Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 002/2025 - EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO - ATA N°004 2024 - PP SRP N°005 2024 - Prefeitura de Capixaba EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO - ATA N°004 2024 - PP SRP N°005 2024 - Prefeitura de Capixaba Licitações Termo de Adesão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13976 214 7 de março de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°285/2025 - Exonerar RAQUELE DA SILVA TEIXERA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 285, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1o – EXONERAR a senhora RAQUELE DA SILVA TEIXEIRA, do Cargo em Comissão de Assessor, da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social da Prefeitura de Senador Guiomard, nomeada pelo Decreto no 051 de 14 de janeiro de 2025. Art.2o – Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3o – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 15 de setembro de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14107 190 16 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°001/2025- NOMEAR FRANCISCO MARTINS JUNIOR Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capí tulo II, Artigo 89 RESOLVE: Art 1º – NOMEAR o senhor FRANCISCO MARTINS JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Secretá rio de Finanças, símbolo CC6, da Prefeitura do Município de Senador Guiomard Art2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Art3º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Senador Guiomard – Acre, 02 de janeiro de 2025 ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13937 55 6 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº095/2026 - Exoneração - Ezequias de Carvalho Sousa Exonerar o senhor Ezequias de Carvalho Sousa do cargo em comissão de Assessor Geral. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENADOR GUIOMARD ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 095, DE 07 DE JULHO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor EZEQUIAS DE CARVALHO SOUSA, do Cargo em Comissão de Assessor Geral, da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Senador Guiomard, nomeado pelo Decreto nº 054 de 14 de janeiro de 2025. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 07 de julho de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14303 125 8 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 440/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 440, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências” O Prefeito Municipal de Senador Guiomard – Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Organica Municipal: DECRETA: Art. 1º - Fica aberto a Lei Orçamentária do exercício de 2020, ao orçamento vigente deste Poder Legislativo, o Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), conforme discriminação abaixo: 001. – CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 001.01 – CAMARA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 001.01.031 – LEGISLATIVO 001.01.031.0001 – PROCESSO LEGISLATIVO 001.01.031.0001.2001 – MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO R$ 35.000,00 TOTAL R$ 35.000,00 Art. 2º - Fica reduzido da Lei Orçamentária do exercício de 2020, do orçamento vigente deste Poder Legislativo o Valor de R$ R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), conforme discriminação abaixo: 001. – CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 001.01 – CAMARA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 001.01.031 – LEGISLATIVO 001.01.031.0001 – PROCESSO LEGISLATIVO 001.01.031.0001.2001 – MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS R$ 20.000,00 3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 15.000,00 TOTAL R$ 35.000,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 03 de setembro de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12874 4 de setembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORT/GAB/SEMAS Nº010/2026 - Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº090/2026 Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa Fornecedora de Derivados de Petróleo (Gás Liquefeito). Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORT/GAB/SEMAS Nº10/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa Fornecedora de Derivados de Petróleo (Gás Liquefeito) para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.” A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, Keli Cristina da Silva Lima, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do: TERMO DE CONTRATO Nº090/2026, referente a empresa M. F. LUZ IMP E EXP LTDA – CNPJ: 52.604.374/0001-10, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto contratação de empresa para fornecimento de derivados de petróleo (Gás Liquefeito), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, conforme especificações contidas no Termo de referência Anexo do Edital, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social em conformidade com o disposto no Termo de Referência do processo. LÚCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA – GESTORA EZEQUIAS DE CARVALHO SOUSA –FISCAL (titular) IZAQUEL MAIA MACEDO – FISCAL (substituto) Artigo 2º – Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º – Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revoga-se todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 10 de março de 2026. KELI CRISTINA DA SILVA LIMA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14222 164 12 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação - Cestas Básicas para a Sec. de Assistência Social Cestas Básicas para a Sec. de Assistência Social Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores... para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição de Cestas Básicas... DO OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. 01 CESTA BÁSICA: Arroz tipo 1 7kg, Açúcar tipo cristal 2kg, Óleo de Soja refinado 900ml, Farinha de mandioca da região 1kg, Farinha de Trigo 1kg, Macarrão tipo espaguete 500g, Feijó tipo 1 2kg, Café Torrado 500g, Biscoito salgado da região 400g, Bolacha doce tipo rosquinha 400g, Flocos de Milho pré-cozido 500g, Leite em Pó 400g 01, Massa para Mingau de cereais 180g 01, Sardinha em Conserva 125g, Sal Refinado 1kg, Conserva Bovina 320g. KIT 650 Senador Guiomard-AC, 23 de fevereiro de 2026. Keli Cristina da Silva Lima Secretária Municipal de Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14210 363 24 de fevereiro de 2026 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°013/2023 - Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético Anual Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 13, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/SG, em Reunião Ordinária realizada no dia 09 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a Lei Municipal nº 07 de 20 de agosto de 2021, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Considerando a Portaria Nº 187, de 23 de fevereiro de 2022, que estabelece que o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira referente ao exercício de 2021, estará disponibilizado no Sistema SUASWEB para preenchimento dos estados, municípios e Distrito Federal a partir do dia 26 de dezembro de 2022, conforme prevê o §1º do art. 33 da Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS exercício 2021, conforme abaixo: Serviços/Programas; IGD SUAS (Índice de Gestão Descentralizada do SUAS); IGD PBF (Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família). Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. João Victor Tavares Paiva Soares Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13476 212 15 de fevereiro de 2023 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°186/2025 - Nomear WESLEY FERREIRA DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 186, DE 14 DE ABRIL DE 2025. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor WESLEY FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana do Município de Senador Guiomard. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14004 181 16 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 270/2019 - Valdênia Alves Laurindo - Diretora Administrativa do DTTP Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 270, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Valdênia Alves Laurindo , para exercer o Cargo em Comissão de Diretora Administrativa do Departamento de Trânsito e Transporte Público - DTTP, da Secretaria Municipal de Obras do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/09/2019. Senador Guiomard – Acre, 20 de setembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12653 83 10 de outubro de 2019 Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°020/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°155 2025 - PE N°012 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORT/GAB/SEMOB N° 020/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa I F SOUZA LTDA – CNPJ: 39.252.423/0001-34, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14112 183 23 de setembro de 2025 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 248/2020 EXONERAR, a pedido, Valdênia Alves Laurindo Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 248, DE 01 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a senhora Valdênia Alves Laurindo, do Cargo em Comissão de Secretária de Saúde, símbolo CC6, do Município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto Nº 381 de 01 de novembro de 2019. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 01 de junho de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12810 80 1 de junho de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°005/2022 Assessoria e Consultoria para Recuperação de Valores Licitações Inexigibilidade Suspensa/Cancelada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE CANCELAMENTO INEXIGIBILIDADE N° 005/2022 Objeto: A contratação de empresa de assessoria e consultoria, através de dispensa de licitação por inexigibilidade, para a prestação de serviços técnicos especializados para a recuperação de valores da secretaria municipal de saúde que estão em contas inativas, estabelecido por contrato de eficiência, conforme a lei 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senador Guiomard/AC. A prefeita de Senador Guiomard, torna público o cancelamento da Inexigibilidade Nº 005/2022. Senador Guiomard/AC, 28 de outubro de 2022. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal de Senador Guiomard ******************************************** EXTRATO DO CONTRATO Nº264/2022 PROCESSO ADM. N°162/2022 CONTRATADO: SERVICETEC ASSESSORIAE CONSULTORIA CNPJ: 32.296.780/0001-55 VALOR R$ 180.000,00 VIGÊNCIA: 01 mês ASSINATURA: 25 de outubro de 2022 *********************************** RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°005/2022 Processo adm.nº162/2022 RATIFICO a Dispensa em favor da Empresa: SERVICETEC ASSESSORIA E CONSULTORIA, portadora do CNPJ 32.296.780/0001-55 representada por seu proprietário Márcio Neri Leite, Engenheiro, CPF nº 509.701.432-49, no valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em razão do embasamento legal expresso no Parecer Jurídico exarado junto aos autos do Processo Administrativo, bem como, demais documentos que demostram a legalidade e regularidade do procedimento, a contratação de que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, ATRAVES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A RECUPERAÇÃO DE VALORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTÃO EM CONTAS INATIVAS, ESTABELECIDO POR CONTRATO DE EFICIÊNCIA, CONFORME A LEI 14.133/2021. Vigência Contratual: 01 mês Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), valor estimado, pois será com base em percentual de 30%, conforme contrato de eficiência. Data de Assinatura, 25 de outubro de 2022. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Secretário Municipal de Saúde, Dayana Costa dos Reis Contratante, e o Sr. Márcio Neri Leite – Sócio Proprietário, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13398 138 26 de outubro de 2022 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°001/2019 Sistema informatizado de Abastecimento de Combustíveis Licitações Adesão/Carona Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC E A EMPRESA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI CNPJ 12.039.966/001-11. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, com sede na Av. Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, inscrito no CNPJ nº 04.077.251/0001-25, neste ato representada por seu Prefeito o Sr. André Luís Tavares da Cruz Maia, portador CPF nº 829.921.851-91 e RG nº 1714238 SSP/DF, residente e domiciliada em Senador Guiomar/AC, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ nº 12.039.966/001-11,situada na Rua Rui Barbosa nº 449, Sala 03, Buriti-SP, Cep: 18.290-0000, representada neste ato por Marcelo de Oliveira Lima, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade n° 33.998.143-4-SSP/SP e CPF N° 310.580.618-01, residente e domiciliado na Cidade de Campinas, estado de São Paulo, na Rua dos Bandeirantes, 21, Apto 43, Cambuí-SP, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, RESOLVEM celebrar o 2º TERMO ADITIVO referente ao Contrato nº15/2019 do Pregão nº 141/2018, contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas de combustíveis em postos credenciados, mediante uso do cartão eletrônico ou magnético e etiqueta com tecnologia RFID (ou similar), para ser utilizado pelo Poder Executivo Municipal de Senador Guiomard-Ac de acordo a necessidade de cada Secretaria, em conformidade com as especificações, qualidades e eficiência e condições gerais estabelecidas o fornecimento pela CONTRATADA Á CONTRATANTE estabelecido na Ata de Registro de preços n° 003/2018 gerida pela Secretaria de Municipal de Administração do Município de Senador Guiomard-Acre, na pessoa Jurídica de direito Privado, por meio da Prefeitura Municipal de Senador, sujeitando-se às normas da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, a Lei n.º 8.078, de 11/09/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, atendidas as seguintes clausulas e condições que se enunciam a seguir. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente termo aditivo tem como objeto realizar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global originário do contrato nº 015/2019,conforme previsto na lei nº 8.666/93, Art. 65 § 1º. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 335.251,64 (trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos), cujo o valor global originário do contrato nº 015/2019 era de R$ 1.341.006,57 um milhão, trezentos e quarenta e um mil, seis reais e cinquenta e sete centavos), e passará para o valor global de R$ 1.676.258,21 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavo), a partir de então. PARÁGRAFO ÚNICO – O valor do termo aditivo fica dividido da seguinte forma: DIESEL S10 R$ 217.913,57 DIESEL COMUM R$ 117.338,07 CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO Nos termos da Lei nº. 8.666/93, Art. 65, § 1º. CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO A Contratante providenciará a publicação do extrato deste termo no DOE, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da lei nº 8.666/93. CLÁUSULA QUINTA– DA INALTERABILIDADE Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do termo contratual inicial que não colidirem com o disposto neste termo aditivo. E, por estarem de pleno acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente termo aditivo lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinado pelas as partes abaixo. Senador Guiomard/AC, 17 de Setembro de 2020. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12885 132 22 de setembro de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°019/2021 - Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 399/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SECADM Nº 19/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato de Prestação de Serviço para empresa especializada em serviços de acessória técnica em recursos humano e serviços contábeis. O Secretário Municipal de Administração de Senador Guiomard – AC, David Lima de Oliveira, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 399/2021, referente a contratação de Serviços de Terceiros – PF, MARIA DE NAZARÉ PERREIRA DA SILVA – CNPJ: 39.662.363/0001-28, REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°032/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2021, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de assessoria técnica em recursos humanos e obrigações fiscais junto aos órgãos de prestação de serviços contábeis, acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: JULIANA FERNADES DO NASCIMENTO – GESTOR EDILTON DE SOUZA CARNEIRO – FISCAL Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 10 de agosto de 2021. David Lima de Oliveira Secretário Municipal de Administração Decreto nº 016/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13104 11 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°021/2023 - Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº153/2023 - PP SRP N°007/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA PORT/GAB/SEMOB Nº021/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de fornecimento de expediente de escritório pedagógico, J.S. CORDEIRO, para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias. ” O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Francisco Arinos do Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº153/2023, referente a J.S. CORDEIRO - CNPJ Nº 18.255.882/0001-00, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023 , Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, aquisição de material de expediente de escritório e pedagógico, que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE:  Ronilson Lima da Fonseca – GESTOR  Marcia de Oliveira Barros – FISCAL (titular)  Denny Valdivino da Costa – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 04 de agosto de 2023. Francisco Arinos do Nascimento Secretário Municipal de Obras Decreto nº 019/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13593 11 de agosto de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 008/2021 - NOMEAR a senhora Carolina Cruz Pessoa Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 008, DE 11 JANEIRO DE 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Carolina Cruz Pessoa, para exercer o Cargo em Comissão de Procuradora Geral do Município, símbolo CC8, do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 11 de janeiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12961 15 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°220/2024 - EXONERAR GEORGE GUSTAVO MARINHO SOARES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 220, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capí tulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º- EXONERAR, a pedido, o senhor GEORGE GUSTA VO MARINHO SOARES, da Função de Técnico em Ges tão Pública, matrícula 2129, da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Senador Guiomard. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13905 163 18 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°021/2024 Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº144/2024 - PE N°006/2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SEMED Nº 021/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato serviços de engenharia para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça no uso de suas atribuições legais . RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos TERMO DE CONTRATO Nº 144/2024, referente a DS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 11.887.323/0001-65; Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Administrativo nº 054/2024, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência de 12 meses, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da construção e ampliação de 02 (duas) salas de aula, cantina e secretaria da Escola Municipal de Ensino Infantil Lupicínio Alexandre Nunes no Município de Senador Guiomard/AC, destinado à atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA DA CONTRATANTE: REMERSON DA SILVA SIMÃO – GESTOR ENG. EDSON MARTINS DE SIQUEIRA JUNIOR – CREA: 21622D/AC - FISCAL (titular) ENG. BRUNO HENRIQUE MOREIRA LIMA – CREA: 21779AC - FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor os incidentes para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 23 de abril de 2024 Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 061/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13761 25 de abril de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°123/2023 -Conceder Licença-premio a PEDRO CÂMARA GOMES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 123, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor PEDRO CÂMARA GOMES, matrícula nº 0001, que exerce função de Especialista em Educação do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 2(dois) período de 3 (três) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 16 de junho de 2023, com término no dia 16 de dezembro de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 14 de junho de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13555 155 23 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas