Você está em: Início > Portal da Transparência > Unidades Municipais Endereços de Órgãos Municipais Prefeita Vice-Prefeito Secretariado e Órgãos 📌 Departamento de Cadastro, Arrecadação e Tributos 🏢 Av. Castelo Branco, nº 1.520, CEP 69.925-000, Centro, Senador Guiomard, Acre, Brasil 📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) 🌐 Site da Rede SIM O departamento dispõe de três contas de e-mail específicas para atendimento conforme o assunto. Para melhor direcionamento da sua demanda, utilize o canal adequado: 📧 cadastroimobiliariospmsg@gmail.com Assuntos tratados: >> Cadastro imobiliários iptu ITBI parcelamento de solo urbano - desmembramento, remembramento, retificação da área de lotes urbanos. >> Parcelamento de Solo Alvara de Desmembramento; Alvara de Remembramento. 📧 fisco.tribu.pmsg.ac@gmail.com Assuntos tratados: Cadastro econômico ISS Livro Eletrônico ISS de prestadores de serviço do município ISS de instituições financeiras Autorização de atividade Fiscalização tributária 📧 tributos@senadorguiomard.ac.gov.br 📧 secfinancas.sguiomard@gmail.com Assuntos tratados: Finanças do município Contabilidade Fiscalização tributária Receitas mobiliárias e imobiliárias ISS Alvarás Taxas Cadastro econômico IPTU ITBI Taxas diversas Requerimentos administrativos ISS / ISSQN Livro Eletrônico ISS de prestadores de serviço do município ISS de instituições financeiras Autorização de atividade Fiscalização tributária Informações sobre o Site da Rede SIM ESTABELCIMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO Centro de Referência da Assistência Social - CRAS RUA VISCONDE DE MAUÁ, 509, Bairro CENTRO, CEP: 69925000 E-mail: semcias.assistenciasocial@hotmail.com Telefone: +5 68 9 9967-0164 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS Rua 03 de Maio, 792, Centro, CEP: 69925-000 E-mail: semcias.assistenciasocial@hotmail.com Telefone: +5 68 9 9967-0164 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 Conselho Tutelar Municipal Av. Castelo Branco, 859, Bairro Centro, CEP: 69925-000 E-mail: conselhotutelar.sgac@gmail.com Telefone: +5 68 3232-2254 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 ESTABELCIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ACADEMIA INTERMEDIARIA DA SAUDE CNES 7549660 RUA COSTA E SILVA, S/N, EDILIO RODRIGUES (68) 3232-2652 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO CMRF CNES 0271446 RUA PEDRO ALEIXO, S/N, CENTRO (68) 3546-3986 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas CENTRO DE SAUDE ILSON ALVES RIBEIRO CNES 5250587 RUA JAMIL BESTENE, S/N, NAIRE LEITE (68) 3232-2652 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas CENTRO DE SAUDE MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE CNES 2000660 PEDRO ALEIXO, S/N, CENTRO (68) 3232-2652 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE ANTONIO DE CASTRO CNES 2306360 RAMAL SANTA MARIA KM 14, S/N, ZONA RURAL (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE TRES MARIAS CNES 2002558 AC 01 KM 11, S/N, ZONA RURAL (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO ODONTOLOGICO MARGARIDA NOGUEIRA BANDEIRA FREIRE CNES 7688970 TRIUNFO, S/N, TRIUNFO (68) 3232-2652 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CNES 7466188 RUA PEDRO ALEIXO, 21, CENTRO (68) 3232-2652 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCO LUIS DE FRANCA CNES 9296042 RODOVIA BR 317 LOTE1 RAMAL DO PELE GLEBA S ARAUJO, S/N, ZONA RURAL (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE BASICA DE SAUDE MANUEL LIMA DO NASCIMENTO CNES 9294430 RODOVIA BR 317 RAMAL DA BONAL KM 04 PROJ SUSTENT, S/N, ZONA RURAL (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE BASICA DE SAUDE PEDRO RABELO DE LIMA CNES 9294449 RODOVIA BR 364 GLEBA R LOTE 01 RAMAL N JUNIOR, S/N, ZONA RURAL (68) 3232-2652 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MAXIMO DAMASCENO CNES 2000695 ESTRADA DE BOCA DO ACRE KM 16, S/N, ZONA RURAL (68) 3232-2668 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MIGUEL SEVERINO DE OLIVEIRA CNES 6607861 GERSON PEREIRA, 3916, DEMOCRACIA (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE SAUDE PRISIONAL QUINARI CNES 0843229 BR 317 KM 11, S/N, ZONA RURAL (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE VIGILANCIA SANITARIA DE SENADOR GUIOMARD CNES 2000687 PEDRO ALEIXO, 21, CENTRO (68) 3232-2652 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE S DA F FRANCISCO TAVEIRA CNES 2000679 RUA JOSE DE BARROS, S/N, 18 DE SETEMBRO (68) 3232-2668 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE SAUDE DA FAMILIA MARIA RAIMUNDA MENDONCA CNES 9618902 BR 364 KM 32 RAMAL NOVA ALDEIA KM 1, S/N, ZONA RURAL (68)3232-2652 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL ESC BRIGADEIRO EDUARDO GOMES AVENIDA CASTELO BRANCO, 2270 CENTRO. CENTRO. 69925-000 Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 9 9991-7700 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC CARLOS ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO RUA GERSON PEREIRA, 20 DEMOCRACIA. 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 9 9999-5028 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC FENELON MANOEL RUA CLETO REINALDO RAMOS, 060 CENTRO. 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 9 9986-2657 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC ALBERTO ZAIRE RUA JOSE DE BARROS, 1646 18 DE SETEMBRO. 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 9 918-4553 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC NUBIA MARIA CHAGAS FERNANDES RUA JOSE DE BARROS, 1256 SAO FRANCISCO. 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 3232-2224 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC VEREADOR MANOEL DA COSTA SOBRINHO BR 364 KM 70 , RAMAL SANTA MARIA KM 15, RAMALSANTA MARIA. 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 3232-2837 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC INFANTIL MONTEIRO LOBATO RUA BRASILIANO CANCIO, 1070 TRIUNFO. 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 99948-6495 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JOELMA DE OLIVEIRA BR 364 KM 83 RAMAL OCO DO MUNDO KM 25, S/N 69925-000 Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 3232-2837 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC LUPICINIO ALEXANDRE NUNES RUA SAO PAULO, S/N CENTRO. 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 3232-2205 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC LUIZ QUEIROZ NOGUEIRA BR 364 KM 75 RAMAL PROGRESSO KM 23, 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) Não informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC PROF ORLANDO DE SOUZA VIANA RUA JAMIL BESTENE, S/N NAIRE LEITE. 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 99965-6050 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC INFANTIL CRIANCA FELIZ BR 364 KM 76 PS BONAL KM 15, S/N 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 98119-4588 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC MANOEL GONZAGA B FILHO RUA TRIUNFO, 154 TRIUNFO. 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 99986-6423 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas

Você está em: Início > Portal da Transparência > LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado , com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Pessoa responsável/encarregado/dpo: Izabel Cristina Endereço: Av. Castelo Branco, nº 1.520, CEP 69.925-000, Centro, Senador Guiomard, Acre Fone: +55 68 98122-0970 E-mail : administracao@senadorguiomard.ac.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira das 7h às 13h Ato de nomeação: não informado Regulamentação da LGPD Decreto de regulamentação da LGPD Decreto de regulamentação da Lei anticorrupção Acesse o site da ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados Tire dúvidas sobre a LGPD Quer aprender mais sobre LGPD, que tal faz cursos grátis? Como forma de incentivar o aprendizado e a participação popular nas normas e trabalhos da Prefeitura, sugerimos os cursos sobre a LGPD, gratuitos, com certificado, que podem ser realizados por escola virtual. Clique aqui (ENAP - Escola Nacional de Administração Pública) Clique aqui (EV da Fundação Bradesco) Política de privacidade e Proteção de Dados Clique aqui para acessar Política de Acessibilidade Clique aqui para acessar Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) Clique aqui para acessar

Home > Secretarias > Marcela dos Santos Cunha controladoriageral.sg@gmail.com (68) 99959-6463 Ver Decreto n°119/2025 Mini currículo Nome: Marcela dos Santos Cunha Servidora Pública do quadro efetivo da Prefeitura de Senador Guiomard desde o ano de 2008, e atualmente é Controladora Geral do Município. Formação Acadêmica: Bacharel em Direito e Bacharel em Serviço Social Profissional:
Servidora pública municipal efetiva com 17 anos de atuação no serviço público, com experiência na área jurídica, especialmente em matérias relacionadas ao Direito Administrativo, Licitações e Contratos Públicos. Controladoria Geral do Município Ir para Secretarias Controladoria Geral do Município Av. Castelo Branco, 1520 - Centro, Manaus - AM, 69065-011, Brasil De segunda a sexta-feira, das 7h às 17h Fechado das 12h às 14, sábados, domingos e feriados controladoria@senadorguiomard.ac.gov.br (68) 99223-0775 Organograma da Secretaria Competências e atribuições Controle Interno Municipal Avaliar o cumprimento da metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento municipal; Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto é eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito; Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias bem como dos direitos e haveres do Município; Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional; Aperfeiçoar a gestão pública, nos aspectos de formulação, planejamento, coordenação, execução e monitoramento das políticas públicas; Subsidiar os órgãos responsáveis pelo ciclo de gestão governamental quais sejam, economia e planejamento, administração e desenvolvimento; Normalizar, sistematizar e padronizar os sistemas operacionais dos órgãos e das unidades da Administração Municipal; Consolidar os planos de trabalhos para realização de auditoria interna; Prestar assessoramento ao Prefeito nos assuntos relativos ao controle interno; Verificar a consistência dos dados contidos no relatório de gestão fiscal, conforme estabelecido na Lei Complementar n.º 101/2000 bem como o seu cumprimento no âmbito da Administração Municipal; Executar outras atividades inerentes ou legalmente conferidas no âmbito de suas competências.

Você está em: Início > Portal da Transparência >Município > Turismo e Lazer Turismo e Lazer >> BENS PATRIMONIAIS E CULTURAIS E LAZER #SenadorGuiomardEuAmoCuido #invistaemSenadorGuiomard #AbraSeuNegocioemSenadorGuiomard #TerradoAmendoin #zpe

Você está em Início > Portal da Transparência > Calendários > Feriados Agenda de Feriados Agenda de Feriados 2026 Agenda de Feriados 2025 Agenda de Feriados 2024 Agenda de Feriados 2023 Agenda de Feriados 2022 Agenda de Feriados 2021 Exercícios anteriores <2021: Não constam agenda de feriados em anos anteriores a 2021.

Home > Secretarias > Glena Fernandes de Souza sec.admsg2017@gmail.com 68 9 9227-4697 Ver Decreto nº010/2025 Mini currículo Servidora Pública Municipal; Pós-graduada em Educação Especial. Experiências: Chefe de Setor - Lojas Marisa; Atendente - Centro Integrado de Operações em Segurança Pública-CIOSP-PM; Secretária de Administração - PMSG; Secretaria Municipal de Administração Ir para Secretarias Secretaria Municipal de Administração Av. Castelo Branco, 1520 - Centro, Manaus - AM, 69065-011, Brasil De segunda a sexta-feira, das 7h às 17h Fechado das 12h às 14, sábados, domingos e feriados glenafernandes.ac@gmail.com Não informado Organograma da Secretaria Competências e atribuições Secretaria Municipal de Administração a) estabelecer diretrizes e normas, e coordenar, planejar, e controlar o Sistema de Administração Geral, Recursos Humanos, Material, Arquivo e Patrimônio Mobiliário; b) estabelecer diretrizes e normas concernentes aos serviços-meio, necessários ao funcionamento da administração direta; c) supervisionar, tecnicamente, as unidades setoriais de pessoal; d) estabelecer diretrizes, propor normas para gerenciamento e realização da folha de pagamento dos servidores do Município, sob sua responsabilidade na forma da legislação em vigor; e) formular, promover e executar as políticas de valorização, envolvendo o treinamento, capacitação e qualificação profissional dos servidores municipais, por intermédio da Escola Municipal do Servidor; f) zelar pelo cumprimento da legislação, diretrizes, normas e instruções que versem sobre matéria de sua competência, especialmente o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR e Regime Jurídico Único dos servidores municipais; g) promover os estudos e pesquisas necessários às definições das políticas de pessoal e de previdência social para os servidores da Administração Pública Municipal; h) promover, ordenar ou executar outras atividades pertinentes a sua área de atuação.

Você está em: Início > Transparência > Portal dos Conselhos Municipais > CMDI Conselho Municipal dos Direitos do Idoso >> Institucional DECRETO Nº 256, DE 01 DE JULHO DE 2025 - Nomear membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI, representantes de Instituição responsável pela Execução da Política Municipal de Órgãos Governamentais, e Organizações da Sociedade Civil, para o biênio 2025/2027. MESA DIRETORA - Resolução N° 01/2025 Presidente: Dioneide Arruda da Silva Santana Vice-Presidente: Maria Haidee Santos Prado Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Maria Haidee Santos Prado Suplente: Raquele Silva Teixeira Secretaria Municipal de Educação Titular – Marcia Regina Rodrigues Ramalho de Sousa Suplente - Lana de Araujo Lima Secretaria Municipal de Saúde Titular- Maria Antonia Castro de Araujo Lopes Suplente – Alice Ferreira do Nascimento Secretaria Municipal de Administração Titular – Leticia Nunes de Oliveira Suplente – Francisca Dulsicleide Soares Secretaria Municipal de Agricultura Titular- Kelma Cruz Nacimento Suplente – Beatriz Carneiro Ribeiro Representantes de Organização da Sociedade Civil Igreja Batista do Bosque Titular – Suzana Lobeu Andrade Suplente – Clévio Junior de Oliveira Acresoqui Titular – Mádio Pires de Oliveira Suplente – Dinah Gonçalves de Sousa Igreja Assembleia de Deus do Quinari Titular – Dioneide Arruda da Silva Santana Suplente – Andreia Pereira da Silva Abreu Paróquia Nossa Senhora das Graças Titular – Maria Auxiliadora do Nascimento Scholz Suplente – Rosineide Nunes Cavalcante Associação das Mulheres Empreendedoras do Acre (AMEAC) Titular – Edna Fatima Gomes Verissimo da Silva Suplente –Ana Maria Camargo Legislações Todas as legislações

Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2023 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Calendário de feriados do exercício 2023 A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: Decreto N°001/2023 - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos JANEIRO 1º Domingo- Confraternização Universal (F) 20 Sexta-feira- Dia do Católico (Feriado Estadual Lei Nº 3.137/2016) (F) 23 Segunda-feira- Dia do Evangélico (Feriado Estadual Lei Nº 1.538/2004) (F) FEVEREIRO 20 Segunda-feira- Carnaval (PF) 21 Terça-feira- Carnaval (PF) 22 Quarta-feira de Cinzas (PF) MARÇO 08 Terça-feira- Dia Internacional da Mulher (Feriado Estadual Lei nº 1.411/2001) comemoração adiada para o dia 10 sexta-feira (nos termos da lei nº2.126/2009) (F) ABRIL 06 Quinta-feira- Santa (PF) 02 Sexta-feira- Paixão de Cristo (Feriado Nacional Lei Federal nº 9.093/1995) (F) 21 Sexta-feira- Tiradentes (Feriado Nacional Lei Federal nº 662/1949) (F) MAIO 01 Segunda-feira Dia Mundial do Trabalho (Feriado Nacional Lei Federal nº 662/1949 alterada pela lei nº 10.607/2002) (F) 14 Domingo - Aniversário do Município de Senador Guiomard(F) 18 Quinta-feira - Dia Municipal da Marcha para Jesus (Lei Municipal nº 105/2015) (PF) 31 Quarta-feira- Nossa Senhora das Graças (Padroeira da Cidade – Lei Municipal nº471/2001) (F) JUNHO 08 Quinta-feira- Corpus Christi (Nacional Portaria nº 14.817/2021) (PF) 15 Quinta-feira- Aniversário do Estado do Acre (Feriado Estadual Lei nº 14/1964) (F) JULHO 28 Sexta-feira- Dia do Produtor Rural (Municipal Decreto nº 009/2020) (F) AGOSTO 06 Domingo- Início da Revolução Acreana (PF) 26 Sexta-feira- Dia da Família Guiomarense. (Lei Municipal nº 102/2015) (PF) SETEMBRO 05 Terça-feira- Dia da Amazônia (Feriado Estadual Lei nº 243/1968) Comemoração do dia 05 adiada para o dia 08, (nos termos da Lei n° 2.126/2099) 07 Quinta-feira - Independência do Brasil (Feriado Nacional Lei Federal nº 662/1949 alterada pela lei nº 10.607/2002) (F) OUTUBRO 12 Quinta-feira- Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional Lei Federal nº 6.802/1980) (F) 15 Domingo- Dia do Professor (Municipal Decreto nº 33/2019) (F) 28 Sábado- Dia do Servidor Público (PF) 31 Terça-feira- Dia Municipal do Evangélico (Decreto nº 33/2019) (PF) NOVEMBRO 02 Quinta-feira- Dia dos Finados (Feriado Nacional Lei Federal nº 662/1949 alterada pela lei nº 10.607/2002) (F) 15 Quarta-feira- Proclamação da República (Feriado Nacional Lei Federal nº 662/1949 alterada pela lei nº 10.607/2002) (F) 17 Sexta-feira- Tratado de Petrópolis (Feriado Estadual Lei nº 57/1965) (F) DEZEMBRO 24 Domingo- Véspera de Natal (PF) 25 Segunda-feira- Natal (Feriado Nacional Lei Federal nº 662/1949 alterada pela lei nº 10.607/2002) (F) 31 Domingo- Véspera de Ano Novo (PF) Art.4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Home > Secretarias > Eudiran Carneiro Não informado 68 99982 2972 Ver Decreto N°014/2025 Mini currículo Graduado em Geografia pela Universidade Federal do Acre, com complementação em História e Pedagogia. Especialista em Ciências Sociais, História e Geografia do Brasil pela Universidade de Amparo-SP. É Professor da rede municipal de Senador Guiomard e Plácido de Castro desde 1994. Foi Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura de 2006 a 2008 e de 2013 a 2014. Foi Secretário Municipal de Educação de 2014 a 2016. Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira (FUNCET) Ir para Secretarias Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira (FUNCET) De segunda a sexta-feira, das 7h às 17h Fechado das 12h às 14, sábados, domingos e feriados cultura@senadorguiomard.ac.gov.br Não informado Organograma da Secretaria Competências e atribuições Secretaria Municipal de Cultura e Desporto a) Propiciar apoio à implantação de programas e projetos na área da cultura, esporte, lazer e turismo, bem como planejar, executar e fomentar as atividades turísticas; b) Planejar, coordenar, controlar e executar programas e atividades culturais, esportivas, recreativas, de lazer e turismo do município; c) Incentivar as atividades e práticas esportivas organizadas pela população, as atribuições de planejamento, coordenação e controle dos programas e atividades relacionadas ao aumento do turismo e da promoção de eventos de natureza econômica; d) Incentivar e implementar iniciativas, quando necessárias, para a reformulação, atualização e adequação da Secretaria às demandas do Ministério do Turismo e Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, no que se refere aos Selos Turísticos: “Município Prioritário para o Desenvolvimento do Turismo”, “Município de Potencial Turístico”, “Município Turístico”, dentre outros; e) Formular, subsidiar e incentivar a criação de produtos turísticos no Município; f) Promover a realização de eventos de interesse para o desenvolvimento das atividades turísticas no município; g) Viabilizar a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural e das tradições e manifestações folclóricas e esportivas do município.

Você está em: Início > Transparência > Assista Prefeitura TV Assista as transmissões da Prefeitura TV PREFEITURA TV O conteúdo está disponível para o cidadão que não pode acompanhar ao vivo o trabalho do Executivo Municipal, em atendimento a Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Outras ações promovidas pela Prefeitura Municipal, como audiências públicas, reuniões e entregas de obras, maquinário e equipamentos entre outros, também são transmitidas nas redes sociais e ficam disponíveis no canal da Prefeitura TV. Transmissões Prefeitura TV (Ao vivo e gravadas) Prefeitura de Senador Guiomard - YouTube Prefeitura de Senador Guiomard - YouTube Prefeitura de Senador Guiomard - Facebook https://www.facebook.com/senador.guiomard.54 Prefeitura de Senador Guiomard - Instagram https://instagram.com/pref.senadorguiomard?igshid=YmMyMTA2M2Y=

Home > Secretarias > Francisco Arinos do Nascimento FIlho (68) 99947-7118 Ver Decreto N°002/2025 Mini currículo Secretario da Gestão atual e Gestão 2024-2021 Secretaria Municipal de Obras Ir para Secretarias Secretaria Municipal de Obras De segunda a sexta-feira, das 7h às 17h Fechado das 12h às 14, sábados, domingos e feriados obras@senadorguiomard.ac.gov.br (68) 99947-7118 Organograma da Secretaria Competências e atribuições Secretaria Municipal de Infraestrutura “Obras” a) elaborar projetos, executar diretamente ou contratar serviços para construção de edifícios, obras paisagísticas e demais obras caracterizadas como edificações públicas; b) promover a abertura e pavimentação de vias da rede municipal; c) administrar a execução e fiscalização de obras e edificações públicas quando realizadas diretamente pelo Município, bem como fiscalizar aquelas que forem feitas pelo regime de empreitada; d) verificar e liberar os processos de conclusão de obras e empreitadas; e) executar programas habitacionais objetivando a construção de casas populares; f) estabelecer e executar planos de manutenção preventiva nos prédios, equipamentos em espaços públicos, obras paisagísticas e iluminação pública;

Você está em: Início > Portal da Transparência > Convênios Convênios com a União (Recebidos) Convênios com a União (Recebidos) Para consultar as informações pormenorizadas sobre as transferências voluntárias recebidas pelo município de Jordão a partir da celebração de convênios, termos, ajustes e/ou instrumentos congêneres, clique nos links abaixo: CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS CELEBRADOS COM A UNIÃO Estados, municípios, entidades sociais e instituições sem fins lucrativos podem assinar convênios com o Governo Federal, por exemplo, para desenvolver projetos, melhorar as ruas e executar outras obras de infraestrutura. O Governo Federal mantém atualizadas as informações sobre os convênios. Os dados podem ser organizados por nome do município, concedente (quem cede o recurso) e convenente (quem recebe o recurso), vigência do contrato e por valores, além de outras opções. Para visualizar os Convênios e outros acordos com o Governo Federal: acesse aqui PAINEL DE GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS – CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS COM A UNIÃO Acesse informações detalhadas sobre parcerias da União realizadas a partir do Transferegov.br, tais como a modalidade da parceria, o valor contratado e liberado, o saldo e a situação. É possível personalizar o relatório desejado. Para acessar: clique aqui SIMEC – Transparência Pública – Obras FNDE O acesso público ao Módulo Obras 2.0 do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle possibilita ao cidadão acompanhar a execução dos recursos públicos transferidos pelo FNDE destinados à construção de creches, escolas e quadras poliesportiva. Clique aqui para acessar a obra. PAINÉIS DE INFORMAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Os Painéis de Informações do Fundo Nacional de Saúde disponibilizam de forma intuitiva, informações de transferências realizadas para estados, municípios e prestadores de serviços do SUS. Uma ferramenta de consulta, informação e transparência sobre os recursos federais destinados ao Sistema Único de Saúde. Clique aqui para visualizar os painéis.

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde >> Conselho Municipal de Saúde O Conselho Municipal de Saúde - CMS é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo e normativo. O CMS tem como função atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política de Saúde no município, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. COMPOSIÇÃO Os conselheiros são eleitos e homologados na Conferência Municipal de Saúde para o mandato de quatro anos. Realizam uma reunião mensal ordinária, e extraordinariamente quando necessário. Elegem, entre seus membros titulares, a mesa diretora (presidente, vice-presidente e 1º e 2º secretários), mantendo a paridade entre usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços de saúde. ATAS DAS REUNIÕES Acesse aqui Informações de Contato, Atendimento e Responsáveis: Responsável: Não informado Telefone: (68) 98122-0970 Endereço: Av. Castelo Branco, 1520, CEP 69.925-000 Acre, Brasil Funcionamento: Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) E-mail : prefeitura@senadorguiomard.ac.gov.br Resolução CMS N°006/2025 - Mesa Diretora CMS 2025-2027 Decreto N°308/2025 - Nomear composição do CMS 2025-2027 SEGMENTO: GESTOR TITULAR: MARIA DIONEIDE MOURA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES DO CONSELHO Decreto N°228/2024 - Nomear os membros do CMS 2025-2027 NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS 2025-2027 SEGMENTO USUÁRIO Entidade: Sindicato Dos Trabalhadores Rurais Agricultores e agricultoras Familiares de Senador Guiomard Titular: Cristina Florentina Dos Santos Suplente: Maria José Da Costa Lima Entidade: Igreja Assembleia de Deus no Qinari Titular: Najara Rocha De Souza Suplente: Degeani Barros Fraga Entidade: Associação de Trabalhadores em Reciclagem de Resíduos Sólidos do Quinari Titular: Madio Pires De Oliveira Suplente: Dinah Gonçalves De Souza E Souza Entidade: Paróquia Nossa Senhora das Graças Titular: Maria da Silva Arruda Suplente : Sirnete Xavier da Mota SEGMENTO TRABALHADOR EM SAÚDE Titular: Geilde Maciel Barros Lira Suplente: Leidiane Araújo Dantas De Souza Titular: Maria Rita Santos E Sá Suplente: Regiane Da Silva Oliveira SEGMENTO GESTOR Entidade : Secretaria Municipal de Governo Titular: Izabel Cristina De Queiroz Olegário Suplente : Aline Tamires Alves De Oliveira Entidade: Secretaria Municipal de Saúde Titular : Keli Cristina Da Silva Lima Suplente : Vanuza Barreto De Melo Acesse plano municipal de saúde, programa anual de saúde (PAS), resoluções e outros documentos, AQUI Legislação da Saúde, AQUI.

Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2025 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Calendário de feriados do exercício 2025 A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: Decreto N°019/2025 - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2025 DATA – DIA DA SEMANA – COMEMORAÇÃO JANEIRO 1º (quarta-feira) – Confraternização Universal (Feriado Nacional) 20 (segunda-feira) – Dia do Católico (Feriado Estadual Lei Nº 3.137/2016) (F) 23 (quinta-feira) – Dia do Evangélico (Feriado Estadual Lei Nº 1.538/2004) Come moração do dia 23 adiada para o dia 24, nos termos da Lei nº 2.126/2009. MARÇO 03 (segunda-feira) – Carnaval (PF) 04 (terça-feira) – Carnaval (PF) 05 (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (PF) 08 (sábado) – Dia Internacional da Mulher (Feriado Estadual Lei nº 1.411/2001 (F) ABRIL 17 (quinta-feira) – Quinta-feira Santa Feriado Nacio nal Lei Federal nº 9.093/1995) (F) 18 (sexta-feira) – Paixão de Cristo – (Feriado Nacional Lei Federal nº 662/1949) (F) 21 (segunda-feira) – Tiradentes (Feriado Nacional Lei Federal nº 662/1949) (F) MAIO 01 (quinta-feira Dia Mundial do Trabalho (Feriado Na cional Lei Federal nº 662/1949 alterada pela lei nº 10. 607/2002) (F) 14 (quarta-feira) – Aniversário do Município de Senador Guiomard(F) 18 (domingo) – Dia Municipal da Marcha para Jesus (Lei Municipal nº 105/2015) (PF) 31 (sábado) – Nossa Senhora das Graças (Padroeira da Cidade Lei Municipal nº471/2001) (F) JUNHO 15 (domingo) – Aniversário do Estado do Acre (Feriado Estadual Lei nº 14/1964) (F) 19 (quinta-feira) – Corpus Christi (Nacional Portaria nº 14.817/2021) (PF) JULHO 28 (segunda-feira) – Dia do Produtor Rural (Municipal Decreto nº 009/2020) (F) AGOSTO 06 (quarta-feira) – Início da Revolução Acreana (PF) 26 (terça-feira) – Dia da Família Guiomarense. (Lei Mu nicipal nº 102/2015) (PF) SETEMBRO 05 (sexta-feira) – Dia da Amazônia (Feriado Estadual Lei nº 243/1968) 07 (domingo) – Independência do Brasil (Feriado Na cional Lei Federal nº 662/1949 alterada pela lei nº 10] .607/2002) (F) OUTUBRO 12 (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional Lei Federal nº 6.802/1980) (F) 15 (quarta-feira) – Dia do Professor (Municipal Decreto nº 33/2019) (F) 28 (terça-feira) – Dia do Servidor Público (PF) 31 (sexta-feira) – Dia Municipal do Evangélico (Decreto nº 33/2019) (PF) NOVEMBRO 02 (domingo) – Dia dos Finados (Feriado Nacional Lei Federal nº 662/1949 alterada pela lei nº 10.607/2002) (F) 15 (sábado) – Proclamação da República (Feriado Nacional Lei Federal nº 662/1949 alterada pela lei nº 10.607/2002) (F) 17 (segunda-feira) – Tratado de Petrópolis (Feriado Estadual Lei nº 57/1965) (F) 20 (quinta-feira) – Consciência Negra (Feriado Nacional) (F) DEZEMBRO 24 (quarta-feira) – Véspera de Natal (PF) 25 (quinta-feira) – Natal (Feriado Nacional Lei Federal nº 662/1949 alterada pela lei nº 10.607/2002) (F) 31 (quarta-feira) – Véspera de Ano Novo (PF) Legenda (F) = Feriado (PF) = Ponto Facultativo

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Tutelar Conselho Tutelar Conselho Tutelar O Conselho Tutelar é um órgão permanente (uma vez criado, não pode ser dissolvido), autônomo (tem autonomia em suas decisões para desempenhar as atribuições definidas em lei) e não jurisdicional (funções apenas de natureza executiva). Ele é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido pelo ECA. Suas atribuições envolvem atender crianças, adolescentes, seus pais e responsáveis, nas hipóteses previstas no ECA, requisitar serviços públicos, dentre outros. Cada Conselho Tutelar é composto de cinco membros , escolhidos pela população para mandato de quatro anos. Os Conselhos Tutelares são órgãos autônomos para agir e tomar suas decisões a respeito da defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente é responsável pela gestão administrativa dos Conselhos, provendo, por exemplo, sua estrutura física e serviços de limpeza e segurança. CMDCA - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO Conselho Tutelar Localização 📱Fone: +55 (68) 98122-0970 🏢 Av. Castelo Branco, 1520, CEP 69.925-000 Acre, Brasil 📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) 📧 prefeitura@senadorguiomard.ac.gov.br Publicações Acesse as publicações do Conselho, AQUI. 2024 - 2028 CONSELHEIROS Titulares José Francisco Barreto da Silva Edileia Maria Gomes Jacinto Maria do Socorro de Souza e Silva Benedita Maria Mourão Rodrigues Adiones Silva e Silva CONSELHEIROS ELEITOS EM MANDATOS ANTERIORES 2020-2024 CONSELHEIROS Titulares Não informado < 2020 Não há informações de conselheiros anteriores ao quadriênio acima até a última atualização desta página.

Você está em: Início > Licitações > Equipe da CPL Agente de Contratação de Licitação EQUIPE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CCPL Lei N°249/2023 - Cria a função gratificada de Agente de Contratação Decreto N°068/2025 - Equipe de Contratação Agente de Contratação Luciano Gonçalves Brandão Equipe de Apoio Glauber da Cruz Lima Kaiky Souza da Silva Glena Fernandes de Souza – Suplente Membros da CPL Luciano Gonçalves Brandão - Agente de Contratação Glauber da Cruz Lima - Equipe de Apoio Kaiky Souza da Silva - Equipe de Apoio Glena Fernandes de Souza - Suplente Endereço da CCPL 📱Fone: +55 (68) 98122-0970 🏢 Av. Castelo Branco, 1520, CEP 69.925-000 Acre, Senador Guiomard, Acre, Brasil 📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) 📧 cplsenadorguiomard2019@gmail.com Se tiver qualquer dúvida ou dificuldade em acessar os avisos ou editais, entre em contato com a nossa CPL por e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com ou por tel efone +55 (68) não informado . Resposta de pedidos de edital em até 03 dias úteis, em horário comercial. Demais casos, conforme art. 11 da Lei 12.527/2011. Importante: Visite o portal do LICON/TCEAC para ver se os documentos referentes a licitação desejada não estão publicados primeiro nele, AQUI. , no link, clique em busca avançada na parte superior da barra, informe a Entidade por meio da lupa = Prefeitura Municipal de Senador Guiomard e clique em pesquisar. Atente-se para o filtro da consulta (Licitação, Dispensa, Carona, Contrato, etc).

Você está em: Início > Município > Como chegar Rota até Senador Guiomard >> Como chegar em Senador Guiomard Há apenas uma forma de chegar a Senador Guiomard, que é por meio rodoviário. Basicamente, para visitar Senador Guiomard/AC, o turista precisa se deslocar até o município usando ônibus, táxi, táxi-lotação ou carro próprio. A distância de Rio Branco ( capital) a Senador Guiomard é de aproximadamente 32,9km por meio da rodovia BR-364 (Federal) e AC-40 (Estadual). O trajeto dura cerca de 43 minutos. Localização por GPS do Município maps.app.goo.gl Google Maps Find local businesses, view maps and get driving directions in Google Maps.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Prestação de Contas Anual 2021 (PCA) Contas Públicas Prestação de Contas Anual Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Prestação de Contas Anual (PCA) 2021 Link irá direcionar ao drive com todos os relatórios, balanços, comprovantes, demonstrativos e demais documentos necessários da PCA. A prestação de contas consiste no apanhado das contas do Órgão, a elaboração de relatório respectivo e a juntada dos diversos documentos instrutivos, tudo relativo a determinado exercício financeiro, para apresentação, ao Tribunal de Contas do Acre - TCEAC , após o encerramento do Exercício. A Constituição Federal/88, em seu art. 70, § único , estabelece que “prestará contas qualquer pessoa física e jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos”. A Prestação de Contas é, necessariamente, instruída com: a) o relatório sobre os atos de gestão; b) o relatório sobre a execução orçamentária, financeira e patrimonial; c) os balancetes mensais e o balancete de encerramento do exercício; d) os relatórios das comissões para levantamento da dívida flutuante e para elaboração dos inventários físicos e financeiros; dentre outros. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Prestação de Contas Anual 2020 (PCA) Contas Públicas Prestação de Contas Anual Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Prestação de Contas Anual (PCA) 2020 Link irá direcionar ao drive com todos os relatórios, balanços, comprovantes, demonstrativos e demais documentos necessários da PCA. A prestação de contas consiste no apanhado das contas do Órgão, a elaboração de relatório respectivo e a juntada dos diversos documentos instrutivos, tudo relativo a determinado exercício financeiro, para apresentação, ao Tribunal de Contas do Acre - TCEAC , após o encerramento do Exercício. A Constituição Federal/88, em seu art. 70, § único , estabelece que “prestará contas qualquer pessoa física e jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos”. A Prestação de Contas é, necessariamente, instruída com: a) o relatório sobre os atos de gestão; b) o relatório sobre a execução orçamentária, financeira e patrimonial; c) os balancetes mensais e o balancete de encerramento do exercício; d) os relatórios das comissões para levantamento da dívida flutuante e para elaboração dos inventários físicos e financeiros; dentre outros. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Prestação de Contas Anual 2022 (PCA) Contas Públicas Prestação de Contas Anual Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Prestação de Contas Anual (PCA) 2022 Link irá direcionar ao drive com todos os relatórios, balanços, comprovantes, demonstrativos e demais documentos necessários da PCA. A prestação de contas consiste no apanhado das contas do Órgão, a elaboração de relatório respectivo e a juntada dos diversos documentos instrutivos, tudo relativo a determinado exercício financeiro, para apresentação, ao Tribunal de Contas do Acre - TCEAC , após o encerramento do Exercício. A Constituição Federal/88, em seu art. 70, § único , estabelece que “prestará contas qualquer pessoa física e jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos”. A Prestação de Contas é, necessariamente, instruída com: a) o relatório sobre os atos de gestão; b) o relatório sobre a execução orçamentária, financeira e patrimonial; c) os balancetes mensais e o balancete de encerramento do exercício; d) os relatórios das comissões para levantamento da dívida flutuante e para elaboração dos inventários físicos e financeiros; dentre outros. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar