Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 534/2020 -TORNAR SEM EFEITO a publicação Do Decreto Nº 530/2020 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 534, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a publicação Do Decreto Nº 530 de 15 de dezembro de 2020 , publicado no Diário Oficial - DOE Nº 12.942, datado em 15 de dezembro de 2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15/12/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 16 de dezembro de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12943 115 16 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°159/2020 EXONERAR Marli de Araújo de Souza-Serviço Feiras de Mercado Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 159, DE 17 DE ABRIL DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora Marli de Araújo de Souza, do Cargo em Comissão no Serviço de Feiras de Mercados, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto Nº 277 de 20 de setembro de 2019. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2020. Senador Guiomard – Acre, 17 de abril de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12792 72 6 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°055/2024 NOMEAR ROSELI TERESINHA ROGGE Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 055, DE 14 DE MARÇO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a servidora ROSELI TERESINHA ROGGE, matrícula nº 4440, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ao cargo de Diretora da Unidade de Ensino Escola Alberto Zaire, eleita para o quadriênio 2024/2028. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 14 de março de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13734 191 15 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°055/2023 Gestor e Fiscal do Contrato 245/2023 - PP N°008/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº 055/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal das Empresa para confecção de Material Gráfico para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Contrato nº 245/2023, referente MULT GRAF INDUSTRIA GRÁFICA, EDITORA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 10.176.343/0001-65, Pregão Presencial SRP Nº 008/2023, Ata de Registro de Preços Nº 015/2023, celebrado com o Município de Senador Guiomard, que tem por objeto a contratação de empresa para confecção de Material Gráfico e Comunicação Visual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Senador Guiomard, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor os incidentes para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 28 de dezembro de 2023 Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 061/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13684 3 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°034/2024 -Fiscal do Contrato N°150 2024 - DL N°059 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REP. POR INCORREÇÃO - Fiscal do Contrato N°261 2024 - DL N°061 2024 PORT/GAB/SEMED Nº 034/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de prestação de serviços de Escavação de Poço Artesiano para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias PORT/GAB/SEMED Nº 034/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de prestação de serviços de Escavação de Poço Artesiano para a Secretaria Municipal de Educação e dá ou tras providencias. ”A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13915 113 2 de dezembro de 2024 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DLN°063/2024 Peças e Acessórios p/ manutenção de roçadeiras - Sec. de Obras Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: A. NAGAMATSU AVILA NASCIMENTO EIRELI EPP CNPJ 20.381.761/0004-90 VALOR R$ 8.820,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA : RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2024 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para manutenção de roçadeiras, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Senador Guiomard. A Pessoa Jurídica: A. NAGAMATSU AVILA NASCIMENTO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.381.761/0004-90, com endereço na Rodovia AC-40, 2400, KM 07, Bairro: Vila da Amizade - CEP: 69.909-640, na Cidade de Rio Branco/AC, vencedora por ter apresentado menor valor, com total de R$ 8.820,00 (oito mil, oitocentos e vinte reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto Federal N° 10.922/21, autorizando assim a imediata aquisição dos materiais acima mencionado. Senador Guiomard/AC, 13 de dezembro de 2024 Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13928 213 19 de dezembro de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 112/2019 - Rones Bernardo de Oliveira Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 112 DE 07 DE AGOSTO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, art 89, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao servidor Rones Bernardo de Oliveira, Matrícula 97, vigia da Secretaria de Educação, um período de três meses de 07/08/19 à 04/11/19. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07/08/19. Senador Guiomard/AC, 07 de agosto de 2019. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12631 136 10 de setembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°023/2023 - Designar os Servidores abaixo indicados Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº 023/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de Prestação de Serviço de Transporte Escolar Terrestre para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 118/2022, referente a pessoa física DOUGLAS AZEVEDO FELIPE – CPF : 020.777.732-27; TERMO DE CONTRATO Nº 119/2022, referente a pessoa física NARCISO JORGE SANTIAGO DE ARAÚJO – CPF: 217.456.172-72; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2022, ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 008/2022, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência de 12 meses, a contar da data da assinatura do Contrato que tem por objeto a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de locação de veículos adaptados (caminhão 3⁄4 e caminhonete), visando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados na rede municipal rural do Município de Senador Guiomard/AC. de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR CHALLE CHAP GOMES DA SILVA – FISCAL (titular) REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 24 de abril de 2023 Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 061/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13518 25 de abril de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°148/2026 - Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 148, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Senador Guiomard, Estado do Acre, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14344 156 2 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 025/2023 - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação – CPL Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº. 025, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - INSTITUIR e NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação – CPL do município de Senador Guiomard, com a seguinte composição: Luciano Gonçalves Brandão – Presidente Glauber da Cruz Lima – Equipe de Apoio Andersson Barros Melo - Equipe de Apoio Glena Fernandes de Souza – Suplente Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação – CPL é designada por este ato para processar e julgar as licitações do município de Senador Guiomard. Art. 3º- Fica designado como pregoeiro desta comissão o senhor Luciano Gonçalves Brandão, em observância ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002. Art. 4º- Este decreto entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 01 de fevereiro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13468 163 3 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°127/2022 - CONCEDER a servidora ELZA DIOGO PEDRO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 127, DE 01 DE JULHO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora ELZA DIOGO PEDRO, matrícula nº 2197, que exerce Função de Técnico de Enfermagem do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, Lotada na Unidade Básica de Saúde PSF Máximo Damasceno, gozo de 1(um) período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 13 de junho de 2022, com término no dia 11 de setembro de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 13 de junho de 2022, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 01 de julho de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13320 132 6 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°086/2024 NOMEAR NÁDIA DE ARAÚJO AMARAL Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 086, DE 01 DE ABRIL DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º- NOMEAR a servidora NÁDIA DE ARAÚJO AMARAL, matrícula n° 2253, na função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Brigadeiro Eduardo Gomes. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 01 de abril de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13747 221 5 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°126/2025 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO MARIA LÚCIA BARBOSA DE OLIVEIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 126, DE 06 DE MARÇO DE 2025. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora MARIA LÚCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, ma trícula nº 343, que exerce função de Apoio Administrativo Profissionalizado do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1(um) período de 03 (três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 03 de março de 2025, com término no dia 31 de maio de 2025. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 03 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 06 de março de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13978 175 11 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 011/2020 - Nomeação do Gestor e Fiscal de Contrato Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/SECADM Nº 11/2020 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscais dos Contrato Nº 031/2020, formalizado entre a Secretaria Municipal de Administração e a Empresa F. C. P. SANTOS - ME. A Secretária Municipal de Administração de Senador Guiomard – AC, no uso de suas atribuições legais, por meio do Decreto nº 214/2020. RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como gestor e fiscal do CONTRATO Nº 031/2020, Referente ao Pregão Presencial nº 001/2020 ; Celebrado com a Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2020, cujo objeto é fornecimento de refeição pronta, marmitax, lanches, Kit Café da manhã e refrigerantes, de acordo com as especificações constantes nos TERMOS DE REFERÊNCIAS do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Leila da Silva Lima – Gestor Ana Cláudia de Moura Freitas – Fiscal (titular) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o(s) aludido(s) contrato(s) até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscais dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 01 de julho de 2020. Thatiane Sthéfany da Silva Junqueira Secretaria Municipal de Administração Decreto nº 214/2020 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12855 10 de agosto de 2020 Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°021/2024 -Gestor e Fiscal do Contrato N°235/2024 -Adesão/Carona Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORT/GAB/SEMOB Nº 021/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato para contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de revitalização do canteiro central da Avenida Castelo Branco para atender a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard e dá outras providencias.” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13860 131 12 de setembro de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°162/2023 - Licença prêmio a FRANCISCA APARECIDA DOS SANTOS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 162, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora FRANCISCA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 2503, que exerce função de Auxiliar Pedagógico do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1(um) período de 3 (três) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 10 de agosto de 2023, com término no dia 10 de novembro de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 10 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 17 de agosto de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13605 125 29 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 030/2023 - CONCEDER EDIVÂNIA DE ARAÚJO FERNANDES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 030, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Rep. Por Inc. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora EDIVÂNIA DE ARAÚJO FERNANDES , matrícula nº 338, que exerce função de Professora do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 2(dois) período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 30 de janeiro de 2023, com término no dia 31 de julho de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 30 de janeiro de 2023 revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 14 de fevereiro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard ******************************** DECRETO Nº 030, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora EDIVÂNIA DE ARAÚJO FERNANDES, matrícula nº 338, que exerce função de Professora do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1(um) período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 30 de janeiro de 2023, com término no dia 31 de julho de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 30 de janeiro de 2023 revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 14 de fevereiro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13481 162 27 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13974 176 28 de fevereiro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°003/2026 - PSS N°002/2026 Convocação nº 03 para contratação de candidatos aprovados no processo seletivo para os cargos de Assistente Educacional, Professor de Ensino Fundamental e Educação Física. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA EDITAL Nº 02 DE 05 DE MARÇO DE 2026 CONVOCAÇÃO Nº 03 PARA CONTRATAÇÃO CARGO: ASSISTENTE EDUCACIONAL CLASSIFICAÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO NOME 57º 140 DAVILA MARIA R. DE OLIVEIRA MOURA 58º 01 HÉLITA CRISTINA MALAQUIAS GOMES 59º 87 ANTONIO HELITO DE ARAÚJO 60º 83 LUCIANA DE OLIVEIRA VIANA 61º 187 LUCILENE DA SILVA PRIMO 62º 117 TAISSA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA 63º 78 WALISON OLIVEIRA CELESTINO 64º 42 JANAINA MACHADO DA SILVA 65º 77 JOSE ROBERTO SOUZA DE ARAUJO JUNIOR CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º A 5º ANO CLASSIFICAÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO NOME 30º 48 VERÔNICA GEANE PAIXÃO BOTELHO 31º 61 EDNA DA SILVA LIMA CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA CLASSIFICAÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO NOME 1º 09 ANGEL AQUILINO PILCO COAGUILA 2º 14 MARTINHA VIEIRA DOS SANTOS BAIMA Os candidatos convocados, neste processo seletivo, edital nº 02/2026, deverão apresentar-se com 72h, no primeiro dia útil, a partir desta publicação, no horário de 8:00h às 13:00h na Secretaria Municipal de Educação, munidos de cópias (legíveis e originais dos seguintes documentos: RG, CPF, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, carteira de trabalho, comprovante de endereço, comprovante de escolaridade, PIS OU PASEP, comprovante de conta bancária (Banco do Brasil) e certificado de reservista ou dispensa (para candidatos do sexo masculino). Processo seletivo homologado/resultado final no dia 31 de março de 2026 no Diário Oficial do Estado Acre de número 14.235. ROSANA PEREIRA DA SILVA PREFEITA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14249 195 16 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação - Consulta Médica Especializada Consulta Médica Especializada Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consulta médica especializada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: semsasguiomar@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: TEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. V. UNIT.V. TOTAL 01 Consulta médica ambulatorial em Cardiologia, avaliar e tratar doenças que acometem o coração e componente do sistema circulatório. CONSULTA 800 02 Consulta médica ambulatorial em cirurgia vascular, diagnosticar e realizar tratamento clínico das doenças vasculares e periféricas. Dentre elas; AVC, DAOP, trombose, varizes, linfedemas, úlceras, feridas e acompanhar pacientes que realizam hemodiálise. Além de realizar controle clínico de doenças que levam a tais complicações como diabetes, dislipidemia, hipercolesterolemia etc. CONSULTA 400 03 Consulta médica ambulatorial em clínica médica. Através da experiência clínica e do conhecimento científico, busquem o diagnóstico, prevenção, tratamento e cuidados do paciente, identifica sintomas, pode pedir e analisar exames, receitar medicamentos, encaminhar pacientes para especialistas adequados e tratar doenças que não necessitam de intervenções cirúrgicas. Garantindo atendimento ao paciente na esfera primária de complexidade. Com um sistema de saúde estruturado em um caráter mais preventivo do que curativo. CONSULTA 1300 04 Consulta médica ambulatorial em endocrinologia/metabologia, diagnosticar, tratar e acompanhar doenças e transtornos das glândulas endócrinas assim como o metabolismo do corpo humano. CONSULTA 800 05 Consulta médica ambulatorial em Gastroenterologia, diagnosticar e tratar doenças gastrointestinais (esôfago, estomago, intestinos, pâncreas, vesícula biliar, ductos biliares) e fígado CONSULTA 1200 06 Consulta médica ambulatorial em geriatria, compreendendo: prevenção e o tratamento de doenças e da incapacidade em idades avançadas, especializados no cuidado com o idoso. Corrigir os hábitos deletérios (alimentação não balanceada, inatividade física, tabagismo, obesidade, abuso de drogas); propiciar diagnósticos e tratamento adequado das doenças; estar atento aos sinais de maus tratos e denunciá-los. CONSULTA 500 07 Consulta médica ambulatorial em ginecologia/obstetrícia, deverá executar atendimento na área de ginecologista e obstetrícia, desempenhar funções da medicina preventiva e curativa, realizar exames, diagnósticos, terapêutica e acompanhamento dos pacientes, bem como executar qualquer outra atividade que, por natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e a área. CONSULTA 1100 08 Consulta medica ambulatorial em neurologia, diagnosticar e tratar dos distúrbios estruturais do sistema nervoso, de todas as categorias de doenças que envolvem os sistemas nervoso central, periférico e autônomo, incluindo os seus revestimentos e vasos sanguíneos, dentre as quais: Distúrbios do sono; Neuro-infecções; Epilepsias; Doenças vasculares encefálicas; Neuropatias; Mielopatias; Traumatismo crânioencefálico; Doenças neurodegenerativas; Distúrbios dos movimentos; Síndrome de Guillain-Barré; Deficiência mental e Malformações congênitas do Sistema Nervoso e outras. CONSULTA 500 09 Consulta médica ambulatorial em Oftalmologia, diagnosticar e tratar as doenças relacionadas a visão, refração e olhos e seus anexos CONSULTA 2100 10 Consulta médica ambulatorial em ortopedia/traumatologia, cuidar das doenças e deformidade dos ossos, músculos, ligamentos e articulações, de uma forma geral englobando todo aparelho locomotor. CONSULTA 1700 11 Consulta médica ambulatorial em otorrinolaringologia, compreendendo: solicitação de exames especializados para diagnóstico e tratamento das doenças do ouvido, do nariz e seios da face, faringe, laringe, cabeça, pescoço e boca, referenciar pacientes, elaborar laudos e prescrever medicamentos. CONSULTA 700 12 Consulta médica ambulatorial em pediatria, dedicada à assistência à criança e ao adolescente, nos seus diversos aspectos, sejam eles preventivos ou curativos, devendo o profissional ter formação dirigida exclusivamente para os cuidados da criança e do adolescente, em obediência à Sociedade Brasileira de Pediatria – SBP, tais como Promoção de Saúde e Prevenção; Nutrição; e, Diagnóstico Diferencial e Conduta. CONSULTA 1100 13 Consulta médica ambulatorial em Proctologia, prevenir e diagnosticar doenças que atingem o cólon, reto e ânus, cuida da saúde de seu paciente realizando exames de rotina e tratamento das doenças como: infecção intestinal, hemorroidas e até mesmo o câncer colorretal. CONSULTA 600 14 Consulta médica ambulatorial em psiquiatria, compreendendo: avaliação, reavaliação de diagnóstico e condutas especializadas em transtorno psiquiátricos, acompanhamento individual de pacientes com sofrimento psíquico, acompanhamento individual de familiares dos pacientes atendidos, preparação do paciente com transtorno mental para sua reinserção social, referenciar pacientes, elaborar laudos e prescrever medicamentos controlados. CONSULTA 700 15 Consulta médica ambulatorial em urologia, diagnosticar e tratar o aparelho urinário de homens e mulheres e do sistema reprodutor dos homens. CONSULTA 500 16 Consulta médica ambulatorial em dermatologia, dedicada ao diagnóstico e tratamento clínico com indicação cirúrgica, se for o caso, das enfermidades relacionados à pele e aos anexos cutâneos (unhas, pelos, mucosas, cabelos), devendo o profissional ter formação dirigida exclusivamente para os cuidados da dermatologia. CONSULTA 500 17 Consulta médica ambulatorial em mastologia, tratar as patologias que atingem as mamas, englobando tanto as doenças benignas quanto as malignas que atingem mulheres e homens. CONSULTA 500 18 Consulta médica ambulatorial em reumatologia – diagnosticar e tratar doenças que atingem, especialmente, as articulações, músculos, ossos, tendões, bursas e órgãos internos, de modo geral, doenças inflamatórias e imunológicas, em adultos e idosos. CONSULTA 500 TOTAL DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail semsasguiomard@gmail.com até 3 (três) dias uteis após sua publicação. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: semsasguiomard@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 23 de março de 2026. Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14230 306 24 de março de 2026 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas