Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL 06.132.968/0001-58. ***** RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2022 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal Contratação de empresa para confecção de material gráfico, destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde da Prefeitura de Senador Guiomard Municipal de Senador Guiomard/AC. CNPJ sob o Nº 36.484.363//0001- 97, com sede administrativa na Rua Gonçalves Dias, nº 978, Bairro: Placas

Facebook Instagram Imprimir LEI Nº 306 DE 02 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a Denominação da Creche Municipal Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Lei Orgânica do Município, Faço Saber, que a Câmara Municipal de Senador Guiomard aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de “CRECHE MUNICIPAL MARIA ÍRIS NOBRE CAVALCANTE” Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 196 4 de março de 2026 Arquivos

A Prefeita Municipal de Senador Guiomard no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 214 de 7 de Dezembro de 2021 e da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 Art. 1º - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir Crédito de Senador GuiomardAcre e seus anexos correspondentes a Despesa e Receita Municipal. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 13 DE SETEMBRO DE 2022.

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL A Prefeita Municipal de Senador Guiomard no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 242 de 21 de dezembro de 2022 e da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 Art. 1º - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir Crédito de Senador Guiomard- Acre e seus anexos correspondentes a Despesa e Receita Municipal.

Arquivos com 4 gavetas para a Sec. de Administração Aquisição de arquivos com 4 gavetas para a Secretaria Municipal Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL **************** RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal , conforme as especificações técnicas detalhadas, destinado a atender as necessidades da Secretaria municipal de administração da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard-AC, à K.A.DA SILVA – CNPJ Nº 58.198.988

de Obras, valor R$ 193.363,80. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS de Obras da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 193.363,80 (cento e noventa e três mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta centavos Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Secretário Municipal de

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Administração da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 194 2 de fevereiro de 2026 Arquivos

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Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 193 2 de fevereiro de 2026 Arquivos

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 193 2 de fevereiro de 2026 Arquivos

DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECLARAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em reunião extraordinária realizada no dia 29 de maio de 2023, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei.

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Valor: R$ 19.800,00. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de

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