Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 024/2020 Maquinas e Equipamentos Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Empresas Vencedoras: ROLV COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, classificada em primeiro lugar para o item: 03; COMERCIALRAMOS D L RAMOS – ME, classificada em primeiro lugar para o item: 01; MERCETOYA PEÇAS E ACESS. IMP. E EXP. EIRELI classificada emprimeiro lugar para o item: 04; M S SERVIÇO COMERCIO E SERVIÇO REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 Objeto: Será objeto da presente licitação, Contratação de empresa para Aquisição de Maquinas e Equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, conforme convenio nº 889759/20019; fruto de um convenio firmado entre o MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO e o Município de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 07:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Tipo: Menor Preço por Item Data e Local da Abertura: dia 27 de julho de 2020 às 09:00 h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 16 de julho de 2020. Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12841 77 17 de julho de 2020 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 029/2020 Derivados de petróleo/Gasolina Comum,Óleo Diesel Comum e Diesel Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Empresa Vencedora : AUTO POSTO QUINARI LTDA CNPJ Nº 10.209.732/0001-40 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2020 Objeto: Será objeto da presente licitação contratação de empresa fornecedora derivados de petróleo tipo (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard (Secretaria Municipal de Obras). Local de Retirada : Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Tipo: Menor Preço por Item (Maior percentual de desconto) Data e Local da Abertura : dia 19 de agosto de 2020 às 14:00 h, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, sito Rua Costa e Silva, nº 81, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 07 de agosto de 2020. Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12856 172 11 de agosto de 2020 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 023/2020 Material consumo,insumo,instrumental e Equipamento odontológico Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Empresas Vencedoras CONTRATO N° 211/2021 BIODENT EQUIPAMENTO HOSPITALARES CNPJ Nº 27.664.758/0001-80 ODONTO PLUS COMERCIO LTDA CNPJ: 01.070.964/0001-79 LABNORTE CIRURGICA E DIAGNOSTICA IMP. E EXP. LTDA CNPJ: 03.033.345/0001-30 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 Objeto: Será objeto da presente licitação, Contratação de empresa para aquisição Material de consumo, insumo, instrumental e equipamento odontológico, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Tipo: Menor Preço por Item Data e Local da Abertura: dia 24 de agosto de 2020 às 09:00 h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 12 de agosto de 2020. Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12858 220 13 de agosto de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 028/2020 Massa Asfáltica,Asfalto e Emulsão Asfáltica de Cura Rápida Licitações Pregão Presencial Suspensa/Cancelada Data de Abertura 15/09/2020 Hora de Abertura 00:28 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Aviso de Suspensão Pregão Presencial SRP nº 028/2020 Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Massa Asfáltica do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente – Faixa C), Asfalto Diluído de petróleo - CM-30 e Emulsão Asfáltica de Cura Rápida RR-2C a serem utilizados na manutenção, recuperação e pavimentação de vias urbanas do município de Senador Guiomard/AC. A comissão de licitação, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial às empresas que adquiriram o Edital do Pregão Presencial SRP nº 028/2020, que decide SUSPENDER o certame tendo em vista que o Edital foi retificado, diminuindo o prazo estipulado para sua abertura e por haver um pedido de impugnação da Empresa M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Informamos que a nova data de aberturas do processo licitatório a cima citada, será publicado nos órgãos oficiais Diário Oficial do Estado do Acre e Portal de Licitações do TCE/AC. Senador Guiomard/AC, 15 de setembro de 2020. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL **** GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 Objeto: Será objeto da presente licitação contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Massa Asfáltica do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente – Faixa C), Asfalto Diluído de petróleo - CM-30 e Emulsão Asfáltica de Cura Rápida RR-2C a serem utilizados na manutenção, recuperação e pavimentação de vias urbanas do município de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com. Tipo: Menor Preço por Item Data e Local da Abertura: dia 17 de setembro de 2020 às 09:00 h, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, sito Rua Costa e Silva, nº 81, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 03 de setembro de 2020. Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro **** GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Aviso de Suspensão Pregão Presencial SRP nº 028/2020 Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Massa Asfáltica do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente – Faixa C), Asfalto Diluído de petróleo - CM-30 e Emulsão Asfáltica de Cura Rápida RR-2C a serem utilizados na manutenção, recuperação e pavimentação de vias urbanas do município de Senador Guiomard/AC. A comissão de licitação, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial às empresas que adquiriram o Edital do Pregão Presencial SRP nº 028/2020, que decide SUSPENDER o certame tendo em vista que o Edital foi retificado, diminuindo o prazo estipulado para sua abertura e por haver alguns pedidos de esclarecimento por parte de algumas empresas. Informamos que a nova data de aberturas do processo licitatório a cima citada, será publicado nos órgãos oficiais Diário Oficial do Estado do Acre e Portal de Licitações do TCE/AC. Senador Guiomard/AC, 17 de agosto de 2020. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL **** GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2020 Objeto : Será objeto da presente licitação contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Massa Asfáltica do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente – Faixa C), Asfalto Diluído de petróleo - CM-30 e Emulsão Asfáltica de Cura Rápida RR-2C a serem utilizados na manutenção, recuperação e pavimentação de vias urbanas do município de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada : Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Tipo: Menor Preço por Item Data e Local da Abertura : dia 19 de agosto de 2020 às 09:00 h, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, sito Rua Costa e Silva, nº 81, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 07 de agosto de 2020. Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12874 68 4 de setembro de 2020 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 033/2020 Materiais de expediente, escritório, apoio pedagógico e consumo Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Empresas Vencedoras Contratado: T.C. BUSTAMANTE- EIRELI CNPJ Nº 33.297.274/0001-43 Contratado: CALURINO FERRAZ MIRANDA CNPJ: 14.413.439/0001-50 Contratado: J.S CORDEIRO- EPP CNPJ: 18.255.882/0001-00 Contratado: S.S COMÉRCIOE REPRESENTAÇÕES EIRELI CNPJ: 07.338.922/0001-52 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2020 Objeto: Será objeto da presente licitação contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de materiais de expediente, escritório, apoio pedagógico e consumo, visando atender as necessidades Secretaria Municipal de Educação e das escolas urbanas e rurais da rede pública de ensino do município de Senador Guiomard-AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Tipo: Menor Preço por Item Data e Local da Abertura: dia 30 de setembro de 2020 às 09:00 h, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, sito Rua Costa e Silva, nº 81, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 14 de setembro de 2020. Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12880 113 15 de setembro de 2020 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 031/2020 Fraldas Descartável infantil e Geriátricas Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Empresa Vencedoras Contratado M S SERVIÇO COM. LTDA CNPJ Nº. 22.172.177/0001-08 Contratado M D IMP. E EXP. LTDA CNPJ Nº . 27.664.758/0001-80 Contratado CONSTRU-MED COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 10.940.181/0001-90 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2020 Objeto: Será objeto da presente licitação contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de fraldas descartável infantil e geriátricas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senador Guiomard /AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00,Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Tipo: Menor Preço por Item Data e Local da Abertura: dia 01 de setembro de 2020 às 09:00 h, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, sito Rua Costa e Silva, nº 81, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 20 de agosto de 2020. Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12864 110 21 de agosto de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 030/2020 Endodontia, prótese dentaria, documentação ortodôntica Licitações Pregão Presencial Suspensa/Cancelada Data de Abertura 23/09/2020 Hora de Abertura 00:30 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2020 Objeto: Será objeto da presente licitação contratação de Pessoa Jurídica para a contratação empresa especializada na prestação dos serviços de endodontia, prótese dentaria, documentação ortodôntica e ortodontia, voltados a atender os pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS, no Centro de Referência Odontológico. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com. Tipo: Menor Preço por Item Data e Local da Abertura: dia 27 de outubro de 2020 às 09:00 h, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, sito Rua Costa e Silva, nº 81, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 14 de outubro de 2020. Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro ***** GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2020 Objeto : Será objeto da presente licitação contratação de Pessoa Jurídica para a contratação empresa especializada na prestação dos serviços de endodontia, prótese dentaria, documentação ortodôntica e ortodontia, voltados a atender os pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS, no Centro de Referência Odontológico. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com. Tipo: Menor Preço por Item Data e Local da Abertura: dia 06 de outubro de 2020 às 09:00 h, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, sito Rua Costa e Silva, nº 81, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 24 de setembro de 2020. Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro **** GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2020 Objeto: Formação de Registro de preço para a contratação empresa especializada na prestação dos serviços de endodontia, prótese dentaria, documentação ortodôntica e ortodontia, voltados a atender os pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS, no Centro de Referência Odontológico. A comissão de licitação, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial às empresas que adquiriram o Edital do Pregão Presencial SRP nº 030/2020, que decide SUSPENDER o certame devido a Retificação do Edital. A nova data de abertura será divulgada no Diário Oficial do Estado do Acre e Portal de Licitações do TCE/AC. Senador Guiomard/AC, 23 de setembro de 2020. Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro **** Aviso de Retificação A Comissão de Licitação, torna público aos interessados, que no AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2020 , publicadono DOE nº 12.880, pagina nº 113, onde se lê: Data e Local da Abertura : dia 24 de setembro de 2020 às 09:00 h, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, sito Rua Costa e Silva, nº 81, Bairro: Centro. Leia-se: Data e Local da Abertura: dia 24 de setembro de 2020 às 14:00 h, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, sito Rua Costa e Silva, nº 81, Bairro: Centro **** GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2020 Objeto: Será objeto da presente licitação contratação de Pessoa Jurídica para a contratação empresa especializada na prestação dos serviços de endodontia, prótese dentaria, documentação ortodôntica e ortodontia, voltados a atender os pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS, no Centro de Referência Odontológico. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Tipo: Menor Preço por Item Data e Local da Abertura : dia 24 de setembro de 2020 às 09:00 h, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, sito Rua Costa e Silva, nº 81, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 14 de setembro de 2020. Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12880 113 15 de setembro de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 032/2020 Insumo hospitalar em geral Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N° 112/2021 Empresa : MD IMP. E EXP. LTDA CNPJ: 27.664.758/0001-80 CONTRATO N° 114/2021 Empresa: ODONTOPLUS COMÉRCIO LTDA CNPJ : 01.070.964/0001-79 Empresa: LABNORTE CIRÚGICA E DIANÓSTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 03.033.345/0001-30 Empresa BRAGA & BRAGA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 63.607.790/0001-98 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2020 Objeto: Será objeto da presente licitação contratação de Pessoa Jurídica para a formação de registro de preço para aquisição de insumo hospitalar em geral, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Tipo: Menor Preço por Item Data e Local da Abertura: dia 29 de setembro de 2020 às 09:00 h, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, sito Rua Costa e Silva, nº 81, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 17 de setembro de 2020. Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12883 90 18 de setembro de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 034/2020 Manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Empresa Contratada: CONSTRUTORA PRECISÃO - LTDA CNPJNº 84.310.242/0001-71 O valor global é de R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2020 Objeto: Será objeto da presente licitação, o registro de preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar condicionado (split e ACJ), refrigeradores (bebedouros, freezer, geladeiras e frigobares), com reposição e substituição de peças, componentes e acessórios diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e unidades e ensino municipal. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Tipo: Menor Preço por Item Data e Local da Abertura: dia 15 de outubro de 2020 às 09:00 h, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, sito Rua Costa e Silva, nº 81, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 02 de outubro de 2020. Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12894 98 5 de outubro de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 006/2020 Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Contrato 37/2020 Empresa D. L. RAMOS - ME CNPJ n° 05.146.814/0001-52. Contrato 38/2020 J. CARLOS OLIVEIRA – ME, CNPJ nº 10.425.300/0001-76 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020 Objeto : Será objeto da presente licitação, Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), visando atender a Secretaria de Educação do Município de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada : Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 07:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, jornal A Tribuna ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com Tipo: Menor Preço por Item Data e Local da Abertura : dia 12 de fevereiro de 2020 às 09:00 h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 30 de janeiro de 2020. Glauber da Cruz Lima Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12730 134 31 de janeiro de 2020 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 003/2020 Combustível e Derivados de Petróleo Licitações Pregão Presencial Suspensa/Cancelada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020 Objeto: Constitui objeto do presente PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS: Fornecimento de combustível e derivados de petróleo (Gasolina Comum; Óleo Diesel BS-10; e Óleo Diesel Comum). Senador Guiomard/AC, 20 de julho de 2020. Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro **** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020 Objeto: Será objeto da presente licitação, Fornecimento combustível e derivados de petróleo (Gasolina Comum, Óleo Diesel BS 10 e Óleo Diesel Comum), visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 07:00 as 12:00,Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com Tipo: Menor Preço por Item (Maior percentual de desconto) Data e Local da Abertura: dia 05 de fevereiro de 2020 às 09:00hrs, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 23 de janeiro de 2020. Glauber da Cruz Lima Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12727 151 28 de janeiro de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 004/2020 Gás Liquefeito e água mineral natural sem gás Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2020 Objeto: Será objeto da presente licitação, contratação de empresa para fornecimento de gás Liquefeito e água mineral natural sem gás, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e de todas as suas secretarias. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 07:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com Tipo : Menor Preço por Item Data e Local da Abertura: dia 06 de fevereiro de 2020 às 09:00 h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 27 de janeiro de 2020. Glauber da Cruz Lima Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12728 231 29 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 002/2020 Serviços de Borracharia Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2020 Objeto: Será objeto da presente licitação, Contratação de serviços de terceiros – PJ ou Física CPF, para prestação de serviços de Borracharia, para os automóveis pertencentes a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada : Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 07:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com Tipo: Menor Preço por Item Data e Local da Abertura: dia 07 de fevereiro de 2020 às 09:00 h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 27 de janeiro de 2020. Glauber da Cruz Lima Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12728 231 29 de janeiro de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 001/2020 Refeição Pronta-Marmitex, lanches, Kit café da manhã e Refrigerante Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020 Objeto: Será objeto da presente licitação, Contratação de empresa para fornecimento de refeição pronta, tipo marmitex, lanches, Kit café da manhã e refrigerantes, para atender as demandas das Secretarias do Município de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 07:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com Tipo: Menor Preço por Item Data e Local da Abertura : dia 06 de fevereiro de 2020 às 14:00 h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 27 de janeiro de 2020. Glauber da Cruz Lima Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12728 231 29 de janeiro de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº059/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº155/2026 - PE nº019/2025 Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da contratação de empresa para contratação de serviços especializados de telecomunicações. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORT/GAB/SEMSA Nº 059/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da contratação de empresa para contratação de serviços especializados de telecomunicações, SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICAÇÕES para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias. ” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 155/2026, referente a SEM FROTEIRAS TELECOMUNICAÇÕES N° 11.972.656/0001-66, Pregão Eletrônico Nº 019/2025, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, contratação de serviços especializados de telecomunicações em geral que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Maria Antonia Oliveira de Lima Vieira – FISCAL (gestor) Vagno da Silva Neves – FISCAL (titular) Laura Rebeca Maia Amâncio – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor com efeitos retroativos ao dia 20 de abril de 2026. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 27 de outubro de 2026. Dayana Costa dos Reis Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14382 184 28 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Apostilamento nº001/2026 - Contrato nº180/2026 - DL N°027/2026 - DOEAC nº14382 Modificação unilateral do Contrato nº 180/2026, retificando sua Cláusula Quarta – Da Dotação. Licitações Termo de Apostilamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 DO CONTRATO Nº 180/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 DO CONTRATO Nº 180/2026, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A EMPRESA CÉLIA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO CAVALCANTE – CNPJ N° 66.742.938/0001-95. A Prefeitura de Senador Guiomard, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com sede na Av. Castelo Branco, 1445, Bairro Centro, CEP: 69.925-000, neste município de Senador Guiomard/AC, neste ato representada pela sua Secretária a Sra. Keli Cristina Da Silva Lima, Decreto nº 200/2025, residente e domiciliada neste município de Senador Guiomard, doravante denominado CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 199/2026, conforme a legislação pertinente, Art. 136 da Lei nº 14.133, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas Cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato nº 180/2026 e publicado no DOE nº 14.279 de 02/06/2026, por parte da Administração, retificando sua CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO. Onde lê-se: Órgão 12: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Projeto de atividade: 2.038 - Manutenção da Secretaria de Cidadania e Assistência Social Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 662 – RP Leia-se: Órgão 12: Secretaria Municipal de Assistência Social Programa de trabalho: 2.038 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ Fonte de recurso: 662-RP Programa de trabalho: 2.044 - fortalecimento do programa bolsa família/cadastro único Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ Fonte de recurso: 660 Programa de trabalho: 2.041 – Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica (CRAS) Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ Fonte de recurso: 660 e 661 CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 0180/2026, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento. Senador Guiomard-Acre, 01 de outubro de 2026. KELI CRISTINA DA SILVA LIMA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO 200/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14382 184 28 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato nº231/2025 - PE SRP nº019/2025 - DOEAC nº14382 Prorrogação de prazo por 12 meses do contrato de prestação de serviços de telecomunicações. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 231/2025. Pregão Eletrônico SRP N° 019/2025. Processo Administrativo nº 124/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 11.972.556/0001-66. Do Objetivo/Objeto Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a Prorrogação de Prazo em epígrafe, cujo objeto contempla a contratação de empresa para prestação de serviço de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um link de acesso síncrono, dedicado à internet, com disponibilidade de 24hs por dia e 7 dias por semana, afim de atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/Ac. Da Vigência e da Execução Contratual: A vigência do presente instrumento contratual, fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de outubro de 2026 à 28 de outubro de 2027, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 em seu art. 107. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 27 de outubro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva, pela Contratante, e o Sr. Carlos Henrique Matheus Rodrigues Cruz, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14382 184 28 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Doação - Doação de veículo automotor ao Município Doação pelo Fundo Municipal de Saúde do veículo Toyota Etios à Prefeitura Municipal de Senador Guiomard. Legislação Termo de Doação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD TERMO DE DOAÇÃO Pelo presente instrumento, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº02.296.124/0001-00, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde, DAYANA COSTA DOS REIS, doravante denominada DOADOR(a), doa à PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD – AC, inscrita no CNPJ sob o nº 04.077.251/0001-25, doravante denominada DONATÁRIO, o veículo automotor. Marca/Modelo: Toyota Etios, Placa: NAG 7993. O veículo objeto deste instrumento, atualmente, encontra-se em desuso, por estar inservível às necessidades operacionais da referida Secretaria, não atendendo às demandas de utilização do órgão. Considerando a situação atual do bem e a necessidade de adequação da utilização dos recursos patrimoniais da Administração Pública Municipal, formaliza-se a presente doação, visando possibilitar à Prefeitura Municipal a avaliação de sua situação e a adoção das providências administrativas cabíveis quanto à sua destinação. A doação tem por finalidade permitir que a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard – AC assuma a responsabilidade administrativa pelo veículo, promovendo as avaliações e providências necessárias à definição de sua destinação, observadas as normas legais e patrimoniais aplicáveis. Senador Guiomard – AC, 20 de agosto de 2026. DAYANA COSTA DOS REIS Secretária Municipal de Saúde Decreto Nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14382 185 28 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº129/2026 - INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA - PE nº006/2026 - DOEAC nº14382 Aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 129/2026 Pregão Eletrônico nº 006/2026. Processo Administrativo Nº 037/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA – CNPJ N° 28.706.488/0001-96. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 22 de abril de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Saúde, Dayana Costa dos Reis pela Contratante, e a Srª. Francieli Bagatoli, como contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14382 184 28 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº127/2026 - UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - PE nº006/2026 - DOEAC nº14382 Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 127/2026 Pregão Eletrônico nº 006/2026. Processo Administrativo Nº 037/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA – CNPJ N° 34.061.908/0001-27. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 3.870,00 (três mil e oitocentos e setenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 22 de abril de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Saúde, Dayana Costa dos Reis pela Contratante, e a Srº. Walisney de Freitas Silva, como contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14382 184 28 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas