Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS Nº001/2026 - Plano Municipal de Saúde Aprova o Plano Municipal de Saúde 2026-2029 do Município de Senador Guiomard. 10h00min, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril Aprovar o Plano Municipal de Saúde 2026-2029. Art. 2º.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 014/2021 - Aprovar o Plano Municipal MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 19 de novembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard, para no dia 19 de novembro de 2021, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard, para

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°128/2021 - Adesão ao Pacto Acre Sem Covid no Licon Visualizar DECRETO Nº 128 DE 30 DE MARÇO DE 2021 “Dispõe sobre a adesão ao Pacto Acre Sem Covid das atividades econômicas e comerciais no âmbito estadual e municipal, através de mecanismos impulsionados Art. 3º O Comitê Temporário de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 do Município Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas

: SEGUNDA ETAPA DO PLANO EMERGENCIAL PARA TRABALHAR ATIVIDADES REMOTAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL de Educação, através do Oficio nº 191/2020, o Projeto da Segunda Etapa do Plano Emergencial para Trabalhar era possível de se imaginar nos filmes de ficção apocalíptica, diante dos impactos negativos que a COVID -19 vem causando, e que só saberemos o tamanho do impacto no processo de ensino e aprendizagem dos nossos -19 no desempenho dos 55 milhões de estudantes americanos.

de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).” de Senador Guiomard, em razão de epidemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19, causada Art. 4º: Fica instalado o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE Senador Guiomard COVID-19), Senador Guiomard COVID-19 a elaboração do Plano de Contingência para enfrentamento ao COVID-19, devendo -19), os órgãos da Administração Pública Municipal adotarão as orientações e recomendações do Ministério

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 006/2021 - Aprovar o Plano de Ação Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL 30 horas, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril RESOLVE: ART: 1º Aprovar o Plano de Ação Municipal de Adesão a Politica Nacional de Atenção Integral

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 024/2020 Exame Laboratorial de Sorologia para COVID -19 (IgM/IgG) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL RATIFICA e HOMOLOGA a contratação emergencial, para a aquisição de Exame Laboratorial de Sorologia para COVID -19 (IgM/IgG), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Senador Guiomard

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Municipal de Assistência Social (CMAS) - 2025/2029 Plano Municipal de Assistência Social - 2025/2029 Legislação Plano de Assistência Social Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar No quadriênio 2026–2029, a Secretaria Municipal SEMAS reafirma seu compromisso com a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município

“Cria o Comitê Temporário de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 no Município CONSIDERANDO que a divulgação oficial de novos casos confirmados do Novo Coronavírus, COVID-19, no Estado à Prefeita Municipal sobre a consciência situacional em questões decorrentes da pandemia da covid-19 Coronavírus (COVID - 19); VI - Propor medidas de prevenção aos munícipes e aos responsáveis pelos estabelecimentos 19.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°281/2024 - Plano Municipal de Cultura LEI Nº281 DE 05 DE JULHO DE 2024 “Institui o Plano Municipal de Cultura de Senador Guiomard, e dá outras de Senador Guiomard aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica aprovado o Plano Municipal Art. 2° - A partir da vigência desta Lei, o Município deverá, com base no Plano Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e dos respectivos planos decenais.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 325/2020 - Comissão do Plano de Contingência no Licon Visualizar DECRETO Nº. 325, DE 06 DE JULHO DE 2020 “Dispõe sobre a criação da Comissão do Plano de Contingência da Secretaria Municipal de Assistência Social para enfrentamento do Coronavírus.” de Senador Guiomard, em decorrência da Covid-19. Art. 3º - A comissão será responsável pelo Plano de Contingência, será formado pelos membros a saber:

de Comunicação Municipal Institui e aprova o Plano de Comunicação Municipal alinhado à Política Municipal 18 DE AGOSTO DE 2026 Institui e aprova o Plano de Comunicação Municipal alinhado à Política Municipal de Educação de Senador Guiomard – SEMED, o Plano de Comunicação Municipal alinhado à Política Municipal PLANO DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL ALINHADO À POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E AO COMPROMISSO NACIONAL Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14332 147 19 de agosto de 2026 Arquivos

de 40% aos coveiros, gari/margarida e trabalhadores da área social, em virtude do surto causado pelo COVID -19, pelo tempo que perdurar a pandemia.” pelo tempo que perdurar a pandemia causada pelo COVID-19, a percepção do adicional de insalubridade de Esta lei contempla os servidores constantes art. 3º, III e VIII da Lei Municipal nº 148/2018. Para a concessão do adicional constante no art. 1º, o Poder Executivo deverá observar o que rege no Plano

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°01/2025 - Plano Municipal de DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO N° 1 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Aprova o Plano Municipal de Políticas ; RESOLVE APROVAR: Art. 1o Fica aprovado o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres do Município Art. 2o O Plano Municipal de Políticas para as Mulheres é instrumento de planejamento estratégico que Art. 5o O monitoramento e a avaliação da execução do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres serão

Imprimir Lei N° 181/2020 Insalubridade no percentual de 40% aos servidores da Saúde Legislação Lei Municipal cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo COVID -19 (Coronavirus), para estender aos servidores constantes da Lei nº 172, Lei nº 060, Processo Seletivo de enfrentamento ao NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), fica assegurado, pelo tempo de perdurar o surto ou Para a concessão do benefício constante do Art. 1º, o Poder Executivo deverá observar o que rege no Plano

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°005/2021 - Comissão do Plano Municipal de Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social III – Elabora a versão preliminar do Plano Municipal de Assistência Social. IV – Encaminhar o plano Municipal de Assistência Social ao Conselho Municipal de Assistência Social para Art. 3° - O Plano Municipal de Assistência Social deverá ser encaminhado ao Conselho municipal de Assistência

Você está em: Início > Portal da Transparência > Saúde SAÚDE SAÚDE MUNICIPAL Informações da Secretaria Municipal de Saúde Conheça a Secretária. Acesso ao portal de transparência (No portal filtrar a Entidade-Fundo Municipal de saúde). Covid-19 . Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde (2029-2026) Plano Municipal de Saúde (2022-2025) Plano

Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 003/2020 - 15.000 Cartilhas “Todos Contra o Corona Vírus” (COVID FATIMA PINHEIRO - ME, cujo objeto é a aquisição de 15.000 Cartilhas “ Todos Contra o Corona Vírus” (COVID – 19), para atender as demandas da Secretaria de Saúde no intuito de promover campanhas educacionais, Senador Guiomard/AC, 10 de junho de 2020 André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°037/2026 - Aprovação do Plano Municipal de Ações de Segurança Escolar Aprova o Plano Municipal de Ações de Segurança Escolar da Rede Municipal Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 037/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026 Aprova o Plano Municipal de Ações de Segurança Escolar da Rede Municipal de Ensino de Senador Guiomard e estabelece

, em decorrência da pandemia da COVID-19. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, no uso das atribuições -19); Considerando a suspensão das aulas presenciais nas unidades escolares da rede municipal de ensino -19); Considerando que os reflexos econômicos decorrentes da pandemia afetam a economia local e a renda -19; Considerando a Nota Técnica nº 02, de 8 de abril de 2020, do Centro de Apoio Operacional de Defesa -19, estando sujeita, portanto, à urgência e à prioridade no trâmite de processos e na prática de atos