Resultados da pesquisa

e o fundo) Carta de Serviços ao Usuário Código Tributário Concursos Públicos e Processos Seletivos Convênios / Transferências Voluntárias Convênios Federais Conselho Municipal | Conselhos - Portais Contrato / Outros tipos de convênios/acordos/termos c/ou s/necessidade de recurso financeiro ou contrapartida Ordem TCEAC, MPAC e outros) Recursos do Governo Federal investidos Regulamentação da Concessão de Diárias Regulamentação Concedidas (Duodécimo da Câmara e Outros) Transferências Financeiras Recebidas Transferências Voluntárias

Você está em: Início > Portal da Transparência > Convênios Convênios com a União (Recebidos) Convênios , termos, ajustes e/ou instrumentos congêneres, clique nos links abaixo: CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS CELEBRADOS quem recebe o recurso), vigência do contrato e por valores, além de outras opções. Para visualizar os Convênios e outros acordos com o Governo Federal: acesse aqui PAINEL DE GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS – CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS COM A UNIÃO Acesse informações detalhadas sobre parcerias

parte, informando suas medidas e padrões, para fins de divulgação; c) responsabilizar-se por quaisquer Dos Recursos Financeiros Cláusula Quarta. O objeto deste Convênio de Cooperação, quando envolver transferência de recursos financeiros e materiais Termos em andamento Do Foro Cláusula Sétima. E assim, por estarem de pleno acordo, os partícipes assinam este instrumento em duas vias de igual teor

A Procuradoria-Geral do Município recorreu ao Judiciário após a União tentar bloquear o convênio devido A Procuradoria argumentou que, de acordo com a legislação vigente, municípios com menos de 50 mil habitantes não podem sofrer restrições para cadastrar propostas de convênios. comprometer o equilíbrio entre os entes federativos, dificultando o acesso de pequenos municípios a recursos “Essa decisão é muito importante para o município, pois garante que recursos fundamentais cheguem para

A Prefeitura de Senador Guiomard disponibiliza atendimento especializado para crianças com necessidades Segundo a psicóloga Bárbara Caetano, o atendimento é ajustado conforme a necessidade de cada criança “Algumas crianças chegaram aqui com dificuldade de socialização, outras com desafios na comunicação. No entanto, a prefeita reconhece a necessidade de ampliar os serviços, já que mais de 200 famílias precisam “Como mãe, compreendo essa necessidade e estou trabalhando para aumentar o número de vagas”, garantiu

A prefeita Rosana Gomes recebeu a equipe técnica do DERACRE para a assinatura do Termo de Cooperação O termo, que é assinado anualmente, renova por mais um ano a cessão de importantes equipamentos, como contou ainda com a participação do secretário de Obras, Francisco Arinos, que acompanhou a assinatura do termo