Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Preventivo do Câncer do Colo de Útero (PCCU) Carta de Serviços EXAME Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? O Preventivo do Câncer consiste no exame que faz a análise das células da região do colo uterino que possibilita identificar infecções vaginais, infecções sexualmente transmissíveis (IST) e, principalmente a detecção de alterações nas células do colo do útero. A coleta é um procedimento realizado pelo enfermeiro, podendo também ser realizada pelo médico na Unidade de Saúde. A coleta é realizada nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde e a leitura e análise das amostras, de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde, através do Centro de Controle Oncológico do Acre (CECON). Como solicitar? De forma presencial, conforme organização do agendamento da Unidade de Saúde. Onde solicitar? LOCAL ONDE O SERVIÇO É REALIZADO: - Posto de Saúde Endereço: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Ser do sexo feminino; Ter iniciado a vida sexual. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada, de acordo com a condição clínica da usuária e prioridades legais de atendimento. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Se dirigir à uma Unidade de Saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde (acolhimento); Realizar o agendamento; Realizar Coleta do Preventivo do Câncer do Colo de Útero (PCCU). Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento aos usuários é realizado normalmente, e o registro feito em formulários físicos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 23 de novembro de 2023 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°064/2025 NOMEAR ROSIMARA SILVA DE MORAES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 064, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 178 15 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Comunicado - As aulas terão início no dia 27 de Março de 2023 Legislação Comunicado Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMUNICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Atenção senhores pais ou responsáveis por alunos matriculados nas escolas municipais. Informamos que as aulas terão início no dia 27 de março de 2023, portanto fiquem atentos, o ano letivo nas escolas municipais começa no dia 27 desse mês. Quem ainda não matriculou ou renovou a matrícula de aluno(a) comparecer com brevidade à escola. Lembre-se... Sua atitude e esforço são muito importantes! CIDADE DO QUINARI – CUIDAR, AMAR E SERVIR. José Aparecido Martins Secretário Municipal de Educação Decreto nº 152/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13496 139 21 de março de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 171 DE 03 DE ABRIL DE 2019. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 171 DE 03 DE ABRIL DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o senhor Vagner Silva de Sena para exercer o cargo de Coordenador do Centro de Saúde Ilson Ribeiro na Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo CC4, do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 DE ABRIL DE 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 03 de Abril de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12526 107 5 de abril de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Consulta com Nutricionista Carta de Serviços CONSULTA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? A consulta nutricional compreende a anamnese, o exame físico, solicitação de exames complementares, quando necessários, prescrição de tratamentos dietéticos, orientações e encaminhamentos para outros serviços conforme a necessidade e condição clínica do usuário. O serviço deve ser solicitado nas salas de regulação dos Centros de Saúde, Policlínica ou Unidades de Referências da Atenção Primária. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? LOCAIS ONDE O SERVIÇO É REALIZADO: URAP: Endereço: CEP: Telefone: (68) Horário de Atendimento: Quais os requisitos necessários? Se menor de idade deve estar acompanhado por responsável. Ter encaminhamento da Unidade de Saúde ou Regulação. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS; Guia de encaminhamento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da Unidade. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde que definirá qual o atendimento deverá receber (acolhimento); Realizar o agendamento, conforme a avaliação da situação de saúde; Consulta Médica Básica; Regulação; Consulta com Nutricionista. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde que realizou o serviço. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na Unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°018/2022 - Gestor e Fiscal da DL N°008/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº18/2022 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do contrato da Empresa de água mineral natural sem gás para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, José Aparecido Martins, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 131/2022, referente a ER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELO, CNPJ Nº 37.169.375/001-90, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022. Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2022, a contar da data da assinatura da Ordem de Entrega, que tem por objeto a aquisição de água mineral natural sem gás, de acordo com as especificações constante no CONTRATO, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE:  MARIA HELENA PEREIRA – GESTOR  REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular)  ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 07 de junho de 2022. Assina: José Aparecido Martins, Secretário Municipal de Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13302 8 de junho de 2022 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°022/2022 - Gestor e Fiscal da Dispensa de Licitação N° 020/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMOB Nº 22/2022 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de Prestação de Serviço de Reparos de pneus e remendo interno para proteção de câmara de ar, para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias.” O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Sebastião Nascimento de Andrade, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal da Dispensa de Licitação N° 020/2022, referente a EMPRESA FABIO JÚNIOR BARBOSA FERREIRA BORRACHARIA DO ZÉ PRETINHO - CNPJ Nº 41.817.432/0001-77,Celebrado com o Município de Senador Guiomard, que tem por objeto, a prestação de serviços de reparos de pneus e remendos interno para a proteção de câmara de ar, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante na Dispensa de Licitação, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Raimundo Nonato Arino do Nascimento – GESTOR Denny Valdivino da Costa– FISCAL (titular) Marcia de Oliveira Barros – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 09 de maio de 2022. Sebastião Nascimento de Andrade Secretário Municipal de Obras Decreto nº 048/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13292 25 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 233/2022 - Política municipal de promoção da igualdade racial Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 233 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 “Dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade racial e dá outras providencias". A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na Constituição Federal e Lei orgânica do Município de Senador Guiomard, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13348 136 12 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 040/2020 - Homologar a Resolução CMS nº. 010/2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 040 DE 22 DE JANEIRO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Resolução CMS nº. 010/2019 de 27 de dezembro de 2019, nos termos da Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril de 2018 e Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde a qual aprova a composição das comissões permanentes conforme demonstrativo a seguir: ANEXO Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27/12/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 22 de janeiro de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12730 132 31 de janeiro de 2019 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 319/2019 - RETIFICAR a LEI N.º 168/2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 319 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - RETIFICAR a LEI N.º 168/2019, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE Nº 12.647, página 130, datado em 02 de outubro de 2019, para que onde se lê: “LEI N.º 168 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018” Leia-se: “LEI N.º 168 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019” Onde se lê: “Senador Guiomard-AC, 30 de setembro de 2019” Leia-se: “Senador Guiomard-AC, 01 de outubro de 2019” Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/10/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard-AC, 02 de outubro de 2019. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12648 162 3 de outubro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°005/2021 - Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SECADM Nº 05/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa da Fornecedora de Derivados de Petróleo para a Secretaria Municipal de Administração e dá outras providencias. ” O Secretário Municipal de Administração de Senador Guiomard – AC, David Lima de Oliveira, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 044/2021, referente a contratação de Serviços de Terceiros – PJ, AUTO POSTO QUINARI LTDA – CNPJ: 10.209.732/0001-40, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021 , ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 002/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2021, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto o fornecimento de derivado de petróleo tipo ( óleo diesel S-10), acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE:  HANIEL MARTINS GOMES – FISCAL – GESTOR  LEILA DA SILVA LIMA – FISCAL (titular)  ANGELA MARIA DA S. F. MACHADO – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 27 de abril de 2021. David Lima de Oliveira Secretário Municipal de Administração Decreto nº 016/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13031 28 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Comunicado - Data da prova 28/07/2019 e Horário 10:00 as 12:00 Legislação Comunicado Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar COMUNICADO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na pessoa da senhora Francisca Márcia da Silva Holanda, presidente deste Conselho, comunica aos inscritos e a quem mais possa interessar, que as prova para o cargo de Conselheiro Tutelar, acontecerá no dia 28 de julho de 2019, das 10:00h às 12:00h, no prédio da Escola Municipal Brigadeiro Eduardo Gomes, localizada na Avenida Castelo Branco, 2270, Centro, Senador Guiomard/AC. Senador Guiomard/AC, 24 de julho de 2019. Francisca Márcia da Silva Holanda Presidente do CMDCA RG: 194867 – SSP/AC *** COMUNICADO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA , na pessoa da senhora Francisca Márcia da Silva Holanda, presidente deste Conselho, comunica aos inscritos e a quem mais possa interessar, que as prova para o cargo de Conselheiro Tutelar, acontecerá no dia 28 de julho de 2019, das 10:00h às 12:00h, no prédio da Escola Municipal Brigadeiro Eduardo Gomes, localizada na Avenida Castelo Branco, 2270, Centro, Senador Guiomard/AC. Senador Guiomard/AC, 24 de julho de 2019. Francisca Márcia da Silva Holanda Presidente do CMDCA RG: 210764 – SSP/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12607 50 2 de agosto de 2019 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº079/2025 - Carona N°02/2025 - EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA Extrato do 1º Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato Nº 079/2025 para manutenção do reequilíbrio entre as partes. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato do 1º Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato Nº 079/2025. Termo de Adesão Nº 002/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 004/2024. Pregão Presencial SRP Nº 005/2024. Processo Administrativo Nº 099/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 08.346.913/0001-76. Do Objetivo/Objeto Contratual: Constitui objetivo do presente Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Valor do Contrato, adjudicado ao CONTRATADO na Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2024, Pregão Presencial SRP nº 005/2024, cujo objeto contempla a contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado (mão de obra qualificada, sob inteira responsabilidade da contratada, com apoio operacional e administrativo), destinado atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Da Revisão dos Preços: Para manutenção do reequilíbrio econômico-financeiro entre as partes, para o valor contratual, ficará reajustado para o valor mensal de R$ 424.250,73 (quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e setenta e três centavos), que representa o acréscimo de R$ 49.367,45 (quarenta e nove mil, trezentos e sessenta sete reais e quarenta e cinco centavos) no valor mensal, correspondente a 13,168751% de acréscimo ao valor registrado, conforme anexo I deste Termo. Valores atualizados, conforme documentos (Planilha de Custos e Formação de Preços e Resumo por Efetivo) que consta nos autos, que comprovam a elevação dos custos do objeto contratado. Firmado entre as partes, através do Termo de Adesão nº 002/2025, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2024, decorrente do Pregão Presencial SRP nº 005/2024, que originou o Contrato nº 079/2025, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 em seu art. 124. Da Fundamentação Legal: O presente termo de reequilíbrio econômico-financeiro encontra amparo legal no artigo 124, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo. Data da Assinatura: 03 de julho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva, pela Contratante, e o Sr. Manoel Osmar Ferreira de França, pelo Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14322 235 4 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 015/2026 SEMED - Gestão de Contrato N. C. Bessa Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato para fornecimento de material de higiene e limpeza para a SEMED (Empresa N. C. BESSA - LTDA). Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº 015/2026. "Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da empresas para fornecimento de material de higiene e limpeza para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias." A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 050/2026, referente a EMPRESA N. C. BESSA – LTDA, CNPJ Nº 36.720.031/0001-64., contrato decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025, Celebrado com o Município de Senador Guiomard/AC, com vigência até 31/12/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º – Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 30 de janeiro de 2026. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 193 2 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 211/2019 (FUNDEB Biênio 2019-2021 ) Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 211 DE 08 DE MAIO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II artigo 89: RESOLVE: Art. 1º REVOGAR o decreto de nº 193 de 30 de Abril de 2019. Art. 2º NOMEAR, de acordo com a medida provisória nº339 de 28 de Dezembro de 2006 e Lei 11.494, de 20 de Junho de 2007, que estabelece o cumprimento dos limites impostos pela Lei do FUNDEB. Os membros que comporão o conselho do municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da Educação- FUNDEBBiênio 2019-2021. 01- Representante do Conselho Tutelar: Titular: Marcio Batista de Souza; Suplente: Carlos André Soares Silva; 02- Representantes dos gestores de escolas públicas: Titular: Wanderlandia Maria de Paiva; Suplente: Maria Lúcia Szuta; 03- Representantes de Alunos : Titular: Ângelo Maciel dos Santos; Suplente: Francimar Pereira da Silva; 04- Representantes de alunos secundaristas: Titular: Expedito Silva da Cruz Suplente: Maria Benedita Costa da Silva 05- Representante dos Pais: Titular: Arleudo Alves da Silva Suplente: José Elias dos Santos Alves; Titular: Laís de Barros Anjos Bispo Suplente: Wanderlândia da Silva Brasil; 06- Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Gilberto Moura Santos; Suplente: Estefanie da Silva Holanda; 07- Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Jocilene Alves de Oliveira Suplente: João Bosco Rodrigues da Silva 08- Representantes dos Professores: Titular: Aucideia Costa de Oliveira; Suplente: Luizete Silva e Silva; 09- Representantes dos Técnicos Administrativos: Titular: Andreia Silva do Nascimento; Suplente: Ida Maria de Souza Almeida Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard- Acre, 08 de Maio de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12547 82 9 de maio de 2019 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°01/2025- Nomeação do Gestor e Fiscal - Contrato nº 002 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SEMSA Nº 01 /2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de fornecimento de derivados de petró-leo combustível do tipo (gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel comum), AUTO POSTO RIBEIRO, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias. ” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 002/2025, referente a AUTO POSTO RIBEIRO - CNPJ Nº 13.564.484/0001-43, Pregão Presencial Nº 001/2024 , Celebrado com o Município de Senador Guio- mard, com vigência até 31/12/2024, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, a prestação de serviços de manutenção da iluminação pú blica das ruas, avenidas e praças, que deverão ocorrer de acordo com o estabele cido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presen-cial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Con-trato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: • Lauro Barreto Garcia – GESTOR • Vagno da Silva Neves – FISCAL (titular) • Maria Antonia Oliveira de Lima Vieira – FISCAL (substituto) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13951 134 28 de janeiro de 2025 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 261/2025 - Conceder Licença-Prêmio MARTINIANO MARTINS DA SILVA Conceder Licença-Prêmio MARTINIANO MARTINS DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14071 192 24 de julho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 015/2020 Material para prevenção e higiene dos servidores da saúde Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATADO: BIODENT – MD IMP. E EXP. LTDA CNPJ 27.664.758/0001-80 VALOR TOTAL R$ 612.780,00 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº 015/2020 André Luís Tavares da Cruz Maia, Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com fundamento da Lei Federal Nº 13.970/2020, autorizando assim a imediata execução dos serviços, com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação emergencial, para a aquisição emergencial de Material para prevenção e higiene dos servidores da saúde, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Senador Guiomard, a empresa BIODENT – MD IMP. E EXP. LTDA, CNPJ nº 27.664.758/0001-80, Situada na Rua Coronel Alexandrino, nº 494, Bairro: Bosque, CEP: 69.900-658, Rio Branco/AC, totalizando um total de R$ 612.780,00 (seiscentos e doze mil, setecentos e oitenta reais). Senador Guiomard/AC, 27 de maio 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12808 75 28 de maio de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°002/2023 - Gestores e Fiscais - Contrato nº 061/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SECADM Nº 02, de 13 de abril de 2023 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD-AC, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 023/2022 de 17 de janeiro de 2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666/93, o qual determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 061/2023, celebrado entre a Secretaria de Administração e a Empresa MASTER MANUTENÇÕES ELETRICAS LTDA – CNPJ: 28.436.059/0001- 46, assinado no dia 13/02/2023 e com vigência de 12 (doze) meses, a contar desta data, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição de material de construção e limpeza pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. I.GESTOR: LUCIANA SANTOS DA COSTA II.FISCAL: ELECSANDRA FERREIRA DA COSTA GONÇALVES Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 13 de abril de 2023. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 023/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13519 26 de abril de 2023 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 024/2020 Exame Laboratorial de Sorologia para COVID-19 (IgM/IgG) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 1° Termo Aditivo - Contrato n°164/2020 Acréscimo em 50% EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N°164/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°164/2020 N.E N°409/2020 - SEMSA CONTRATADO: F. SOUZA FILHO CNPJ 35.516.253/0001-05 VALOR GLOBAL R$ 474.000,00 Vigência: 06 meses Data da Assinatura: 25/06/2020 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº 024/2020 André Luís Tavares da Cruz Maia, Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com fundamento da Lei Federal Nº 13.970/2020, autorizando assim a imediata execução dos serviços, com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação emergencial, para a aquisição de Exame Laboratorial de Sorologia para COVID-19 (IgM/IgG), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Senador Guiomard, a empresa F. SOUZA FILHO, CNPJ nº 35.516.253/0001-05, Situada na Travessa Guaporé, nº 146, Bairro: Cerâmica em Rio Branco/AC, pagará um valor unitário de R$ 158,00 (cento e cinquenta e oito reais), para 3.000 unidades totalizando um valor global de R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais). Senador Guiomard/AC, 23 de junho 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12824 99 24 de junho de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas