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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°128/2021 - Adesão ao Pacto Acre Sem Covid no Licon Visualizar DECRETO Nº 128 DE 30 DE MARÇO DE 2021 “Dispõe sobre a adesão ao Pacto Acre Sem Covid das atividades econômicas e comerciais no âmbito estadual e municipal, através de mecanismos impulsionados Art. 3º O Comitê Temporário de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 do Município Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°281/2024 - Plano Municipal de Cultura LEI Nº281 DE 05 DE JULHO DE 2024 “Institui o Plano Municipal de Cultura de Senador Guiomard, e dá outras de Senador Guiomard aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica aprovado o Plano Municipal Art. 2° - A partir da vigência desta Lei, o Município deverá, com base no Plano Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e dos respectivos planos decenais.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Municipal de Saúde Legislação Plano de Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Plano Municipal de Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Municipal de Educação Legislação Plano Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Plano Municipal de Educação Relatório de Monitoriamento - 2025 Relatório de Monitoriamento - 2024 Relatório

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°01/2025 - Plano Municipal de DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO N° 1 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Aprova o Plano Municipal de Políticas ; RESOLVE APROVAR: Art. 1o Fica aprovado o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres do Município Art. 2o O Plano Municipal de Políticas para as Mulheres é instrumento de planejamento estratégico que Art. 5o O monitoramento e a avaliação da execução do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres serão

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 006/2021 - Aprovar o Plano de Ação Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL 30 horas, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril RESOLVE: ART: 1º Aprovar o Plano de Ação Municipal de Adesão a Politica Nacional de Atenção Integral

Imprimir Lei N° 181/2020 Insalubridade no percentual de 40% aos servidores da Saúde Legislação Lei Municipal cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo COVID -19 (Coronavirus), para estender aos servidores constantes da Lei nº 172, Lei nº 060, Processo Seletivo de enfrentamento ao NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), fica assegurado, pelo tempo de perdurar o surto ou Para a concessão do benefício constante do Art. 1º, o Poder Executivo deverá observar o que rege no Plano

Você está em: Início > Portal da Transparência > Saúde SAÚDE SAÚDE MUNICIPAL Informações da Secretaria Municipal de Saúde Conheça a Secretária. Acesso ao portal de transparência (No portal filtrar a Entidade-Fundo Municipal de saúde). Covid-19 . Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde (2022-2025) Plano Municipal de Saúde (2018-2021) Relatório

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 024/2020 Exame Laboratorial de Sorologia para COVID -19 (IgM/IgG) Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD RATIFICA e HOMOLOGA a contratação emergencial, para a aquisição de Exame Laboratorial de Sorologia para COVID -19 (IgM/IgG), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Senador Guiomard

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 325/2020 - Comissão do Plano de Contingência no Licon Visualizar DECRETO Nº. 325, DE 06 DE JULHO DE 2020 “Dispõe sobre a criação da Comissão do Plano de Contingência da Secretaria Municipal de Assistência Social para enfrentamento do Coronavírus.” de Senador Guiomard, em decorrência da Covid-19. Art. 3º - A comissão será responsável pelo Plano de Contingência, será formado pelos membros a saber:

: SEGUNDA ETAPA DO PLANO EMERGENCIAL PARA TRABALHAR ATIVIDADES REMOTAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL de Educação, através do Oficio nº 191/2020, o Projeto da Segunda Etapa do Plano Emergencial para Trabalhar era possível de se imaginar nos filmes de ficção apocalíptica, diante dos impactos negativos que a COVID -19 vem causando, e que só saberemos o tamanho do impacto no processo de ensino e aprendizagem dos nossos -19 no desempenho dos 55 milhões de estudantes americanos.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°005/2021 - Comissão do Plano Municipal de Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social III – Elabora a versão preliminar do Plano Municipal de Assistência Social. IV – Encaminhar o plano Municipal de Assistência Social ao Conselho Municipal de Assistência Social para Art. 3° - O Plano Municipal de Assistência Social deverá ser encaminhado ao Conselho municipal de Assistência

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portal de Transparência da Covid-19 Outros Covid sobre a Pandemia da Covid-19 Visualizar Portal de Transparência da Covid-19 Para visualizar legislações , licitações, dispensas específicas relacionados a Covid-19 visite a página Publicações-Transparência -19 . Encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (COVID-19) A pandemia de COVID-19

do Comitê de Enfrentamento e Monitoramento de Emergência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID -19) – CEME-COVID19, Considerando a Portaria nº 356, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação no âmbito do Estado do Acre para enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente da doença COVID -19); Considerando a necessidade de mitigação de disseminação da doença em face dos elevados riscos de e de outros locais de uso coletivo no âmbito municipal.

-19. -19) – CEME-COVID19, Considerando a decisão proferida pelo Ministro Marco Aurélio, em 24 de março de -19); Considerando , ainda, a recomendação do Comitê de Enfrentamento e Monitoramento de Emergência para infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – CEME – COVID19, DECRETA: Art. 1º - Ficam prorrogadas -19 deverá ser comunicado imediatamente às autoridades de saúde; Art. 6º - Deverá ser confeccionado e

de 40% aos coveiros, gari/margarida e trabalhadores da área social, em virtude do surto causado pelo COVID -19, pelo tempo que perdurar a pandemia.” pelo tempo que perdurar a pandemia causada pelo COVID-19, a percepção do adicional de insalubridade de Esta lei contempla os servidores constantes art. 3º, III e VIII da Lei Municipal nº 148/2018. Para a concessão do adicional constante no art. 1º, o Poder Executivo deverá observar o que rege no Plano

-19. -19) – CEME-COVID19, Considerando a decisão proferida pelo Ministro Marco Aurélio, em 24 de março de -19); Considerando, ainda, a recomendação do Comitê de Enfrentamento e Monitoramento de Emergência para infecção Humana pelo Novo Coronavirus (COVID-19) – CEME –COVID19, DECRETA: Art. 1º Ficam prorrogadas e de outros locais de uso coletivo no âmbito municipal.

no âmbito do Estado do Acre para enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente da doença COVID -19); Considerando a Lei Municipal N.° 080, de setembro de 2013, que institui o Plano de Cargos, Carreiras do Comitê de Enfrentamento e Monitoramento de Emergência para infecção Humana pelo Novo Coronavirus (COVID -19) – CEME –COVID19, Art. 1º – Em razão da situação de Atenção na saúde pública, todos os professores da rede municipal de ensino, os quais estiverem em efetivo exercício em sala de aula, deverão entrar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 139/2017 - Dispõe Sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Gabinete do Prefeito Dispõe Sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Senador Guiomard/AC, e Dá Outras

, em decorrência da pandemia da COVID-19. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, no uso das atribuições -19); Considerando a suspensão das aulas presenciais nas unidades escolares da rede municipal de ensino -19); Considerando que os reflexos econômicos decorrentes da pandemia afetam a economia local e a renda -19; Considerando a Nota Técnica nº 02, de 8 de abril de 2020, do Centro de Apoio Operacional de Defesa -19, estando sujeita, portanto, à urgência e à prioridade no trâmite de processos e na prática de atos