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Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14071 192 24 de julho de 2025 Gabinete

Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Taxa de requerimento: R$ A Unidade Fiscal do Município, é atualizada anualmente.

decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2025, Celebrando com o Município Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente Fundação Municipal de Cultura, Empreendedorismo e Turismo

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A Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família é um afastamento concedido ao servidor público municipal O(a) responsável agenda a avaliação médica do servidor na Junta Médica do Município e, ao ser agendado

estes, que incidem a tributação do Imposto Sobre Transmissão de Propriedade "Inter Vivos" - ITBI no município Isenções Tributárias, em conformidade ao disposto na Lei Complementar nº 1.508/03 – Código Tributário do Município Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário de 1ª Instância Administrativa; Sendo aprovado o recurso, será emitido novo Documento de Arrecadação Municipal de 2ª Instância Administrativa; Sendo aprovado o novo recurso, será emitido Documento de Arrecadação Municipal

Certificação de Professores para o provimento da função de diretor de unidade escolar da rede pública do município MARIA ADJANE DE CASTRO MELO 17 MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FELINTO 18 MARIA DAS DORES BEZERRA DE ARAÚJO 19 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12682 54 19 de novembro de 2019 Educação

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL componente básico da assistência farmacêutica, visando atender as necessidades da secretaria de saúde do município

horas por dia e 7 dias por semana, para atender as necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal

Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Pública deve estar registrada na Serventia de Registro de Imóveis e averbada na Prefeitura; 01 via da Planta A planta deve estar assinada pelo proprietário e pelo responsável técnico; 01 via do ART – Anotação de

vidro pelos vendedores ambulantes e pessoas que circularem, oferece perigo aos cidadãos; O Prefeito Municipal tranquilidade da população durante as festividades da Festa de Natal Passagem de Ano, Reveillon 2019/2020, do Município imposições do presente Decreto ficará a cargo dos órgãos competentes para a manutenção da ordem pública no Município

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 392, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12862 65 19 de agosto de 2020 Gabinete

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL elaboração das provas para realização do Processo de Escolha para Membros dos Conselheiros Tutelares dos municípios Impressão e Correção de Provas objetivas do Processo de Escolha dos membros para os Conselhos Tutelares dos municípios objetiva aos candidatos aptos inscritos no Processo de Escolha para membros dos Conselhos Tutelares nos municípios inscrição do Processo de Escolha para Membros para Conselho Tutelar no quadriêncio 2024/2028 deste municipio

Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 479, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica , Capítulo II, Artigo 89, DECRETA: Art. 1º O poder executivo do município de Senador Guiomard, por meio contemplem, as hipóteses, comentadas no artigo 2º da referida lei e que forem de responsabilidade do município IV- Acompanhar as etapas de transferências diretas do recursos do governo federal para o município de

forma espontânea uma declaração quanto ao descumprimento de uma obrigação principal tributária junto ao município Departamento de Administração Tributária / Secretaria Municipal de Finanças Horário de Funcionamento:

Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade Endereço: Bairro: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento O serviço será taxado pela Unidade Fiscal (Unidade Fiscal do Município), os valores abaixo correspondem

Públicos e/ou Parcelamento junto à Prefeitura, e o prazo de pagamento do boleto (Documento de Arrecadação Municipal Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário

Iniciou-se a reunião nas dependências da sede da secretaria municipal de Educação aos dez horas e treze