Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°083/2024 - Licença-Prêmio MARIA INÊS ALVES MONTEIRO DE ARAÚJO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 083, DE 01 DE ABRIL DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora MARIA INÊS ALVES MONTEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 2261, que exerce função de Professora do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 2(dois) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 01 de abril de 2024, com término no dia 01 de outubro de 2024. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 01 de abril de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13744 125 2 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 010/2021 - Fornecimento de peças/acessórios e outros Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2021 CONTRATO N°040/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°040/2021 CONTRATADO: OFICINA MECANICA A. F. CAR CNPJ N°: 35.098.095/0001-02 Valor Total: R$ 12.550,00 Vigência: 31/12/2021 Data da Assinatura: 08/04/2021 RATIFICAÇÃO A Prefeita de Senador Guiomard/AC, Rosana Pereira da Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município c/c o previsto no capitulo do artigo 26, da Lei n° 8.666/93, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa OFICINA MECANICA A F CAR, inscrito no CNPJ nº 35.098.095/0001-02, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças/acessórios, lubrificantes/filtros e demais componentes/ itens de segurança, incluindo mão de obra para veículo administrativo tipo camionete no valor global de R$ 12.550,00 (doze mil quinhentos e cinquenta reais) por se tratar de licitação dispensável (Art. 24, inc. X da Lei 8.666/93), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 2.013 – Gestão Administrativa da SEMD; Elemento de Despesa: 33.3.90.00.00.00.0012/RP Fonte Recurso: 0012- RP. Senador Guiomard-AC, 06 de abril de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13018 79 8 de abril de 2021 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo de Reequilíbrio - Contrato nº001/2025 - PE SRP Nº015/2024 Primeiro Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro à Ata de Registro de Preços nº 001/2025 com a empresa A. L. S. Rodrigues Ltda, com acréscimo de R$ 1.403.585,89 (51%). Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATO DO 1º TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025. Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2024. Processo Administrativo Nº 146/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa A. L. S. RODRIGUES LTDA - CNPJ de nº 12.123.184/0001-66. DO OBJETO: O presente Termo lavrado para fazer constar o reequilíbrio econômico-financeiro de valor da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, cujo objeto contempla a contratação de empresa para Aquisição de Materiais Elétricos, com vista a dar Manutenção e substituição de componentes da Rede de Iluminação Pública, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA REVISÃO DOS PREÇOS: Para manutenção do reequilíbrio econômico-financeiro entre as partes, para o valor da Ata, ficará reajustado para o valor total de R$ 4.155.715,09 (quatro milhões, cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e quinze reais e nove centavos), que representa o acréscimo de R$ 1.403.585,89 (um milhão, quatrocentos e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), correspondente a 51% (cinquenta e um por cento) de acréscimo ao valor registrado, conforme anexo I deste Termo. O presente termo de reequilíbrio econômico-financeiro é necessário, devido ao preço orçado à época do Pregão que foi realizado no ano de 2024, que teve a proposta como base de valor total no valor de R$ 2.752.129,20 (dois milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, cento e vinte e nove reais e vinte centavos), onde não condiz com a atual realidade, pois já se passaram um ano de aniversário da Ata, e desde a sua assinatura, o cenário econômico pode ter sofrido mudanças significativas, como inflação, aumento de custos de insumos e serviços, e variações nas taxas de juros. Esses fatores impactam diretamente os custos operacionais da empresa contratada, tornando necessário o reequilíbrio para garantir a continuidade da prestação de serviços. Os custos relacionados aos itens tiveram aumento substancial desde o ano de 2025, e com o intuito de se manter a qualidade e a eficiência dos serviços prestados, é imprescindível ajustar os valores do contrato, pois a contratada arca com a diferença, e levando em conta que, o objeto do supracitado contrato, sofreu variações em seu valor, de tal modo que o preço orçado não mais se compactua com o valor de mercado, uma vez que conforme se comprovará na sequência dos autos do processo, o valor cotado à época da licitação não supre mais os custos e insumos do contrato. Considerando que, com a finalidade de comprovar o desequilíbrio econômico financeiro e demonstrar a urgente necessidade do reequilíbrio, a requerente anexou documentos (Orçamento), que comprovam a elevação dos custos do objeto contratado. Deste modo, resta evidente a necessidade do Reequilíbrio Econômico Financeiro para a manutenção da Ata. Ressaltando que, os serviços prestados propostos sofreram forte impacto de elevação dos custos, e assim, suscitando impeditivo para a requerente conseguir dar continuidade a entrega dos materiais constante na Ata firmado com a Prefeitura, tendo em vista que o preço originalmente proposto está defasado e consequentemente, a contratada está suportando prejuízos financeiros. O reequilíbrio econômico-financeiro é uma medida que visa a sustentabilidade da Ata a longo prazo. Sem ajustes, há o risco de interrupções na entrega dos materiais. Considerando que é completamente temerário manter a continuidade da Ata, sem que a equação econômico-financeira prevaleça, dando espaço a preços irrisórios e insuficientes a manter as despesas mínimas do Contratado, e considerando que um novo processo licitatório demandaria tempo, tendo em vista a necessidade urgente dos materiais inseridos nesta Ata, e constatando-se que a contratada perdeu margem de lucro pela defasagem ocasionadas pelos efeitos das variações inflacionárias acumuladas no período de 2025 a 2026. Portanto, o acréscimo de R$ 1.403.585,89 (um milhão, quatrocentos e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) no valor global, correspondente a 51% (cinquenta e um por cento), atende ao reequilíbrio econômico-financeiro; DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de reequilíbrio econômico financeiro encontra amparo legal nos artigos, Art. 82, § 6º, Art. 124, inciso II, alínea ‘d’, Art. 134 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, com suas alterações; PARÁGRAFO TERCEIRO: Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir da publicação do extrato deste termo aditivo. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 30 de abril de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva, pela Contratante, e a Srª. Anna Luiza Rodrigues da Silva, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14259 242 5 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°01/2025- Fiscal de contrato - Contrato nº 006 2025 PP 001/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA PORT/GAB/SECADM Nº 01 /2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa AUTO POSTO RIBEIRO LTDA, cujo objeto é o fornecimento de derivados de petróleo para a Secretaria Municipal de Agricultura e dar outras providencias”. A Secretária Municipal de agricultura de Senador Guiomard – AC, Francisca da Silva de Araújo Macedo, no uso de suas atribui-ções legais: RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 006/2025, referente a Empresa AUTO POSTO RIBEIRO LTDA – CNPJ N° 13.564.484/0001-43, oriundo do Pregão Presencial Nº 001/202 4, Ata de Registro de Preços Nº 003/2024, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2025, a contar da data da assina tura do Contrato, que tem por objeto, a contratação de pes-soa jurídica para o fornecimento de derivados de petróleo(combustíveis do tipo: óleo diesel comum e óleo diesel S-10), destina dos a atender as necessidades da Secretaria Municipal de agricultura da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRA-TANTE: • Jorge do Nasci mento Soares – GESTOR • Rosilda da Silva Barbosa – FISCAL (titular) • Raimundo Nonato Salvino da Silva – FISCAL (substituto) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13951 133 28 de janeiro de 2025 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC Nº003/2021 - Manutenção Corretiva e Preventiva Licitações Carta Convite Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD COMISSÃO DE LICITAÇÃO 5° TA - CT N° 041/2021 Prorrogado até 31/12/2026 4° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/12/2025 3º Termo de Aditivo Prorrogação até 31/12/2024 2º Termo de Aditivo Prorrogado até 31/12/2023 1° TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO de 25% (vinte e cinco por cento) 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/12/2022 CONTRATO N°041/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°041/2021 Portaria N°008/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°041/2021 Portaria N°001/2021 - Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº041/2021 PROCESSO ADM. N°008/2021 CONTRATADO: Jose S. Ferreira ME CNPJ: 23.837.815/0001-25 Valor Total: R$ 74.400,00 Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2021 Data da Assinatura: 08 de abril de 2021 EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE No 003/2021 Objeto: Será objeto da presente licitação Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em sistema de iluminação pública. Tipo: Menor Preço por Global Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, no 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Data de retirada: 02/03/2021 á 08/03/2021 Data e Local da Abertura: 09 de março de 2021 às 14:00 h, na Sala da Secretaria Municipal de Licitações, sito Avenida Castelo Branco, no 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 02 de março de 2021. Liberato Ribeiro da Silva Filho Presidente CPL Decreto no 019/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 001/2024 Confecção de Material Digital, Confecção e Instalação em Fly Bannes Licitações Pregão Eletrônico Suspensa/Cancelada Data de Abertura 19/02/2024 Hora de Abertura 00:01 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°001/2024 CONTRATADO: CNPJ Valor total R$ Data da Assinatura: VIGÊNCIA: AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 A comissão de licitação, através do seu Pregoeiro, vem, por meio deste, infor mar que o processo de número 001/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, referente a Contratação de empresa especializada na confecção de Material Digital, Confecção e Instalação em Fly Banner, destinados a atender as de mandas institucionais de divulgação e comunicação social realizadas pelas Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias do Município de Senador Guiomard - Acre, publicada no Diário Oficial do Estado do Acre no dia 08 de fevereiro de 2024, e suspensa no dia 20 de fevereiro de 2024, está oficialmente cancelado. O Cancelamento da presente licitação se dar por elaboração de um novo pro cesso para readequação e modificação do edital mediante alerta do Tribunal de Contas do Estado do Acre, o que nos impede de prosseguir com o pro cesso licitatório conforme previsto. Para maiores esclarecimentos, estamos à disposição pelo e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Senador Guiomard/AC, 17 de junho de 2024. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação ********** AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada na confecção de Material Digital, Confecção e Instalação em Fly Banners, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias do Município de Senador Guiomard - Acre. A comissão de licitação, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial às empresas que adquiriram o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, que decide SUSPENDER o certame que teria abertura no dia 20/02/2024, devido a novas adequações no Edital. A nova data de abertura será divulgada no Diário Oficial do Estado do Acre e Portal de Licitações do TCE/AC. Senador Guiomard/AC, 19 de fevereiro de 2024. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação *********************************** AVISO DE REABERTURA ********************************** AVISO DE SUSPENSÃO ***************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2024 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada na confecção de Material Digital, Confecção e Instalação em Fly Bannes, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias do Município de Senador Guiomard - Acre. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com ; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas : Serão recebidas até às 09:00hs (horário de Brasília) do dia 06/02/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 23 de janeiro de 2024. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13699 179 24 de janeiro de 2024 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 440/2019 - Renata de Almeida Nascimento Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 440, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Renata de Almeida Nascimento, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Ações Básicas, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/09/2019. Senador Guiomard – Acre, 10 de dezembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12723 52 20 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°180/2022 - EXONERAR o senhor ANDRÉ DANTAS DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 180, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor ANDRÉ DANTAS DA SILVA, do cargo em comissão de Divisão de Estradas Vicinais, símbolo CC2, da Secretária Municipal de Obras, nomeado pelo decreto n° 124, de 01 de julho de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 14 de setembro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13371 301 16 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Emissão de 2ª Via de Alvará de Funcionamento Provisório Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado em casos de perda, roubo, furto ou extravio do Alvará de Funcionamento Provisório Como solicitar? Presencialmente ou Via internet Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: 03 dias úteis Qual o valor? Taxa de Requerimento Pessoa Física e Jurídica: R$ Microempreendedor Individual: Gratuito. Em todos os casos que o serviço for solicitado pela internet será Gratuito. A cobrança da respectiva taxa é realizada em conformidade com o Art. 182, da Lei 1.508/03, que diz: “A taxa de expediente tem como fato gerador a prestação de serviços pelo município na prática de atos, recebimento de papéis e documentos, apreciação de consultas e requerimentos formulados pelo contribuinte ou postos à sua disposição”. Sendo o seu valor o equivalente a 0,15 da Unidade Federativa, em consonância ao Art. 186, Item 5, da Lei supramencionada. Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC; Efetiva o pagamento da Taxa e aguarda a respectiva baixa do pagamento no sistema do município dentro do prazo informado; Ocorrendo a baixa a Emissão da 2ª Via do Alvará Provisório será efetivada, podendo ser retirada no CAC. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb , com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual, após formalização do respectivo processo no Sistema, o usuário será informado por meio de telefone o número do protocolo eletrônico, para que o mesmo possa acompanhar o andamento do processo. Ver Online: https://e-gov.betha.com.br/cdweb Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11 de março de 2025 Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°188/2026 - ALBS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para veículos da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, valor R$ 405.000,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 188/2026. Ata de Registro de Preços Nº 010/2026. Pregão Eletrônico SRP N° 008/2026. Processo Administrativo Nº 052/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA e a empresa ALBS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI – CNPJ Nº 40.409.720/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças/ acessórios e demais componentes/itens de segurança, incluindo serviço de mão de obra para veículos, para atender as necessidades dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de junho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Francisco Arianos do Nascimento Filho pela Contratante, e o Sr. Antônio Lazaro Bento da Silva, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 268 8 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°019/2022 - Trator agrícola 80CV, novo Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°276/2022 Extrato de Contrato Nº 276/2022 ATA N°/2022 - PE Nº006/202 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA – SECRETARIA DE GESTÃO – CENTRAL DE COMPRAS CONTRATADO: MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ 19.614.838/0001-01 VALOR TOTAL R$ 349.500,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2022. EXTRATO DO TERMO ADESÃO N0 019/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 006/2022 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – SECRETARIA DE GESTÃO – CENTRAL DE COMPRAS. A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e com fundamento na lei, 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Federal Nº 7.892/13 e suas alterações, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, e conforme a Adesão a Ata de Regis- tro de Preços na condição “CARONA” visando à contratação de empresa para aquisição equipamento agrícola, homologado pela Prefeita Municipal de Senador Guiomard, resolve publicar os preços TERMO DE ADESÃO Nº 019/2022 em favor da Empresa MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 19.614.838/0001-01, estabelecida na Av. Castelo Branco, N.º 14.893, Zona Rural BR 364, CEP: 76.967-211, Cacoal/RO. ITEM DESCRIÇÃO UND QTD MARCA/ MODELO V. UNITÁRIO (R$) 01 Trator agrícola 80CV, novo, conforme consta na proposta. UND 01 CASE IH FRAMALL 80 R$ 349.500,00 Valor Total R$ 349.500,00 OBJETO: contratação de empresa para aquisição equipamento agrícola (TRATOR), especificado no item 1 do termo de referência, anexo I do edital do pregão eletrônico SRP N.º 006/2022 do Ministério da Economia – Secretaria de Gestão – Central de Compras. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas no orçamento da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, para o exercício financeiro de 2022. Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária Unidade: 02 – Departamento da Agricultura e pecuária Proj./Ativ. 1.008 – Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 001 e 006 DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022. ASSINAM: Rosana Pereira as Silva pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD e o Sr. Ely Valença da Silva, Representando a empresa: MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 19.614.838/0001-01. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13436 142 22 de dezembro de 2022 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Municipal Nº030/2026 - Nomeação Diretoria CAE Dispõe sobre a nomeação da diretoria do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE para o quadriênio 2026/2029. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 030, DE 09 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a nomeação da diretoria do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE para o quadriênio 2026/2029”. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; CONSIDERANDO a Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar; CONSIDERANDO a necessidade de composição e regular funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, instância de controle social do PNAE; RESOLVE: Art. 1º- Este Decreto nomear para compor a diretoria Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Senador Guiomard/AC, para o quadriênio 2026/2029, os seguintes membros titulares e suplentes: Presidente: Arleudo Alves da Silva Vice Presidente: Aurimar de Oliveira Secretário: Antônio Claúdio dos Reis Azevedo 2º Secretário: Babiane Elcina Nascimento Costa Art. 2º- O mandato da diretoria nomeada será de 04 (quatro) anos, correspondente ao quadriênio 2026/2029. Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 09 de março de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14220 332 10 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°196/2026 - L. M. Pereira Peças e Serviços Ltda. Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para veículos da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Valor: R$ 425.680,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 196/2026. Ata de Registro de Preços Nº 012/2026. Pregão Eletrônico SRP N° 008/2026. Processo Administrativo Nº 052/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA e a empresa L. M. PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 05.392.972/0001-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças/acessórios e demais componentes/itens de segurança, incluindo serviço de mão de obra para veículos, para atender as necessidades dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 425.680,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de junho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Francisco Arianos do Nascimento Filho pela Contratante, e a Sra. Luciana Marques Pereira Brito, como Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14283 222 9 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°242/2021 - CONCEDER a servidora ANA LÚCIA DE CARVALHO SOUZA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA Decreto Nº. 242, DE 20 de Setembro de 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora ANA LÚCIA DE CARVALHO SOUZA, matrícula nº 264, que exerce Função de Margarida do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Obras, gozo de 1(um) período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 03 de setembro de 2021, com término no dia 02 de dezembro de 2021. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 03 de setembro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard-Acre, 20 de setembro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/Acre Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13131 158 21 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°256/2021 - CONCEDER a servidora MARIA ROCIMILDA MOREIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 256, 13 DE OUTUBRO de 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora MARIA ROCIMILDA MOREIRA BEZERRA, matrícula nº 2749, que exerce Função de Professora do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 2(dois) períodos de 3 (três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 01 de outubro de 2021, com término no dia 31 de março de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 13 de outubro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13146 213 14 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº113/2026 - Apuí Segurança Eletrônica Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, instalação e substituição de iluminação pública no município, junto à empresa Apuí Segurança Eletrônica, no valor de R$ 132.000,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 113/2026. Pregão Presencial SRP N° 002/2026. Processo Administrativo Nº 025/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa: APUÍ SEGURANÇA ELETRÔNICA, inscrita no CNPJ: 23.837.815/0001-25. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, instalação, substituição, ampliação e adequação de luminárias, componentes e estruturas do sistema de rede elétrica e iluminação pública dos logradouros públicos municipais, compreendendo praças, avenidas, ruas, parques e demais espaços pertencentes ao Município de Senador Guiomard/AC, visando manter em perfeitas condições de funcionamento a prestação de serviços contínuos de manutenção e adequação da iluminação pública do Município de Senador Guiomard/AC sob gerência da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, conforme o disposto no Termo de Referência. Valor Total: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Prazo de Vigência: 06 de abril de 2027. Data da Assinatura: 06 de abril de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, Francisco Arinos do Nascimento Filho pela Contratante, e o Sr. Jose Santos Ferreira, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 221 17 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°166/2024 NOMEAR DAYANA DOS ANJOS DE ANDRADE VIEIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 166, DE 03 DE JULHO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora DAYANA DOS ANJOS DE ANDRADE VIEIRA, para exercer cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 03 de julho de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13810 190 4 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Materiais elétricos - Iluminação Pública e Predial Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos com vista a dar manutenção e substituição de componentes da rede de iluminação pública e predial, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO Item Descrição Quant. Unid. Valor Unit. Valor Total 1 Luminária de Led 50w blindada com tomada para relé, IP 67. Unid. 3.000 2 Luminária de Led 100w, blindada com tomada para relé, IP 67, com parte fronta\l em vidro. Unid. 2.000 3 Luminária de Led 150w, blindada com tomada para relé. Unid. 2.000 4 Luminária de Led 200w Unid. 1.000 5 Braço Curvo 1,20mt, galvanizada ao fogo. Unid 2.000 6 Braço Curvo 2mt, galvanizada ao fogo. Unid. 2.500 7 Braço Curvo 2,5mt, galvanizada ao fogo. Unid. 2.000 8 Parafuso 300 Unid. 3.000 9 Relé Fotoelétrico 220w com partida rápida. Unid. 4.000 10 Base p/ Relé com suporte galvanizado. Unid. 3.000 11 Conector Perfurante 120mm Unid. 2.000 12 Refletor Led 200w blindado, IP 67. Unid. 500 13 Refletor Led 100w blindado, IP 67. Unid. 500 14 Refletor Led 400w blindado, IP 67. Unid. 500 15 Fita Isolante 20mt alta fixação. Unid. 500 16 Disjuntor Trifásico 125a Unid. 100 17 Disjuntor Trifásico 100a Unid. 100 18 Disjuntor Bifásico 60a Unid. 200 19 Peça fio flex 2.5 Peça 200 20 Peça fio paralelo 2.5 Peça 200 21 Peça fio flex 4mm Peça 100 22 Peça fio flex 6mm Peça 100 23 Peça fio flex 10mm Peça 100 24 Porte 9 mt P/canteiro e avenida, galvanizado ao fogo. Unid. 200 25 Reator sodio 40Ow externo. Unid. 300 26 Reator sodio 250w externo. Unid. 300 27 Reator sodio 70w externo. Unid. 400 28 Lampada sodio 400w, tubolar. Unid. 500 29 Lampada sodio 250w, tubolar. Unid. 500 30 Lampada sodio 70w, tubolar. Unid. 500 VALOR TOTAL DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@ gmail.com até o dia 16 de agosto de 2024, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard/AC, 09 de agosto de 2024. ROZILEUDA MELO DE OLIVEIRA Setor de Compras Secretaria Municipal de Governo Decreto N.103/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13837 86 12 de agosto de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP Nº 004/2018 (Ampliação da Escola Fenelon Manoel, Convênio nº 84304/2017) Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 1° TERMO ADITIVO Acréscimo: O acréscimo será de 24.95% 1° TERMO ADITIVO Prorrogado por 10 (dez) meses CONTRATO N°061/2019 Extrato de Contrato n°061/2019 FONTE DE RECURSO: Convênio nº84304/2017 Processo Adm. N°030/2018 CONTRATADO : SARAIVA E SILVA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ 11.964.271/0001-83 Valor R$ 198.989,74 Vigência: 10 meses Data da Assinatura: 25/09/2019 EDITAL E ANEXOS - RETIFICADO EDITAL E ANEXOS REAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a Ampliação da Escola Fenelon Manoel, conforme convênio nº 84304/2017, no Município de Senador Guiomard – Acre. Tipo: Menor Preço Global. Local de Retirada: Na Secretaria Municipal de Licitação e contratos, sito Av. Castelo Branco nº1520, Bairro: centro das 07:30 as 13:00 E-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com e Portal de Licitações do TCE/AC. Data e Local da Abertura: dia 11 de junho de 2019 ás 09:00 horas, Senador Guiomard/AC, 24 de maio de 2019 Antônio Rodrigues Vidal Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12559 158 27 de maio de 2019 Sec. Obras;Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°005/2026 Som Volante, para divulgação de programas, projetos e demais eventos elaborados e planejados Som Volante, para divulgação de programas, projetos e demais eventos elaborados e planejados pela Prefeitura, bem como informes e ações direcionadas a população, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação Licitações Dispensa de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2026 CONTRATADO: JOÃO VICTOR VENÂNCIO CNPJ 65.045.284/0001-88 VALOR R$ 60.500,00 **************************************************** RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviço de Som Volante, para divulgação de programas, projetos e demais eventos elaborados e planejados pela Prefeitura, bem como informes e ações direcionadas a população, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, a empresa JOÃO VICTOR VENÂNCIO – CNPJ Nº 65.045.284/0001-88, totalizando o valor global de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados no processo. Senador Guiomard/AC, 06 de março de 2026 Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14219 95 9 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas