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Resultados da busca por "Plano Municipal da Covid-19"
5285 resultados encontrados para "Plano Municipal da Covid-19"
- Decreto N°294/2025 TRANSFERIR o Feriado do Dia do Professor para dia 17/10/2025 | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo Considerando o Feriado Dia do Professor (Municipal Decreto no 33/2019), elencado no calendário de feriados e pontos facultativos do município através do Decreto 019 de 06 de fevereiro de 2025 ; RESOLVE: Art. Art.2o- Este decreto não se aplica aos Serviços Essenciais do Município que adotarão as providências,
- Decreto N° 455/2020 - Jairo Alencar Nonato | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 455, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Alencar Nonato, matrícula nº 2172, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal
- Decreto N°077/2025 - Conceder Licença-Prêmio MARCIA DE OLIVEIRA BARROS | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo nº 2463, que exerce função de Auxiliar Administrativo do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal
- Inexigibilidade 001/2020 - 2.500 Kits Pedagógicos de Combate a Dengue | PM Senador Guiomard
Senador Guiomard/AC, 28 de janeiro de 2020 André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto
- Decreto N°218/2023 Licença-Prêmio ELIANA DA SILVA SALDANHA | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo nº 2573, que exerce função de Técnico de Enfermagem do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal
- Decreto N° 202/2020 - Paulo Donizete Dias dos Santos | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 202, DE 24 DE ABRIL DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador senhor Paulo Donizete Dias dos Santos, matrícula nº 220, que exerce a função de professor da Secretaria Municipal
- Decreto N°083/2024 - Licença-Prêmio MARIA INÊS ALVES MONTEIRO DE ARAÚJO | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo , matrícula nº 2261, que exerce função de Professora do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal
- Decreto N° 567/2020 - Maria das Dores Bezerra de Araújo | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 567 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Maria das Dores Bezerra de Araújo, matrícula nº 208, que exerce a função de Professora da Secretaria Municipal
- Decreto N°139/2023 - CONCEDER a ALDAIR CASTRO NUNES | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo nº 2284, que exerce função de Coordenador Pedagógico do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal
- Decreto N° 560/2020 - Aparecida Lourdes da Silva Santos | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 568 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador CONCEDER à senhora Vânia Maciel Navio, matrícula nº 255, que exerce a função de Professora da Secretaria Municipal
- Decreto N° 566/2020 - a Nádia de Araújo Amaral | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 566 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador senhora Nádia de Araújo Amaral, matrícula nº 2253, que exerce a função de Professora da Secretaria Municipal
- Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos | PM Senador Guiomard
em toda área urbana, e também em locais de difícil acesso, tais como alguns locais na zona rural do município normalidade e/ou devido cumprimento dos serviços, já que o mesmo é disponibilizado em todos os Bairros do Município Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade Endereço: CEP: Telefone: (68) Horário de Funcionamento: Quais
- Decreto Nº102/2026 - Nomear Thalles Renan Florêncio da Silva | PM Senador Guiomard
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 102, DE 07 DE JULHO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO em Comissão no Departamento de Prestação de Contas e Programas Sociais, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social do Município de Senador Guiomard.
- Decreto N°069/2024 - Licença-Prêmio ISABEL GOULART DA SILVA | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo , matrícula nº 2252, que exerce função de Professora do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal
- Decreto N°137/2023 - CONCEDER a ANTÔNIO ADAILDO NOBRE CAVALCANTE | PM Senador Guiomard
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 137, DE 10 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO matrícula nº 695, que exerce função de Auxiliar Pedagógico do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal
- Decreto N° 151/2020 - Francisca Djani Silva de Almeida | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 151, DE 15 DE ABRIL DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Djani Silva de Almeida, matrícula nº 2329, que exerce a função de auxiliar administrativo da Secretaria Municipal
- Decreto N° 327/2020 - EXONERAR, o senhor Aldair Castro Nunes | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 327, DE 08 DE JULHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO AC, André Luís Tavares da Cruz Maia , no uso de suas atribuições legais, com base da Lei Orgânica do Município fevereiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Município 1º - EXONERAR, o senhor Aldair Castro Nunes, da Função de Coordenador Pedagógico da Escola da Rede Municipal
- Decreto N° 273/2020 - Issandro Cavalcante Beiruth | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 273, DE 16 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador ao senhor Issandro Cavalcante Beiruth, matrícula nº 362, que exerce a função de vigia da Secretaria Municipal
- DL N° 034/2019 (Serviços Elétricos/Concerto dos Veículos) | PM Senador Guiomard
TOTAL R$ 3.000,00 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019 Jucimar pessoa de Souza , Prefeito Municipal disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município
- Decreto N°445/2020 - Jairo Alencar Nonato | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 455, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Alencar Nonato, matrícula nº 2172, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal


