Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - CHP Nº002/2026 Homologa e adjudica o resultado da Chamada Pública nº 002/2026 em favor dos licitantes vencedores para atendimento da Secretaria de Educação. Licitações Termo de Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 Com base nas informações constante no processo licitatório Chamada Pública nº 002/2026, e considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos em lei, nos termos do §1º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, HOMOLOGO, o resultado da Chamada Pública nº 002/2026, foi ADJUDICADO o seu objeto pela Secretaria de Educação deste Município, em favor dos licitantes: ASSOCIAÇÃO NOVA CONQUISTA, vencedora dos itens do 1 ao 13; MARIA FRANCISCA RIBEIRO DE SOUZA, vencedora dos itens 3, 4, 7, 11 e 12; MARIA DULCINEIDE DA SILVA, vencedor dos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9; ROZENILDA ALVES DE BARROS, vencedor dos itens 3, 4, 5, 6 e 12; GRUPO RAMAL GEOGLIFOS, vencedora dos itens do 1 ao 13; JERUZALEM MOTA DE AGUIAR, vencedora dos itens do 2 ao 13; MARIA EGINELDA PEIXOTO DO NASCIMENTO, vencedor dos itens 1, 3, 4, 7, 8, 10, 11 e 12; ASSOSSIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS RENOVAÇÃO NOVA BAIXA VERDE, vencedora dos itens do 1 ao 13; INEZ DE SOUZA OLIVEIRA (GRUPO INFORMAL), vencedor dos itens do 1 ao 13; HERCULES FERMINO DA SILVA, vencedora dos itens 3, 4, 5, 6, 7 e 8, conforme consta na Ata de julgamento do certame. Publique-se. Senador Guiomard/AC, 24 de agosto de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14340 149 28 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato Nº079/2025 Serviço terceirizado (mão de obra qualificada, sob inteira responsabilidade da contratada, com apoio operacional e administrativo), destinado atender as demandas da Sec. de Educação Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 079/2025. Termo de Adesão Nº002/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2024 Pregão Presencial SRP N° 005/2024. Processo Administrativo nº 027/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 08.346.913/0001-76. Do Objetivo/Objeto Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a Prorrogação de Prazo em epígrafe, cujo objeto contempla a contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado (mão de obra qualificada, sob inteira responsabilidade da contratada, com apoio operacional e administrativo), destinado atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Da Vigência e da Execução Contratual: A vigência do presente instrumento contratual, previsto na CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir 07 de março de 2026 à 06 de março de 2027, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 em seu art. 105. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 05 de março de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva, pela Contratante, e o Sr. Manoel Osmar Ferreira de França, pela Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 341 6 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°001/2026 - PSS N°002/2026 Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA EDITAL Nº 02 DE 05 DE MARÇO DE 2026 CONVOCAÇÃO Nº 01 PARA CONTRATAÇÃO [........................................] Páginas_186-188 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14240 186 6 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA PGM Nº 001/2026 - Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da SEC-NOR DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA para a Procuradoria-Geral. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORT/GAB/PGM N°001/2026 Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da SEC-NOR DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA, CNPJ N° 01.592.950/0001-15 para a Procuradoria-Geral e dá outras providencias. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO de Senador Guiomard - AC, Dr. Gilberto Moura Santos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N°77/2026, referente a SEC-NOR DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA, CNPJ N° 01.592.950/0001-15, Dispensa de licitação 001/2026 Processo Administrativo 013/2026, Celebrando com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 13/02/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a especializada na prestação de serviço de pesquisa diária, coleta e envio exclusivamente por via eletrônica (e-mail), de informativos forenses estadual do acre: diário de justiça, tribunal regional do trabalho (14° região) tribunal regional do trabalho (14° região) -djn, tribunal regional do trabalho (caderno adm), tribunal regional eleitoral , tribunal regional eleitoral (acme), tribunal regional federal (1°região) djn e forenses federais ( diário oficial da união - seção do poder judiciário e seção do tribunal de contas da união) constante no TERMO DE REFERÊNCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: TAINARA PEREIRA DE SOUSA - GESTOR ALDRIVANA DOMINGOS XIMENES - FISCAL (titular) ADELAIDE DANDARA LIMA FERNANDES- FISCAL (substituto) Artigo 2° - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que se trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3° - Compete aos servidores, designados como fiscais dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Senador Guiomard - Acre, 13 de fevereiro de 2026. GILBERTO MOURA SANTOS PROCURADOR GERAL Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14207 88 19 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°004/2023 -Aprovar o Brasão (slogan) da Secretaria Municipal de Saúde Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 004 DE 26 JANEIRO DE 2023 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, em Reunião Ordinária, triênio 2021-2024, realizada no dia 26 de janeiro de 2023, às 14h00min, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril de 2018, e conforme registro em Ata. RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Brasão (slogan) da Secretaria Municipal de Saúde; Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Senador Guiomard, Acre, 10 de fevereiro de 2023. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Resolução CMS nº 001/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13475 14 de fevereiro de 2023 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 1° Quadrimestre de 2017 Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimeste 2017 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 24 de maio de 2017 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°040/2023 - NOMEAR o senhor GILMAR FERREIRA DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 040, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor GILMAR FERREIRA DA SILVA, para o cargo em Comissão de Serviço de Educação Física e Esportes, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Esporte do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 28 de fevereiro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13486 92 6 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°167/2023 - NOMEAR LUCÉLIA DE SOUSA RODRGIUES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 167, DE 28 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei n° 01 de 03 de fevereiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Município de Senador Guiomard-Acre e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a servidora LUCÉLIA DE SOUSA RODRGIUES, matrícula n° 2811, na função de Coordenadora Pedagógica da escola Municipal de Ensino Fundamental Brigadeiro Eduardo Gomes. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 28 de agosto de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13608 147 1 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°151/2023 - Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Agente Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 151, DE 26 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Agente Comunitário de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do servidor ERMESON WHALAS DE CASTRO ANJO, matricula nº 4273. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 26 de julho de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13583 220 27 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 67 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 67 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o senhor Jose Gomes Oliveira para exercer o cargo na Divisão de Estradas Vicinais do Departamento Municipal de Trânsito, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Símbolo CC2, do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 DE JANEIRO DE 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 22 de Janeiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12479 44 28 de janeiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC Nº 004/2022 - Manutenção de computadores e rede Licitações Carta Convite Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD 2° TERMO ADITIVO Prorrogado até 20/04/2025 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 20/04/024 CONTRATO N°108/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°108/2022 Portaria N°011/2024 Gestores e Fiscais do Contrato N°108/2022 Portaria N°001/2022 - Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº108/2022 CONTRATADO: M. M SILVA CNPJ: 41.367.403/0001-50 VALOR: R$ 72.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 20 de abril de 2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de computadores e rede de computadores (internet/intranet), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração na Sede da Prefeitura de Sanador Guiomard. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, situado na Avenida Castelo Branco, n° 1900, bairro centro, CEP: 69.925-000, Senador Guiomard / Acre, das 07:00h as 12:00h Tipo de Licitação: Menor Preço. Data e Local da Abertura: dia 18 de abril de 2022 às 10:00hrs, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito AV. Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard – Acre, 08 de abril de 2022. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Presidente da CPL Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13264 111 12 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 018/2021 - NOMEAR a senhora Karulyni Barbosa Ferreira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº. 018, DE 14 JANEIRO DE 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora KARULYNI BARBOSA FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Subprocuradora Geral do Município, símbolo CC7, do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 14 de janeiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeito de Senador Guiomard/AC ******* DECRETO Nº. 018, DE 14 JANEIRO DE 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Karulyni Barbosa Ferreira, para exercer o Cargo em Comissão de Subprocuradora de Administração, símbolo CC7, do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 14 de janeiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12961 15 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP Nº001/2022 - Construção de Escola no Município Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 8º TERMO ADITIVO Prorrogado até 15 /07/025 6º TERMO ADITIVO Prorrogado até 04/03/2025 5º TERMO ADITIVO Prorrogado até 04/11/2024 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE CONTRATO Nº224/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°224/2022 Convênio N°882859/2019 - Ministério Da Defesa – Calha Norte CONTRATADO: T. A. BRILHANTE EIRELI CNPJ: 03. 316.467/0001- 33 VALOR: R$ 556.660,08 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias ASSINATURA: 03 /08/2022 ********************************** II AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO ********************************* AVISO DE PRORROGAÇÃO ********************************* EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 Objeto: Será objeto da presente licitação, a Contratação de empresa de engenharia para Construção de Escola no Município de Senador Guiomard/ AC, Conforme Convênio Nº 882859/2019 - Ministério Da Defesa – Calha Norte, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Tipo: Menor Preço Global Data e Local da Abertura: dia 28 de abril de 2022 às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 11 de abril de 2022. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13264 111 12 de abril de 2022 Sec. Educação;Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°049/2025 Lavagens de Veiculos, material de consumo, mão de obra Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°113/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°113/2025 Portaria N°038/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°113/2025 PROCESSO ADM. N°066/2025 CONTRATADO : C. DIAS BRANA LTDA CNPJ 63.598.387/0001-40 VALOR R$ 14.980,00 VIGÊNCIA : 31/12/2025 ASSINATURA: 07/04/2025 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2025. Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos, com fornecimento de material de consumo, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários para a realização dos serviços, para atender as necessidades dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, a empresa C. DIAS BRANA LTDA – CNPJ nº 63.598.387/0001-40, totalizando o valor global de R$ 14.980,00 (quatorze mil, novecentos e oitenta reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados no processo. Senador Guiomard/AC, 04 de abril de 2025. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14000 113 10 de abril de 2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2026 - J. S. CORDEIRO Material de consumo de expediente de escritório e pedagógico Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato N° 015/2026. Ata de Registro de Preços N° 020/2025. Pregão Eletrônico SRP N° 011/2025. Processo Administrativo N° 081/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA e a empresa J. S. CORDEIRO - CNPJ N° 18.255.882/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de expediente de escritório e pedagógico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 6.276,05 (seis mil, duzentos e setenta e seis reais e cinco centavos). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Agricultura e Pecuária, Francisca da Silva Araújo Macedo pela Contratante, e o Sr. Jordney de Souza Cordeiro, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 181 28 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°004/2025 - Locação de imóvel Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2025 Extrato de Contrato Nº 107 2025 CONTRATADO: Pedro Abreu de Lima CPF : 197.202.622-49 VALOR R$ 60.000,00 VIGÊNCIA: 28 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, COM A FINALIDADE DE ALOCAR AS INSTALAÇÕES ANEXO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD/AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13992 212 31 de março de 2025 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°179/2025 - Nomear ROZILEUDA MELO DE OLIVEIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 179, DE 09 DE ABRIL DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14001 211 11 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 86/2019 - AFASTAMENTO SEM ÔNUS aos servidores descritos na tabela Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 86 DE 22 DE JUNHO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, art 89, RESOLVE: Art. 1º AFASTAMENTO SEM ÔNUS aos servidores descritos na tabela abaixo: NOME/MATRÍCULA/CARGO/SECRETARIA/QUANT. DE PERÍODOS/PERÍODO Deiviane dos Santos Silva 4338 Servente Sec. Educação 1 ano 01/08/19 a 01/08/20 Maria Darc do Nascimento 4329 Monitor de Apoio e Trans. Escolar Sec. Educação 1 ano 01/07/19 a 01/07/20 Natanael Ribeiro de Souza 4250 Motorista Sec. Saúde 1 ano 05/08/19 a 05/08/20 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard/AC, 22 de julho de 2019. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12600 103 24 de julho de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°029/2022 - Nomeação do Gestor e Fiscal -TERMO DE CONTRATO Nº 250/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº 029/2022 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de Material de Construção para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, José Aparecido Martins, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos TERMO DE CONTRATO Nº 250/2022, referente a EMPRESA M. D. L. FIGUEIREDO - EPP CNPJ: 33.485.605/0001-79; PRESENCIAL SRP Nº 006/2022, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31 de dezembro de 2022, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de construção e limpeza pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: MARIA HELENA PEREIRA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal da dispensa em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor os incidentes para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 14 de setembro de 2022. José Aparecido Martins Secretário Municipal de Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13371 16 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato N° 035/2026 - Senador Guiomard Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de expediente de escritório e pedagógico (Elloella). Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Extrato de Contrato N° 035/2026. Ata de Registro de Preços N° 021/2025. Pregão Eletrônico SRP N° 011/2025. Processo Administrativo N° 081/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N° 53.571.459/0001-01. Valor Total: R$ 22.174,30 (vinte e dois mil, cento e setenta e quatro reais e trinta centavos). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 741 30 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas