Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°015/2022 - Gestor e Fiscal da DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº 011/2022 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da Dispensa de Licitação da Empresa de Fornecimento de Uniforme Escolar para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, José Aparecido Martins, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal da DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente a empresa FRANCINETE FERNANDES DE SOUZA EIRELI - ME, CNPJ Nº 18.054.020/0001-00, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, que tem por objeto prestação de serviço de malharia para confecção de uniforme escolar, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: MARIA HELENA PEREIRA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal da dispensa em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor os incidentes para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 06 de abril de 2022. Assina: José Aparecido Martins, Secretário de Educação. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13262 8 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - CHP Nº002/2026 - Gêneros alimentícios Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, através da Comissão nomeada por meio do Decreto Nº 068/2025, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública Nº 002/2026, para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares, com sede no Município de Senador Guiomard-AC, destinada através Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O certame será regido em conformidade com o Art. 14, Inciso 1º da Lei Federal nº 11.947/2009, e Art. 30, Inciso 1º e 2º da Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Data e Local da Abertura: dia 20 de agosto de 2026 ás 9:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Av. Castelo Branco, nº 1900 Bairro: Centro, cede da Prefeitura de Senador Guiomard/AC. Senador Guiomard/AC, 31 de julho de 2026. Luciano Gonçalves Brandão Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14321 93 3 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 001/2022 - Aprovar o Regimento Interno Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2022 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 16 de janeiro de 2022, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 206, de 20 de agosto de 2021 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social, que integra o anexo desta Resolução, com base na Lei Nº 206 de 20 de agosto de 2021. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard, 16 de janeiro de 2022. Andréia de Barros Rodrigues Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13230 96 22 de fevereiro de 2022 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº 041/2026 - SEMAP Contratação de empresa I. F. SOUZA – LTDA para fornecimento de material de higiene e limpeza para a SEMAP. Valor: R$ 12.471,60. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 041/2026. Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2025. Ata de Registro de Preços Nº 026/2025. Processo Administrativo Nº 082/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA e a empresa I. F. SOUZA - LTDA, CNPJ Nº 39.252.423/0001-34. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 12.471,60 (doze mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Agricultura e Pecuária, Francisca da Silva de Araújo Macedo pela Contratante, e o Sr. Ítalo Ferreira de Souza, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 195 2 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°027/2025- FISCAL DE CONTRATO N°049 2025 PP Nº 012 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORT/GAB/SEMSA Nº 027/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da contratação de empresa para contratação de serviços especializados de telecomunicações, SEM FROTEI RAS TELECOMUNICAÇÕES para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 254/2022, referente a SEM FROTEIRAS TELECOMUNICAÇÕES N° 11.972.656/0001-66, Pregão Presencial Nº 021/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2025, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, contratação de serviços especializados de telecomunicações em geral que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, desti nados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Vagno da Silva Neves – FISCAL (gestor) Keli Cristina da Silva Lima – FISCAL (titular) Maria Antonia Oliveira de Lima Vieira – FISCAL (substituto) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13983 467 18 de março de 2025 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 178/2020 EXONERAR Radamés Queiroz de Souza Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 178, DE 17 DE ABRIL DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor Radamés Queiroz de Souza, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Meio Ambiente, símbolo CC6, do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto Nº 052 de 07 de fevereiro de 2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2020. Senador Guiomard – Acre, 17 de abril de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12792 74 6 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital N°002/2023 - APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Concursos Processo Seletivo Em Andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA - FUNCAV EDITAL PUBLICADO COM RECURSOS DA LEI EMERGENCIAL PAULO GUSTAVO Nº195 /2022 EDITAL Nº02 APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS ( Versão DOEAC N°13.625 ) A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, através da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira, considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em cumprimento a Lei N° 235, de 11 de agosto de 2022 que institui o Sistema Municipal de Cultura de Senador Guiomard, cria o Fundo Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para a política municipal de cultura e dá outras providências, assim como a Lei Federal omplementar N° 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial N° 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, torna público o presente edital para fomento à produções audiovisuais, conforme a seguir: 1. DOS ANEXOS. 1.1. O presente Edital contém 08 (oito) anexos como partes integrantes da seleção aqui regida, sendo estes: a) ANEXO I: Formulário para Apresentação do Projeto Modalidade I e Modalidade II; b) ANEXO II: Currículo Pessoa Física e/ou Jurídica; c) ANEXO III: Critérios de Avaliação; d) ANEXO IV: Solicitação de Pedido de Recurso; e) ANEXO V: Declaração de Residência; f) ANEXO VI: Cronograma de Execução do Edital; g) ANEXO VII: Relatório de Execução do Objeto; h) ANEXO VIII: Formulário de Autodeclaração candidato negro e/ou pardo. PUBLICAÇÕES TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EU CONHECEREI JESUS Publicado em 02/02/2024 - Doeac 13.705 Pag 186-188 Portaria N°001/2024 -CONVOCAÇÃO DE CONTEMPLADA NO EDITAL Nº002 Publicado em 24/01/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - ARTISTA DA TERRA E SUAS MELODIAS Publicado em 14/12/2023 - Doeac 13.666 Pag.205-207 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - FIM DE TARDE NA PRAÇA Publicado em 14/12/2023 - Doeac 13.666 Pag.204-205 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - UMA MENTE, INFINITAS VIDAS Publicado em 14/12/2023 - Doeac 13.666 Pag.202-204 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE DE MÚSICA AUTORAL BELINA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - FLOR DA VAQUEJADA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - RIQUEZAS DA NOSSA TERRA Publicado em 06/12/2023 - Doeac 13.666 Pag.151-153 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - ESTRELAS DO CANTA QUINARI TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - DOCUMENTÁRIO “ESTRADA DO CONHECIMENTO” TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - ROSTO DA PERIFERIA - CIDADE DO QUINARI TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - OS CAMINHOS DAS ÁGUAS DO JUDIA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - MULHERES QUE TRANSFORMAM O QUINARI Publicado em 05/12/2023 - Doeac 13.666 Pag. 669 Portaria N°013/2023 - Resultado Final Publicado em 23/11/2023 - Doeac 13.658 Pag. 290 REP. POR INCORREÇÃO - RESULTADO DOS RECURSOS Publicado em 22/11/2023 - Doeac 13.657 Pag. 150 Resultado final dos contemplados Publicado em 22/11/2023 Portaria N°010/2023 - Resultado dos recursos ( Versão DOEAC N°13.656 ) Publicado em 21/11/2023 Portaria N°006/2023 - Resultado provisório de inscrições ( Versão - DOEAC N°13.655 ) Publicado em 14/11/2023 Edital de retificação Publicado em 16/10/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13625 28 de setembro de 2023 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 501/2019 - Claudenor Martins da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 501, DE 23 DEZEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao senhor Claudenor Martins da Silva, matrícula nº 86, que exerce a função de Vigia da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 10 de junho de 2019, com término no dia 10 de setembro de 2019. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/06/2019, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard – Acre, 23 de dezembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12723 55 20 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Emissão de Demonstrativo de Débitos Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário desejar consultar e obter documento comprobatório, de informações financeiras quanto à pagamentos realizados à Prefeitura, bem como a existência de débitos vencidos ou a vencer, e parcelamentos realizados Como solicitar? Presencialmente ou Via internet Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento e Execução: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão da senha. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC, obtendo a realização do serviço de forma imediata. Como acompanhar o andamento do serviço? Não será necessário acompanhamento, uma vez que a realização do serviço se dará de forma imediata. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e número de telefone para contato, após a emissão do Demonstrativo de Débitos no sistema, este será encaminhado para o e-mail disponibilizado, sendo o usuário informado por meio de telefone da conclusão do serviço solicitado. Ver Online: https://e-gov.betha.com.br/cdweb Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11 de março de 2025 Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. ( ALEXANDRE DE SOUZA CAVALCANTE ) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. A Secretaria Municipal de Administração de Senador Guiomard - Acre, na pessoa do senhor Carlos André Soares da Silva, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, o senhor ALEXANDRE DE SOUZA CAVALCANTE para atestar as notas fiscais de serviços e produtos, vinculadas a Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Fevereiro de 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 13 de Fevereiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Carlos André Soares da Silva Secretário Municipal de Administração Decreto 016/2019’’ Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12498 98 21 de fevereiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°175/2025 - Nomear NAARA DEJANE MOREIRA LOPES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 175, DE 09 DE ABRIL DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14001 210 11 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°250/2023 - Altera o artigo 43, da Lei Municipal nº060/2012 Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI N° 250 DE 21 DE JUNHO DE 2023 ( ANEXO ) Altera o artigo 43, da Lei Municipal nº 060, anexos XI, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI da Lei 060 de 17 de fevereiro de 2012 e anexo XXVI, do artigo 2º e anexo XXVII do Artigo 3º da Lei 172 de 30 de dezembro de 2019 A PREFEITA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Senador Guiomard aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º Fica alterado o artigo 43º, caput, Parágrafo único, anexos XI, XII,XIII, XIV, XV, XVI,XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, da Lei 060 de 17 de fevereiro de 2012, bem como os anexos XXVI, do artigo 2º e anexo XXVII do Artigo 3º da Lei 172 de 30 de dezembro de 2019, para alterar os adicionais de insalubridade ou dos seguintes cargos: I – Ao Enfermeiro – 40% (quarenta por cento do salário mínimo); II – Ao Cirurgião Dentista –20% (vinte por cento do salário mínimo); III – Ao Técnico em Enfermagem – 40% (quarenta por cento do salário mínimo); IV – Ao Auxiliar de Consultório Dentário – 20% (vinte por cento do salário mínimo); V – Ao Técnico de Saúde Bucal – 20% (vinte por cento do salário mínimo); VI – Ao Agente Comunitário de Saúde - 20% (vinte por cento do salário mínimo); VII – Ao Psicólogo – 20% (vinte por cento do salário mínimo); VIII – Ao Fisioterapeuta - 20% (vinte por cento do salário mínimo); IX – Ao Agente de Endemias - 20% (vinte por cento do salário mínimo); X – Ao Microscopista –20% (vinte por cento do salário mínimo); Parágrafo único. Os referidos cargos já foram criados por leis específicas e estão descritos nos anexos, XI, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, da Lei Municipal 060 de 17 de fevereiro de 2012, bem como os anexos XXVI, do artigo 2º e anexo XXVII do Artigo 3º da Lei Municipal 172 de 30 de dezembro de 2019. Art.2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Senador Guiomard–Acre, 21 de junho de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13558 153 23 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 182/2019 (NOMEAR, a senhora Cléia Florentino dos Santos) Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 182 DE 15 DE ABRIL 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Cléia Florentino dos Santos para exercer o cargo de Secretária de Administração, Símbolo CC6, do Município de Senador Guiomard . Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard – Acre, 15 de Abril de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12534 122 17 de abril de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 006/2020 - Altera o valor da Unidade Fiscal do Município Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 006 DE 08 DE JANEIRO DE 2020. “Altera o valor da Unidade Fiscal do Município de Senador Guiomard- -Acre - UFIPMSG. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º combinado com o disposto no § 2º do art. 375, da Lei nº 534 de dezembro de 2005 – Código Tributário Municipal – CTM e, fundamentado em estudo técnico tributário – Relatório Técnico Tributário nº 001/2020 – do Setor de Fiscalização de Tributos Municipais, RESOLVE: ART. 1º - Unidade Fiscal Padrão do Município de Senador Guiomard – UFIPMSG, para o exercício fiscal de 2020 será de R$ 32,87 (trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). ART. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as em contrário, com efeitos retroativos a 02/01/2020. Senador Guiomard – Acre, 06 de janeiro de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12715 117 8 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 429/2019 - Joaquim Ferreira da Silva Neto Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 429, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o senhor Joaquim Ferreira da Silva Neto, do Cargo em Comissão de Secretário de Esportes, símbolo CC6, do Municípiode Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto Nº 383 de 01 de novembro de 2019. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/12/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard/Ac, 04 de dezembro de 2019. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12694 125 5 de dezembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Consulta de Pré-Natal Carta de Serviços CONSULTA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Atendimento realizado pelo Enfermeiro ou Médico na Unidade de Saúde. A consulta pré-natal inicia-se desde uma avaliação pré-concepcional que o casal ou mulher faz antes de uma gravidez, objetivando identificar fatores de risco ou doenças que possam alterar a evolução normal de uma futura gestação, até uma consulta com avaliação que deve incluir a anamnese e exame físico, com exame ginecológico, que subsidiará na elaboração de diagnósticos de enfermagem (enfermeiros), solicitação de exames complementares e tratamento medicamentoso conforme Protocolos do Ministério da Saúde e Protocolo de Enfermagem do Município, conforme a necessidade e condição clínica da usuária. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade de saúde. Onde solicitar? URAP: Endereço: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Estar grávida ou suspeita de gravidez. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS; Caderneta da gestante (Apresentar na 2ª consulta em diante). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da unidade e dependendo da condição clínica do usuário e prioridades legais de atendimento. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde (acolhimento); Realizar o agendamento; Consulta Pré-Natal. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 010/2025 - Nomeação do Gestor e Fiscal - Contrato nº 011 2025 Nomeação do Gestor e Fiscal - Contrato nº 011 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13951 134 28 de janeiro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Autorização para Construção de Jazigos e Gavetas Carta de Serviços CEMITÉRIO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Consiste na autorização para construção de jazigos ou gavetas no interior do cemitério. Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Cemitério: Localizado: Bairro: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Ser maior de 18 anos e estar em posse da documentação do lote. Documentos necessários O requerente deverá se identificar através de documento com foto, comprovar a titularidade do lote, apresentar o projeto da construção ou requerer modelo de projeto padrão existente e ainda, informar o endereço e o telefone para contato. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento imediato, porém a ordem de serviço será dada tão logo o responsável comprove o pagamento da taxa, que pode ocorrer em até 2 (dois) dias úteis. Passo a Passo Preenchimento do requerimento de solicitação de autorização de construção; Emissão da taxa no Centro de Atendimento ao Cidadão; Emissão da autorização após a confirmação do pagamento. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente. Qual o valor? O serviço será taxado pela UF (Unidade Fiscal do Município), os valores abaixo correspondem ao valor dessa unidade no ano de 2..., e sua correção se dá anualmente. TAXA PARA CONSTRUÇÃO DE JAZIGOS / GAVETAS Jazigo Luxo (mármore / porcelanato) UF: VALOR R$: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. de Zeladoria Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Homologação e Adjudicação do resultado do Pregão Presencial SRP N° 007/2025 em favor de Auto Posto Ribeiro Ltda e M. F. Luiz Imp. e Exp. Ltda. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 007/2025 Com base nas informações constante no processo licitatório Pregão Presencial SRP N° 007/2025, e considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos na Lei 14.133/2021, HOMOLOGO, o resultado do Pregão Presencial SRP N° 007/2025, foi ADJUDICADO os seus objetos pelo Pregoeiro dessa Prefeitura, em favor dos licitantes: AUTO POSTO RIBEIRO LTDA – CNPJ N° 13.564.484/0001-43, vencedor do lote I com o valor de desconto de 0,75 (zero virgula setenta e cinco) por cento e a empresa M. F. LUIZ IMP. E EXP. LTDA - CNPJ N° 52.604.374/0001-10, vencedor do lote II com o valor de desconto de 0,85 (zero virgula oitenta e cinco) por cento. Vencedores do certame por terem apresentado as propostas dentro dos padrões exigido pelo Edital, ofertando por meio de lances verbais, os maiores descontos. Conforme consta na Ata de julgamento do certame e relatório de lance. Publique-se. Senador Guiomard/AC, 06 de fevereiro de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14202 141 9 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2024 - Fiscal do contrato Nº135/2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMSA Nº 001/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa para fornecimento de medicamentos do compósito básico da assistência farma cêutica, DISPROFARMA COMERCIO LTDA, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias. ” O Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRA TO Nº 135/2024, referente a DISPROFARMA COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 02.335.871/0001-91, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2024, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por obje to fornecimento de medicamentos do compósito básico, que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edi tal de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Ana Beatriz de Souza Martins – GESTOR Vagno da Silva Neves – FISCAL (titular) Maria Antonia Oliveira de Lima Vieira – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribui ções legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga das todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 27 de maio de 2024. Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 003/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13798 137 18 de junho de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas