Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Execução Cultural N°027/2024 - MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA SILVA Legislação Termo de Execução Cultural Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – PNAB Nº027/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13875 146 3 de outubro de 2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 008/2021 - NOMEAR a senhora Carolina Cruz Pessoa Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 008, DE 11 JANEIRO DE 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Carolina Cruz Pessoa, para exercer o Cargo em Comissão de Procuradora Geral do Município, símbolo CC8, do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 11 de janeiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12961 15 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°014/2023 Gabarito Preliminar das provas Objetivas do dia 30/07/2023 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO CMDCA Nº14/2023 CONSIDERANDO o Processo de Escolha para membros dos Conselhos Tutelares de todo o Brasil para o quadriênio 2024/2028, conforme estabelece a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, bem como a Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, que altera a resolução 170 de 2014; RESOLVE: Art. 1 º. GABARITO PRELIMINAR das provas objetivas que foram realizadas no dia 30 de julho de 2023, das 09h as 12h, aos candidatos aptos na etapa de inscrição do Processo de Escolha para membros para Conselho Tutelar no quadriênio 2024/2028 deste município, conforme anexo: Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABARITO PRELIMINAR - 31/07/2023 Ordem das Questões Senador Guiomard 1 B 2 C 3 D 4 A 5 C 6 D 7 A 8 B 9 D 10 A 11 B 12 C 13 A 14 B 15 C 16 D 17 B 18 C 19 D 20 A CRONOGRAMA DA PROVA DE CONHECIMENTO – 30/07/2023 Aplicação da prova de conhecimento (Eliminatória) 30-07-2023 Divulgação do gabarito preliminar da prova de conhecimento no sítio da FUNDAPE 31-07-2023 Apresentação de recursos pelos candidatos contra o gabarito preliminar da prova de conhecimento 01-08 e 02-08-2023 Divulgação do gabarito Oficial no Diário Oficial, no sítio da FUNDAPE e no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 08-08-2023 Divulgação do Resultado Preliminar no sítio da FUNDAPE da prova de conhecimento 08-08-2023 Apresentação de recursos pelos candidatos contra o Resultado preliminar da prova de conhecimento 09-08 e 10-08-2023 Divulgação do Resultado Final da prova de conhecimento no sítio da FUNDAPE 12-08-2023 Senador Guiomard-AC, 31 de julho de 2023. DALVA MARIA RODRIGUES DA SILVA Presidente do CMDCA de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13585 234 1 de agosto de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 020/2020 - Maria Francisca Batista Oliveira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 020, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora Maria Francisca Batista Oliveira , do Cargo em Comissão de Técnica Administrativa do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social do município de Senador Guiomard nomeada por meio do Decreto Nº 302 de 20 de setembro de 2019. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/01/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard/Ac, 14 de janeiro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12763 159 20 de março de 2020 ASSISTÊNCIA SOCIAL Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°273/2024 Conceder Auxílio Moradia, Alimentação (Programa Mais Médicos) Contas Públicas Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PRFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABIENTE DA PREFEITA LEI Nº 273 DE 13 DE MARÇO DE 2024. “Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Auxílio Moradia E Auxílio Alimentação Para Os Médicos Integrantes Do Programa Mais Médicos Do Governo Federal, No Âmbito Do Município De Senador Guiomard/Ac E Dá Outras Providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD-ACRE, Rosana Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Senador Guiomard aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Poder Executivo fica autorizado, nos termos desta Lei, a conceder, Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os médicos participantes do Programa “Mais Médicos” do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, e fomentado por este Município. Art. 2º Os médicos participantes do Programa “Mais Médicos” serão selecionados, contratados e remunerados pelo Ministério da Saúde, estando estes profissionais vinculados exclusivamente ao Ministério da Saúde, competindo ao Município de Senador Guiomard/AC, apenas o custeio do auxílio moradia e auxílio alimentação. Art. 3º Fica fixado o auxílio moradia para os médicos no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) e o auxílio alimentação para todos os médicos participantes do programa “Mais médicos” disponibilizados pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Parágrafo único. Os auxílios moradia e de alimentação poderão ser atualizados por Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal, respeitados os limites estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Art. 4º Os valores dos auxílios instituídos nesta Lei não se caracterizam como pagamento por contraprestações de serviço prestado ao Município de Senador Guiomard/AC, sendo de caráter indenizatório com dispensa da prestação de contas por parte do médico beneficiado. Art. 5º As despesas com a instituição do auxílio moradia e do auxílio alimentação para os médicos participantes do programa “Mais Médicos” criados por esta lei, correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas caso seja necessário. Art. 6º Caso seja necessário, o Chefe do Executivo Municipal poderá, por Decreto, regulamentar no que couber a presente lei. Art. 8º fica estabelecido o repasse do auxílio aos profissionais vinculados ao programa desde o início dos trabalhos no município. Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard – Acre, 13 de março de 2024. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13734 190 15 de março de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 23/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº 215/2026 Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscal dos Termos de Contrato nº 215/2026 e nº 214/2026, referentes a serviços gráficos. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTO/GAB/SEMAS Nº 23/2026 "Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do contrato de Material Gráfico para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias." A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, KELI CRISTINA DA SILVA LIMA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N 215/2026, referente a ALFO EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 18.054.020/0001-00, TERMO DE CONTRATO N 214/2026 referente a MULT GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA EDITORA E COMÉRCIO EIRELI – CNPJ N° 10.176.343/0001-65, contrato decorrente da Termo de Adesão Nº 005/2026, Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 010/2026, Pregão Eletrônico SRP Nº 042/2024 – PMCZS/AC, Celebrado com o Município de Senador Guiomard/ AC, com vigência até 31/12/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de assistência social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: IZAQUEL MAIA MACEDO – GESTOR VALNIR BATISTA DE SOUSA – FISCAL (titular) LEANDRO GUSTAVO FURTADO DE ARAÚJO – FISCAL (bsubstituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará com efeitos retroativos a 24/06/2026, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 27 julho de 2026 KELI CRISTINA DA SILVA LIMA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO 200/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14318 434 29 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°017/2024 Gestor e Fiscal do Contrato Nº 058/2024 - PP N°011/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORT/GAB/SEMOB Nº 017/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de fornecimento de material de higiene e limpeza, A.L.M. PINTO EIRELI para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias.” O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Francisco Arinos do Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 058/2024, referente a A.L.M.PINTO - CNPJ Nº 10.623.093/0001-64, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2024, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, aquisição de material de expediente de escritório e pedagógico, que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Ronilson Lima da Fonseca – GESTOR Marcia de Oliveira Barros – FISCAL (titular) Denny Valdivino da Costa – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 23 de fevereiro de 2024. Francisco Arinos do Nascimento Secretário Municipal de Obras Decreto nº 019/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13720 27 de fevereiro de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº 038/2026 - SEMSA Contratação de empresa I. F. SOUZA – LTDA para fornecimento de material de higiene e limpeza para a SEMSA. Valor: R$ 250.285,45. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 038/2026. Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2025. Ata de Registro de Preços Nº 026/2025. Processo Administrativo Nº 082/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa I. F. SOUZA – LTDA, CNPJ Nº 39.252.423/0001-34. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 250.285,45 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Saúde, Dayana Costa dos Reis pela Contratante, e o Sr. Ítalo Ferreira de Souza, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 194 2 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°155/2021 - NOMEAR, o senhor RAIMUNDO NONATO ARINO DO NASCIMENTO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 155, DE 18 de maio de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o senhor RAIMUNDO NONATO ARINO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Divisão de Administração, símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Saúde, da prefeitura do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 1º de maio de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 18 de maio de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13049 21 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata Nº012/2026 - High Level Comercial - PE SRP Nº010/2026 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática destinados à Prefeitura de Senador Guiomard. Licitações Extrato da Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026. RESOLVE PUBLICAR OS PREÇOS REGISTRADOS NA ARP Nº 012/2026, REFERENTE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES ADMINISTRATIVOS, MONITORES, NOBREAKS, SCANNERS DE DOCUMENTOS, TECLADOS E MOUSES SEM FIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC. EMPRESA: High Level Comercial - CNPJ 16.847.666/0001-10 VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 8.520,00 (oito mil quinhentos e vinte reais). Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela Contratante, e o Srº. Lucas F. Lopes, pela empresa. Data da Assinatura: 16 de julho de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14311 137 20 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 010/2019 Transporte Escolar Terrestre, com Condutor e Monitor Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar terrestre (pessoa física), com condutor e com monitor de alunos, destinado a atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino, no município de Senador Guiomard/AC . Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Rodovia AC 40, s/n, Bairro: Democracia, das 08:00 as 14:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com Tipo de Licitação: Menor preço. Data e Local da Abertura: dia 25 de março 2019 ás 09:00hrs, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito a Rodovia AC 40, s/n, Bairro: Democracia. Senador Guiomard/AC, 12 de março de 2019 Antônio Rodrigues Vidal Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12509 86 13 de março de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 053/2021 - NOMEAR a senhora SHAYRA MYLLENA FERREIRA DE OLIVEIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 053, DE 19 janeiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora SHAYRA MYLLENA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão na Coordenação do Bolsa Família, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 19 de janeiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12965 21 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 019/2020 Consulta médica ambulatorial Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GIOMARD TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Empresa Vencedora V.M.F. DINIZ LTDA- CNPJ N ° 24.142.678/0001-77 valor Global de R$ 1.026.000,00 (um milhão e vinte eseis mil reais) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 Objeto: Será objeto da presente licitação, Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de consultas médica ambulatorial em infectologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, fonoaudiologia e pediatria, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 07:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Tipo: Menor Preço por Lote Data e Local da Abertura: dia 16 de junho de 2020 às 16:00 h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 01 de junho de 2020. Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12812 99 3 de junho de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°018/2022 - Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 089/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORT/GAB/SEMOB Nº 018/2022 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de Prestação M.D.L FIGUEIREDO - EPP, para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias.” O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Sebastião Nascimento de Andrade, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 089/2022, referente a EMPRESA M.D.L FIGUEIREDO - EPP CNPJ Nº 33.485.605/0001-79 , PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2022, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2022, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de construção e limpeza pública, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Raimundo Nonato Arino do Nascimento – GESTOR Denny Valdivino da Costa– FISCAL (titular) Marcia de Oliveira Barros – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 06 de abril de 2022. Sebastião Nascimento de Andrade Secretário Municipal de Obras Decreto nº 048/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13266 18 de abril de 2022 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 009/2018 Assessoria e Consultoria Contábil Licitações Pregão Presencial Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, compreendendo: acompanhamento da execução orçamentária, financeira e patrimonial. Data da Abertura 02/04/2018 as 08:00 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12262 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°017/2023 Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº081/2021 - PP SRP N°008/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORT/GAB/SEMAS Nº17/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de Prestação de Serviço Terceirizados Rota Segurança Eletrônica 24HS, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.” A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 081/2021, referente a EMPRESA ROTA SEGURANÇA ELETRÔNICA 24HS - CNPJ Nº 18.231.430/0001-80, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 27/04/2024, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a a prestação de serviços terceirizados de segurança eletrônica monitoramento 24hs por dia, 07 (sete) dias da semana, com monitoramento remoto de sistema de alarme e CFTV com vistoria de pronta resposta, com fornecimento de equipamentos e serviço para instalação e configuração do sistema de alarme, com transmissão de eventos via rádio frequência, mediante comodato, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERÊNCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: LÚCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA – GESTORA JOSÉ CAIO SALGUEIRO XAVIER – FISCAL (titular) ALCIDINEI DE SOUZA CHAVES – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 13 de junho de 2023 Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes Secretária Municipal de Assistência Social Decreto nº 086/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13555 20 de junho de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 004/2021 - NOMEAR a senhora Antonia Selma Martins da Cruz Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 004, DE 11 JANEIRO DE 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Antonia Selma Martins da Cruz, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Educação, símbolo CC6, do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 11 de janeiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12961 15 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Serviços de organização, planejamento, coordenação, produção e execução de eventos Chamamento para cotação de preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e execução de eventos institucionais e culturais. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de presos para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiância; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, produção e execução de eventos, compreendendo a locação, instalação, montagem, desmontagem, operação e manutenção de estruturas e equipamentos para eventos, incluindo palco, som, iluminação, painéis de LED, tendas, camarins, geradores de energia, banheiros químicos, grades de isolamento, disciplinadores, arquibancadas, tablados, pisos, mobiliários, serviços de técnico de segurança, brigadistas, apoio logístico, locução, cobertura fotográfica e audiovisual, transmissão, bem como demais serviços e equipamentos necessários à realização de eventos institucionais, culturais, esportivos, educacionais, turísticos, religiosos, sociais e comemorativos promovidos pela Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de presos poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANTIDADE ESTIMADA DE SERVIÇOS VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Animador/recriador – pessoa responsável pela animação, realização e/ou realização de ginastica laboral com os participantes do evento. Diária 10 02 Organizador e coordenador de eventos – de 3.000 até 10.000 pessoas – prospecção de informações. Consiste na prestação de serviços técnicos de planejamento e organização de eventos, compreendendo: identificação do evento, levantamento do nível de complexibilidade, infraestrutura, apoio técnico administrativo e de pessoal de divulgação. Diária 10 03 Prestação de serviços especializados para realização de rodeio em touros, compreendendo o fornecimento, montagem, operação e gerenciamento de toda a infraestrutura, equipamentos, animais, equipe técnica e operacional necessários à execução do evento, incluindo arena de rodeio medindo aproximadamente 50x80 metros, com no mínimo 06 (seis) bretes, curral com capacidade mínima para 40 (quarenta) animais, fornecimento de boiada composta por aproximadamente 40 (quarenta) touros aptos para competição, equipe de 03 salva-vidas (clowns), e 02 salva vidas a cavalo, porteireiros, juiz de brete, juiz de pista, diretor de rodeio, locutor oficial de rodeio, locutor comentarista, auxiliares de pista, seguro obrigatório para os competidores (peões e demais), bem como todos os demais equipamentos, materiais, profissionais, serviços e insumos indispensáveis à perfeita realização do rodeio, observadas as normas de segurança, bem-estar animal e demais legislações aplicáveis. Diária 06 04 Locação de Gerador de energia – gerador de energia 125 kva. Diária 10 05 PALCO MODULAR 12 X 12M: Palco Modular medindo 12m frente X 12m profundidade, com montagem e desmontagem, treliçado, com cobertura em box truss de duro alumínio em lona antichamas, tipo duas águas, torres 10m altura, piso do palco em estrutura metálica com compensado de 20mm anti derrapante, altura do solo de no mínimo 1,20m e no máximo 2,35m. Fechamento com sombrite nas laterais e fundos, escada de acesso com corrimão, guarda-copo, área de serviços e extintores. O projeto de execução e montagem da estrutura deve atender as normas da ABNT e instruções técnicas do Corpo de Bombeiros, projetada por profissional habilitado com a Anotação de Responsabilidade Técnica-ART, devidamente registrada no órgão funcional competente e com validade para a data do evento Diária 10 06 Djs – serviços de Djs locais e/ou regionais para animação em shows. Diária 10 07 Camarim medindo 5x5 piso em madeirite ou placas em pvc pré-montadas – com instalações elétricas, sendo duas tomadas, uma 110w outra 220w, com 2 ar condicionado de no minimo 24 M. btus Diária 12 08 Locação de banheiros químico – sendo os mesmos femininos e masculinos, com placas indicadoras individual e portatil, incluindo transporte, montagem, manutenção diária e desmontagem. Todos em polietileno ou material similar, dimensões mínimas de 1,10m de frente x 1,10 de fundo x 2,10m de altura, composto de caixa de dejeto, porta papel higiénico, fechamento com indicação desocupado, para uso publico em geral. Capacidade mínima: 210 lts, com destinação final dos efluentes de acordo com a legislação vigente. Conjunto com 25 banheiros a diaria com 30% destinado a PcD. Diária 08 09 Serviços de iluminação de grande porte para palco. Descrição: 40 refletores par led 54 leds rgbwa, 16 moving beam 5r, 04 strobo de 3000 wats 01 mesa controladora computadorizada com 48 canais fornecidos em 04 conectores dmx separados, 450 programas, biblioteca com 600 aparelhos de diversas marcas, software interno com muitos acréscimos de informações; 12 refletores cobe 100 ww; 02 canhões seguidores; 02 máquinas de fumaça, 01 racks dimmer com 12 canais cada; cabos e conexões, gelatinas com cores variadas, sistema montado em grid de alumínio p30, 06 refletores elipsoidal 1000 watts e 01 operador técnico e 01 auxiliar técnico Diária 10 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14308 265 15 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 256/2019 - Janete Martins e Bandeira - Diretora do Núcleo de Educação Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 256, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Janete Martins e Bandeira , para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Núcleo de Educação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/09/2019. Senador Guiomard – Acre, 20 de setembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12653 82 10 de outubro de 2019 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 006/2021 - Aprovar o Plano de Ação Municipal Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 006 DE 28 DE MAIO DE 2021 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, em Reunião Ordinária, triênio 2018/2021, realizada no dia 28 de maio de 2021, as 8:30 horas, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril de 2018, e conforme registro em ata. RESOLVE: ART: 1º Aprovar o Plano de Ação Municipal de Adesão a Politica Nacional de Atenção Integral as Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional da Unidade Prisional do Quinari – UPQ. Senador Guiomard, 28 de maio de 2021. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Decreto nº 106/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13060 78 9 de junho de 2021 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas