Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Julgamento e Ata de Desclassificação de Proposta - CE N°006/2026 Licitações Termo de Julgamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD - ACRE TERMO DE JULGAMENTO E ATA DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva da malha viária urbana, abrangendo tapa-buraco com aplicação de CBUQ e elementos de drenagem superficial das Vias Urbanas do Município de Senador Guiomard/AC. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. Aos 16 dias do mês de setembro de 2026, o Agente de Contratação do Município de Senador Guiomard - AC, designado por ato oficial da Administração, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a decisão de julgamento e classificação de proposta comercial, após o cumprimento de diligência técnica determinada pelo Poder Judiciário nos autos do Mandado de Segurança nº 5001240-97.2026.8.01.0009. 1. DO HISTÓRICO E DA DILIGÊNCIA TÉCNICA 1.1. No âmbito do procedimento em epígrafe, a empresa M.S.M. INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 05.394.853/0001-79) apresentou proposta comercial no valor global de R$ 12.198.520,00. 1.2. Por se tratar de valor inferior a 75% do orçamento estimado pela Administração (fixado em R$ 12.300.000,00), incidiu sobre a proposta a presunção relativa de inexequibilidade capitulada no art. 59, § 4º, da Lei nº 14.133/2021. 1.3. Em estrito cumprimento à ordem judicial emanada da Vara Cível de Senador Guiomard, foi franqueado prazo para que a licitante demonstrasse a exequibilidade de seus preços por meio de documentos, planilhas e justificativas econômicas. 1.4. A documentação apresentada pela empresa foi submetida à Secretaria de Planejamento para rigorosa análise técnica, orçamentária e matemática. 2. DOS FUNDAMENTOS DA INEXEQUIBILIDADE Conforme o Parecer Técnico emitido em 11 de setembro de 2026 pelo Engenheiro Civil da municipalidade, Eng. Julio Cesar Lacerda da Silva (CREA 22450D/AC), a defesa da licitante restou integralmente rejeitada devido a falhas insanáveis na formação do preço global: Inconsistência em Materiais Pétreos: A empresa alegou descontos de até 42% em razão de pedreira própria, contudo, cometeu erro elementar de engenharia ao omitir a conversão de massa para volume (tonelada para metro cúbico). Após o realinhamento técnico, constatou-se que o desconto real da Brita nº 0 é de apenas 6,82% e a Brita nº 1 apresenta preço 2,91% superior ao teto fixado pela Administração. Omissão de Custos Logísticos: As Notas Fiscais Eletrônicas de transferência de agregados interestaduais (Rondônia para o Acre) foram apresentadas com o campo “Valor do Frete” zerado (R$ 0,00). O mascaramento dos custos operacionais de transporte (combustível, motoristas, depreciação) para um deslocamento superior a 230 km torna o valor do insumo irreal e “posto na obra” inexequível. Contradições no CBUQ: O principal insumo do contrato (asfalto quente) foi justificado no texto de defesa pelo valor de R$ 577,50/t, mas a simulação matemática da própria empresa baseou-se em R$ 721,75/t. A divergência de R$ 144,25 por tonelada e a falta de envio da Composição de Custos Unitários (CPU) analítica impediram a rastreabilidade e a validação do preço. Ausência de Distância Média de Transporte (DMT): A licitante omitiu integralmente os cálculos de DMT entre a usina (Rio Branco) e as zonas urbanas de Senador Guiomard, tornando a tarifa por quilômetro um dado inócuo e incapaz de comprovar a viabilidade logística territorial. Subdimensionamento de Despesas Indiretas: A empresa assumiu de forma irregular que a infraestrutura alocada em seus 8 contratos ativos junto ao DNIT poderia ser transposta para o município sem custos marginais, deixando de provisionar custos de mobilização, canteiro e novas equipes. 3. DA DECISÃO 3. 1. Diante do robusto conjunto de inconsistências que afetam a sustentabilidade econômico-financeira da proposta, e fundamentado no parecer conclusivo da engenharia, o Agente de Contratação resolve: DESCLASSIFICAR a proposta comercial apresentada pela empresa M.S.M.INDUSTRIAL LTDA, com fulcro no art. 59, incisos III e IV, combinado com o § 4º do mesmo artigo da Lei nº 14.133/2021, e em estrito atendimento ao item 10.3.1 do Edital regulador do certame e conforme parecer técnico. 3.2. Fica mantida a higidez do certame licitatório e ratificados os atos subsequentes da Concorrência Eletrônica nº 006/2026 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E RECURSOS Publique-se esta Ata no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sistema de compras eletrônicas adotado pelo município. Abre-se o prazo legal de 3 (três) dias úteis para a interposição de eventuais recursos administrativos por parte dos interessados, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação deste ato. Senador Guiomard - AC, 16 de setembro de 2026 LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Agente de Contratação COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Município de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14357 300 22 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA N°005/2026 - Inscrição dos serviços executados pelo CREAS Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNCIPIO DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA RESOLUÇAO RESOLUÇÃO Nº 05/2026 – CMDCA Dispõe sobre a inscrição dos serviços executados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14357 299 22 de setembro de 2026 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°049/2026 Gestor e Fiscal do Contratos - CHP Nº002/2026 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED N°049/2026. “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato para aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14357 299 22 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°314/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão público Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão público, bens móveis inservíveis e antieconômicos pertencentes ao patrimônio do Município de Senador Guiomard, e dá outras providências Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 314, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão público, bens móveis inservíveis e antieconômicos pertencentes ao patrimônio do Município de Senador Guiomard, e dá outras providências. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14357 297 22 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Home > Secretarias > Francisco Martins Junior financas@senadorguiomard.ac.gov.br +55 68 99202-0550 Ver Decreto N°001/2025 Mini currículo Bacharel em Administração de Empresa e Pós graduação em RH Consultor Administrativo do PDSA - Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre (PDSA) - BIRD - 2021 / SEPA; M & B Marques - Administrador com execução tercerizada junto ao PDSA/BIRD - 2017/2020 - SEAPROF; Gerente da empresa EXPRESSO RADAR e RADAR MÁQUINAS - 2009/2017; Gerente Administrativo Banco Bradesco S/A 2001 - 2009; Secretário de Planejamento da prefeitura de Senador Guiomard, 2022-2024. Secretaria Municipal de Finanças Ir para Secretarias Secretaria Municipal de Finanças Av. Castelo Branco, 1520 - CENTRO, Sen. Guiomard - AC, 69925-000, Brasil De segunda a sexta-feira, das 7h às 17h Fechado das 12h às 14, sábados, domingos e feriados secfinancas.sguiomard@gmail.com +55 68 99202-0550 Organograma da Secretaria Competências e atribuições Secretaria Municipal de Finanças a) formular e executar as políticas de administração tributária, econômica e financeira do Município; b) planejar, programar e executar as atividades relacionadas com receita, despesa, contabilidade e compras do Município; c) proceder à arrecadação, aplicação e fiscalização das receitas do Município; d) planejar, coordenar, formular e executar a política de compras do Município; e) julgar, em última instância, os processos de natureza tributária; f) expedir ou propor normas sobre Administração Fazendária; g) regulamentar a Legislação Tributária; h) garantir a eficiência do atendimento ao cidadão, no âmbito da Secretaria; i) transmitir ao Tribunal de Contas informes relativos à administração financeira e patrimonial do Município; j) gerir de forma centralizada procedimentos que visem à contratação de bens e serviços pelo Município, Fundações, Empresas Públicas, e demais entidades submetidas ao controle do Poder Executivo Municipal; k) propor cursos de capacitação aos pregoeiros e servidores em gerais, de modo a permitir uma continuada aprendizagem e atualização de temas polêmicos da área de licitações; l) decidir pela abertura de processo administrativo visando aplicação de penas aos licitantes no cometimento de ilícitos na fase interna dos processos; m) propor índice de atualização do valor de propriedade imobiliária para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU; n) apurar e promover a inscrição da dívida ativa do Município; o) promover e estabelecer o controle da arrecadação financeira dos espaços públicos de uso delegado; p) coordenar o processo de participação social e de gestão nas administrações das regionais do município; q) formular e promover a execução de políticas de desenvolvimento de pequenos negócios; r) estimular e acompanhar a criação de práticas empreendedoras como oportunidades de geração de emprego e renda, praticadas nas diferentes formas de organização social; s) promover a articulação entre o setor público e o setor produtivo, visando à implementação de programas e projetos para o desenvolvimento econômico do Município; Contatos importantes da Secretaria Endereços municipais 📌 Departamento de Cadastro, Arrecadação e Tributos 🏢 Av. Castelo Branco, nº 1.520, CEP 69.925-000, Centro, Senador Guiomard, Acre, Brasil 📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) 🌐 Site da Rede SIM O departamento dispõe de três contas de e-mail específicas para atendimento conforme o assunto. Para melhor direcionamento da sua demanda, utilize o canal adequado: 📧 cadastroimobiliariospmsg@gmail.com Assuntos tratados: Cadastro imobiliários IPTU ITBI PARCELAMENTO DE SOLO URBANO - desmembramento, remembramento, retificação da área de lotes urbanos. 📧 fisco.tribu.pmsg.ac@gmail.com Assuntos tratados: Fiscalização e tributos Cadastro econômico ISS Livro Eletrônico ISS de prestadores de serviço do município ISS de instituições financeiras Autorização de atividade Fiscalização tributária 📧 tributos@senadorguiomard.ac.gov.br 📧 secfinancas.sguiomard@gmail.com Assuntos tratados: Finanças do município Contabilidade Fiscalização tributária Receitas mobiliárias e imobiliárias ISS Alvarás Taxas Cadastro econômico IPTU ITBI Taxas diversas Requerimentos administrativos ISS / ISSQN Livro Eletrônico ISS de prestadores de serviço do município ISS de instituições financeiras Autorização de atividade Fiscalização tributária Informações sobre o Site da Rede SIM

Home > Secretarias > Agentes Políticos Rosana Gomes Prefeita Next Ney do Miltão Vice-prefeito Next Prefeita Vice-Prefeito Presidente da Câmara Juiz Lei Orgânica Lei da Estrutura Org. Estrutura Organizacional Termo de Posse Secretários Municipais Filtrar por Secretaria (Nome do órgão) Selecionar Secretaria (Nome do órgão) Secretaria Municipal de Planejamento Alissandra de Araujo dos Santos Secretária de Planejamento Ver Decreto N°023/2025 Ver detalhes Secretaria Municipal de Finanças Francisco Martins Junior Secretário Municipal de Finanças Ver Decreto N°001/2025 Ver detalhes Secretaria Municipal de Saúde Dayana Costa dos Reis Secretária de Saúde Ver Decreto N° 003/2025 Ver detalhes Secretaria Municipal de Licitações Glauber da Cruz Lima Secretário de Licitações, interino Ver Decreto n°009/2025 Ver detalhes Procuradoria Geral do Município Dr. Gilberto Moura Santos Procurador Geral do Município Ver Decreto N°017/2025 Ver detalhes Secretaria Municipal de Administração Glena Fernandes de Souza Secretária de Administração Ver Decreto nº010/2025 Ver detalhes Secretaria Municipal de Comunicação Alisson Dankar Soares Secretário de Comunicação Ver Decreto nº 012/2025 Ver detalhes Departamento de Trânsito e Transporte Maria Raimunda Ferreira de Carvalho Chefe do Departamento de Transporte e Trânsito Ver Decreto N°015/2025 Ver detalhes Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social Keli Cristina da Silva Lima Secretária de Assistência Social Ver Decreto N°200/2025 Ver detalhes Secretaria Municipal de Articulação Institucional Adão Leite Martins Secretário de Articulação Institucional Ver Decreto N°202/2025 Ver detalhes Controladoria Geral do Município Marcela dos Santos Cunha Secretária de Controladoria Geral Ver Decreto n°119/2025 Ver detalhes Secretaria Municipal de Obras Francisco Arinos do Nascimento FIlho Secretário de Obras Ver Decreto N°002/2025 Ver detalhes Secretaria Municipal de Governo Izabel Cristina de Queiroz Olegário Secretária de Governo Ver Decreto N°006/2025 Ver detalhes Prefeita Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard Ver Termo de Posse Ver detalhes Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira (FUNCET) Eudiran Carneiro Diretor Presidente Ver Decreto N°014/2025 Ver detalhes Gabinete da Prefeita Aline Tamires Alves de Oliveira Chefe de Gabinete da Prefeita Ver Decreto N°004/2025 Ver detalhes Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Ady Pereira dos Santos Secretário de Esportes e Lazer Ver Decreto nº008/2025 Ver detalhes Secretaria Municipal de Agricultura FRANCISCO ARINOS DO NASCIMENTO FILHO Secretário de Agricultura Ver Decreto N°072/2026 Ver detalhes Secretaria Municipal de Educação Maria Elisângela Martins da Silva Secretária de Educação Ver Decreto N°005/2025 Ver detalhes Secretaria Municipal de Meio Ambiente Maria do Socorro da Silva Prado Secretária de Meio Ambiente Ver Decreto N°201/2025 Ver detalhes

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°011/2022 - Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 051/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SEMOB Nº 011/2022 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de Prestação RODRIGUES & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias.” O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Sebastião Nascimento de Andrade, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 051/2022, referente a EMPRESA RODRIGUES & OLIVEIRA CONSTRUÇOES, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME CNPJ Nº 12.123.184/0001-66 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2022, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto do presente contrato o fornecimento de material elétrico , destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Raimundo Nonato Arino do Nascimento – GESTOR Denny Valdivino da Costa– FISCAL (titular) Marcia de Oliveira Barros – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Senador Guiomard – Acre, 23 de fevereiro de 2022. Assina: Sebastião Nascimento de Andrade, Secretário Municipal de Obras, nomeado pelo Decreto nº 048/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13235 3 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 010/2018 Água Mineral Licitações Pregão Presencial Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Formação de Registro de Preços para aquisição de água mineral natural sem gás para atender as necessidades da Prefeitura de Senador Guiomard/AC. Data da Abertura 02/04/2018 as 09:45 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12262 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 008/2025 - Gestor e Fiscal de Contrato N°137 2025 - Adesão N°006 2025 Gestor e Fiscal de Contrato N°137 2025 - Adesão N°006 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14035 164 3 de junho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2024 - 1º Bimestre Contas Públicas RREO;SIOPE Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Secretaria Municipal de Educação Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre de 2024 PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13771 149 9 de maio de 2024 Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORT/GAB/SEMSA N°008/2026 -GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N°057/2026 Nomeação de Gestor e Fiscal para contrato com M. J. AUTO CRUZ LTDA para fornecimento de material de higiene e limpeza. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMSA Nº 08/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal para contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza, M. J. AUTO CRUZ LTDA, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias. ” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 057/2026, referente a M. J. AUTO CRUZ LTDA – CNPJ N° 08.886.977/0001-60, Pregão Eletrônico Nº 012/2025, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, contratação de empresa para fornecimento material de higiene e limpeza, que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: ü Vagno da Silva Neves – FISCAL (gestor) ü Maria Antonia Oliveira de Lima Vieira – FISCAL (titular) ü Ana Beatriz de Souza Martins – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 05 de Março de 2026. Dayana Costa dos Reis Secretári Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 331 6 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 189/2019 ( Rianes Ferreira Cajazeira, matrícula 4198 ) Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 189 DE 30 DE ABRIL DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89. R E S O L V E: Art. 1º Conceder a servidora Rianes Ferreira Cajazeira, matrícula 4198, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a Função Gratificada - FG -1, para exercer o cargo de Enfermeira. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Abril de 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 30 de Abril de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12542 96 2 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°020/2024-Aprovar o Planejamento dos recursos Valor R$33.698,19 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 20 DE 23 DE JULHO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião extraordinária realizada no dia 23 de julho de 2024, órgão de controle social dos recursos destinados a Politica Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Planejamento financeiro dos recursos cofinanciamento Estadual – Beneficio Eventuais. Com saldo em conta 17/07/2024, no valor de R$ 33,698,19 (trinta e três mil e seiscentos e noventa e oito e dezenove centavos) Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. REGIANE CASTRO ANDRADE Presidente do CMAS/SG ******************************************************************** RESOLUÇÃO Nº 20 DE 31 DE JULHO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião extraordinária realizada no dia 23 de julho de 2024, órgão de controle social dos recursos destinados a Politica Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13860 132 12 de setembro de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 008/2020 Prestação de contas do Demonstrativo Sintético Anual 2019 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO N° 08 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, em reunião Ordinária realizada dia 30 de outubro de 2019, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social de Assistência Social no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Nº8742 de 7 de dezembro de 1993 Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). RESOLVE: Art.1º Aprovar a prestação de contas do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro do Sistema Único de Assistência Social/SUAS exercício de 2019, conforme abaixo. Serviços/Programas; Art.2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Senador Guiomard, 27 de novembro de 2020. Italla Lohany Lima de Souza Presidente do CMAS/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12934 3 de dezembro de 2020 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°037/2022 - EXONERAR a senhora CREMILDA LOPES RODRIGUES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD DECRETO Nº 037, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora CREMILDA LOPES RODRIGUES do Cargo em Comissão Coordenadora da Unidade de Saúde Maria Raimunda Mendonça, símbolo CC3, da Prefeitura do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 184 de 10 de junho de 2021. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 01 de fevereiro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13216 188 2 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°013/2023 - Gestores e Fiscais - Contrato nº014/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SECADM Nº 13, de 13 de abril de 2023 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD-AC, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 023/2022 de 17 de janeiro de 2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666/93, o qual determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 014/2023, celebrado entre a Secretaria de Administração e a Empresa F. C. P. DOS SANTOS – CNPJ: 15.730.143/0001-26, assinado no dia 20/01/2023 e com vigência de 12 (doze) meses, a contar desta data, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza/higiene, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. GESTOR: GERMANO DA SILVA BRANDÃO FISCAL: MARCELA PEREIRA DA SILVA Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 13 de abril de 2023. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 023/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13519 26 de abril de 2023 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 053/2021 - NOMEAR a senhora SHAYRA MYLLENA FERREIRA DE OLIVEIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 053, DE 19 janeiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora SHAYRA MYLLENA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão na Coordenação do Bolsa Família, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 19 de janeiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12965 21 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°004/2025 - Locação de imóvel Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2025 Extrato de Contrato Nº 107 2025 CONTRATADO: Pedro Abreu de Lima CPF : 197.202.622-49 VALOR R$ 60.000,00 VIGÊNCIA: 28 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, COM A FINALIDADE DE ALOCAR AS INSTALAÇÕES ANEXO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD/AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13992 212 31 de março de 2025 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA N°002/2025 - HOMOLOGAR a Mesa Diretora do CMDCA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ************************************************************************************ RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2025 RESOLVE: Art. 1º. HOMOLOGAR a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o período de de zembro/2023 a dezembro/2025. PRESIDENTE – CARLA CLEIDE DO NASCIMENTO AQUINO VICE-PRESIDENTE – MARIA RAIMUNDA RODRIGUES PINHEIRO MENEZES Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14023 136 16 de maio de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE SUSPENSÃO - PP SRP Nº001/2026 Suspende o certame para Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de segurança eletrônica. Licitações Aviso de Suspensão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2026 Objeto: Será objeto da presente licitação, o Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de segurança eletrônica, do sistema digital de câmeras de monitoramento 24h em circuito fechado (CFTV) com acesso remoto via ip... visando atender as necessidades da prefeitura do município de Senador Guiomard/Acre. A comissão de Contratação, através do seu Pregoeiro, torna público... que decide SUSPENDER o certame que teria abertura no dia 25/03/2026, devido ao pedido de impugnação. A nova data de abertura será divulgada no Diário Oficial do Estado do Acre e Portal de Licitações do TCE/AC. Senador Guiomard-AC, 18 de março de 2026. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 245 19 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas