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Search results for "Conselho Tutelar"
1185 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"
- Resolução N° 008/2021 - Aprovar relatório financeiro/Prestação de Contas | PM Senador Guiomard
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 008 DE 25 de Junho de 2021 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Senador Guiomard,27 de junho de 2021 MARIA DIONEIDE MOURA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal
- Resolução CMS N°006/2025 - Mesa Diretora CMS 2025-2027 | PM Senador Guiomard
Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2025-2027 RESOLUÇÃO N° 006 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Plenário do Conselho Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Este texto não substitui o
- Resolução N°003/2023 - Aprovar a utilização de Saldos Bancários | PM Senador Guiomard
Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 003 DE 26 JANEIRO DE 2023 O Plenário do Conselho Municipal de Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Resolução CMS nº 001/2021
- Resolução N°005/2023 Aprovar o slogan da 7ª Conferência Municipal de Saúde | PM Senador Guiomard
Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 005 DE 26 JANEIRO DE 2023 O Plenário do Conselho Municipal de Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Resolução CMS nº 001/2021
- Resolução N° 004/2021 - Aprovar relatório financeiro/Prestação de Contas | PM Senador Guiomard
Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 004 DE 30 de Abril de 2021 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Senador Guiomard,05 de Maio de 2021 MARIA DIONEIDE MOURA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal
- Moção de Aplauso - Em agradecimento a todos os Profissionais de Saúde | PM Senador Guiomard
Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar MOÇÃO DE APLAUSO CMS/SG Nº 001 DE 26 DE JUNHO DE 2020 O Plenário do Conselho Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Senador Guiomard – CMS/SG Valcicléia de Souza André Lopes Presidente do Conselho Municipal de Saúde/SG Decreto nº 474/2019 Este texto não substitui o publicado
- Resolução N° 005/2021 - Não aprovar relatório financeiro/Prestação de Contas | PM Senador Guiomard
Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 005 DE 06 de Maio de 2021 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Senador Guiomard,10 de maio de 2021 MARIA DIONEIDE MOURA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal
- Resolução N° 001/2022 - Aprovar o Regimento Interno | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2022 O CONSELHO MUNICIPAL Orgânica de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Conselho
- Portaria N°032/2022 - Gestor e Fiscal da DL 038/2022 | PM Senador Guiomard
e Fiscal da Dispensa de Licitação da Empresa para serviços de Assessoria Fiscal e Contábil para os conselhos contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Fiscal e Contábil para atender aos conselhos atender as necessidades da CONTRATANTE: MARIA HELENA PEREIRA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular
- Lei N° 200/2021 - Criação do novo CACS - FUNDEB | PM Senador Guiomard
“Dispõe sobre a Criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Senador Guiomard aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Conselho deverão se reunir com os membros do Conselho do Fundeb, cujo mandato está se encerrando, para transferência de documentos e informações de interesse do Conselho. O conselho atuará com autonomia, sem vinculação ou subordinação institucional ao Poder Executivo local
- COMDEMA - Convocação para Eleição | PM Senador Guiomard
Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMMA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO
- CMS - EDITAL - CONVOCAÇÃO ELEITORAL | PM Senador Guiomard
Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 EDITAL 01/2023 – CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO
- CMMA - Regimento Interno | PM Senador Guiomard
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -SEMA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-CMMA Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente
- Decreto N°308/2025 - Nomear composição do CMS 2025-2027 | PM Senador Guiomard
RESOLVE: Art. 1o- Nomear a nova composição do Conselho Municipal de Saúde para Triênio 2025-2027. -INSTITUIÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGMENTO: GESTOR TITULAR: MARIA DIONEIDE MOURA DE OLIVEIRA
- Resolução CMAS N°002/2024 Parâmetros de inscrição das entidades ou organizações | PM Senador Guiomard
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO organizações de Assistência Social e dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho
- Resolução CMDCA/N°004/2023 - HOMOLOGAR a Mesa Diretora - CMDCA | PM Senador Guiomard
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/ SG, em Reunião Extraordinária HOMOLOGAR a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para
- Decreto N°161/2025 -Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhadores | PM Senador Guiomard
Considerando a Resolução CNS nº 758, de 29 de agosto de 2024, editada pelo Conselho Nacional de Saúde e Trabalhadoras (5ª CNSTT); Considerando a Resolução Nº 45, de 04 de dezembro de 2024, editada pelo Conselho Trabalhadores e Trabalhadoras (3ªCESTT); Considerando a Resolução Nº 003, de 12 de março de 2025, editada pelo Conselho
- Resolução N°002/2023 Remanejamento da Emenda Parlamentar(nº02296.124000/122002) | PM Senador Guiomard
Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 002 DE 26 JANEIRO DE 2023 O Plenário do Conselho Municipal de Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Resolução CMS nº 001/2021
- Resolução CMS/N°01/2024 - Nomear composição da Mesa Diretora - triênio 2021/2024 | PM Senador Guiomard
Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard,no uso de suas competências regimentais Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Este texto não substitui o
- Resolução CMS/N°006/2024 Relatório Financeiro - 1ºQuadrimestre | PM Senador Guiomard
Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 RESOLUÇÃO DO CMS Nº006 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O Plenário do Conselho Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Resolução CMS nº 001/2021