Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 006/2021 Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°051/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°051/2021 4-CONTRATADO: T L DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ N°: 20.278.102/0001-80 Valor Total: R$ 66.047,00 Vigência: 31 de dezembro de 2021 Data da Assinatura: 13 de abril de 2021 CONTRATO N°050/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°050/2021 3-CONTRATADO: A.L.M PINTO EIRELI CNPJ N°: 10.623.093/0001-64 Valor Total: R$ 19.552,50 Vigência: 31 de dezembro de 2021 Data da Assinatura: 13 de abril de 2021 CONTRATO N°049/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°049/2021 2-CONTRATADO: R.B. BESSA RIBEIRO CNPJ N°: 36.720.031/0001-64 Valor Total: R$ 11.765,00 Vigência: 31 de dezembro de 2021 Data da Assinatura: 13 de abril de 2021 CONTRATO N°048/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°048/2021 1-CONTRATADO: J. CARLOS OLIVEIRA-ME CNPJ 10.425.300/0001-76 Valor Total: R$ 735.940,80 Vigência: 31 de dezembro de 2021 Data da Assinatura: 13 de abril de 2021 ATA N°003/2021 EXTRATO DA ATA N°003/2021 VIGÊNCIA: 12 meses DATA: 13 de abril de 2021 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2021 Objeto: Será objeto da presente licitação, Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), visando atender a Secretaria de Educação do Município de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, no 1900, Bairro: Centro, das 07:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com Tipo: Menor Preço por Item Período de Retirada : 02/03/2021 a 11/03/2021 Data e Local da Abertura: dia 12 de março de 2021 às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, no 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 02 de março de 2021. Liberato Ribeiro da Silva Filho Pregoeiro Decreto no 019/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12991 2 de março de 2021 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 371/2019 - Jarlison Almeida de Holanda Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 371, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o senhor Jarlison Almeida de Holanda, do Cargo em de Secretário de Esportes, símbolo CC6, do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto Nº 252 de 12 de setembro de 2019. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/10/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard/Ac, 16 de outubro de 2019. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12674 140 8 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 002/2021 - Aprovar a abertura do Fundo Municipal Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/AC RESOLUÇÃO Nº 02 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/SG, em Reunião Ordinária realizada no dia 25/10/2021, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a lei Estadual n° 1,011 de 18 de dezembro de 1991, alterada pela Lei 2,967 de 22 de julho de 2015 e com base na deliberação de 1° reunião ordinária realizada em 20 de julho de 2021. RESOLVE: Art. 1º Aprovar a abertura do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard Ac, 25 de Outubro de 2021 Maria Eliane dos Santos Queiros Sá Presidente do CMDCA/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13174 167 30 de novembro de 2021 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2017 - 6° Bimestre Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre de 2017 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 004/2020- Aprovar o Plano de Contingência Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO N° 04 DE 29 DE JUNHO DE 2020. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, em reunião Extraordinária realizada dia 29 de junho de 2020, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social de Assistência Social no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Nº8742 de 7 de dezembro de 1993 Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). RESOLVE: Art.1º Aprovar o Plano de Contingência da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard para o enfrentamento do Corona Vírus (Covid 19). Presidente: Italla Lohany Lima de Sousa Vice-Presidente: Gelda Pereira de Souza Art.2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Senador Guiomard, 29 de junho de 2020. Italla Lohany Lima de Souza Presidente do CMAS/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12837 45 13 de julho de 2020 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 134/2020 - Antônio José Dantas Alves Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 134, DE 18 DE MARÇO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao senhor Antônio José Dantas Alves, matrícula nº 2351, que exerce a função de professor da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 18 de novembro de 2019, com término no dia 15 de fevereiro de 2020. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18/11/2019, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard/Ac, 18 de março de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº002/2026 Engenharia civil e Experiência em convênios Serviços técnicos de Engenharia Civil Licitações Dispensa de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°010/2026 CONTRATADO: JCS ENGENHARIA LTDA CNPJ : 64.285.363/0001-01 VALOR R$ 58.400,00 ***************************************************************************** RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 A Prefeita de Senador Guiomard/AC, Rosana Pereira da Silva... RATIFICA a DISPENDA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa JCS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 64.285.363/0001-01, visando a contratação de empresa especializada em serviços técnicos na área de engenharia civil e experiência em convênios com a disponibilidade de profissionais (engenheiro civil), visando atender a Secretaria Municipal de Planejamento de Senador Guiomard/AC, no valor global de R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), por se tratar de licitação dispensável com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso I da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações. Senador Guiomard/AC, 05 de fevereiro de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14204 175 11 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°066/2026 - Nomeação - Kevem Santos Alencar Nomeia Kevem Santos Alencar para o cargo de Assessor – Serviço de Posto de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 066, DE 11 MAIO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR o senhor KEVEM SANTOS ALENCAR, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor – Serviço de Posto de Saúde, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art.2º Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 06 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 11 de maio de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14264 159 12 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 007/2025 - Confecção e instalação de placas e painéis Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD ATA Nº015/2025 EXTRATO DA ATA Nº015/2025 PROCESSO ADM. N°/2025 CONTRATADO: MS COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 14.513.486/0001-76 VALOR R$ 1.050.600,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada na confecção e instalação de placas e painéis, destinados a atender as demandas institucionais de divulgação e comunicação social realizadas pela Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias do Muni cípio de Senador Guiomard /AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, ou através do email:cplsenadorguiomard2019@gmail.com ; https:// www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 09:15hs (horário de Brasília) do dia 10/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 27 de março de 2025. Luciano Gonçalves Brandão Agente de Contratação Decreto nº. 063/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13991 267 28 de março de 2025 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço- Gêneros alimentícios Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE COTAÇÃO o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares, para atender as demandas da merenda escolar das escolas municipais da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@ gmail.com até o dia 16 de abril de 2025, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@ gmail.com, em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 11 de abril de 2025. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14002 114 14 de abril de 2025 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°015/2023 - Gestores e Fiscais - Contrato nº114/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SECADM Nº 15, de 22 de maio de 2023 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD-AC, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 023/2022 de 17 de janeiro de 2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666/93, o qual determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 114/2023, celebrado entre a Secretaria de Administração e a Empresa ALAN DE OLIVEIRA NERI (BORRACHARIA DO GUEL) – CNPJ: 34.238.065/0001-91, assinado no dia 18/05/2023 e com vigência até 31/12/2023, tendo como objeto a contratação de serviços de terceiros – pessoa jurídica, para prestação de serviços de borracharia, aos automóveis pertencentes a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Senador Guiomard/Ac. I.GESTOR: WEVERTTON SILVA DE SOUZA II.FISCAL: GERMANO DA SILVA BRANDÃ Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13542 26 de maio de 2023 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 005/2020 - NOMEAR o senhor Dioclécio Uchôa Barroso Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 005 DE 08 DE JANEIRO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o senhor Dioclécio Uchôa Barroso, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Articulação Institucional, símbolo CC6, do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 06 de janeiro de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12715 117 8 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°045/2024 - Banco Cultural Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: IZABELY PAULA DA SILVA CPF 037.149.412-58 VALOR R$ 5.680,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de Pessoa Física para a realização dos serviços de verificação, organização e digitalização de 200 cadastros de trabalhadores e trabalhadoras da cadeia produtiva da cultura para a criação do banco cultural de Senador Guiomard, destinado a atender as necessidades da Fundação Municipal de Cultura e Desporto de Senador Guiomard. A Pessoa Física: IZABELY PAULA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº. 037.149.412-58, com endereço na Avenida Guiomar Vieira de Araujo, nº 230, Bairro: Jardim Botânico - CEP: 69.925-000, na Cidade de Senador Guiomard/AC, vencedor por ter apresentado menor valor, com total de R$ 5.680,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto Federal N° 10.922/21, autorizando assim a imediata execução dos serviços acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 24 de junho de 2024 Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13806 167 28 de junho de 2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 233/2019 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 233 DE 18 DE JULHO DE 2019. O Prefeito do Município de Senador Guiomard-Acre, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a moralização da administração pública. RESOLVE: “Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 2019 e dá outras providências. ” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, no uso das atribuições que lhe confere o art. 108 da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard de 2008. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 1.779.924,59 (hum milhão setecentos e setenta e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos), ao orçamento Municipal em vigor, para reforço da dotação orçamentária, conforme a discriminação abaixo: 011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS UNIDADE: 02 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO PROJETO-ATIVIDADE: 1.001 Recapeamento e Pavimentação de Vias Públicas 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações 06 OGU 651.465,95 PROJETO-ATIVIDADE : 1.017 Construção de Calçadas 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações 06 OGU 145.850,00 PROJETO-ATIVIDADE : 1.018 Aquisição de Caminhão Coletor de Lixo 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 06 OGU 267.000,00 PROJETO-ATIVIDADE : 2.027 Manutenção e Recuperação de Vias Públicas 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 07 154.560,00 PROJETO-ATIVIDADE: 2.028 Manutenção e Recuperação de Veículos e Máquinas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica 07 38.640,00 010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 DEPARTAMENTO DO ENSINO MUNICIPAL PROJETO-ATIVIDADE : 1.006 Construção e Ampliação de Escola de Ensino Infantil 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações 06 OGU 322.408,64 012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 02 FUNDO NACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROJETO-ATIVIDADE : 1.021 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 06 OGU 200.000,00 Art. 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, no valor de 1.779.924,59 (hum milhão setecentos e setenta e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos), provirá de Excesso de Arrecadação de Receita, nos termos do disposto no inciso II do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 . Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard-Acre, 18 de julho de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12598 101 22 de julho de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°031/2025 -NOMEAR OTAVIO GUILHERME RABELO MARTINS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 031, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 175 15 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°107/2022 - EXONERAR A PEDIDO a senhora SHAYRA MYLLENA FERREIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 107, DE 01 DE JUNHO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO a senhora SHAYRA MYLLENA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5547, do cargo em comissão – Coordenação do Bolsa Família, da Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pelo decreto nº 053, de 19 de janeiro de 2021. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de junho de 2022, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 01 de junho de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13299 136 3 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 022/2020 - Serviços de segurança, saúde e medicina do trabalho Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°245/2020 EXTRATO DO Contrato N°245/2020 - Sec. de Saúde Empresa : T.A.F. DO NASCIMENTO CNPJ Nº 29.726.860/0001-99 VALOR TOTAL R$ 38.200,00 Vigência: 31/12/2020 Data da Assinatura : 01/09/2020 CONTRATO N°244/2020 EXTRATO DO Contrato N°244/2020 Empresa: EXPERTIS E SERVIÇO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E ARQUITETUR CNPJ Nº 27.534.741/0001-09 Valor Total: R$ 50.000,00 Vigência: 31/12/2020 Data da Assinatura: 01/09/2020 CONTRATO N°243/2020 EXTRATO DO Contrato N°243/2020 Empresa: ACRECLIN SAUDE DO TRABALHO CNPJ Nº 37.830.152/0001-21 Valor Total: R$ 167.500,00 Vigência 31/12/2020 Data da Assinatura: 01/09/2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº022/2020 André Luís Tavares da Cruz Maia, Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para prestação de serviços de segurança, saúde e medicina do trabalho a ser realizadas perante as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Obras, no total de R$ 255.700,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e setecentos reais), rateadas entre as empresas abaixo, com fundamento nas disposições no Art. 24, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações, autorizando assim a imediata contração e execução dos serviços. 1.ACRELIN – CNPJ ITEM 1 – R$ 62.500,00 ITEM 2 – R$ 45.000,00 ITEM 5 – R$ 60.000,00 TOTAL – R$ 167.500,00 2.EXPERTISE SERVIÇOS - CNPJ ITEM 3 – R$ 50.000,00 TOTAL – R$ 50.000,00 3.TAF NASCIMENTO ITEM 6 – R$ 38.200,00 TOTAL – R$ 38.200,00 Senador Guiomard/AC, 14 de agosto de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12872 2 de setembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 004/2019 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO N° 004 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS , em reunião Ordinária realizada dia 30 de outubro de 2019, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social de Assistência Social no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Nº8742 de 7 de dezembro de 1993 Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). CONSIDERANDO a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre organização da assistência social e demais alterações; CONSIDERANDO a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a Primeira Infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); CONSIDERANDO o Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, que institui o Programa Criança Feliz; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o termo de aceite e adesão do município de Senador Guiomard ao Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz). Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do Conselho. Senador Guiomard, 04 de dezembro de 2019. Italla Lohany Lima de Souza Presidente do CMAS/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12709 212 27 de dezembro de 2019 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°021/2025 - RESULTADO PRELIMINAR DOS INSCRITOS (PNAB) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Portaria N° 021 de 03 de dezembro de 2025 (PDF ) RESULTADO PRELIMINAR O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E TURISMO, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 014 de 02/01/2025, RESOLVE: Art 1o. Tornar pública A LISTA COM RESULTADO PRELIMINAR DOS INSCRITOS no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CUTLTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB - (LEI N° 14.399/2022). Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14162 259 5 de dezembro de 2025 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 032/2024 - Equipamentos e material permanente Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADA: ACRE JET INFORMÁTICA LTDA CNPJ 06.082.078/0001-89 VALOR R$ 4.400,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de equipamentos e material permanente: 01(um) Frigobar 124L 110V e 01(um) bebedouro coluna inox 127V para garrafões de 10 a 20 litros, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Senador Guiomard. A Empresa: ACRE JET INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.082.078/0001-89, com sede administrativa na Avenida Ceará, nº 1546, Bairro: Centro - CEP: 69.910-130, na Cidade de Rio Branco/AC, vencedor por ter apresentado menor valor, com total de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto Federal N° 10.922/21, autorizando assim a imediata entrega dos produtos acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 30 de abril de 2024. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13757 93 3 de maio de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas