Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2023 - 6º Bimestre SIOPE - Saúde Contas Públicas RREO;SIOPE Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Secretaria Municipal de Educação Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO/SIOPE) 6º Bimestre de 202 3 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13728 320 7 de março de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 202/2019 (FRANCISCO ERISALDO ALVES DE MATOS) Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 202 DE 30 DE ABRIL DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EMEXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II artigo 89, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o senhor FRANCISCO ERISALDO ALVES DE MATOS, para exercer o cargo de Serviço de Cemitério, vinculado a Secretaria Municipal de Administração, Símbolo CC1, do município de Senador Guiomard. Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard- Acre, 30 de Abril de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12542 98 2 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°246/2020 - EXONERAR, a pedido, a senhora Ivanilde de Souza Lopes Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 246, DE 29 DE MAIO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a senhora Ivanilde de Souza Lopes, do Cargo de Professora, matrícula 4409, lotada na Secretaria de Educação do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21/02/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard/Ac, 29 de maio de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12920 94 12 de novembro de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°028/2024 - FISCAL DOS CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº001/2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº 028/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Aquisição de Gêneros Alimentícios através da Agricultura Familiar para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 168/2024, referente a COOPERATIVA DAS MULHERES PRODUTORAS DE CAPIXABA – COOPERVIDA - CNPJ Nº 09.298.866/0001-03; TERMO DE CONTRATO Nº 169/2024, referente a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DO ACRE – COOPAFER - CNPJ Nº 43.666.558/0001-13; TERMO DE CONTRATO Nº 170/2024, referente a MARINALVO MONTEIRO DOS SANTOS, CPF: 748.143.542-15; TERMO DE CONTRATO Nº 171/2024 referente a RAISSA LIMA DE PAULA, CPF Nº 086.664.262-50; TERMO DE CONTRATO Nº 172/2024 referente a PEREGRINA FERREIRA DE LIMA CPF Nº 990.322.012-04; TERMO DE CONTRATO Nº 173/2024 referente a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES PRODUTORES RURAIS EXTRATIVISTAS E PSICULTORES NO ACRE -COOPESQ, CNPJ Nº 13.838.217/0001-17; TERMO DE CONTRATO Nº 174/2024 referente a RAIMUNDO CARDOSO NETO CPF Nº 308.214.012-20; TERMO DE CONTRATO Nº 175/2024 referente a MARIA DE FÁTIMA SANTANA SILVA CPF Nº 735.019.132-49; TERMO DE CONTRATO Nº 176/2024 referente a LUCINETE FLORESBDA COSTA CPF Nº 918.237.062-15; TERMO DE CONTRATO Nº 197/2024 referente a PEREGRINO RODRIGUES DE ARAÚJO CPF Nº 308.043.612-15; TERMO DE CONTRATO Nº 198/2024 referente a ASSOCIAÇÃO NOVA CONQUISTA DO PDS PIRÃ DE RÃ CNPJ Nº 29.234.745/0001-05; TERMO DE CONTRATO Nº 199/2024 referente a ELINETE SOARES DA SILVA CPF Nº 434.690.602-82; TERMO DE CONTRATO Nº 200/2024 referente a JOATAN DA SILVA CABRAL CPF Nº 052.001.902-40; TERMO DE CONTRATO Nº 201/2024 referente a JERUSALÉM MOTA DE AGUIAR CPF Nº 877.841.062-20; TERMO DE CONTRATO Nº 202/2024 referente a MEIRE JANE MORAES DE OLIVEIRA CPF Nº 216.681.082-91; TERMO DE CONTRATO Nº 203/2024 referente a FRANCISCA DA SILVA AMORIM CPF Nº 009.820.972-80; TERMO DE CONTRATO Nº 204/2024 referente a TAITA MACHADO DE CARVALHO FELIX CPF Nº 412.352.585-20; TERMO DE CONTRATO Nº 205/2024 referente a JAYRISON DE OLIVEIRA SILVA CPF Nº 003.248.312-00; TERMO DE CONTRATO Nº 206/2024 referente a HODILON BARBOSA E SILVA CPF Nº 412.737.102-15; TERMO DE CONTRATO Nº 213/2024 referente a LINDOMAR DOMINGUES DA COSTA CPF Nº 129.514.802-10; TERMO DE CONTRATO Nº 214/2024 referente a JANAINA DA COTA LIMA SOUZA CPF Nº 549.547.462-72; TERMO DE CONTRATO Nº 215/2024 referente a MARIA ROSÁRIA DA SILVA NASCIMENRO CPF Nº 688.466.812-15; TERMO DE CONTRATO Nº 216/2024 referente a FÁTIMA MARIA PEDROSA MACIEL CPF Nº 645.661.532-15; TERMO DE CONTRATO Nº 217/2024 referente a RÁFILA MACIEL DE LIMA CPF Nº 002.482.542-51; TERMO DE CONTRATO Nº 218/2024 referente a IARA PEDROSA MACIEL CPF Nº 027.829.812-50. REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2024, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE:JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR GILMAR MACHADO DA SILVA – FISCAL (titular) ELIANA YOSHIMI NISHIKAWA SANO – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscais dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 16 de julho de 2024 Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 061/202 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13826 136 25 de julho de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE SRP Nº009/2026 Aquisição de material de insumo hospitalar para a Secretaria de Saúde Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026 Objeto: Será objeto da presente licitação, a Contratação de empresa para aquisição de material de insumo hospitalar, conforme especificações contidas abaixo, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com ; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 06/05/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 23 de abril de 2026. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14253 163 24 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°013/2024 - Gestor e Fiscal do Termo de Contrato nº 110 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº 13/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da Empresa para confecção de Material Gráfico para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Contrato nº 110, referente a P. G. B. SOUZA – LTDA, CNPJ N° 39.488.793/0001-75, Pregão Presencial SRP Nº 008/2023, Ata de Registro de Preços Nº 015/2023, celebrado com o Município de Senador Guiomard, que tem por objeto a contratação de empresa para confecção de Material Gráfico e Comunicação Visual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Senador Guiomard, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor os incidentes para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 26 de fevereiro de 2024 Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 061/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13728 7 de março de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 189/2021 - CONCEDER a servidora MARIA LÚCIA BARBOSA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 189, DE 16 DE JUNHO DE 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora MARIA LÚCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, matricula nº343, que exerce função de APOIO ADMINISTRATIVO no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio conforme a lei nº 495/2002 e Emenda modificada nº005/2014, a partir do dia 14 de junho de 2021, com término no dia 11 de setembro de 2021. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 16 de junho de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13066 18 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°102/2023 Transfere a comemoração do Dia Municipal da Marcha Para Jesus Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 102, DE 17 DE MAIO DE 2023 “Transfere a comemoração do Dia Municipal da Marcha Para Jesus, do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, para o dia 19 de maio de 2023, sexta-feira.” A PREFEITA DE SENADOR GUIOMARD DO ACRE, Rosana Pereira da silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, no uso das suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Ponto Facultativo Municipal, no dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, elencado no Decreto n° 001, de 03 de janeiro de 2023, que dispõe sobre feriados e pontos facultativos no calendário anual de 2023; RESOLVE: Art. 1º - TRANSFERIR, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, a comemoração do Dia Municipal da Marcha para Jesus, do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, para o dia 19 de maio de 2023, sexta-feira. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 17 de maio de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13536 198 18 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 016/2019 Serviços de Apoio Licitações Pregão Presencial Suspensa/Cancelada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019 Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial SRP a contratação de empresa para prestação de auxiliar de serviço gerais no município de Senador Guiomard/AC. Senador Guiomard/AC, 11 de abril de 2019 Antônio Rodrigues Vidal Pregoeiro *** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019 Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial Formação registro de preços para futura contratação de Empresas terceirizadas para prestação de serviços de apoio, administrativo e serviços auxiliares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação. Do município de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Na Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Rodovia AC 40, S/N, Bairro: Democracia, das 08:00 as 12:00. Tipo: Menor Preço por Item. Data e Local da Abertura: dia 12 de abril de 2019 ás 9:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Rodovia AC 40, S/N, Bairro: Democracia – Cep 69.925-000. Senador Guiomard/AC, 01 de abril de 2019 Antônio Rodrigues Vidal Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12531 87 12 de abril de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 012/2019 Gêneros Alimentícios Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Empresas Contratadas: Contrato no 024/2019 Contratado: M. S SERVIÇOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES -ME CNPJ n° 22.172.177/0001-08 Contrato no 023/2019 Contratado: M.M. SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ n° 02.601.766/0001-57 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2019 Objeto: Constitui o objeto do presente Pregão, a formação de registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Rodovia AC 40, s/n, Bairro: Democracia, das 07:30 as 13:30hrs. Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 11 de março de 2019 ás 09:00 horas , na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Rodovia AC 40, s/n, Bairro: Democracia. Senador Guiomard/AC, 25 de março de 2019 Antônio Rodrigues Vidal Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12502 184 27 de fevereiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°051/2023 - Gestores e Fiscais - Contrato nº107/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA PORT/GAB/SMAP Nº051/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato de Prestação de Serviço de empresa tornearia tip e comercio LTDA para a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providencias.” A Secretária Municipal de Agricultura e Pecuária de Senador Guiomard – AC, Zenildo de Souza Costa, no uso de suas atribuições legais . RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 107 /2023, referente a contratação de Serviços de Terceiros – PJ, TORNEARIA TIP E COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 63.602.254/0001-08, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022, ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 019/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº045/2023, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a prestação de serviços de borracharia, para os automóveis pertencentes a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: KELMA CRUZ NASCIMENTO – GESTOR FRANCISCA DA SILVA MACEDO – FISCAL (titular) ROSILDA DA SILVA BARBOSA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 25 de maio de 2023 Zenildo de Souza Costa Secretária Municipal de Agricultura e Pecuária Decreto nº 219/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13542 26 de maio de 2023 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RATIFICAÇÃO - DL N°009/2026 Ratifica a contratação direta da empresa F. C. SANTOS LIMA para locação de veículo tipo van, no valor de R$ 65.250,00. Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2026. Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/21... RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo tipo van, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação... a empresa F. C. SANTOS LIMA, CNPJ Nº 05.389.796/0001-30, totalizando o valor global de R$ 65.250,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais)... Senador Guiomard/AC, 18 de março de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 245 19 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Material de expediente de escritório Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de expediente de escritórioe pedagógico destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias do Município de Senador Guiomard/AC. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com , até 3 (três dias uteis após a publicação Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial Senador Guiomard/Ac, 21 de março de 2025. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 010/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13987 81 24 de março de 2025 Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 307/2020 - Coordenadora Pedagógica - Auricelia Bezerra de Freitas Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 307, DE 23 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia , no uso de suas atribuições legais, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Nº 01 de 03 de fevereiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Município de Senador Guiomard-Acre e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola da Rede Municipal de Ensino no período de 22/06/2020 à 14/03/2024: Escola Coordenadora Pedagógica Fenelon Manoel Auricelia Bezerra de Freitas Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22/06/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 23 de junho de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12825 66 25 de junho de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 013/2022 - Aprova o Plano de Trabalho referente a Emenda parlamenta Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REPUBLICADA POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 13 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. “Aprova o Plano de Trabalho referente a Emenda parlamentar n.º 120045020220001 de autoria da Senadora Mailza Gomes.” O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/SG, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e Lei Municipal n.º 206, 20 agosto de 2021, como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal l de Assistência Social. CONSIDERANDO a sessão ordinária realizada no dia 09 de novembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º - APROVAR o Plano de Trabalho da Emenda Parlamentar com programação n.º 120045020220001, funcional programática n.º 08.244.5031.219G.0012, de autoria do Senadora Mailza Gomes. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard Ac, 09 de novembro de 2022 João Victor Tavares Paiva Soares Presidente do CMAS/SG **************************************************** RESOLUÇÃO Nº 13 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 “Aprova o Plano de Trabalho referente a Emenda parlamentar n.º 120045020220001 de autoria da Senadora Mailza Gomes.” O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/SG, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e Lei Municipal n.º 206, 20 agosto de 2021, como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal l de Assistência Social. CONSIDERANDO a sessão ordinária realizada no dia 09 de novembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º - APROVAR o Plano de Trabalho da Emenda Parlamentar com programação n.º 120045020220001, funcional programática n.º 08.244.5031.219G.0012, de autoria do Senadora Mailza Gomes, Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard Ac, 09 de novembro de 2022 João Victor Tavares Paiva Soares Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13461 466 26 de janeiro de 2023 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 011/2022 - Calendário de Reuniões Ordinárias Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 011 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, em Reunião Ordinária, triênio 2021-2024, realizada no dia 22 de dezembro de 2022, ás 14h00min, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril de 2018, e conforme registro em Ata. RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde, Triênio 2021-2024, para o ano de 2023. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Senador Guiomard, Acre, 27 de dezembro de 2022. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMS PARA O ANO DE 2023 DIA DATA MÊS HORÁRIO LOCAL TERÇA-FEIRA 31/01/2023 JANEIRO 14hs SEDE DA SEMSA SALA DO CMS TERÇA-FEIRA 21/02/2023 FEVEREIRO 14hs SEDE DA SEMSA SALA DO CMS TERÇA-FEIRA 28/03/2023 MARÇO 14hs SEDE DA SEMSA SALA DO CMS TERÇA-FEIRA 25/04/2023 ABRIL 14hs SEDE DA SEMSA SALA DO CMS TERÇA-FEIRA 30/05/2023 MAIO 14hs SEDE DA SEMSA SALA DO CMS TERÇA-FEIRA 27/ 06/2023 JUNHO 14hs SEDE DA SEMSA SALA DO CMS TERÇA-FEIRA 25/07/2023 JULHO 14hs SEDE DA SEMSA SALA DO CMS TERÇA-FEIRA 29/08/2023 AGOSTO 14hs SEDE DA SEMSA SALA DO CMS TERÇA-FEIRA 26/09/2023 SETEMBRO 14hs SEDE DA SEMSA SALA DO CMS TERÇA-FEIRA 31/10/2023 OUTUBRO 14hs SEDE DA SEMSA SALA DO CMS TERÇA-FEIRA 28/11/2023 NOVEMBRO 14hs SEDE DA SEMSA SALA DO CMS TERÇA-FEIRA 26/12/2023 DEZEMBRO 14hs SEDE DA SEMSA SALA DO CMS MARIA DIONEIDE MOURA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal de Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13440 134 28 de dezembro de 2022 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria SEMED N°036/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°184/2026 - PE N°008/2026 Nomeia Gestor e Fiscal dos Termos de Contrato nº 184/2026 (ALBS) e nº 189/2026 (J. C. da Silva Nascimento) para manutenção de veículos da Secretaria Municipal de Educação. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SEMED Nº 036/2026. “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato das empresas para prestação de serviços de manutenção de veículos para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos TERMO DE CONTRATO Nº 184/2026, referente a EMPRESA ALBS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI – CNPJ Nº 40.409.720/0001-20, contrato decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2026; e TERMO DE CONTRATO Nº 189/2026, referente a EMPRESA J. C. DA SILVA NASCIMENTO – CNPJ N° 53.286.780/0001-44, contrato decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026, Celebrado com o Município de Senador Guiomard/AC, com vigência até 31/12/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças/acessórios e demais componentes/itens de segurança, incluindo serviço de mão de obra para veículos, para atender as necessidades dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR CHALLE CHAP GOMES DA SILVA - FISCAL (titular) REMERSON DA SILVA SIMÃO - FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 03 de junho de 2026. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 178 11 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°446/2020 AFASTAR, a pedido, a título de desincompatibilização Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 446, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - AFASTAR, a pedido, a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo de Vereador, o senhor Ricelir Carvalho Ferreira, matrícula 2544, Coveiro, lotado na Secretaria de Administração. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14/08/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 14 de setembro de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12886 23 de setembro de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dívida Ativa Contas Públicas Dívida Ativa Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Secretaria Municipal de Finanças Resumo Acompanhamento da Dívida Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°003/2023 Plano de Ação Físico Financeiro 2023 e Reprogramação saldo Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 03, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 19 de março de 2023, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação Físico Financeiro 2023, referente ao Bloco da Proteção Social Básica - BL PSB Proj/Ativi. 2.038 Fonte 17, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Art. 2º Aprovar ainda a reprogramação do saldo em 31 de dezembro de 2022 no valor de R$146.631,29 (Cento e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos) a ser executado no exercício de 2023. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard, 24 de janeiro de 2023. João Victor Tavares Paiva Soares Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13461 467 26 de janeiro de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas