Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 039/2019 Materiais para curativo Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATADO: ODONTO-PLUS COMERCIO LTDA - EPP CNPJ 01.070.964/00001-79 VALOR TOTAL R$ 6.400,00 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2019 Jucimar pessoa de Souza , Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Dispensa de Licitação de nº 039/2019, para a contratação de empresa especializada em vendas de materiais para curativo, para atender as demandas da Secretaria de Saúde em Senador Guiomard, a empresa ODONTO-PLUS COMERCIO LTDA - EPP , inscrita no CNPJ nº 01.070.964/00001-79, no valor de 6.400,00, (seis mil e quatrocentos reais) com fundamento nas disposições no Art. 24, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 08 de julho de 2019. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12589 106 9 de julho de 2019 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 151/2018 - Abertura de Crédito Suplementar Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Gabinete do Prefeito Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a Abertura de Crédito Suplementar - Alteração na LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL para o Exercício de 2018. LEI Nº. 151 de 27 de ABRIL de 2018 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 105/2020 - Ledomar Oliveira Machado Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 105, DE 13 DE MARÇO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao senhor Ledomar Oliveira Machado, matrícula nº 2213, que exerce a função de Vigia da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 10 de dezembro de 2019, com término no dia 09 de março de 2020. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/12/2019, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard/Ac, 13 de março de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Serviços de organização, planejamento, coordenação, produção e execução de eventos Chamamento para cotação de preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e execução de eventos institucionais e culturais. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de presos para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiância; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, produção e execução de eventos, compreendendo a locação, instalação, montagem, desmontagem, operação e manutenção de estruturas e equipamentos para eventos, incluindo palco, som, iluminação, painéis de LED, tendas, camarins, geradores de energia, banheiros químicos, grades de isolamento, disciplinadores, arquibancadas, tablados, pisos, mobiliários, serviços de técnico de segurança, brigadistas, apoio logístico, locução, cobertura fotográfica e audiovisual, transmissão, bem como demais serviços e equipamentos necessários à realização de eventos institucionais, culturais, esportivos, educacionais, turísticos, religiosos, sociais e comemorativos promovidos pela Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de presos poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANTIDADE ESTIMADA DE SERVIÇOS VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Animador/recriador – pessoa responsável pela animação, realização e/ou realização de ginastica laboral com os participantes do evento. Diária 10 02 Organizador e coordenador de eventos – de 3.000 até 10.000 pessoas – prospecção de informações. Consiste na prestação de serviços técnicos de planejamento e organização de eventos, compreendendo: identificação do evento, levantamento do nível de complexibilidade, infraestrutura, apoio técnico administrativo e de pessoal de divulgação. Diária 10 03 Prestação de serviços especializados para realização de rodeio em touros, compreendendo o fornecimento, montagem, operação e gerenciamento de toda a infraestrutura, equipamentos, animais, equipe técnica e operacional necessários à execução do evento, incluindo arena de rodeio medindo aproximadamente 50x80 metros, com no mínimo 06 (seis) bretes, curral com capacidade mínima para 40 (quarenta) animais, fornecimento de boiada composta por aproximadamente 40 (quarenta) touros aptos para competição, equipe de 03 salva-vidas (clowns), e 02 salva vidas a cavalo, porteireiros, juiz de brete, juiz de pista, diretor de rodeio, locutor oficial de rodeio, locutor comentarista, auxiliares de pista, seguro obrigatório para os competidores (peões e demais), bem como todos os demais equipamentos, materiais, profissionais, serviços e insumos indispensáveis à perfeita realização do rodeio, observadas as normas de segurança, bem-estar animal e demais legislações aplicáveis. Diária 06 04 Locação de Gerador de energia – gerador de energia 125 kva. Diária 10 05 PALCO MODULAR 12 X 12M: Palco Modular medindo 12m frente X 12m profundidade, com montagem e desmontagem, treliçado, com cobertura em box truss de duro alumínio em lona antichamas, tipo duas águas, torres 10m altura, piso do palco em estrutura metálica com compensado de 20mm anti derrapante, altura do solo de no mínimo 1,20m e no máximo 2,35m. Fechamento com sombrite nas laterais e fundos, escada de acesso com corrimão, guarda-copo, área de serviços e extintores. O projeto de execução e montagem da estrutura deve atender as normas da ABNT e instruções técnicas do Corpo de Bombeiros, projetada por profissional habilitado com a Anotação de Responsabilidade Técnica-ART, devidamente registrada no órgão funcional competente e com validade para a data do evento Diária 10 06 Djs – serviços de Djs locais e/ou regionais para animação em shows. Diária 10 07 Camarim medindo 5x5 piso em madeirite ou placas em pvc pré-montadas – com instalações elétricas, sendo duas tomadas, uma 110w outra 220w, com 2 ar condicionado de no minimo 24 M. btus Diária 12 08 Locação de banheiros químico – sendo os mesmos femininos e masculinos, com placas indicadoras individual e portatil, incluindo transporte, montagem, manutenção diária e desmontagem. Todos em polietileno ou material similar, dimensões mínimas de 1,10m de frente x 1,10 de fundo x 2,10m de altura, composto de caixa de dejeto, porta papel higiénico, fechamento com indicação desocupado, para uso publico em geral. Capacidade mínima: 210 lts, com destinação final dos efluentes de acordo com a legislação vigente. Conjunto com 25 banheiros a diaria com 30% destinado a PcD. Diária 08 09 Serviços de iluminação de grande porte para palco. Descrição: 40 refletores par led 54 leds rgbwa, 16 moving beam 5r, 04 strobo de 3000 wats 01 mesa controladora computadorizada com 48 canais fornecidos em 04 conectores dmx separados, 450 programas, biblioteca com 600 aparelhos de diversas marcas, software interno com muitos acréscimos de informações; 12 refletores cobe 100 ww; 02 canhões seguidores; 02 máquinas de fumaça, 01 racks dimmer com 12 canais cada; cabos e conexões, gelatinas com cores variadas, sistema montado em grid de alumínio p30, 06 refletores elipsoidal 1000 watts e 01 operador técnico e 01 auxiliar técnico Diária 10 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14308 265 15 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS/N°005/2024 - Aprovar que a Pactuação dos Indicadores de Saúde 2024 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 005 DE 30 DE JULHO DE 2024 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, em Reunião Ordinária, triênio 2021-2024, realizada no dia 30 de julho de 2024, ás 14h00min, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril de 2018, e conforme registro em Ata. RESOLVE: Art. 1º. Aprovar que a Pactuação dos Indicadores de Saúde, para o ano de 2024, do município de Senador Guiomard/Acre Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Senador Guiomard, Acre, 30 de julho de 2024 Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Resolução CMS nº 001/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13841 89 16 de agosto de 2024 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº104/2026 - F. Martins Chaves-ME Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultas de Fonoaudiologia e Psicologia (método ABA) para crianças com Autismo, junto à empresa F. Martins Chaves-ME, no valor de R$ 130.132,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 104/2026. Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2024. Processo Administrativo Nº 045/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da Secretaria municipal de saúde e a empresa F. MARTINS CHAVES-ME CNPJ N°15.539.912/0001-03 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de consultas de Fonoaudiologia e Psicologia (por meio de método ABA), para crianças com Autismo e outros Transtornos do Desenvolvimento, considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$130.132,00 (cento e trinta mil cento e trinta e dois reais). Prazo de Vigência: 23 de março de 2027. Data da Assinatura: 23 de março de 2026. Assinam: a Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e secretária municipal de saúde, Dayana Costa dos Reis pela Contratante, e Fabiana Martins Chaves, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 221 17 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço- Mobiliários, móveis e eletrodoméstico Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRE VIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SE NADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ra mo do objeto especificado, para apresentarem COTA ÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços pa ra aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obede cendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/20 21, com suas alterações e demais normas legais per tinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Aquisição de mobiliários, móveis e eletro doméstico que visem estruturação do setor para garantir um ambiente der trabalho mais confortá vel aos profissionais que atuam na secretaria, além de receber com mais comodidade quem demandar serviços paraárea Tais aquisições são destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura de Senador Guioma rd Municipal de Senador Guiomard/AC DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respon dido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: planejamento@senadorguiomard.ac.gov.br Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administra dor(a) da empresa e do responsável pelo preenchi mento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail planejamento@senadorguiomard.ac.gov.br até o dia 14 de fevereiro de 2025, até às 17h00 Dú vidas e esclarecimentos poderão ser sanados atra vés do e-mail: planejamento@senadorguiomard.ac . gov.br, em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 10 de fevereiro de 2025 Alissandra de Araújo dos Santos Secretária Municipal de Planejamento Decreto nº 023/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13961 296 11 de fevereiro de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 010/2018 Água Mineral Licitações Pregão Presencial Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Formação de Registro de Preços para aquisição de água mineral natural sem gás para atender as necessidades da Prefeitura de Senador Guiomard/AC. Data da Abertura 02/04/2018 as 09:45 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12262 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 008/2025 - Gestor e Fiscal de Contrato N°137 2025 - Adesão N°006 2025 Gestor e Fiscal de Contrato N°137 2025 - Adesão N°006 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14035 164 3 de junho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dados do Plano de Ação - Valor R$ 158.773,10 Legislação Dados do Plano de Ação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA - FUNCAV MINISTERIO DA CULTURA DADOS DO PLANO DE AÇÃO ENTRE O FEDERATIVO: SENADOR GUIOMARD-ACRE CNPJ: 04.077.251/0001-25 FUNDO/ORGÃO VINCULADO: FUNDO DE CULTURA XXXXX/ SE- CRETARIA XXXXXX CNPJ: XXXXXXXXXXXX CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 30882120230005-015155 VALOR DO PLANO DE AÇÃO: R$ 158.773,10 DADOS DO(A) RESPÓNSAVEL PELO PREENCHIMENTO DO PAAR E DO(A) GESTORA (A) RESPONSÁVEL PELA CULTURA NO ENTE FEDERATIVO (NOME E GARGO) EUDIRAN DA SILVA CARNEIRO – DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GON ÇALVES VIEIRA TELEFONE PARA CONTATO: 68 99982 2972 E-MAIL: EUDIRANCARNEIRO@ICLOUD.COM PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL (DESCREVA COMO FOI FEITAO O PROCESSO DE DIALOGO COM A SOCIEDADE CIVIL E TRAGA INFORMA ÇÕES GERAIS COMO LOCAIS, ONLAINE/PRESENCIAL, DATAS, QUANTIDADES DE PARTICIPANTES, PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA, OUTROS): Todo o processo de participação social, aqui em Senador Guiomard, obedeceu ao que determina a lei 14.399, que garante a participação da socie dade em todo o processo, até a construção do PAAR. O primeiro passo aqui, foi criar uma escuta online, no site da prefeitura de Senador Guiomard-Acre, que ficou aberto até o dia 10 de maio. Confira no endereço: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfCACMbbo9R-Qc7_Ct0YtQ2ROidWFoeBX4wKzK66R MLIYEj0w/viewform Em seguida, no dia 18 de abril, fizemos uma escuta presencial, onde contamos com a participação de vários fazedores de cultura, que ouviram atentamente as explicações acerca da lei. Em seguida opinaram sobre como esse recurso deveria ser empregado, bem como preencheram um for mulário presencial dando sua sugestão. Após analisar os formulários online, presenciais e a escuta, realizamos mais duas escutas por segmentos culturais, ao qual ouve uma boa participação e apresentamos uma sugestão de como utilizar os recursos, o que foi acatada e com isso chegamos a um consenso acerca dos editais que serão lançados. Estiveram presentes nas escutas, um total de 39 fazedores de cultura, incluindo membros do Conselho Municipal de Cultura. Todas as atas, bem como fotos, estão no site da prefeitura de Senador Guiomard e no Diário Oficial do Estado do Acre. Site da Prefeitura de Senador Guiomard: www. senadorguiomard.ac.gov.br Site do Diário Oficial do Estado do Acre: diario.ac.gov.br PUBLICAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA / AUDIÊNCIA PÚBPLICA (LINKS), NO CASO DE TRNASMISSÃO ONLAINE OU DOS RESULTADOS DO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL SEREMDIVULGADOS NA INTERNET): A consulta pública online, foi publicada no site da Prefeitura de Senador Guiomard, através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfCACMbbo9R AÇÃO ATIVIDADE VALOR FORMA DE EXE CUÇÃO PRODUTO/ENTREGA QUANTIDADE ATIVIDADE DESTINA RECURSOS A ÁREAS PEREIFÉRICAS E/OU DE POVOS E COMUNIDA DES TRADICIONAIS? Fomento Cultural Edital de Arte e Patrimônio para iniciantes R$ 90.000,00 Chamamento pú blico – fomento à execução de ações culturais – Projeto (Decreto 11.453/2023) Ação Cultural Fomentada/ Projeto Cultural fomentado 18 Não Edital de Arte e PatrimônioR$ 50.834,45 Chamamento pú blico – fomento à execução de ações culturais – Projeto (Decreto 11.453/2023) Ação Cultural Fomentada/ Projeto Cultural fomentado 06 Sim Edital de apoio a produção audiovisual R$ 10.000,00 Chamamento pú blico – fomento à execução de ações culturais – Projeto (Decreto 11.453/2023) Ação Cultural Fomentada/ Projeto Cultural fomentado 01 Sim Custos Operacio nais (até 5%) Edital de Contração de Membros da Comissão de Seleção em Editais de Fo mento R$ 4.500,00 Publicação de Edi tal Comissão de Seleção de Fomen to Parecerista/Avaliador Con tratado 03 Sim Edital de Contratação de Membros para Cadastrador Cultural R$ 3.438,65 Publicação de Edi tal Comissão de Seleção de Cadas trador Cultural Serviço ou Profissional Con tratado 03 Sim METAS – AÇÕES GERAIS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13781 155 23 de maio de 2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 009/2021 - NOMEAR a senhora Tatiane Andrea dos Santos Lima Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Portaria Nº. 009, DE 07 janeiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, inciso 2. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Tatiane Andrea dos Santos Lima, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC6, do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 08 de janeiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12958 12 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 100/2019 - ALEXANDRE CASTRO NUNES Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 100 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, art 89, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, ao senhor ALEXANDRE CASTRO NUNES, matrícula 322, motorista da Secretaria de Agricultura, 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio a partir de 12 de agosto a 11 de novembro do corrente ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de agosto de 2019. Senador Guiomard/AC, 12 de agosto de 2019. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12614 73 15 de agosto de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 256/2019 - Janete Martins e Bandeira - Diretora do Núcleo de Educação Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 256, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Janete Martins e Bandeira , para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Núcleo de Educação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/09/2019. Senador Guiomard – Acre, 20 de setembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12653 82 10 de outubro de 2019 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação Extraordinária 002/2022 - Membros do Plenário do CMAS Legislação Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA N.º 002/2022 O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na Lei n° 0298/1995, Lei n.º 8.742/1993 e Le Municipal n.º 206/2021, CONVOCA os membros do Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social para Sessão Extraordinária no dia 06 de outubro de 2022 com a seguinte pauta: INFORMAÇÕES: DATA HORARIO LOCAL 06/10/2022 As 14:30 hrs Rua Pedro Nascimento, 017, São Francisco, Senador Guiomard – Secretaria Municipal de Assistência Social ORDEM DO DIA: 1.Análise e aprovação da proposta de Cofinanciamento Estadual referente ao segundo semestre de 2022. Senador Guiomard – Acre, 05 de outubro de 2022. Andreia de Barros Rodrigues Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13385 106 6 de outubro de 2022 ASSISTÊNCIA SOCIAL Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato nº 050/2026 - PE nº 012/2025 - N. C. BESSA – LTDA Acréscimo de 25% de Quantidade e Valor ao Contrato Nº 050/2026 para fornecimento de material de higiene e limpeza. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato do 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 050/2026. Ata de Registro de Preços Nº 031/2025. Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2025. Processo Administrativo Nº 091/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa N. C. BESSA – LTDA, CNPJ Nº 36.720.031/0001-64. Do Objetivo/Objeto Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo de Quantidade e Valor em epígrafe, cujo objeto contempla a contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Do Acréscimo: O acréscimo do presente instrumento contratual será de 25% do valor total do Contrato de R$ 107.617,00 (cento e sete mil, seiscentos e dezessete reais), o que corresponde a um acréscimo no valor geral de R$ 26.904,25 (vinte e seis mil, novecentos e quatro reais e vinte e cinco centavos); PARÁGRAFO PRIMEIRO: Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR, do Contrato n° 050/2026, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 031/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 em seu Art. 124, Inciso I, Alínea b, passando a perfazer um Valor Global contratual de R$ 134.521,25 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos); PARÁGRAFO SEGUNDO: A alteração da composição do valor global do contrato, se deu em decorrência de acréscimo de quantitativo do objeto do contrato, perfazendo um acréscimo de 25% no valor do Contrato nº 050/2026, em virtude de necessidades prementes visando, sobretudo, para atender as necessidades de manutenção e conservação das dependências físicas das escolas municipais urbanas e rurais, tendo em vista, que é necessário manter os prédios das escolas limpos, para promover um ambiente saudável e oferecer uma educação de qualidade, e por não haver mais saldo no atual Contrato nº 050/2026 e na Ata de Registro de Preços nº 031/2025. E considerando que para se ter aulas em ambiente limpo e saldável, será necessário que a prefeitura forneça esses materiais de consumo de limpeza e higiene para que as unidades de ensino consigam cumprir os protocolos sanitários de higiene e limpeza e garantir a segurança e a proteção dos funcionários, alunos e pais de alunos, e assim, a gestão municipal possa garantir um ambiente adequado para o desenvolvimento de um ensino de qualidade no ano letivo de 2026 na rede municipal de ensino, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard/AC; PARÁGRAFO TERCEIRO: Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir da publicação do extrato deste termo aditivo. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 30 de julho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva, pela Contratante, e o Sr. Neudécio Cordeiro Bessa, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14320 176 31 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 238/2019 - GLENA FERNANDES DE SOUZA - Secretária de Administração Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 238 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora GLENA FERNANDES DE SOUZA, CPF 792.830.122-91, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Administração do município de Senador Guiomard. Art. 2º Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/Ac, 12 de setembro de 2019. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12636 167 17 de setembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir REF. PROCESSO Nº 23.750.2017/50 - TCE Legislação Acordo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO Extrato de Contrato REF. PROCESSO Nº 23.750.2017/50 - TCE PARTES: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, e a empresa: MARKA COMERCIO – EIRELI - CNPJ nº 63.595.490/0001-36. Objeto: Acordo Extrajudicial referente ao reembolso de valores e em conformidade com a oferta de devolução da empresa MARKA COMERCIO – EIRELI no valor de R$ 296.297,54 (Duzentos e noventa e seis mil, Duzentos e noventa e sete reais e Cinquenta e quatro reais), dividindo em 3 (Três) parcelas iguais de R$ 98.765,84 (Noventa e oito mil, Setecentos e Sessenta e cinco reais, oitenta e quatro centavos) para Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/ AC. Assinam: Sr. Prefeito, Jucimar Pessoa de Souza pela Prefeitura, e o Srº Gilsomar Marques Américo, pela empresa MARKA COMERCIO – EIRELI. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12496 290 20 de fevereiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 181/2020 Insalubridade no percentual de 40% aos servidores da Saúde Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI N.º 181 DE 21 DE MAIO DE 2020 “Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos servidores municipais da saúde cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo COVID-19 (Coronavirus), para estender aos servidores constantes da Lei nº 172, Lei nº 060, Processo Seletivo 001/2020. ” O Prefeito do Município de Senador Guiomard, Estado do Acre, André Luís Tavares da Cruz Maia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas com a Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal de Senador Guiomard, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A todos os servidores municipais da saúde, cujas ações e serviços de saúde atuam diretamente nas frentes de trabalho de enfrentamento ao NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), fica assegurado, pelo tempo de perdurar o surto ou pandemia, a percepção do adicional de insalubridade de 40 % calculado sobre o salário mínimo vigente. Parágrafo Único . Esta lei contempla os servidores constantes da Lei nº 172/2019 , Lei nº 060/2012 e Processo Seletivo nº 001/2020 . Art. 2º - Aos trabalhadores de saúde que já percebam o referido adicional em incidência ou percentagens menores aplica-se o percentual na forma prevista no artigo 1º. Art. 3º - Para a concessão do benefício constante do Art. 1º, o Poder Executivo deverá observar o que rege no Plano de Carreira do mesmo e das outras providencias. Parágrafo Único. Sob pena de responsabilidade de descumprimento do Art. 1. Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard-AC, 21 de maio de 2020 ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12804 51 22 de maio de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 041/2026 - Exoneração - JOAQUIM FERREIRA DA SILVA NETO Exonera o senhor JOAQUIM FERREIRA DA SILVA NETO do Cargo em Comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Assistência Social. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 041, DE 08 DE ABRIL DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR o senhor JOAQUIM FERREIRA DA SILVA NETO, do Cargo em Comissão de Assessor, da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Senador Guiomard, nomeado pelo Decreto nº 312 de 06 de novembro de 2025. Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 08 de abril de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14243 150 9 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°162/2026 - FÁBIO JÚNIOR BARBOSA FERREIRA Contratação de serviços de borracharia automotiva com a empresa FÁBIO JÚNIOR BARBOSA FERREIRA para a Secretaria Municipal de Educação, valor R$ 24.426,12. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 162/2026. Ata de Registro de Preços Nº 009/2026. Pregão Eletrônico SRP N° 007/2026. Processo Administrativo Nº 050/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa FÁBIO JÚNIOR BARBOSA FERREIRA - CNPJ nº 41.817.432/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia automotiva, compreendendo conserto, troca, montagem, desmontagem, vulcanização, rodízio, substituição de câmaras de ar e válvulas, bem como atendimento emergencial, inclusive em zona rural, para atender as necessidades dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 24.426,12 (vinte e quatro mil e quatrocentos e vinte e seis reais e doze centavos). Prazo de Vigência: 31 de maio de 2027. Data da Assinatura: 01 de junho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Educação, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela Contratante, e a Sra. Danielle Maria de Souza Ferreira, como Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14280 264 3 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas