Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 203/2021 - ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD LEI N.º 203 DE 13 DE ABRIL DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 – LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13086 80 16 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°031/2021 - Equipamento de proteção individual Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATADO: T. C. OLIVEIRA - EIRELI CNPJ N°: 33.297.274/0001-43 VALOR R$ 34.900,00 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2021 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para a contratação da empresa para aquisição de material de consumo de equipamento de proteção individual afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação , a Empresa, T. C. OLIVEIRA - EIRELI, CNPJ nº 33.297.274/0001-43, domiciliado na Rua Macapa, nº 258 – Bairro: Nova Estação, Cidade: Rio Branco-Ac, totalizando um valor de R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a compra imediata dos EPI’S. Senador Guiomard/AC, 14 de julho de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13086 160 16 de julho de 2021 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 180/2020 - Abrir Crédito Adicional Especial Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI N.º 180 DE 13 DE MAIO DE 2020 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. O Prefeito do Município de Senador Guiomard, Estado do Acre, Senhor ANDRE LUIS TAVARES DA CRUZ MAIA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e a Lei 4.320/64: Faz saber ao povo de Senador Guiomard, que o Poder Legislativo Municipal aprova e ELE sanciona a seguinte Lei: Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, junto a Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 226.550,00 (duzentos e vinte e seis mil e quinhentos e cinqüenta reais) de transferência do Ministério da Educação - FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino, de emenda parlamentar – Processo nº 23400005418201914, e Termo de Compromisso PAR nº 202001116-4, com vigência até 24 de janeiro de 2021, para atender despesas com a Aquisição de um micro ônibus, firmado entre o Município de Senador Guiomard e o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino. Art. 2º - O crédito autorizado na forma do artigo anterior será coberto com os recursos do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino, firmado entre o Município de Senador Guiomard e o Ministério da Educação – FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino, e visa atender a Secretaria Municipal de Educação, com a aquisição de um Micro Ônibus, para o transporte escolar no Município de Senador Guiomard. 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.02 - DEPARTAMENTO DE ENSINO MUNICIPAL 10.02.12 – EDUCAÇÃO 10.02.12.361 – ENSINO FUNDAMENTAL 10.02.12.361.0023 – AQUISIÇÃO DE ONIBUS 10.02.12.361.0023.1020 – AQUISIÇÃO DE MICRO ONIBUS 4.0.00.00.00 – DESPESAS DE CAPITAL 4 .4.90.00.00 – AQUISIÇÃO DE MICRO ONIBUS 4.4.90.52.00.01.0001 – Equipamentos e Material Permanente R$ 12.000,00 4.4.90.52.00.01.0116 – Equipamentos e Material Permanente R& 214.550,00 T O T A L R$ 226.550,00 Art. 3º – Em situação que haja saldo financeiro, do presente Termo de Compromisso, a ser devolvido, será adicionado o elemento de despesas 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições, no mesmo programa de trabalho e projeto atividade, mesmo que seja em outro exercício financeiro. Art. 4º – O projeto atividade acima descrito, será incluído no PPA 2018/2021 e na LDO/2020, podendo ser reaberto no exercício seguinte, de acordo com a Lei 4.320/64. Art. 5º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Senador Guiomard-AC, 13 de maio de 2020 André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12798 75 14 de maio de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 502/2020 - José Cláudio Diogenes Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 502 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao senhor José Cláudio Diogenes, matrícula nº 2415, que exerce a função de Vigia da Secretaria Municipal de Assistência Social, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 04 de outubro de 2020, com término no dia 05 de janeiro de 2020. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/10/2020, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard/Ac, 19 de novembro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº022/2026 - Nomeação membros CAE Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Senador Guiomard – AC para o quadriénio 2026/2029. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009... CONSIDERANDO a Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE... CONSIDERANDO a necessidade de composição e regular funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar – CAE... “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Senador Guiomard – AC para o quadriénio 2026/2029”. RESOLVE: Art. 1º - Este Decreto nomear para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Senador Guiomard/AC, para o quadriénio 2026/2029, os seguintes membros titulares e suplentes: I - Representantes da Associação dos Produtores Rurais Titular: Regia Raimunda da Costa de Araújo Suplente: José Valdelino Barbosa Ferreira II – Representantes de Pais e Alunos Titular: Arleudo Alves da Silva Titular: Babiane Elcina Nascimento Costa Suplente: Auricelia do Nascimento Silva Suplente: Kelly Oliveira de Souza Paes III – Representantes das Igrejas Evangélicas Titular: Dilson Gonçalves de Souza e Souza Suplente: Márcia Maria Félix Martins Brandão IV – Representantes do Poder Executivo Titular: Izabel Cristina de Queiroz Olegário Suplente: Aline Tamires de Oliveira V – Representantes dos Professores Titular: Antônio Claùdio dos Reis Azevedo Suplente: Luiz Carlos Pereira da Silva VI – Representantes dos Professores Titular: Aurimar de Oliveira Suplente: Anunciação Pereira da Silva Art.4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.5º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 25 de fevereiro de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 152 26 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°039/2026 - Designação de Gestor e Fiscal - MD Imp. e Exp. Eireli Designa gestores e fiscais para a Ata de Registro de Preços nº 048/2025, celebrada com a empresa MD Imp. e Exp. Eireli para fornecimento de medicamentos. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENADOR GUIOMARD GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORT/GAB/SEMSA Nº 039/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, MD IMP. E EXP. EIRELI, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 048/2025, referente a MD IMP. E EXP. EIRELI - CNPJ N° 27.664.758/0001-80, Pregão Presencial N° 002/2025, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 17/06/2026, a contar da data da assinatura da Ata de Registro de Preço, que tem por objeto, contratação de empresa para fornecimento de medicamentos do componente que consta neste termo de referência, destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 214 18 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 034/2019 (Serviços Elétricos/Concerto dos Veículos) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATADO: ROMÃO CARVALHO DA SILVA CPF 411.910.802-34 VALOR TOTAL R$ 3.000,00 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019 Jucimar pessoa de Souza , Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Dispensa de Licitação de nº 034/2019 , para a contratação de pessoa física para prestação de serviços elétricos para o concerto dos veículos da Secretaria de Obras, para atender as demandas da Prefeitura de Senador Guiomard, a pessoa física ROMÃO CARVALHO DA SILVA, inscrita no CPF nº 411.910.802-34, no valor de 3.000,00, (três mil reais) com fundamento nas disposições no Art. 24, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 22 de maio de 2019. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12558 90 24 de maio de 2019 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 041/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°135 2025 - DL N°053 2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°135 2025 - DL N°053 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14027 184 22 de maio de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°045/2023 Nomeação da Comissão Organizadora da Conferência de Educação Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº45/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA COMISSÃO Organizadora da Conferência Municipal Extraordinária de Educação. A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisângela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a Comissão a Comissão Organizadora da Conferência Municipal Extraordinária de Educação de Senador Guiomard - AC, a qual será composta pelos seguintes membros: INSTITUIÇÃO MEMBROS Secretária Municipal de Educação TITULAR Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça SUPLENTE Joziano Martins de Lima Conselho Tutelar Municipal TITULAR Milandia Conceição SUPLENTE Dilson Gonçalves Conselho do Fundeb TITULAR Maria Adriana Rogéria SUPLENTE Antônia Selma Martins da Cruz Representantes do Trabalhadores (Sinteac) TITULAR Luiz Carlos Pereira da Silva SUPLENTE Lucélia Rodrigues de Lima Pais TITULAR Edivâneo Franco da Silva SUPLENTE Astério Mendes de Mesquita Neto Cultura TITULAR Tyago Andre Brandolin Pinheiro SUPLENTE Carlos Venâncio dos Santos Especialista de Educação TITULAR Maria Raimunda Rodrigues P. Meneses SUPLENTE Ronilton Honorato Gestor(a) Escolar TITULAR Maria Wanderlândia de Paiva SUPLENTE Silvelena de Lima Maia Assistência Social do Município TITULAR Regiane Andrade SUPLENTE Izaquel Maia Macedo Núcleo de Educação do Município TITULAR Helenilson Pereira da Costa SUPLENTE Weliton Luiz Ribeiro da Silva Conselho Municipal de Educação TITULAR Antônio Cláudio dos Reis SUPLENTE Célia Lima da Silva Fórum de Igualdade Étnico Racial TITULAR José Ribamar da Silva SUPLENTE Alcy de Oliveira Brito Conselho Municipal Mulheres da Amazônia TITULAR Elizete Menezes Hartmann Barros SUPLENTE Andreia de Barros Rodrigues Associação de Mulheres Negras TITULAR Mayra Silva Chaves SUPLENTE Audirene Nacional de Souza 15. LGBT TITULAR José Santos de Barros SUPLENTE Vagner Silva de sena Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data 16 de outubro de 2023, revogando as disposições em contrário. PUBLICA-SE, REGISTRA-SE E CUMPRE-SE. Gabinete da Secretária – Senador Guiomard, em 18 de outubro de 2023. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto 061/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13638 19 de outubro de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 048/2020 - Vanessa Caetano da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 048, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora Vanessa Caetano da Silva , do Comissão na Divisão de Esportes da Zona Rural, símbolo CC2, da Secretaria de Esportes do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto Nº 450 de 10 de dezembro de 2019. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31/01/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard/Ac, 03 de fevereiro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12750 103 3 de março de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Assistência Técnica e Extensão Rural Carta de Serviços Produtor Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? A Assistência Técnica e Extensão Rural, visa estimular o fortalecimento da agricultura familiar, com o foco na implementação, elaboração, promoção, avaliação e supervisão dos programas e projetos, de fomento específico, instituídos pela Secretaria Municipal de Agricultura. Como solicitar? Presencialmente, através de requerimento. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Agricultura Endereço: Telefone: (68) Horário de Funcionamento: segunda a sexta feira, horário comercial. Quais os requisitos necessários? Ser produtor rural e morar na unidade produtiva. Documentos necessários Apresentar cópias: CPF; RG; Título do imóvel; Declaração de Aptidão Produtiva (DAP) ; Cartão de Assentamento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento imediato. A execução da solicitação seguirá o cronograma do Departamento de Produção. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Requerimento; Agendamento de acordo com o cronograma do setor. Como acompanhar o andamento do serviço? Monitoramento presencial, com equipe técnica responsável ou por telefone. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº046/2026 - Fiscal de Contrato N°169/2026 - DL Nº018/2026 Nomeação de Gestor e Fiscal para o Contrato Nº169/2026 com Wellington Lopes Freitas para prestação de serviços especializados para a Secretaria de Saúde. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENADOR GUIOMARD GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMSA Nº046/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal de contratação de empresa para prestação de serviços especializados, WELLIGTON LOPES FREITAS, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº169/2026, referente a WELLINGTON LOPES FREITAS – CNPJ Nº 54.548.470/0001-13, Dispensa de licitação Nº018/2026, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 30/04/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Vagno da Silva Neves – FISCAL (gestor) Laura Rebeca Maia Amâncio – FISCAL (titular) Alice Ferreira do Nascimento– FISCAL (substituto) Artigo 2º – Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º – Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 25 de Junho de 2026. Dayana Costa dos Reis Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 112 30 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°290/2024 - Indenizações; com alimentação, transporte, estada ou pernoite Contas Públicas Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 290 DE 26 DEZEMBRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, no uso das suas atribuições legais previstas na Constituição Federal, e na Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º A concessão, o pagamento e a prestação de contas de indenização de transporte e diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Senador Guiomard, obedecerão às disposições desta resolução. [......................................] Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13931 291 30 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°178/2022 - CONCEDER a servidora LEIDIANE ARAUJO DANTAS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 178, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora LEIDIANE ARAUJO DANTAS DE SOUZA, matrícula nº 4254, que exerce função de Técnica de Enfermagem do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1(um) período de 3(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 15 de setembro de 2022, com término no dia 16 de dezembro de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 14 de setembro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13370 105 15 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°010/2023 Resultado dos Recursos/Edital N°002/2023 LPG Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA – FUNCAV Portaria nº 010 de 20 de novembro de 2023 RESULTADO DOS RECURSOS DO EDITAL Nº002 APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 195/2022 DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD-ACRE O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 224/2021, RESOLVE: Art. 1. Tornar pública o resultado dos recursos impetrados em relação ao Edital apoio às produções audiovisual nº 02/2023, a saber: Nº NOME NOME DO PROJETO VALOR CATEGORIA SITUAÇÃO 01 Rodrigo Souza de Almeida Tudo ou Nada R$ 10.000,00 Documentário Indeferido – Anexo V e VIII – Item 6.2 e 6.3 02 Nathine Oliveira de Souza Riquezas da Nossa Terra R$ 5.000,00 Videoclipe Deferido Art. 2. A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, por meio do endereço www.senadorguiomard.ac.gov.br Senador Guiomard-Acre, 20 de novembro de 2023. Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira-FUNCAV ******** Portaria nº 010 de 20 de novembro de 2023 RESULTADO DOS RECURSOS DO EDITAL Nº002 APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 195/2022 DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD-ACRE O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 224/2021, RESOLVE: Art. 1. Tornar pública o resultado dos recursos impetrados em relação ao Edital apoio às produções audiovisual nº 02/2023, a saber: Nº NOME NOME DO PROJETO VALOR CATEGORIA SITUAÇÃO 01 Rodrigo Souza de Almeida Tudo ou Nada R$ 10.000,00 Documentário Indeferido – Item 1 – 1.1(a) Anexo 1(b) – Anexo 2(e) Anexo V(f) – Anexo VIII – Item 6.2 e 6.3 02 Nathine Oliveira de Souza Riquezas da Nossa Terra R$ 5.000,00 Videoclipe Indeferido Art. 2. A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, por meio do endereço www.senadorguiomard.ac.gov.br Senador Guiomard-Acre, 20 de novembro de 2023. Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira-FUNCAV Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13656 21 de novembro de 2023 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 024/2022 Refeições prontas (MARMITEX E SELF SERVICE) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 1° TERMO ADITIVO Acréscimo de 25% Extrato de Contrato Nº 047/2024 Extrato de Contrato Nº 036/2024 Extrato de Contrato Nº 033/2024 Extrato de Contrato Nº 030/2024 Extrato de Contrato Nº 027/2024 Extrato de Contrato Nº 243/2023 Extrato de Contrato Nº112/2023 Portaria N°017/2023 - Gestores e Fiscais - Contrato nº112/2023 Extrato de Contrato Nº054/2023 Extrato de Contrato Nº018/2023 Extrato de Contrato Nº 014/2023 (PDF ) Extrato de Contrato Nº 019/2023 Extrato de Contrato Nº 017/2023 (PDF ) Extrato de Contrato Nº 015/2023 EXTRATO DA ATA Nº001/2023 PROCESSO ADM. N°150/2022 CONTRATADO: F. C. P DOS SANTOS - ME CNPJ: 15.730.143/0001-26 VALOR: R$ 883.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2022 Objeto: Será objeto da presente licitação, o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições prontas (MARMITEX E SELF SERVICE), salgados diversos e kit café da manhã, visando atender ao consumo da Prefeitura e Secretárias Municipais de Senador Guiomard/AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13405 7 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°060/2022 - CONCEDER a servidora MARIA MARCIA SOARES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 060, DE 10 DE MARÇO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora MARIA MARCIA SOARES, matrícula nº 2772, com a função de Auxiliar de Saúde Bucal do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1(um) período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 09 de março de 2022, com término no dia 07 de junho de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 10 de março de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13243 138 15 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 447/2019 - Vanessa Caetano da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 447, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a senhora Vanessa Caetano da Silva, do Cargo em Comissão de Diretora Administrativa do Departamento de Trânsito e Transporte Público - DTTP, da Secretaria Municipal de Obras do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto Nº 419 de 19 de novembro de 2019. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 02/12/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard/Ac, 10 de dezembro de 2019. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12723 52 20 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Credenciamento N°002/2025 Espaços para Comercialização - EXPOQUINARI 2025 Concursos Credenciamento Em Andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA - FUNCAV EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°02/2025 CREDENCIAMENTO DE ESPAÇOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS, BEBIDAS, BRINQUEDOS, PRODUTOS AMBULANTES E ARTESANA TO NA EXPOQUINARI 2025 DA INSCRIÇÃO As inscrições deverão ser realizadas presencialmente, no período de 10 a 22 de setembro de 2025, de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h, no Parque Canaã, situado na Avenida Castelo Branco, Bairro Fazendinha. PUBLICAÇÕES EDITAL N°002/2025 – Credenciamento de Espaços para comercialização de comidas, bebidas, brinquedos, produtos ambulantes e artesanato durante a Feira de Agronegócios ExpoQuinari 2025 Publicado em 10/09/2025 - DOEAC N°14.102 - Pág.158 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14103 158 10 de setembro de 2025 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°062/2023 - Equipamentos e Material Permanente (Ar Condicionador e Bebedouro Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°/2023 PROCESSO ADM. N°/2023 CONTRATADO: COIMBRA IMP. E EXP. LTDA CNPJ 06.151.921/0008-08 VALOR R$ 5.795,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para Contratação de pessoa jurídica para a aquisição equipamentos e material permanente: 01(um) condicionador de ar Split 12.000BTUs Inverter 220V, 01(um) condicionador de ar Split 18.000BTUs Inverter 220V e 01(um) bebedouro de coluna, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, a empresa COIMBRA IMP. E EXP. LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.151.921/0008-08, situada na Avenida Getúlio Vargas, 1178, bairro Bosque na Cidade de Rio Branco/AC – CEP: 69.900-469, vencedora por apresentar o menor valor, sendo este o total de R$ 5.795,00 (cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais), com fundamento nas disposições Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 25 de setembro de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas