Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 027/2021 - NOMEAR a senhora PALUCIA SOLANGE PASSAMANI Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 027, DE 14 janeiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora PALUCIA SOLANGE PASSAMANI, para exercer o Cargo em Comissão de Agente Administrativo, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 14 de janeiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12965 21 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo Nº1/2026 ao Contrato Nº141/2026 - Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato do 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 141/2026. Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Processo Administrativo Nº 019/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa A. L. S. RODRIGUES LTDA - CNPJ: 12.123.184/0001-66. Do Objetivo/Objeto Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo de Valor em epígrafe, cujo objeto contempla a Contratação de empresa para reforma de infraestrutura esportiva no município de Senador Guiomard/AC, compreendendo serviços de manutenção, recuperação, adequação e melhoria de espaços esportivos públicos, com vistas à promoção do esporte, lazer, inclusão social e conservação do patrimônio público, conforme recursos oriundos de emenda especial parlamentar, conforme plano de ação nº 09032025-2-087253/2025, emenda nº 202543940001. Do Acréscimo: O acréscimo do presente instrumento contratual será de 33,33% do valor total do Contrato de R$ 371.250,00 (trezentos e setenta e um mil e duzentos e cinquenta reais), o que corresponde a um acréscimo no valor geral de R$ 123.750,00 (cento e vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais); PARÁGRAFO PRIMEIRO: Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA: DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, do Contrato n° 141/2026, oriunda da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, de acordo com a Lei nº 14.133/21 em seu art. 124, inciso I, alínea “b”, passando a perfazer um Valor Global contratual de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais); PARÁGRAFO SEGUNDO: A alteração da composição do valor global do contrato, se deu em decorrência de acréscimo de quantitativo do objeto do contrato, perfazendo um acréscimo de 33,33% no valor do Contrato nº 141/2026, em virtude da grande demanda de serviços de manutenção, recuperação, adequação e melhoria de espaços esportivos públicos, com vistas à promoção do esporte, lazer, inclusão social e conservação do patrimônio público; PARÁGRAFO TERCEIRO: Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir da publicação do extrato deste termo aditivo. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 03 de setembro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva, pela Contratante, e a Sr.ª Anna Luiza da Silva Rodrigues, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14346 175 4 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 270/2020 - NOMEAR a senhora Aldelaine Camilo dos Santos Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 270, DE 10 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Aldelaine Camilo dos Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Subprocuradora do Município, símbolo CC7, da Procuradoria Geral do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09/06/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 10 de junho de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12816 51 10 de junho de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO N° 002/2019( 2ª Reunião extraordinária, triênio 2018/2021) Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 002 DE 15 DE MARÇO DE 2019 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua 2ª Reunião extraordinária, triênio 2018/2021, realizada no dia 15 de março de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril de 2018, e conforme regimento interno resolução n° 002 de 26 de outubro de 2018. Considerando os 30 anos de construção e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Previsto no artigo 198 da constituição federal de 1988; e considerando o principio da participação e do controle social no SUS, e as atribuição federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela união, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas, considerando o decreto n°9.463, de 08 de agosto de 2018, que convocou a 16ªconferencia nacional de saúde, considerando a Resolução n°613 do (CNS) de 13 de dezembro de 2018. RESOLVE: Art. 1º: Aprovar a realização da 6ª conferencia municipal de saúde de Senador Guiomard, que realizar-se á no dia 29 de março de 2019, com tema “Democracia e Saúde direito de consolidação e financiamento do SUS”. Paragrafo único. O eixo temático da 6° conferencia Municipal de saúde de Senador Guiomard são: I - Saúde como direito. II - Consolidação dos direitos e princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). III - Financiamento adequado e suficiente para o SUS. Art.2°: Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura Senador Guiomard – Acre, 15 de março de 2019 Adelci de Almeida Lima Presidente do Conselho Municipal de Saúde De Senador Guiomard *** RESOLUÇÃO DO CMS Nº 002 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua 2ª Reunião extraordinária, triênio 2018/2021, realizada no dia 15 de março de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril de 2018, e conforme regimento interno resolução n° 002 de 26 de outubro de 2018. Considerando os 30 anos de construção e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Previsto no artigo 198 da constituição federal de 1988; e considerando o principio da participação e do controle social no SUS, e as atribuição federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela união, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para saúde e as normas de fiscalização , avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas, considerando o decreto n°9.463, de 08 de agosto de 2018, que convocou a 16ªconferencia nacional de saúde, considerando a Resolução n°613 do (CNS) de 13 de dezembro de 2018. RESOLVE: Art. 1º: Aprovar a realização da 6ª conferencia municipal de saúde de Senador Guiomard, que realizar-se á no dia 29 de março de 2019, com tema “Democracia e Saúde direito de consolidação e financiamento do SUS”. Paragrafo único. O eixo temático da 6° conferencia Municipal de saúde de Senador Guiomard são: I - Saúde como direito. II - Consolidação dos direitos e princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). III - Financiamento adequado e suficiente para o SUS. Art.2°: Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura Senador Guiomard 15 de março de 2019 Adelci de Almeida Lima Presidente do Conselho Municipal de Saúde De Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12519 151 27 de março de 2019 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 147/2018 - Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato N°023/2026 Material de consumo de expediente Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Extrato de Contrato N° 023/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de expediente de escritório e pedagógico... Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 8.889,55 (oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14195 223 29 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS Nº 008/2025 - Aprovação de Prestação de Contas Aprovar Relatório Financeiro/Prestação de Contas, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2024, do município de Senador Guiomard/Acre. Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2025-2027 RESOLUÇÃO DO CMS N° 008 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, em Reunião Ordinária, triênio 2025-2027, realizada no dia 22 de dezembro de 2025, às 14h00min, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril de 2018, e conforme registro em Ata. RESOLVE: Art. 1º. Aprovar Relatório Financeiro/Prestação de Contas, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2024, do município de Senador Guiomard/Acre, conforme aplicação de 15,38% (LC 141/2012). Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Senador Guiomard, Acre, 22 de dezembro de 2025. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do CMS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 223 26 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 488/2019 - Flávio Batista de Andrade Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 488, DE 23 DEZEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao senhor Flávio Batista de Andrade , matrícula nº 2181, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde Lotada , gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 04 de novembro de 2019, com término no dia 02 de fevereiro de 2020. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/11/2019, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard – Acre, 23 de dezembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12723 54 20 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº109/2026 - Concede Licença-Prêmio a Fermilio Martins da Silva Concede ao servidor FERMILIO MARTINS DA SILVA o gozo de 03 (três) meses de Licença-Prêmio. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 109, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, o MEMO/SEMSA/Nº230/2026, de 04 de maio de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard; RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor FERMILIO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 355, no cargo de Vigia do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 01(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 04 de maio de 2026, com término no dia 03 de agosto de 2026. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 04 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 15 de julho de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14309 103 16 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Gás Liquefeito e água mineral natural sem gás Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE COTAÇÃO A Comissão Permanente de Licitações - CPL, através da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/Ac inscrita no CNPJ sob o nº 04.077.251/0001-25, representada neste ato pela comissão de Licitação – Setor de Compras, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo: PREGÃO PRESENCIAL, Objeto: Será objeto da presente licitação, contratação de empresa para fornecimento de gás Liquefeito e água mineral natural sem gás, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e de todas as suas secretarias, o mesmo encontra-se apenas na fase de cotação pra iniciarmos a presente licitação. O prazo para envio de propostas será de 05 (cinco) dias úteis , a partir desta publicação. Mais informações: cplsenadorguiomard2019@gmail.com das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. Senador Guiomard-Ac 19 de abril de 2021 Atenciosamente, Liberato Ribeiro da Silva Filho Pregoeiro Decreto 019/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13026 133 20 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 514/2020 - EXONERAR o senhor Anisberto Cabral Mendes Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 514, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o senhor Anisberto Cabral Mendes, do Cargo em Comissão de Controlador Geral do Município, símbolo CC6, da Prefeitura do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto Nº 212de 08 de maio de 2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/12/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 02 de dezembro de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12934 170 3 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°114/2021 - NOMEAR o senhor JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 114, DE 10 março de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, para exercer o Cargo em Comissão na Coordenação na Divisão de Vigilância Epidemiológica símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de março de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 10 de março de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13002 16 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Intenção de Contratação - Show Pirotécnico - FUNCET Coleta de orçamentos para contratação de empresa para prestação de serviços com show pirotécnico para atender às necessidades da Fundação de Cultura, Empreendedorismo e Turismo. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, através da FUNDAÇÃO DE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E TURISMO, convida Pessoas Jurídicas (PJ) ou Micro Empreendedor Individual (MEI) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para prestação de serviços COM SHOW PIROTÉCNICO por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica ou Microempreendedor, com a finalidade de prestar serviços com show pirotécnico, para atender as necessidades da Fundação de Cultura, Empreendedorismo e Turismo da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cultura@senadorguiomard.ac.gov.br . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta. A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL COM DESCONTO 01 KIT DE MORTEIRO COM 25 BOMBAS DE 2,5” COLORIDO 02 02 TORTA COM 84 TUBOS 0.8 MMM COLORIDO 04 03 TORTA AK 150 TUBOS 20 MM COLORIDO 02 04 TORTA CROSSETE 30 TUBOS 1.2” COLORIDO 02 05 TORTA MADRI 100 TUBOS 1.5” COLORIDO 02 06 TORTA MAX FEST 84 TUBOS 20 MM COLORIDO 04 07 CASCATA DE 25 METROS PRATEADA 01 08 TORTA ASTECA 300 TUBOS 0.8 MM COLORIDO 01 09 TORTA SERENA 60 TUBOS 20 MM COLORIDO 03 10 TORTA 64 TUBOS 20 MMT COLORIDO 04 VALOR TOTAL COM DESCONTO R$ DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cultura@senadorguiomard.ac.gov.br até o dia 29 de abril de 2026, até às 13h. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cultura@senadorguiomard.ac.gov.br , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 23 de abril de 2026. Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente Fundação de Cultura Empreendedorismo e Turismo - FUNCET Dec. Nº 014 de 02 de janeiro de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14253 163 24 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 42/2019 - LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 42 DE 07 DE JUNHO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II artigo 89, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o senhor LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO, do Cargo de Apoio e Licitações de Contrato na Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, Símbolo CC4, Do Município de Senador Guiomard. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard- Acre, 07 de Junho de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12570 155 11 de junho de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Regulamento da Cavalgada - EXPOQUINARI 2025 Legislação Regulamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXPOQUINARI 2025 REGULAMENTO DA CAVALGADA A Comissão Organizadora da EXPOQUINARI 2025, no uso de suas atribuições, torna público o regulamento da Cavalgada, que será realizada como parte da programação oficial da feira de agronegócios EXPOQUINARI 2025. ******************************************************************* EXPOQUINARI 2025 REGULAMENTO DA CAVALGADA A Comissão Organizadora da EXPOQUINARI 2025, no uso de suas atribuições, torna público o regulamento da Cavalgada, que será realizada como parte da programação oficial da feira de agronegócios EXPOQUINARI 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14112 184 23 de setembro de 2025 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°006/2025 - Mesa Diretora CMS 2025-2027 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2025-2027 RESOLUÇÃO N° 006 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard. 2025, as 14h00mm, no uso de suas competências regimentais e atribuições em Reunião Ordinária, triênio 2025-2027, realizada no dia 29 de outubro de conferidas pelas Leis no 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal no 150, de 27 de abril de 2018. RESOLVE: Art. 1o. A Mesa Diretora passa a ser composta pela seguinte representante: • Presidente: Maria Dioneide Moura de Oliveira – Segmento Gestor. Art. 2o. Permanecem inalterados os demais membros da Mesa Diretora anteriormente constituída. Art. 3o. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Senador Guiomard, Acre, 29 de outubro de 2025. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14146 192 11 de novembro de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°057/2025 -NOMEAR MAIDA SILVA DE SOUZA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 057, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 177 15 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 372/2020 - EXONERAR Antônia Fábia da Costa Alves Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 372, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a senhora Antônia Fábia da Costa Alves , para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto Nº 115 de 18 de março de 2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 13 de agosto de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12861 120 18 de agosto de 2020 ASSISTÊNCIA SOCIAL Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°017/2023 - SUSPENSÃO a pedido, de Afastamento - REGIANE DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 017, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- SUSPENSÃO a pedido, de Afastamento sem ônus da servidora REGIANE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 2144, com Retorno as Atividades Elaborais a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 30 de janeiro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13465 233 31 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 263/2020 - Alterar o Decreto N.º 415 de 19 de novembro de 2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 263, DE 03 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, inciso II, alínea “a”, Leis nº.8.080, de 19 de setembro de 1990, nº.8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº.150, de 27 de abril de 2018, e conforme regimento interno resolução n° 002 de 26 de outubro de 2018 RESOLVE: Art. 1° - Alterar o Decreto N.º 415 de 19 de novembro de 2019 , para nomeação de novos representantes para Conselho Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde para o triênio 2018/2021, conforme abaixo discriminado: TITULAR VALCICLÉIA DE SOUZA ANDRÉ LOPES SUPLENTE GILDOMAR DE MOURA SILVA SEGMENTO GESTOR ENTIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR CLECEI OLIVEIRA DA SILVA LIMA SUPLENTE SANO DUARTE LOPES SEGMENTO GESTOR ENTIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TITULAR ADRIANA ADRIÃO DE LEMOS SUPLENTE FLORISVALDO DE ANDRADE SEGMENTO TRABALHADOR EM SAÚDE ENTIDADE SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/HOSPITAL ARY RODRIGUES TITULAR GEILDE MACIEL BARROS LIRA SUPLENTE BRUNA FERNANDA LEITE CORDEIRO SEGMENTO TRABALHADOR EM SAÚDE ENTIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR MADIO PIRES DE OLIVEIRA SUPLENTE DINAH GONÇALVES DE SOUZA E SOUZA SEGMENTO USUÁRIO DO SUS ENTIDADE ACRESOQUI TITULAR FRANCISCO BATISTA DOS REIS SUPLENTE RIVANDA COSTA ARAÚJO SEGMENTO USUÁRIO DO SUS ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BAIRRO CHICO PAULO II TITULAR CRISTIANE MAGELA DA SILVA SANTOS SUPLENTE WILLIAM ANTONIO DOS SANTOS SEGMENTO USUÁRIO DO SUS ENTIDADE CANTINHO DO ZITO TITULAR CRISTINA FLORENTINA DOS SANTOS SUPLENTE MAYRA SILVA CHAVES SEGMENTO USUÁRIO DO SUS ENTIDADE SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAL Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 03 de junho de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12830 65 2 de julho de 2020 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas