Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 015/2025 Fraldas Descartáveis - Sec. de Saúde Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATO DA ATA Nº066/2025 PROCESSO ADM. N°088//2025 CONTRATADO: MD IMP. E EXP. LTDA CNPJ 27.664.758/0001-80 VALOR R$ 142.927,00 ********************************************************* Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP ) EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°015/2025 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para o fornecimento de fraldas descartáveis, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, no 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguio-mard2019@gmail.com ; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 12:00hs (horário de Brasília) do dia 14/10/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 01 de outubro de 2025. Luciano Gonçalves Brandão Agente de Contratação Decreto no. 063/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 175 2 de outubro de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Refeição pronta tipo marmitex, salgados e refrigerantes Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO Objeto: Fornecimento de refeição pronta tipo marmitex, salgados e refrigerantes, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard/AC. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail assistenciasocial@senadorguiomard.ac.gov.br até o dia 23 de maio de 2025, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: assistenciasocial@senadorguiomard.ac.gov.br , em horário comercial. Senador Guiomard/Ac, 20 de maio de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14026 158 21 de maio de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N° 012/2023 - Aquisição uma van 10 passageiros Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°083/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°083/2023 ATA N°006/2022 - PE N°007/2022 - CIEDEPAR CONTRATADO: STA SOLUÇÕES COMERCIAIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA CNPJ: 37.737.796/0001-70 VALOR: R$ 208.000,00 Vigência: 31 de dezembro de 2023 Data da Assinatura: 03 de abril de 2023 EXTRATO DO TERMO ADESÃO TERMO DE ADESÃO N0 012/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e com fundamento na lei, 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Federal Nº 7.892/13 e suas alterações, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, e conforme a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “CARONA” visando à contratação de empresa para aquisição uma van 10 passageiros e mais o motorista, com intuito atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social desta municipalidade, homologado pela Prefeita Municipal de Senador Guiomard, resolve publicar os preços TERMO DE ADESÃO Nº 012/2023 em favor da Empresa STA SOLUÇÕES COMERCIAIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 37.737.796/0001-70, com o valor global de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais). ITEM DESCRIÇÃO UND QTD MARCA/MODELO V. UNITÁRIO (R$) 01 MARCA: CITROEN MODELO: JUMPY VITRE Veículo Tipo Furgão Transformado em Van passageiros, com primeiro e único emplacamento, contendo 11 (onze) lugares, incluso o motorista, zero quilômetro, ano e modelo 2022/2023. Contendo as seguintes características e especificações: Motor a Diesel; 1.5, Potencia 120cv, torque de 30KGMF, câmbio manual de 06 marchas a frente e 1 a ré, airbags duplo frontais, tanque de combustível de 69 litros, cor: branco, freio a disco nas quatro rodas ABS, Rodas tamanho ARO 16, ar condicionado duplo, direção eletro-hidráulica, sistema de som AM/FM com entrada USB, com 02 (dois) alto falantes dianteiros e 04 (quatro) traseiros, com garantia de 01 (um) ano; antena; película de escurecimento em todos os vidros sendo: 25% de escurecimento para o vidro do para-brisa e 72% de escurecimento para os vidros laterais e traseiro, tacógrafo; garantia de 12 meses. Atendimento a resolução do CONTRAN 316/09. UND 01 CITROEN JUMPY VITRE R$ 208.000,00 Valor Total R$ 208.000,00 OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material elétrico, com intuito atender as necessidades da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 12: Secretaria Municipal de Assistência Social Programa de trabalho: 2.032 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de recurso: 662 DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023. ASSINAM: Rosana Pereira as Silva pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD e Daiane Cristina Rodrigues Gomes Representando a empresa: STA SOLUÇÕES COMERCIAIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13498 201 23 de março de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°173/2022 - Regulamenta - Lei Federal nº 13.019/2014 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 173, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13375 118 22 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado Preliminar - PSS N°002/2026/Assistente Educacional Urbano Recursos do resultado preliminar do processo seletivo para Assistente Educacional Urbano 2026 em Senador Guiomard. Concursos Resultado Preliminar Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RECURSOS SEMED EDITAL Nº 02 DE 05 DE MARÇO DE 2026 EDITAL Nº 02 DE 06 DE MARÇO DE 2026 – PUBLICADO POR INCORREÇÃO RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTE EDUCACIONAL URBANO 2026 NºNÚMERO INSCRIÇÃONOMETÍTULOENTREVISTATOTAL 0139ACRICIA DOMINGOS ASSIS7,01,758,75 0280ALCIMAR DE LIMA SANTOS2,02,04,0 .................. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14232 246 26 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Execução Cultural N°016/2024 - JOSÉ FREIRE DE SENA NETO Legislação Termo de Execução Cultural Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – PNAB Nº016/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13875 143 3 de outubro de 2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 004/2021 - NOMEAR a senhora Antonia Selma Martins da Cruz Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Portaria Nº. 004, DE 07 janeiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, inciso 2. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Antonia Selma Martins da Cruz, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Educação, símbolo CC6, do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 08 de janeiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12958 12 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos Municipais > CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente >> CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Localização Av. Castelo Branco, 1520, CEP 69.925-000 Acre, Brasil E-mail: prefeitura@senadorguiomard.ac.gov.br Fone: +55 (68) 98122-0970 Regimento Interno do CMDCA CMDCA - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO Composição do CMDCA - Biênio 2026/2028 Presidente – Carla Cleide do Nascimento Aquino Vice-presidente – Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes DECRETO Nº036, DE 26 DE MARÇO DE 2026 Nomear membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, representantes de Instituição responsável pela Execução da Política Municipal de Órgãos Governamentais, e Organizações da Sociedade Civil, para o biênio 2026/2028, conforme discriminado abaixo: Órgãos Governamentais Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Lucia Ribeiro de Oliveira Suplente: Valnir Batista de Sousa Secretaria Municipal de Governo Titular: Aline Tamires Alves de Oliveira Suplente: Izabel Cristina de Queiroz Olegário Secretaria Municipal de Administração Titular: Raquele da Silva Teixeira Suplente: Wevertton Silva de Souza Secretaria Municipal de Esportes Titular: Estevão Batista de Souza Suplente: Gilmar Ferreira Secretaria Municipal de Saúde Titular: Laura Rebeca Maia Amâncio Suplente: Maida Silva de Souza Secretaria Municipal de Educação Titular: Crhystiane Maria de Souza Lima Suplente: Joziano Martins de Lima Fundação de Cultura, Empreendedorismo e Turismo - FUNCET Titular – Wiliane Lima da Silva Suplente – Alice Evangelista de Souza Mais informações Objetivos do Milênio

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°266/2023 Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI N° 266 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13654 173 14 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°053/2023 - Gestores e Fiscais - Contrato nº102/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA PORT/GAB/SMAP Nº 53/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato de Prestação de Serviço de empresa L. M. Pereira (Multiservice) para a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providencias.” A Secretária Municipal de Agricultura e Pecuária de Senador Guiomard – AC, Zenildo de Souza Costa, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 102 /2023, referente a contratação Serviços de Terceiros – PJ, L. M. Pereira (Multiservice) – CNPJ: 05.392.972/0001-92 , REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022, ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 019/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a prestação de serviços de borracharia, para os automóveis pertencentes a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: KELMA CRUZ NASCIMENTO – GESTOR FRANCISCA DA SILVA MACEDO – FISCAL (titular) ROSILDA DA SILVA BARBOSA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 25 de maio de 2023 Zenildo de Souza Costa Secretária Municipal de Agricultura e Pecuária Decreto nº 219/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13542 26 de maio de 2023 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 1° Quadrimestre de 2017 Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimeste 2017 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 24 de maio de 2017 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 144 DE 13 DE MARÇO DE 2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 144 DE 13 DE MARÇO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, o senhor Jarlison de Almeida Holanda, do cargo em comissão Chefe de Cadastro e Titulação, vinculado a Secretaria Municipal de Finanças, Símbolo CC5, do Município de Senador Guiomard, nomeado através do DECRETO Nº 73 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo com a data do dia 01 de março de 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 13 de Março de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12510 73 14 de março de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 001/2019 (Substituir os Conselheiros Membros do Segmento Gestor) Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO CMS Nº 001 DE 29 DE JANEIRO DE 2019 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua 1ª Reunião extraordinária, Triênio 2018/2021, realizada no dia 29 de janeiro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril de 2018, e conforme regimento interno resolução n° 002 de 26 de outubro de 2018 e em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através do oficio n° 33 e registro em ata; RESOLVE: Art. 1º Substituir os conselheiros membros do segmento gestor, Valcicléia de Souza André titular, e Gildomar de Moura Silva suplente, por Adelci de Almeida Lima que será titular e Regiane da Silva Oliveira suplent e esses serão os novos representantes do CMS Segmento: Gestão. Senador Guiomard 13 janeiro de 2019 Geilde Maciel Barros Lira Vice Presidente do Conselho Municipal de Saúde Decreto n°325/2018 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12514 133 20 de março de 2019 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°011/2021 -Nomeia membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº. 011, DE 19 de abril de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD – AC, Rosana Pereira da Silva, com base Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. “Cria e Nomeia membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Inservíveis da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Acre, e dá outras providências.” A Prefeita do Município de Senador Guiomard, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de apuração da real situação e rigoroso controle do inventario patrimonial da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, com fins de proceder avaliação, reavaliação, quanto a utilidade e depreciação dos mesmos, e emissão de relatório e Procedimento com a finalidade do trâmite do processo para a baixa de bens inservíveis à Instituição; RESOLVE: Artigo 1º - Criar e Nomear os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação do Estado de Conservação dos bens móveis, e materiais diversos úteis e inservíveis da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, ficando assim composta: PRESIDENTE:CHARLE SILVA DE FREITAS MENBRO: KELMA CRUZ NASCIMENTO MENBRO: REBECA CAROLINE GREGORIO DE PAULA Artigo 2º - Compete a comissão de Avaliação: I. Classificar os bens Inservíveis (ociosos, recuperáveis e irrecuperáveis); II. Elaborar relatório de conclusão, discriminando os bens conforme sua classificação e características patrimoniais, inclusive recomendando a baixa de bens inservíveis. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 19 de abril de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13027 22 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 023/2020 - MAGNO ESTEVÃO FERREIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº. 023, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a nomeação de Diretor – Interino, das Escolas Municipais do Município de Senador Guiomard-AC. O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE SENADOR GUIOMARD –AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard-AC, Capitulo II, Art. 89, inciso II, a), e com fulcro, na Lei nº 01 de 03 de fevereiro de 2009, art. 18. RESOLVE: Art.1°. Nomear o servidor efetivo - MAGNO ESTEVÃO FERREIRA , matrícula 2369 – CPF: 653.927.792-04, do Quatro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, à função de Diretor - Interino, da Escola Alberto Zaire, no período de 16 de janeiro de 2020 a 13 de março de 2020. Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/01/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard/Ac, 22 de janeiro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC *** DECRETO Nº. 023, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação de Diretor – Interino, das Escolas Municipais do Município de Senador Guiomard-AC. O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE SENADOR GUIOMARD –AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard-AC, Capitulo II, Art. 89, inciso II, a), e com fulcro, na Lei nº 01 de 03 de fevereiro de 2009, art. 18. RESOLVE: Art.1° . Nomear o servidor efetivo - MAGNO ESTEVÃO FERREIRA, matrícula 2369 – CPF: 653.927.792-04, do Quatro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, à função de Diretor - Interino, da Escola Alberto Zaire, no período de 16 de janeiro de 2020 a 13 de março de 2020. Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/01/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard/Ac, 22 de janeiro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12726 88 26 de janeiro de 2019 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Locação e montagem de som, iluminação e cerimonial Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO objeto: contratação de empresa de locação e montagem de som, iluminação e cerimonial de pequeno e médio porte, para ficar à disposição da secretaria Municipal de Comunicação de forma integral durante 12 meses, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura de Senador Guiomard /AC. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até 3 (três) dias uteis após sua publicação. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard/AC, 02 de junho de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14036 237 4 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 61/2019 - Nilton Nonato de Lima Nascimento Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 61 DE 19 DE JUNHO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, “Dispõe sobre afastamento de servidor”. R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, ao senhor Nilton Nonato de Lima Nascimento, matrícula nº 337, que exerce a função de PROFESSOR do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e lotado na referida secretaria, a partir do dia 18 de Junho de 2019, 2(Dois) períodos de 3 (três) meses de Licença Prêmio, até 15 de Dezembro de 2019, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard – Acre, 19 de junho de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12577 89 24 de junho de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Portal da Transparência > Educação Educação Informações da Secretaria Municipal de Educação Clique aqui para acessar Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação 2015/2024 - Lei N°658/2015 Relatório de Resultados Relatório de Monitoramento 2025 Relatório de Monitoramento 2024 Relatório de Monitoramento 2023 Cardápio da Merenda Escolar Clique aqui para acessar Conselho Municipal de Educação Clique aqui para visualizar Conselho do CACS/FUNDEB Clique aqui para visualizar Publicações da Educação Clique aqui para acessar Lista de Espera em Creches e Escolas [última atualização da página: 21/08/2026] Lista de Escolas Em atendimento a Lei 14.685/2023 declaramos que 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 NÃO HOUVE LISTA DE ESPERA; -> EM 2026 DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA CONFORME DECLARAÇÃO OFICIAL não há uma lista de espera para vagas em Escolas da Rede Municipal de Ensino. Critérios de Priorização de Acesso a Creches O município não faz uso de lista de espera ou define critérios específicos para matrícula de crianças nas creches, pois o mesmo, observando o compromisso com a primeira etapa da educação básica, no sentido de equidade social, vem ofertando vagas que tem suprimo a demanda de crianças com idade para o acesso à creche, tendo a pré-escola já em curso de obrigatoriedade. Além disso o município vem investindo na ampliação dos espaços e acesso a matrícula com o objetivo de atender as crianças em idade de creche.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°019/2022 - Convoca professores p/ assinar documentos escolares Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº 19/2022 O Secretário municipal de Educação de Senador Guiomard – Acre, JOSÉ APARECIDO MARTINS no uso de suas atribuições legais, Considerando o Artigo 30, Parágrafo Único, da Resolução nº 168 de 12 de agosto de 2013 do Conselho Estadual De Educação do Acre. RESOLVE: Artigo 1º - Designar as professoras lotadas nas Escolas Municipais Rurais de Ensino Infantil e Fundamental anos iniciais do município de Senador Guiomard, listados em anexo único desta portaria, para assinar documentos escolares das escolas sem equipe gestora. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos na data de 08 de junho de 2022, revogadas todas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Cumpre-se Senador Guiomard – Acre, 08 de junho de 2022. José Aparecido Martins Secretário Municipal de Educação Decreto 152/2021 ANEXO I ESCOLA ENDEREÇO LUIZ QUEIROZ NOGUEIRA BR 364 KM 75 RAMAL PROGRESSO KM 23 JOELMA DE OLIVEIRA BR 364 KM 83 RAMAL OCO DO MUNDO KM 25 VEREADOR MANOEL DA COSTA SOBRINHO BR 364 KM 70 RAMAL SANTA MARIA KM 15 CRIANÇA FELIZ BR 364 KM 76 OS BONAL KM 15 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13309 21 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata Nº015/2026 - A. NAGAMATSU AVILA NASCIMENTO LTDA - PE SRP Nº011/2026 Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e itens de segurança para roçadeiras Stihl FS-160 e FS-161. Licitações Extrato da Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, RESOLVE PUBLICAR OS PREÇOS REGISTRADOS NA ARP Nº 015/2026, REFERENTE A REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS E DEMAIS COMPONENTES/ITENS DE SEGURANÇA. EMPRESA: A. NAGAMATSU AVILA NASCIMENTO LTDA – CNPJ N° 20.381.761/0001-48 VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 322.406,10 (trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e seis reais e dez centavos). Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela Contratante, e o Srº. Alexandre Nagamatsu Avila do Nascimento, pela empresa. Data da Assinatura: 17 de julho de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14311 138 20 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar