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Search results for "Associação Comunidade Feliz de Senador Guiomard"

5835 resultados encontrados para "Associação Comunidade Feliz de Senador Guiomard"

  • Lei N°240/2022 - Abre crédito adiciona suplementar especial | PM Senador Guiomard

    A Prefeita Municipal de Senador Guiomard no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 214 de 7 de Dezembro de 2021 DE SAÚDE DE SENADOR GUIOMARD 10 - Saúde 10.301 - Atenção Básica 10.301.0040 - Atenção Primária à Saúde A Prefeita Municipal de Senador Guiomard no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 214 de 7 de Dezembro de 2021

  • EDITAL N°002/2024 - Credenciamento para Seleção e Premiação | PM Senador Guiomard

    Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR Guiomard, Estado do Acre! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Guiomard, Estado do Acre, por meio deoficinas, audiovisual, mostra, música e artes integradas. Guiomard-Acre.Nesse caso, exceto finais de semana e sendo considerado o horário de funcionamento destaFundação

  • Lei N°278/2024 - Criação do CMDM | PM Senador Guiomard

    A PREFEITA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Sil va, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Senador Guiomard aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica criado o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, vinculado ao Gabinete da Prefeita do Município de Senador Guiomard através da Senador Guiomard - Acre, 29 de abril de 2024.

  • Decreto N° 263/2020 - Alterar o Decreto N.º 415 de 19 de novembro de 2019 | PM Senador Guiomard

    Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 263, DE 03 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, inciso ACRESOQUI TITULAR FRANCISCO BATISTA DOS REIS SUPLENTE RIVANDA COSTA ARAÚJO SEGMENTO USUÁRIO DO SUS ENTIDADE ASSOCIAÇÃO Senador Guiomard – Acre, 03 de junho de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado

  • Ata de Assembleia Geral Ordinária - CMDCA 2019 | PM Senador Guiomard

    GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ata de Assembleia Guiomard Aos quatro dias do mês de Abril de dois mil e dezenove, em uma das dependências da secretaria Guiomard-Acre, ás 12:20hs iniciou-se a reunião, conforme OF.CIRC/SEGOV/GAB/N57/2019 de convocação amparado Representante da Associação de Bairro Unidos Venceremos: João de Souza Pereira/Titular, RG: 0257065 – Senador Guiomard, Acre 04 de Abril de 2019.

  • Portaria Nº049/2026 - Nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato para aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar | PM Senador Guiomard

    GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº 049/2026. Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais RESOLVE Guiomard/AC, com vigência até 31/12/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto Guiomard/AC, com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de Guiomard – Acre, 28 de agosto de 2026 Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal

  • Portaria N°028/2024 - FISCAL DOS CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº001/2024 | PM Senador Guiomard

    GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº 028/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Aquisição Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais. Guiomard, com vigência até 31/12/2024, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações Senador Guiomard – Acre, 16 de julho de 2024 Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal

  • Decreto N° 335/2019 - Representantes do Conselho Municipal de Saúde | PM Senador Guiomard

    A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD – ACRE, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica Senador Guiomard – Acre, 24 de fevereiro de 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica Registre-se, publique-se e cumpra-se Senador Guiomard – Acre, 16 de outubro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no

  • Resolução CMDCA/N°003/2023 - Comunicar o pedido de renúncia | PM Senador Guiomard

    Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAMNCA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/AC RESOLUÇÃO Nº 03 DE Comunicar o pedido de renúncia da Senhora Milandia de Oliveira Conceição Sousa como Conselheira Tutelar Titular do quadriênio 2024/2028, do município de Senador Guiomard-Ac. Senador Guiomard Ac, 15 de janeiro de 2024 Carla Cleide do Nascimento Aquino Presidente do CMDCA/S Este

  • DL N°004/2026 Licença de Plataforma de Inteligência Artificial Jurídica | PM Senador Guiomard

    GUIOMARD PROCESSO ADM. Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal N/14.133/21, com base no parecer jurídico da Procuradoria geral do Município de Senador Guiomard, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direto por Guiomard, a empresa CAIO PERONA TECNOLOGIA ECOSSISTEMA jAI CNPJ N° 57.027.539/0001-51 com sede na Rua Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário

  • Decreto N°183/2022 - Abre crédito adiciona suplementar | PM Senador Guiomard

    GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO Nº 183 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Abre crédito adiciona A Prefeita Municipal de Senador Guiomard no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 214 de 7 de Dezembro de 2021 GUIOMARD 01.10 – GABINETE DO PRESIDENTE 01 - Legislativa 01.031 - Ação Legislativa 01.031.0001 - Execução Rosana Pereira da Silva PREFEITA MUNICIPAL DE SENADOR GUIORMAD Este texto não substitui o publicado no

  • DECRETO Nº 73 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 | PM Senador Guiomard

    Guiomard. Senador Guiomard – Acre, 22 de Janeiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal *** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac.

  • Extrato do Contrato N°132/2026 - Brasil Devices equipamentos Hospitalares LTDA - PE N°006/2026 | PM Senador Guiomard

    GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 132/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Guiomard/AC. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de José Felipe Belotto Pelozzo, como Contratado.

  • Resolução N° 002/2019 - Edital do Conselho Tutelar 2020-2023 | PM Senador Guiomard

    de Conselheiro Tutelar do Município de Senador Guiomard-Ac. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Senador Guiomard - AC - Guiomard/AC. 1.1.1. Guiomard-Ac. 11.7. Senador Guiomard-AC, 29 de maio de 2019.

  • CC Nº002/2022 - Emissão de Passagens Aéreas e Terrestres | PM Senador Guiomard

    Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº073/2022 acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor Guiomard/AC, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes no referido processo Senador Guiomard/AC, 22 de março de 2022. Rosana Pereira de Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário

  • Decreto 151/2019 - Abre crédito adicional - suplementar | PM Senador Guiomard

    O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIMARD no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de SENADOR GUIMARD e autorização contida na Lei Municipal nº 000147/18 de 17 de Janeiro de DE SAÚDE DE SENADOR GUIOMARD 19.02.10.301.0027.2.069-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros DE SAÚDE DE SENADOR GUIOMARD 19.02.10.301.0027.2.069-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material

  • Decreto N°067/2024 - INSTITUIR o COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA | PM Senador Guiomard

    GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 067, DE 19 DE MARÇO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo Guiomard; Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em Senador Guiomard-Acre, 18 de março de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

  • Lei N°310/2026 - Alteração do Regime Jurídico Único | PM Senador Guiomard

    Guiomard. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, Faço Saber, que a Câmara Municipal de Senador Guiomard aprovou e eu sanciono Guiomard ou Câmara Municipal de Senador Guiomard*.” Senador Guiomard – AC, 15 de maio de 2026.

  • DL N°063/2025 - Borracharia | PM Senador Guiomard

    GUIOMARD PROCESSO ADM. Guiomard/ AC. Guiomard –AC, 69.925-000, na Cidade de Senador Guiomard AC, vencedor por ter apresentado menor valor Senador Guiomard/AC, 08 de julho de 2025. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário

  • Decreto N° 564/2020 EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão e Funções | PM Senador Guiomard

    Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 564, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE 30/12/2020 e que sejam por força de lei de livre nomeação e exoneração do Prefeito do Município de Senador Guiomard; Art. 2º - As exonerações determinadas por este Decreto não abrangem as gestantes, em razão Senador Guiomard/AC, 30 de dezembro de 2020 André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard

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