Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DLN°051/2024 - Consultoria e Assessoria em Gestão Pública – RH Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°229/2024 Prorrogado por 06 Meses CONTRATO Nº229/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº229/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: M Motta dos Anjos Assessoria Contábil CNPJ 23.001.413/0001-96 VALOR R$ 50.000,00 VIGÊNCIA: 06 meses DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024 Objeto: A Contratação de Empresa Especializada em Consultoria e Assessoria em Gestão Pública – RH para Adequação de todas as Rubricas com as Configurações de Incidências, conforme o Manual do e-Social, Envios de todos os Processos Internos executados na Folha de Pagamento do Município, a saber: Afastamentos, Desligamentos, Cessão de Funcionários, Informação de Férias, e por fim os Envios da Folha de Pagamento processada para o Governo Federal através do site do e-Social GOV e do ECAC para a geração da Guia da DCTF WEB, referente a regularização de todos os envios do e-Social atrasados dos exercícios de 2022 e 2023 e 2024, atendendo as exigências da nova obrigação de forma harmoniosa; Orientar o Processo da Folha de Pagamento, quando houver necessidade; Gerar a Guia de Pagamento da DCTF WEB (e-CAC); reconhecer e Abater os Valores Pagos por Guias Avulsas dentro do Sistema do e-CAC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13842 72 19 de agosto de 2024 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DLN°057/2024 Engenharia Civil e Experiência em Convênios Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 1º TERMO ADITIVO Prorrogado até até 09/03/2025 CONTRATO N°236/2024 Extrato de Contrato nº 236/2024 PROCESSO ADM. N°128/2024 CONTRATADO: RENOVE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 33.117.772/0001-67 VALOR R$ 29.600,00 VIGÊNCIA: 09/01/2024 DATA DA ASSINATURA : 09/09/2024 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°057/2024 Rosana Pereira da Silva,Prefeit a Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação de empresa especializada em serviços técnicos na área de engenharia civil e experiência em convênios com a disponibilidade de profissionais (engenheiro civil), visando atender a Secretaria Municipal de Planejamento de Senador Guiomard/AC, a empresa RENOVE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 33.117.772/0001-67, totalizando o valor global de R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso I da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados no processo. Senador Guiomard/AC, 05 de setembro de 2024. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13857 143 9 de setembro de 2024 Sec. Planejamento Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DLN°056/2024 Equipamentos e Material Permanente - Sec. de Saúde Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: TCP ELETROS LTDA CNPJ 49.998.224/0001-23 VALOR R$ 16.500,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA :29/08/2024 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e material permanente, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senador Guiomard. A Pessoa Jurídica: TCP ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.998.224/0001-23, com endereço na Rua Coronel José Galdino, nº 335, Bairro: Bosque - CEP: 69.900-640, na Cidade de Rio Branco/AC, vencedora por ter apresentado menor valor, com total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto Federal N° 10.922/21, autorizando assim a imediata aquisição dos materiais acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 27 de agosto de 2024 Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13850 144 29 de agosto de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DLN°054/2024 Licença de uso de Sistemas - Gestão Pública/Sec. de Saúde Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°266/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°266/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: Status Tecnologia e Consultoria em Sistemas Ltda CNPJ 15.393.826/0001-35 VALOR R$ 1.440,00 (um mi VIGÊNCIA: 29/08/2025 DATA DA ASSINATURA : 29/08/2024 Objeto: Contratação Empresa qualificada para fornecimento de licença de uso de Sistemas aplicativos de Tesouraria, compreendendo fornecimento mediante licença de uso com manutenção e suporte técnico de Software aplicativo na arquitetura 100% web para Gestão Pública, conforme Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Senador Guiomard/AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13925 370 16 de dezembro de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DLN°053/2024 Licença de uso de Sistemas aplicativos de Tesouraria/Gestão Pública Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°230/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°230/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: Status Tecnologia e Consultoria em Sistemas Ltda CNPJ 15.393.826/0001-35 VALOR R$ 6.383,95 VIGÊNCIA: 29/08/2025 DATA DA ASSINATURA : 29/08/2024 Objeto: Contratação Empresa qualificada para fornecimento de licença de uso de Sistemas aplicativos de Tesouraria, compreendendo fornecimento mediante licença de uso com manutenção e suporte técnico de Software aplicativo na arquitetura 100% web para Gestão Pública, conforme Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Senador Guiomard/AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13925 370 16 de dezembro de 2024 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DLN°028/2024 - Fornecimento de mão-de-obra e matéria prima Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO Nº210/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº210/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: J. C. NUNES DO NASCIMENTO(ME) CNPJ: 05.860.570/0001-75 VALOR R$ 15.100,00 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação dos serviços de dedetização para controle de pragas, com fornecimento de mão-de-obra e matéria prima necessária para a execução dos serviços em geral, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senador Guiomard. A Pessoa Jurídica: J. C. NUNES DO NASCIMENTO(ME), inscrita no CNPJ sob o nº. 05.860.570/0001-75, com endereço na Rua Padre Felipe Galerane, nº 2218, Bairro: Jardim Botânico - CEP: 69.925-000, na Cidade de Senador Guiomard/AC, vencedora por ter apresentado menor valor, com total de R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto Federal N° 10.922/21, autorizando assim a imediata prestação dos serviços acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 05 de julho de 2024 Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13819 215 16 de julho de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DLN°027/2024 - Corte de cabelos masculinos e femininos (Adulto e Infantil) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 211/2024 PROCESSO ADM. N°051/2024 CONTRATADO: GUSTAVO DE BARROS FRAGA CNPJ: 019.248.052-94 VALOR R$ 10.700,00 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2024 A Prefeita de Senador Guiomard/AC, Rosana Pereira da Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município c/c o previsto no caput do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA a DISPENDA DE LICITAÇÃO, na contratação de pessoa física GUSTAVO DE BARROS FRAGA CPF Nº 019.248.052-94, visando a contratação de prestação de serviços especializado em corte de cabelos masculinos e femininos (Adulto e Infantil), destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard/AC, no valor global de R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais), por se tratar de licitação dispensável com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações. Senador Guiomard/AC, 09 de julho de 2024. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13820 164 17 de julho de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DLN°052/2024 - Materiais de higiene, limpeza e descartáveis - Sec. de Saúde Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°227/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°227/2022 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: P. G. B. SOUZA LTDA CNPJ 39.488.793/0001- 75 VALOR R$ 59.400,00 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senador Guiomard. A Pessoa Jurídica: P. G. B. SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.488.793/0001-75, com endereço na Rua Coronel Pereira Gurgel, nº 469, Bairro: Centro - CEP: 69.926-000, na Cidade de Bujari/AC, vencedora por ter apresentado menor valor, com total de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto Federal N° 10.922/21, autorizando assim a imediata contratação da empresa acima mencionada. Senador Guiomard/AC, 24 de julho de 2024 Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13826 136 26 de julho de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DLN°014/2024 - Manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO Nº209/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº209/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: DANIEL JUNIOR AZEVEDO DOS REIS LIMA CNPJ: 23.563.352/0001-50 VALOR R$ 58.085,00 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado (split e acj) com reposição e substituição de peças, componentes e acessórios diversos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senador Guiomard. A Pessoa Jurídica: DANIEL JUNIOR AZEVEDO DOS REIS LIMA, inscrito no CNPJ sob o nº. 23.563.352/0001-50, com endereço na Avenida Branco, nº 2481, Bairro: Centro - CEP: 69.925-000, na Cidade de Senador Guiomard/AC, vencedora por ter apresentado menor valor, com total de R$ 58.085,00 (cinquenta e oito mil e oitenta e cinco reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto Federal N° 10.922/21, autorizando assim a imediata prestação dos serviços acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 05 de julho de 2024 Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13819 211 16 de julho de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DLN°50/2024 - Construção do muro Unidade de Educação Infantil Creche/Pré-Escolar Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 177/2024 Portaria N°027/2024 Fiscal do Contrato N°117/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: A. L. S. RODRIGUES LTDA CNPJ: 12.123.184/0001-66 VALOR R$ 115.277,16 VIGÊNCIA: 14 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2024 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2024 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa de engenharia, para execução da construção do muro de uma Unidade de Educação Infantil, Creche/Pré-Escolar, 180 metros linear, para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, com fornecimento de materiais e mão de obra, com maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisas de Custo e Índice de Construção Civil, doravante denominado SINAPI, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard/AC, a empresa A. L. S. RODRIGUES LTDA, CNPJ Nº 12.123.184/0001-66 , totalizando o valor global de R$ 115.277,16 (cento e quinze mil, duzentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso I da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados no processo. Senador Guiomard/AC, 12 de julho de 2024. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13819 211 16 de julho de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°045/2024 - Banco Cultural Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: IZABELY PAULA DA SILVA CPF 037.149.412-58 VALOR R$ 5.680,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de Pessoa Física para a realização dos serviços de verificação, organização e digitalização de 200 cadastros de trabalhadores e trabalhadoras da cadeia produtiva da cultura para a criação do banco cultural de Senador Guiomard, destinado a atender as necessidades da Fundação Municipal de Cultura e Desporto de Senador Guiomard. A Pessoa Física: IZABELY PAULA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº. 037.149.412-58, com endereço na Avenida Guiomar Vieira de Araujo, nº 230, Bairro: Jardim Botânico - CEP: 69.925-000, na Cidade de Senador Guiomard/AC, vencedor por ter apresentado menor valor, com total de R$ 5.680,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto Federal N° 10.922/21, autorizando assim a imediata execução dos serviços acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 24 de junho de 2024 Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13806 167 28 de junho de 2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°040/2024 Material Esportivo e Recreativo p/ o Programa ETI Sec. de Educação Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°162/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°162/2024 Portaria N°024/2024 Nomeação do Fiscal do Contrato N°162/2024 PROCESSO ADM. N°090/2024 CONTRATADO: J. S. CORDEIRO LTDA CNPJ Nº 18.255.882/0001-00 VALOR R$ 27.565,92 VIGÊNCIA: 25/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°040/2024 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa para aquisição de material esportivo e recreativo para o Programa Escola em Tempo Integral - ETI, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard/AC, a empresa J. S. CORDEIRO LTDA, CNPJ Nº 18.255.882/0001-00, totalizando o valor global de R$ 27.565,92 (vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº14.133/2021, e suas alterações, autorizando assim o imediato fornecimento dos equipamentos mencionados no processo. Senador Guiomard/AC, 24 de junho de 2024. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13803 149 25 de junho de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°049/2024 Serviços Comuns descontinuados de manutenção predial corretiva Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO Nº212/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº212/2024 PROCESSO ADM. N°111/2024 CONTRATADO: ALS RODRIGUES LTDA CNPJ: 12.123.184/0001-66 VALOR R$ 115.277,16 VIGÊNCIA: 10 meses DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº049/2024 A Prefeita de Senador Guiomard/AC, Rosana Pereira da Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município c/c o previsto no caput do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa ALS RODRIGUES LTDA, CNPJ : 12.123.184/0001-66 visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, para reforma e revitalização do prédio da feira municipal de Senador Guiomard, com fornecimento de mão de obra e materiais, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisas de Custo e Índice de Construção Civil, doravante denominado SINAPI, visando manter em perfeitas condições de funcionamento e conservação a edificação sob gerência da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, no valor global de R$ 115.277,16 (cento e quinze mil, duzentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), por se tratar de licitação dispensável com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso I da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações. Senador Guiomard/AC, 09 de julho de 2024. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13814 218 10 de julho de 2024 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°048/2024 Consultas de Fonoaudiologia e Psicologia - Autismo e outros Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°180/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°180/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: F. MARTINS CHAVES CNPJ 15.539.912/0001-03 VALOR R$ 58.800,00 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº048/2024 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de consultas de Fonoaudiologia e Psicologia (por meio de método ABA), para crianças com Autismo e outros Transtornos do Desenvolvimento, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senador Guiomard. A Pessoa Jurídica: F. MARTINS CHAVES, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.539.912/0001-03, com endereço na Rua Coronel José Galdino, nº 495, Bairro: Bosque - CEP: 69.900-640, na Cidade de Rio Branco-AC, vencedor por ter apresentado menor valor, com total de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto Federal N°10.922/21, autorizando assim a imediata execução dos serviços acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 03 de julho de 2024 Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13810 191 4 de julho de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°043/2024 Instalação de Link de Internet (incluindo equipamentos fixos) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO Nº164/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº164/2024 Portaria N°026/2024 - Fiscal do contrato Nº164/2024 PROCESSO ADM. N°100/2024 CONTRATADO: PORTONET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO IMP. E EXP. LTDA CNPJ 18.393.588/0001- 56 VALOR R$ 52.214,40 VIGÊNCIA: 01/03/2025 DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°043/2024 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de Link de Internet (incluindo equipamentos fixos) – Link de Acesso à Internet Tipo Dedicado, com garantia de banda nas Escolas Municipais da Prefeitura de Senador Guiomard. Velocidade de 25 Mbps, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, a empresa PORTONET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO IMP. E EXP. LTDA - CNPJ nº 18.393.588/0001-56, totalizando o valor global de R$ 52.214,40 (cinquenta e dois mil, duzentos e quatorze reais e quarenta centavos), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados no processo. Senador Guiomard/AC, 01 de julho de 2024. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13808 243 2 de julho de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°044/2024 Organização de Show Musical estilo forró - “Quinari Caipira 2024” Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: SABRINA SONDRE DE OLIVEIRA REIS CNPJ 17.740.644/0001-19 VALOR R$ 8.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de Pessoa Jurídica para a organização de show musical estilo forró, com todos os instrumentos de percussão e demais acessórios necessários, custos com translado e alimentação, com duração média de 05 horas, durante as festividades do evento cultural “Quinari Caipira 2024”, destinado a atender as necessidades da Fundação Municipal de Cultura e Desporto de Senador Guiomard. A Empresa: SABRINA SONDRE DE OLIVEIRA REIS, inscrita no CNPJ sob o nº . 17.740.644/0001-19, com sede administrativa na Travessa 3 de Maio, nº 72, Bairro: Santa Inês - CEP: 69.907-659, na Cidade de Rio Branco/AC, vencedor por ter apresentado menor valor, com total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto Federal N° 10.922/21, autorizando assim a imediata execução dos serviços acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 24 de junho de 2024 Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13804 176 26 de junho de 2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°038/2024 Material Esportivo (troféus e medalhas) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: H J RODRIGUES FILHO CNPJ 00.531.615/0001-44 VALOR R$ 8.140,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº038/2024 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de material esportivo (troféus e medalhas), destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Senador Guiomard. A Empresa: H J RODRIGUES FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.531.615/0001-44, com sede administrativa na Avenida Getúlio Vargas, nº 1586, Bairro: Bosque - CEP: 69.900-613, na Cidade de Rio Branco/AC, vencedor por ter apresentado menor valor, com total de R$ 8.140,00 (oito mil, centos e quarenta reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto Federal N° 10.922/21, autorizando assim a imediata entrega dos produtos acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 04 de julho de 2024. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13811 162 5 de abril de 2024 Sec. Esportes e Lazer Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°035/2024 - Show musical estilo pagode e mpb - 48° aniversário do município Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADA: KARIO RAFAEL VIANA ROQUE CNPJ 29.436.726/0001 53 VALOR R$ 6.800,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de Pessoa Jurídica para a organização de show musical estilo pagode e mpb, com todos os instrumentos de percussão e demais acessórios necessários, custos com translado e alimentação, com duração média de 04 horas, durante as festividades alusivas ao 48° aniversário do município de Senador Guiomard, destinado a atender as necessidades da Fundação Municipal de Cultura e Desporto de Senador Guiomard. A Empresa: KARIO RAFAEL VIANA ROQUE, inscrito no CNPJ sob o nº. 29.436.726/000153, com sede administrativa na Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 493, Bairro: Quinze - CEP: 69.905-496, na Cidade de Rio Branco/AC, vencedor por ter apresentado menor valor, com total de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto Federal N° 10.922/21, autorizando assim a imediata execução dos serviços acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 10 de maio de 2024 Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13776 1168 16 de maio de 2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°039/2024 Manutenção Preventiva e Corretiva em Máquinas e Equipamentos Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO Nº163/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº163/2024 Portaria N°025/2024 Fiscal do Contrato N°163/2024 PROCESSO ADM. N°089/2024 CONTRATADO: L. J. A. SOUZA SERV. REP. DE AR CONDICIONADO, CLIMATIZADO IMP. E EXP. LTDA CNPJ: 07.495.537/0001-19 VALOR R$ 32.200,00 VIGÊNCIA: 26/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°039/2024 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em máquinas e equipamentos (fogões, fogões industriais, ventiladores de parede, liquidificadores industriais e bomba de água), para atender as necessidades das unidades de ensino e da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, a empresa L. J. A. SOUZA SERV. REP. DE AR CONDICIONADO, CLIMATIZADO IMP. E EXP. LTDA - CNPJ: 07.495.537/0001-19, totalizando o valor global de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados no processo. Senador Guiomard/AC, 25 de junho de 2024. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13804 175 26 de junho de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 032/2024 - Equipamentos e material permanente Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADA: ACRE JET INFORMÁTICA LTDA CNPJ 06.082.078/0001-89 VALOR R$ 4.400,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de equipamentos e material permanente: 01(um) Frigobar 124L 110V e 01(um) bebedouro coluna inox 127V para garrafões de 10 a 20 litros, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Senador Guiomard. A Empresa: ACRE JET INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.082.078/0001-89, com sede administrativa na Avenida Ceará, nº 1546, Bairro: Centro - CEP: 69.910-130, na Cidade de Rio Branco/AC, vencedor por ter apresentado menor valor, com total de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto Federal N° 10.922/21, autorizando assim a imediata entrega dos produtos acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 30 de abril de 2024. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13757 93 3 de maio de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas