Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 018/2022 CAMINHÃO 3/4 CARGA SECA Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 267/2022 CONVÊNIO n°912019/2021 - CALHA NORTE CONTRATADO: FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGISTICA CNPJ: 29.887.078/0001-51 VALOR: R$ 375.000,00 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses ASSINATURA: 10 de novembro de 2022. EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 3/4 CARGA SECA, através do convênio nº 912019/2021 CALHA NORTE, visando atender ás necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com ; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 11/10/2022, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 26 de setembro de 2022. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13378 27 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 418/2019 - Vanessa Caetano da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 418, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a senhora Vanessa Caetano da Silva , do Cargo em Comissão Assessora Jurídica, símbolo CC, da Procuradoria Geral do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto Nº 062 de 07 de janeiro de 2019. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 18/11/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard/Ac, 19 de novembro de 2019. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12722 91 18 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°013/2024 Gestores e Fiscais do Contrato N°054/2024 - PP N°010/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SECADM Nº 13, de 02 de maio de 2024 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD-AC, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 023/2022 de 17 de janeiro de 2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 117, da Lei nº 14.133/2156, o qual deter mina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 054/2024, celebrado entre a Secretaria de Administração e a Empresa TORQUE DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS – CNPJ: 01.447.827/0001-00, assinado no dia 15/01/2024 com vigência de 12 (doze) meses, a contar desta data, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças/ acessórios e demais componentes/itens de segurança, incluindo serviços de mão de obra para veículos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Senador Guiomard/Ac. I. GESTOR: WEVERTTON SILVA DE SOUZA II. FISCAL TITULAR: GERMANO DA SILVA BRANDÃO III. FISCAL SUBSTITUTO: MARCELA PEREIRA DA SILVA Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 02 de maio de 2024. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 023/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13780 332 22 de maio de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°068/2025 Locação, montagem e desmontagem de palco e som e Iluminação Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°197/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°197/2025 PROCESSO ADM. N°116/2025 CONTRATADO: LIFE SHOW PRODUÇÕES, EVENTOS E COMERCIO LTDA CNPJ 03.754.260/0001-40 VALOR R$ 57.940,00 VIGÊNCIA: 31/12/2025 ASSINATURA: 03/07/2025 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No 068/2025 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal No 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de empresa para a locação, montagem e desmontagem de palco e equipamentos de sonorização e iluminação de médio porte, destinado a atender as necessidades da Fundação Municipal de Cultura e Desporto de Senador Guiomard. A Pessoa Jurídica: LIFE SHOW PRODUÇÕES, EVENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o no. 03.754.260/0001-40, com endereço na Avenida Getúlio Vargas, no 3054, Bairro: Vila Ivonete – CEP: 69.918-578, na Cidade de Rio Branco/AC, vencedora por ter apresentado menor valor, com total de R$ 57.940,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal No 14.133/21 e do Decreto Federal N° 10.922/21, autorizando assim a imediata contratação dos serviços acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 02 de julho de 2025 Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14056 152 3 de julho de 2025 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°060/2023 - EXONERAR JOSÉ APARECIDO MARTINS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 060, DE 03 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSÉ APARECIDO MARTINS, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, símbolo CC6, da Prefeitura do Município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto nº 152, de 06 de maio de 2021. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 03 de abril de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13506 266 4 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 035/2025 - NOMEAR GILBERTO UMBELINO DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon NOMEAR GILBERTO UMBELINO DA SILVA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13948 313 22 de janeiro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº111/2026 - Concede Licença-Prêmio a Isabel Goulart da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Concede a servidora ISABEL GOULART DA SILVA o gozo de 03 (três) meses de Licença-Prêmio. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 111, DE 15 DE JULHO DE 2026. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, o MEMO/GEP/SEMED/Nº497/2026, de 02 de julho de 2026, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard; Protocolado em 06 de julho de 2026. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora ISABEL GOULART DA SILVA, matrícula nº 2252, no cargo de Professora do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 01(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 20 de maio de 2026, com término no dia 20 de agosto de 2026. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 20 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 15 de julho de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14309 103 16 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°02/2025 - Aprovar o Plano Ação Físico Financeiro de 2025 - BPC Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, 1ª Reunião ordinária realizada no dia 26 de feve-reiro de 2025, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei. RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano Ação Físico Financeiro de 2025, referente ao Progra ma BPC na escola, a ser desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistên cia Social SEMAS. Art. 2º Aprovar ainda a reprogramação de saldo em 31 de dezembro de 2024 no valor R$ 4.083,86 (quatro mil e oitenta e três reais e oitenta e seis centa vos), a ser executado no exercício de 2025. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. SELMA VANIA ARAUJO NASCIMENTO Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13978 178 11 de março de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°018/2024 Gestor e Fiscal do Contrato Nº051/2024 - PP N°011/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIO0MARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORT/GAB/SEMOB Nº 018/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de fornecimento de material de higiene e limpeza, I.F.SOUZA LTDA para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias. ” O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Francisco Arinos do Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 051/2024, referente a I.F.SOUZA LTDA - CNPJ Nº 39.252.423/0001-34, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2024, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, aquisição de material de expediente de escritório e pedagógico, que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Ronilson Lima da Fonseca – GESTOR Marcia de Oliveira Barros – FISCAL (titular) Denny Valdivino da Costa – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 23 de fevereiro de 2024. Francisco Arinos do Nascimento Secretário Municipal de Obras Decreto nº 019/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13720 27 de fevereiro de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço- Mobiliários, móveis e eletrodoméstico Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRE VIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SE NADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ra mo do objeto especificado, para apresentarem COTA ÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços pa ra aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obede cendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/20 21, com suas alterações e demais normas legais per tinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Aquisição de mobiliários, móveis e eletro doméstico que visem estruturação do setor para garantir um ambiente der trabalho mais confortá vel aos profissionais que atuam na secretaria, além de receber com mais comodidade quem demandar serviços paraárea Tais aquisições são destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura de Senador Guioma rd Municipal de Senador Guiomard/AC DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respon dido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: planejamento@senadorguiomard.ac.gov.br Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administra dor(a) da empresa e do responsável pelo preenchi mento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail planejamento@senadorguiomard.ac.gov.br até o dia 14 de fevereiro de 2025, até às 17h00 Dú vidas e esclarecimentos poderão ser sanados atra vés do e-mail: planejamento@senadorguiomard.ac . gov.br, em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 10 de fevereiro de 2025 Alissandra de Araújo dos Santos Secretária Municipal de Planejamento Decreto nº 023/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13961 296 11 de fevereiro de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°107/2023 - Regulamenta o Capítulo II da Lei nº 737, de 24/09/2022 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO DECRETO/PMSM/GAB.PREF Nº107/2023 “Regulamenta o Capítulo II da Lei nº 737, de 24 de outubro de 2022, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei: CONSIDERANDO o disposto no inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica Municipal de Sena Madureira – Acre; CONSIDERANDO a criação do Fundo Municipal do Idoso pela Lei nº 737 de 24 de outubro de 2022; DECRETA Art. 1º - Este Decreto regulamenta os parâmetros para a gestão do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 737, de 24 de outubro de 2022. Art. 2º - O Fundo Municipal da Pessoa Idosa tem por finalidade atender aos programas, planos e ações voltados ao atendimento à pessoa idosa. Art. 3º - São objetivos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa: I – Apoiar programas, projetos e ações que visem à proteção, à defesa e à garantia dos direitos da pessoa idosa estabelecidos na legislação pertinente; II – Promover e apoiar a execução de programas e/ou serviços de proteção à pessoa idosa. Art. 4º - Ao Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa cabe indicar às prioridades para a destinação dos valores constantes no Fundo Municipal da Pessoa Idosa, mediante a elaboração ou aprovação de planos, programas, projetos ou ações voltadas à pessoa idosa do município de Sena Madureira. {...} Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13615 139 14 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 85/2019 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO aos servidores descritos na tabela Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 85 DE 22 DE JUNHO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, art 89, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO aos servidores descritos na tabela abaixo: NOME/MATRÍCULA/CARGO/SECRETARIA/QUANT. DE PERÍODOS/PERÍODO Lázaro Boaventura da Silva 2494 Vigia Sec. Educação 2 01/07/19 a 27/12/19 Fermílio Martins da Silva 355 Vigia Sec. Saúde 2 15/07/19 a 10/01/20 Issandro Cavalcante Beiruth 362 Vigia Sec. Educação 2 15/07/19 a 10/01/20 Tereza Alves de Souza 2337 Apoio Adm. Sec. Educação 1 01/07/19 a 28/09/19 Arleudo Alves da Silva 2320 Apoio Adm. Sec. Educação 1 10/07/19 a 07/10/19 José Ribeiro da Silva 313 Motorista Sec. Agricultura 1 01/08/19 a 29/10/19 Marcos David da Silva Souza 2431 Fiscal de Obras Sec. Finanças 1 01/08/19 a 29/10/19 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data a exoneração. Senador Guiomard/AC, 22 de julho de 2019. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12600 103 24 de julho de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº022/2026 - Nomeação membros CAE Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Senador Guiomard – AC para o quadriénio 2026/2029. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009... CONSIDERANDO a Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE... CONSIDERANDO a necessidade de composição e regular funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar – CAE... “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Senador Guiomard – AC para o quadriénio 2026/2029”. RESOLVE: Art. 1º - Este Decreto nomear para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Senador Guiomard/AC, para o quadriénio 2026/2029, os seguintes membros titulares e suplentes: I - Representantes da Associação dos Produtores Rurais Titular: Regia Raimunda da Costa de Araújo Suplente: José Valdelino Barbosa Ferreira II – Representantes de Pais e Alunos Titular: Arleudo Alves da Silva Titular: Babiane Elcina Nascimento Costa Suplente: Auricelia do Nascimento Silva Suplente: Kelly Oliveira de Souza Paes III – Representantes das Igrejas Evangélicas Titular: Dilson Gonçalves de Souza e Souza Suplente: Márcia Maria Félix Martins Brandão IV – Representantes do Poder Executivo Titular: Izabel Cristina de Queiroz Olegário Suplente: Aline Tamires de Oliveira V – Representantes dos Professores Titular: Antônio Claùdio dos Reis Azevedo Suplente: Luiz Carlos Pereira da Silva VI – Representantes dos Professores Titular: Aurimar de Oliveira Suplente: Anunciação Pereira da Silva Art.4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.5º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 25 de fevereiro de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 152 26 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 347/2019 - Thatiane Sthefany da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 347, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Thatiane Sthefany da Silva, para exercer o Cargo em Comissão no Departamento de Compras, símbolo CC4, da Secretaria de Governo do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/10/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 16 de outubro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12683 84 20 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do 1º Termo Aditivo nº 010/2025 - Prorrogação de Prazo - ER Comércio e Serviços Ltda Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº 010/2025 para fornecimento de água mineral com a empresa ER Comércio e Serviços Ltda. Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo a Ata de Registro de Preços Nº 010/2025. Pregão Eletrônico SRP N° 001/2025. Processo Administrativo Nº 038/2025 . Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa ER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ de nº 37.169.375/0001-90. Do Objetivo/Objeto Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a Prorrogação de Prazo em epígrafe, cujo objeto contempla o Registro de Preço para o fornecimento de água mineral natural sem gás e gelo, destinado a atender as necessidades das Secretarias do Município de Senador Guiomard/AC. Da Vigência da ARP: A vigência da Ata de Registro de Preços fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26 de março de 2026 a 26 de março de 2027, de acordo com o Decreto Municipal Nº 210/2025, e o art. 84º da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 23 de março de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela Contratante, e o Srº. Edson Ramos de Castro Neto, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14232 254 26 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 044/2021 - Materiais de Roçagem e Limpeza Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATADO(A): Atalibas G de Sousa CNPJ N°: 30.975.703/0001-04 VALOR: VIGÊNCIA: ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2021 A senhora Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal N.º 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, a contratação de empresa para fornecimento de materiais de Roçagem e Limpeza, para atender as demandas da Secretaria de Obras do Município de Senador Guiomard, a empresa Atalibas G de Sousa, inscrita no CNPJ sob o N.º 30.975.703/0001-04, situada na Av. Castelo Branco, N.º 2080, Bairro: Centro, Cidade: Senador Guiomard/ Ac, com fundamento nas disposições no Art. 24, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações, autorizando assim a compra do objeto. Senador Guiomard/AC, 19 de novembro de 2021. Rosana Pereira Gomes Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13174 267 30 de novembro de 2021 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO CMDCA Nº002/2026 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Convocar o Sr. Dilson Gonçalves de Souza, para assumir como Conselheiro Tutelar Suplente. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REPUBLICADA POR INCORREÇÃO RESOLUÇAO CMDCA N° 02/2026 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENADOR GUIOMARD – NO USO DE SUAS ATRIBUICOES PREVISTAS NA LEI FEDERAL 8.069/90 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), NO EXERCICIO DE SUA FUNCAO DELIBERATIVA E CONTROLADORA DAS AÇOES DA POLITICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD, CONSIDERANDO, a legislação Federal, especificamente nos itens: VII – Fixar normas e expedir o Edital Convocatório para o processo de escolha unificado de membros do Conselho Tutelar – CT, respeitando as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, a Lei Federal nº 8.069/90 e esta Lei; X – Dar posse aos membros eleitos para o Conselho Tutelar – CT juntamente com o Prefeito, declarar a vacância dos respectivos cargos e convocar suplentes para cumprimento do restante do mandato; CONSIDERANDO, a solicitação enviada através do Requerimento CT/2026, datado de 28 de janeiro de 2026; RESOLVE: Art. 1º. Convocar o Sr. Dilson Gonçalves de Souza, para assumir como Conselheiro Tutelar Suplente, durante o período de férias do conselheiro tutelar Aldecino Lira da Silva, lotada no Conselho Tutelar de Senador Guiomard, no prazo de 30 (trinta) dias, no período correspondente de 01/04/2026 a 30/04/2026. Senador Guiomard – AC, 20 de fevereiro de 2026. Carla Cleide do Nascimento Aquino Presidente do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 200 4 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 107/2020 - Marcos Roberto Souza de Araújo Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 107, DE 13 DE MARÇO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao senhor Marcos Roberto Souza de Araújo, matrícula nº 137, que exerce a função de vigia da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 04 de março de 2020, com término no dia 01 de junho de 2020. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/03/2020, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard/Ac, 13 de março de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°086/2024 NOMEAR NÁDIA DE ARAÚJO AMARAL Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 086, DE 01 DE ABRIL DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º- NOMEAR a servidora NÁDIA DE ARAÚJO AMARAL, matrícula n° 2253, na função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Brigadeiro Eduardo Gomes. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 01 de abril de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13747 221 5 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°032/2021 - Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SEMED Nº 32/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de Prestação de Serviço Continuados de Apoio Operacional e Administrativo para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, José Aparecido Martins, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 070/2021, referente a T.M. COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ Nº 17.310.879/0001-70, REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2020, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2021, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de apoio operacional e administrativo, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: • MARIA HELENA PEREIRA – GESTORA • ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (titular) • CRHYSTIANE MARIA DE SOUZA LIMA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 12 de maio de 2021. José Aparecido Martins Secretário Municipal de Educação Decreto nº 152/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13044 14 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar