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Resultados da busca por "Plano Municipal da Covid-19"
5285 resultados encontrados para "Plano Municipal da Covid-19"
- Decreto N°180/2024 - Conceder afastamento VILELI DIEK DE ARAUJO FIGUEIRA | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13816 197 12 de julho de 2024 Gabinete
- Dispensa de Licitação 006/2025 - RATIFICAÇÃO | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13959 197 7 de fevereiro de 2025 Arquivos
- Decreto N°155/2025 -NOMEAR JOSIMA BARROSO DA SILVA LIMA | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo Cargo em Comissão de Assessor Geral, símbolo CC2, da Secretaria Munici pal de Transporte e Trânsito do Município Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13980 198 13 de março de 2025 Gabinete
- Decreto N°453/2020 Condutas vedadas aos agentes públicos da Administração | PM Senador Guiomard
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município legais, considerando o período eleitoral de 2020, as disposições da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei Geral das Eleições), e demais normas condutas vedadas neste período eleitoral aos agentes da Administração Pública direta e indireta do Município agente público que estiver de licença, férias, ou fora de seu horário de expediente, poderá exercer plenamente
- Decreto 283/2025 - Exonerar ANITA MEDEIROS DE SOUZA | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 197 9 de setembro de 2025 Arquivos
- Decreto N°050/2026 - Ponto Facultativo dia 20 de Abril | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo Considerando o Feriado Tiradentes (Feriado Nacional Lei Federal nº 662/1949), elencado no calendário de feriados e pontos facultativos do município através do Decreto 327 de 30 de dezembro de 2025; RESOLVE Art.2º – Este decreto não se aplica aos Serviços Essenciais do Município que adotarão as providências Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14249 195 16 de abril de 2026 Arquivos
- Dispensa de Licitação 001/2025 - RATIFICAÇÃO | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13959 197 7 de fevereiro de 2025 Arquivos
- Decreto N°139/2025 - Nomear DIONEIDE ARRUDA DA SILVA SANTANA | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo SANTANA, para exercer o Cargo em Comissão de Sub Procuradora Geral, símbolo CC9, da Procuradoria Geral do Município Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13980 196 13 de março de 2025 Gabinete
- Decreto 261/2025 - Conceder Licença-Prêmio MARTINIANO MARTINS DA SILVA | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14071 192 24 de julho de 2025 Arquivos
- Portaria 015/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°206 2025 - Inex. N°010 2025 | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 198 25 de setembro de 2025 Arquivos
- Decreto N°145/2025 - NOMEAR MARIA SOCORRO CHAGAS DE SOUZA | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo SOCORRO CHAGAS DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, símbolo CC1, da Secretaria Mu nicipal de Planejamento do Município de Senador Guiomard. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13980 197 13 de março de 2025 Gabinete
- Decreto N°216/2025 Nomear POLEANA DA CONCEIÇÃO DA SILVA COSTA | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14029 198 26 de maio de 2025 Gabinete
- Portaria 022/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°211 2025 - PE N°008 2025 | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 196 25 de setembro de 2025 Arquivos
- Decreto 2778/2025 - Conceder Licença-Prêmio FRANCISCO DA SILVA MELO | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 196 9 de setembro de 2025 Arquivos
- Portaria 065/2025 - Gestor e Fiscal da ATA N°051 2025 - PP N°002 2025 | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14100 196 4 de setembro de 2025 Arquivos
- Decreto N°11453/2023 Mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura | PM Senador Guiomard
e tendo em vista o disposto no art. 216-A, § 2º, inciso VI, da Constituição, na Lei Complementar nº 195 , de 8 de julho de 2022, na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nos art. 5º a art. 7º da Lei nº
- Decreto N°222/2024-Nomeação dos membros da Comissão de Transição | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capí Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, bem como às disposições previstas na LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
- Decreto 279/2025 - Conceder Licença-Prêmio SÔNIA CUNHA DA SILVA | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 197 9 de setembro de 2025 Arquivos
- Portaria 044/2025 - Rep. por Incorreção - Nomear WANDERLÂNDIA MARIA DE PAIVA | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 197 9 de setembro de 2025 Arquivos
- Decreto 281/2025 - Exonerar KEUTRY BRUNA LIMA DA SILVA | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 197 9 de setembro de 2025 Arquivos