keli Cristina da Silva Lima Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal de Saúde Decreto Nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 219 2 de abril de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°014/2025 - Comissão Organizadora do Evento da EXPOQUINARI 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORTARIA N° 014, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1o- FICA instituída a Comissão Organizadora do Evento da EXPOQUINA- RI 2025. Art.2o- A Comissão Organizadora, será composta por: Presidente: Eudiran da Silva Carneiro Coordenador Financeiro: Francisco Martins Junior Coordenadora Geral: Francisca da Silva de Araújo Macedo Membro: Aline Tamires Alves de Oliveira Membro: Glena Fernandes de Souza Membro: Izabel Cristina de Queiroz Olegário Membro: Zenildo de Souza Costa Art.3o- Fica a Comissão Organizadora autorizada a praticar todos os atos ne- cessários a interlocução e integração dos demais órgãos da administração pú- blica direta e privada, bem como a sociedade civil e demais pessoas jurídicas nas atividades preparatórias ao evento. Art.4o- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.5o- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 01 de setembro de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14099 185 3 de setembro de 2025 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 006/2020 - Nomeação do Gestor e Fiscal de Contrato Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMAS N° 06/2020 ´´Dispõem sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal de contrato, para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard-Acre. ´´ A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard-AC, Duane Paula Schmitz Mascarello, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1 º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos Contratos Administrativos abaixo, celebrado entre o Município de Senador Guiomard, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard e a empresa: T C BUSTAMANTE-EIRELI - CNPJ 33.297.274/0001-43 CONTRATO Nº 188/2020 M. D. L. FIGUEIREDO - ME - CNPJ 33.485.605/0001-79 - CONTRATO Nº 187/2020 T L DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ 20.278.102/0001.80- CONTRATO Nº 186/2020 Gestor e Fiscal de Contratos abaixo respectivamente: Valcleide Cândida do Nascimento - Gestora Marcia de Oliveira Barros- Fiscal Artigo 2° - Compete ao Servidor, designado como gestor do contrato de que trata esta Portaria, gerenciar o aludido contrato até o termino de sua vigência. O gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete ao servidor, designado como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor dos contratos os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerente. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4 º - Esta portaria entrará em vigor a contar a data da assinatura, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard-ACRE, 20 de julho de 2020 DUANE PAULA SCHMITZ MASCARELLO Secretária Municipal de Assistência Social Decreto n°242/2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12852 3 de agosto de 2020 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas