Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 230/2019 - FRANCISCO ACELINO PEREIRA DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 230 DE 10 DE JUNHO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, art 89, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, ao servidor FRANCISCO ACELINO PEREIRA DA SILVA, matrícula 152, vigia da Secretaria Municipal de Saúde, 2 (dois) períodos de 3 (três) meses de licença prêmio, de 03/07/2019 a 03/01/2019. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2019. Senador Guiomard/AC, 09 de julho de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º do Estado do Acre, 42 do município de Senador Guiomard/AC. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12595 90 17 de julho de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°166/2024 NOMEAR DAYANA DOS ANJOS DE ANDRADE VIEIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 166, DE 03 DE JULHO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora DAYANA DOS ANJOS DE ANDRADE VIEIRA, para exercer cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 03 de julho de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13810 190 4 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 23/2019 (FERNANDA FERREIRA ALVES) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 23 DE 22 DE MAIO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II artigo 89, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Senhora FERNANDA FERREIRA ALVES do cargo em comissão DE Coordenadora de Ensino Especial, símbolo CC2, vinculado à secretaria de Educação do município, Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de Maio de 2019. Senador Guiomard- Acre, 22 de Maio de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12557 202 23 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 250/2020 INSTITUIR e NOMEAR a CPL Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 250, DE 01 DE JUNHO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC , André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - INSTITUIR e NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação – CPL do município de Senador Guiomard, com a seguinte composição: I - Luciano Gonçalves Brandão – Presidente II - Glauber da Cruz Lima – Equipe de Apoio III - Rafael da Conceição Castro - Equipe de Apoio IV - Glena Fernandes de Souza - Suplente Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação – CPL é designada por este ato para processar e julgar as licitações do município de Senador Guiomard. Art. 3º- Fica designado como pregoeiro desta comissão o senhor Luciano Gonçalves Brandão, em observância ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002. Art. 4º- Este decreto entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 01 de junho de 2020 ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12811 152 2 de junho de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria SECADM N°008/2026 - Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato - Mirtes da Silva Costa Designa Mirtes da Silva Costa como Gestora e Juraci Martins de Arruda como Fiscal do Contrato nº 085/2026 com a empresa M. F. Luz Imp e Exp Ltda. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORTARIA SECADM Nº 008, de 05 de maio de 2026 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD-AC, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 010/2025 de 02 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto no art. 117, da Lei nº 14.133/2156, o qual determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 085/2026, celebrado entre a Secretaria de Administração e a Empresa M. F. LUZ IMP E EXP LTDA – CNPJ: 52.604.374/0001-10, assinado no dia 20/02/2026 com vigência até 31 de dezembro de 2026, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de derivados de petróleo (Gás Liquefeito), destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Senador Guiomard/Ac. GESTOR: MIRTES DA SILVA COSTA FISCAL: JURACI MARTINS DE ARRUDA FISCAL SUBSTITUTO: MARCELA PEREIRA DA SILVA Artigo 2º – Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º – Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 11 de maio de 2026. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 010/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14264 160 12 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°197/2024 -CONCEDER Licença-Prêmio MABEL CRISTINA SILVA RAMOS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 197, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89 RESOLVE: Art 1º- CONCEDER a servidora MABEL CRISTINA SILVA RAMOS, matrícula nº 2569, que exerce função de Cirurgião Dentista do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1 (um) período de 3(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 05 de agosto de 2024, com término no dia 04 de novembro de 2024 Art2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário Art3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Senador Guiomard-Acre, 15 de agosto de 2024 ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13846 143 3 de agosto de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO N°210 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°210 2025 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14115 248 26 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°146/2023 - NOMEAR o senhor LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 146, DE 17 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO, para exercer cargo em Comissão de Agente de Contratação, conforme Lei n° 258 de 13 de julho de 2023, da Secretaria Municipal de Licitação do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 17 de julho de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13576 204 19 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2022 - Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 113/2022, Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORT/GAB/SECADM Nº 01/2022 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da empresa G. S. CABRAL-ME especializados em consultoria e assessoria técnica na área de gestão pública, contemplando as matérias que envolvam as compras públicas, em especial a área de licitações e contratos administrativos. A Secretária Municipal de Administração de Senador Guiomard – AC, Glena Fernandes de Souza, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 113/2022, referente a contratação de Serviços de Terceiros – PJ, G. S. CABRAL-ME – CNPJ: 05.028.285/001-92, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 03/04/2023, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto o Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria técnica na área de gestão pública, para atender as necessidades de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: GLENA FERNANDES DE SOUZA (4240) - GESTOR WEVERTTON SILVA DE SOUZA (4395) - TITULAR Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 06 de junho de 2022. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 023/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13301 7 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 045/2020 - José Stenio Soares Lima Júnior Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 045, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor José Stenio Soares Lima Júnior , para exercer o Cargo em Comissão Procurador Geral do Município, símbolo CC8, do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 03 de fevereiro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12732 96 4 de fevereiro de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°111/2021 - NOMEAR a senhora REBECA CAROLINE GREGRÓRIO DE PAULA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 111, DE 05 março de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora REBECA CAROLINE GREGRÓRIO DE PAULA, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Fiscalização, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras do município de Sena- dor Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de março de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 05 de março de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13002 16 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA GAB/SEMED N°006/2026 Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato - PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED N° 006/2026. "Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da empresas para fornecimento de material de expediente de escritório e pedagógico para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias." A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard - AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para... atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N° 022/2026, referente a EMPRESA PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ N° 14.869.791/0001-03... JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO - FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA - FISCAL (substituto) Artigo 2º... Artigo 3º... Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação... Senador Guiomard - Acre, 28 de janeiro de 2026. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14195 216 29 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 003/2022 - Contratação de cantores Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATO DO CONTRATO N°226/2022 CONTRATADO: J. L. PACÍFICO LTDA CNPJ: 06.195.794/0001-72 VALOR: R$ 80.000,00 VIGÊNCIA: 04 de Novembro de 2022 ASSINATURA: 05 de Agosto de 2022 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Dispensa por Inexigibilidade de Licitação, para a Contratação dos cantores: Alex Ronaldo, Agleni Miranda, Kuringa e Arregaça-AÊ, por meio da empresa exclusiva J. L. PACÍFICO LTDA, para a EXPOQUINARI 2022, destinado atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. A Empresa: J. L. PACÍFICO LTDA, inscrita no CNPJ o nº. 06.195.794/0001-72, com sede administrativa na Rua Amor, nº 215, bairro: Conjunto Rui Lino, CEP: 69.919- 868, na Cidade de Rio Branco/AC, vencedor por ter apresentado sua qualificação técnica, com valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com fundamento nas disposições no Art. 25, Inciso III da Lei Federal Nº 8.666/93, autorizando assim a prestação dos serviços acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 04 de agosto de 2022. Rosana Pereira Gomes Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13343 129 5 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Municipal de Assistência Social Legislação Plano de Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025 (Aprovado em reunião extraordinária realizada no dia 19 de novembro de 2021) Resolução nº 014 de 19 de novembro de 2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de junho de 2022 ASSISTÊNCIA SOCIAL Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Consultoria e Assessoria em Gestão Pública Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, inscrito no CNPJ sob o nº. 04077.251/0001-25, com sede na Avenida Castelo Branco, nº. 2550, Centro, CEP: 69.925-000, site: www.senadorguiomard.ac.gov.br , através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. GLENA FERNANDES DE SOUZA, nomeada pelo Decreto nº. Decreto nº 023/2022, em observância aos princípios basilares que regem o processo licitatório, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, em especial, o da impessoalidade, da moralidade e da publicidade, e os demais preceitos estabelecidos na Lei Federal 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1° Tornar pública a realização de cotação de preços, referente à contratação direta, por Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços em Consultoria e Assessoria em Gestão Pública (RH), para o desenvolvimento de serviços em todas as rubricas com as configurações de incidências conforme o Manual do e-social, envios de todos os processos internos executados na folha de pagamento do Município, a saber: afastamentos, desligamentos, cessão de funcionários, informação de férias e por fim os envios da folha de pagamento processada para o Governo Federal através do site do e-social GOV e o ECAC para a geração da guia da DCTF-WEB, a serem executados no sistema de folha de pagamento do município de Senador Guiomard. Art. 2° Os interessados em participar do processo deverão solicitar o formulário de coleta de preços e termo de referência pelos e-mail: gabinete@senadorguiomard.ac.gov.br, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação. Art. 3° O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido, esclarecimentos, formulário de coleta, bem como apresentar sua respectiva proposta de preços, por meio do e-mail: gabinete@senadorguiomard.ac.gov.br . GLENA FERNANDES DE SOUZA Secretária Municipal de Administração Decreto nº 023/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13812 83 8 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°030/2025 Cursos, workshops, oficinas e treinamentos Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°121/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°121 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°121/2025 PROCESSO ADM. N°002/2025 CONTRATADO: A.C.D. DA SILVA CNPJ 28.207.755/0001-80 VALOR R$ 50.000,00 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. ASSINATURA: 05 de maio de 2025. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ASSOCIAÇÃO OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL(MEI), ESPECIALIZADA NA ÁREA CULTURAL, COM FINALIDADE DE OFERTAR CURSOS, WORKSHOPS, OFICINAS E TREINAMENTOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL, para atender a Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira através da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, a empresa A. C. D. DA SILVA – CNPJ Nº 28.207.755/0001-80, situada na Rua Pô do Sol, nº 257, Bairro Motanhês, CEP 69.921-518, Rio Branco-Acre, vencedora por apresentar o menor valor total, sendo este o valor de R$ 47.300,00 (quarenta e sete mil e trezentos reais), com fundamento nas disposições Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 16 de maio de 2025. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14021 172 14 de maio de 2025 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°021/2026 Show pirotécnico e efeitos especiais Show pirotécnico e efeitos especiais Licitações Dispensa de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da Procuradoria Jurídica do Município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação de empresa para Contratação de empresa para o fornecimento e execução de serviços de show pirotécnico, efeitos especiais, incluindo a montagem, execução e operação de fogos de artifício, decoração, efeitos luminosos, piro musical, máquinas de fogo, e demais itens descritos, conforme as especificações técnicas detalhadas, destinado a atender as necessidades da Fundação de Cultura empreendorismo e turismo da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard-AC, à empresa Emerson Goncalves da Silva – CNPJ Nº 12.278.579/0001-38, com sede na Rodovia Br 364, S/N, Km 24, Gleba Garca – RO, 76808-695, representada neste ato pelo Senhor Emerson Goncalves da Silva. CEP nº 76.808-695 RO, com o menor valor apresentado, sendo o valor total global de 25.000,00 (vinte e cinco mil), que apresentou o menor preço para o fornecimento do serviço de Show Pirotécnico, com fundamento nas disposições do Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 11 de Maio de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14264 163 12 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Exumação de Restos Mortais Carta de Serviços CEMITÉRIO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Consiste na exumação de restos mortais para transferências para outro jazigo/cemitério e/ou outra localidade (estado/região). O serviço está previsto na Lei 1.809 de 30 de junho de 2010 (Diário Oficial do Estado 10.326). Art. 35 - Nenhuma exumação será feita antes de decorridos 03 anos de sepultamento, salvo quando: I - A pedido da família de cujus, sendo formulado em processo administrativo, cujo requerimento deverá conter a razão do pedido, e cópia do atestado de óbito encaminhado ao Prefeito e devidamente analisado pelo órgão competente; II - For requisitado por escrito por autoridade policial, em diligência no interesse da justiça, a qual deverá ser realizada sob a direção e responsabilidade de médico legista, devendo a administração municipal designar responsável para acompanhar o ato; III - Por determinação judicial; IV- Transferência dos despojos por desativação da sepultura. Parágrafo único. Na hipótese do inciso I do caput, a exumação dependerá de prévio pagamento do preço, estabelecido pelas normas municipais correspondentes e autorização do administrador do cemitério, além de observadas o atendimento às regras sanitárias. Art.36. Salvo aquelas requisitadas ou determinadas por ordem judicial, nenhuma exumação será realizada, em tempo de epidemia, no Dia de Todos os Santos e no Dia de Finados. Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Cemitério: Localizado: Bairro: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Ser maior de 18 anos e estar em posse da documentação do lote e dos atestados de óbito, e/ou autorização judicial. Documentos necessários O requerente deverá se identificar através de documento com foto, comprovar a titularidade do lote, estar em posse dos atestados de óbito, apresentar declaração de disponibilidade de sepultamento em outro local, em caso de exumação judicial apresentar a devida autorização/decisão, em caso de exumação em cemitério familiar (casa, fazenda, colônia) deverá apresentar ainda cópia do processo de inventário. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento imediato, porém o prazo de execução do serviço será de acordo com a tramitação do processo que pode levar de 7 a 30 dias. Passo a Passo O requerente se dirige ao cemitério em posse dos documentos necessários para levantamento da quantidade de óbitos à serem exumados, em seguida o mesmo é encaminhado ao Centro de Atendimento ao Cidadão onde irá requerer a abertura de processo administrativo para deferimento do pedido. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial no cemitério. Qual o valor? O serviço será taxado pela Unidade Fiscal (Unidade Fiscal do Município), os valores abaixo correspondem ao valor dessa unidade no ano de 2018, e sua correção se dá anualmente. EXUMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS UFM 2018 VALOR R$ Por atestado de óbito: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. de Zeladoria Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CE N°001/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14101 116 8 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 130/2020 - José Gomes da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 130, DE 18 DE MARÇO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao senhor José Gomes da Silva, matrícula nº 266, que exerce a função de motorista da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 10 de dezembro de 2019, com término no dia 09 de março de 2020. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/12/2019, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard/Ac, 13 de março de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas