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Resultados da busca por "Plano Municipal da Covid-19"
5291 resultados encontrados para "Plano Municipal da Covid-19"
- Adesão/Carona N°017/2023 - Segurança Desarmada, de apoio e suporte nos eventos | PM Senador Guiomard
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL 2023 Extrato de Contrato Nº133/2023 Adesão a Ata de Registro de Preços N° 017/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa ANSELMO Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de
- DL N°029/2024 Manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos | PM Senador Guiomard
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art . 75 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município substituição de peças, componentes e acessórios diversos, para atender as necessidades das unidades de ensino municipal e da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, a empresa DANIEL
- Extrato do Contrato nº178/2026 - ALP Rangel Comércio e Serviços Ltda - PE N°020/2025 | PM Senador Guiomard
Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA respectivo “código localizador” e inclusão de bagagens, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA
- Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº005/2026 | PM Senador Guiomard
de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard. Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL GUIOMARD RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal Inexigibilidade de Licitação, para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD – AC.
- Lei N°267/2023 Utilidade Pública a Associação Mãos que Ajudam | PM Senador Guiomard
Facebook Instagram Imprimir Lei N°267/2023 Utilidade Pública a Associação Mãos que Ajudam Legislação Lei Municipal SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 267 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 “Declara de Utilidade Pública Municipal legais que lhe são conferidas pela Lei, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Senador Guiomard aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a Associação motivo justo, deverá apresentar anualmente até o dia 30 de abril, ao órgão competente da Prefeitura Municipal
- Resolução CMAS N°03/2024 - Prestação de Contas | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 03, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA realizada no dia 18 de janeiro de 2024, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei
- Resolução CMAS N°031/2024-Aprovar Demonstrativo para co-financiamento do governo | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS RESOLUÇÃO Nº 31 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA realizada no dia 23 de dezembro de 2024, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribui ções que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), con forme a
- RESOLUÇÃO Nº 008/2018 CMAS | PM Senador Guiomard
Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prefeitura Municipal Senador Guiomard - Acre Gabinete do Prefeito RESOLUÇÃO Nº 008 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 O Conselho Municipal dezembro de 2018 , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 com a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social.
- Resolução CMAS N°013/2023 - Relatório da 1ª parcela do Cofinanciamento Estadual | PM Senador Guiomard
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD RESOLUÇÃO Nº 013 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL realizada no dia 24 de agosto de 2023, órgão de controle social dos recursos destinados a Politica Municipal lh foram conferidas pela lei nº 206, de 201 de agosto de 2021 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993
- Resolução CMDCA/N°003/2023 - Comunicar o pedido de renúncia | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/ SG, em reunião extraordinária 2024, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a lei Estadual n° 1,011 de 18 de dezembro de 1991 , alterada pela Lei 2,967 de 22 de julho de 2015, Lei Municipal nº 246 de abril de 2023 e com base na Senhora Milandia de Oliveira Conceição Sousa como Conselheira Tutelar Titular do quadriênio 2024/2028, do município
- Portaria N°002/2024 - CONVOCAÇÃO DO CONTEMPLADO NO EDITAL No 005/2023 | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL CONVOCAÇÃO DO CONTEMPLADO NO EDITAL No 005/2023 - APOIO AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO No 195 /2022 DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD-ACRE O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO convocação, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal
- Resolução N° 011/2021 - HOMOLOGAR a Mesa Diretora do CMAS | PM Senador Guiomard
Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO Nº 11, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA realizada no dia 02 de fevereiro de 2021, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei
- Decreto N° 326/2019 - Abre crédito adicional – suplementar | PM Senador Guiomard
O Prefeito Municipal de Senador Guiomard no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 166 de 15 de janeiro de 2019 Crédito no Valor de R$ 17.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 12.01 – GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04.122.0006.2.032 DE ASSISTENCIA SOCIAL 12.01 – GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.0014.2.031
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO N° 067/2025 | PM Senador Guiomard
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Extrato de Termo Aditivo de Prazo 1° Termo manutenção preventiva e corretiva com troca de toner original, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Assinam: Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal, pela Contratante, e o Sr.
- Aviso de Licitação - PE SRP Nº016/2026 | PM Senador Guiomard
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL engenheiro civil), habilitado na área de segurança do trabalho, para atender as demandas da Secretaria Municipal Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900
- Resolução CMAS N°010/2024 Espelho da Programação Número 120045020240001 | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO Nº 10 DE 17 DE ABRIL DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA extraordinária realizada no dia 17 de abril de 2024, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei
- AVISO DE LICITAÇÃO - PP SRP Nº007/2025 | PM Senador Guiomard
2025 Registro de Preço para Fornecimento de derivados de petróleo para atender as Secretarias e Fundos Municipais ; Óleo Diesel Comum e Gás Liquefeito), destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900
- Aviso de Licitação - PE SRP N°008/2026 | PM Senador Guiomard
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL manutenção preventiva e corretiva de toda a frota de veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900
- Resultado Preliminar - ASSISTENTE EDUCACIONAL | PM Senador Guiomard
Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 02 DE 05 DE MARÇO 1,75 8,75 02 80 ALCIMAR DE LIMA SANTOS 2,0 2,0 4,0 04 41 ALESSANDRO RAMOS DA SILVA 7,0 3,0 10,0 05 199
- Resolução CMAS N°030/2024- Aprovar Demonstrativo serviços, programas do governo | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS RESOLUÇÃO Nº 30 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA realizada no dia 23 de de zembro de 2024, órgão de controle social dos recur sos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei


