Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°008/2020 - Fornecimento e Reposição de Peças Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD ATA N°002/2020 - PP SRP Nº028/2019 - Pref. de Brasiléia CONTRATADO : L.M PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 05.392.972/0001-92 Valor Global R$ 400.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASINATURA: EXTRATO DO TERMO ADESÃO TERMO DE ADESÃO N0 008/2020 PREGÃO SRP Nº 028/2019 A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e com fundamento na lei, 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Federal Nº 7.892/13 e suas alterações, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, e conforme a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “CARONA” visando à Contratação de Empresa para fornecimento e reposição de peças, visando atender as necessidades das Secretarias do município de Senador Guiomard, homologado pelo Prefeito Municipal de Senador Guiomard, resolve publicar os preços TERMO DE ADESÃO Nº 008/2020 em favor da empresa L.M PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n º 05.392.972/0001-92, valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). OBJETO: contratação de pessoa jurídica para fornecimento e reposição de peças, visando atender as necessidades das Secretarias do município de Senador Guiomard/AC. DATA DA ASSINATURA : 28/04/2020. ASSINAM: André Luís Tavares da Cruz Maia pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD e a Srª Luciana Marques Pereira Brito, representando a empresa: L.M PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12804 52 22 de maio de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°058/2021 Horário de Funcionamento de eventos e estabelecimentos Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 058 DE 25 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS EVENTOS E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE Senador Guiomard, no uso das atribuições legais que confere o art. 69 da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard; CONSIDERANDO o Código de Postura Municipal de Senador Guiomard; CONSIDERANDO a Lei Estadual n° 3.280, de 20 de junho de 2017 – Cria a Licença de Segurança, em seu artigo, inciso I; CONSIDERANDO a Portaria da Secretaria de Segurança Pública do Acre n° 271, de 20 de dezembro de 2018 – Regulamenta a expedição das Licenças e Segurança e cria as Categorias de Segurança, em seus artigos 31, 34 e 37. DECRETA: Art. 1°. No Município de Senador Guiomard o horário de funcionamento de todos os eventos e estabelecimentos que contemplem em suas atividades a comercialização de bebidas alcoólicas será definido de acordo com as categorias de segurança e respectivos critérios previstos nas legislações em vigor que versam acerca da expedição da Licença de Segurança pelos órgãos de Segurança Pública do Estado do Acre. Art. 2°. Caberá aos órgãos de Segurança Pública do Estado do Acre o enquadramento dos eventos e estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas nas Categorias de Segurança, conforme Portaria da Secretaria de Segurança Pública do Acre n° 22, de 13 de janeiro de 2021 e eventuais alterações, cujos horários de funcionamento serão: I – Primeira categoria : a) de domingo a quinta, das 6h até as 01h da manhã seguinte; e, b) às sextas, sábados e feriados, das 6h até as 02h da manhã do dia seguinte. II – Segunda categoria: a) de domingo a quinta, das 6h até as 23h; e, b) às sextas, sábados e feriados das 6h até as 00h. III – Terceira categoria: a) de segunda a quinta, das 6h até as 20h; e, b) às sextas, sábados, domingos e feriados, das 6h até as 22h. Parágrafo único – Os horários de funcionamento acima descritos poderão ser prorrogados em até 1 (uma) hora ou restringidos, fundamentadamente, em até 3 (três) horas pelos órgãos de segurança pública em razão da localização, dificuldade de acesso, vulnerabilidade social ou do índice criminal da região, assim como, eventuais ocorrências de vulto nos estabelecimentos e eventos. Art. 3°. As distribuidoras que comercializem bebidas alcóolicas poderão funcionar das 06:00h às 01:00h da manhã seguinte, de domingo a domingo, sendo expressamente proibida a venda de bebidas alcóolicas para consumo no próprio local do estabelecimento. Parágrafo único – Para os fins deste artigo, considera-se “consumo no próprio local” os casos em que o estabelecimento ofereça meios favoráveis à permanência dos clientes, dispondo de mesas, cadeiras, bancos ou similares, televisores ou som, entre outros, que propiciem maior tempo de estada de clientes no local. Art. 4°. O horário de funcionamento dos estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas em postos de combustíveis é das 06:00h às 23:00 horas, sendo vedado o consumo na área do estabelecimento destinado a circulação e abastecimento de veículos. Art. 5° . As festas previstas no calendário nacional e/ou local que propiciem mudança significativa do comportamento social, e que tradicionalmente são realizadas em horários incompatíveis com os fixados neste Decreto, terão os horários estabelecidos pelo Poder Executivo Municipal em conjunto com o Comando da Polícia Militar local, podendo ser estabelecido, temporariamente, e por período não superior a duração do evento, a prorrogação do horário máximo de funcionamento dos estabelecimentos, observando-se em todo o caso as informações e recomendações de funcionamento constantes da licença de segurança expedida pelo órgão de segurança pública para cada estabelecimento. Art. 6°. Os Alvarás de funcionamento dos estabelecimentos e eventos que comercializam bebidas alcoólicas seguirão os horários de funcionamento previstos na Licença de Segurança. Art. 7°. A inobservância dos horários de funcionamento fixados neste Decreto ensejará a aplicação das penalidades previstas para o descumprimento das restrições contidas na licença de segurança, conforme legislação estadual que versa acerca do tema. Art. 8°. O cumprimento dos ditames deste Decreto será fiscalizado pelos órgãos de Segurança Pública Estadual, no exercício de suas competências próprias e específicas legalmente estabelecidas. Art. 9°. O Município poderá celebrar convênio ou Termo de Cooperação com o órgão de Segurança Pública Estadual, com o fim de compartilhamento das informações referentes à fiscalização do cumprimento do disposto neste Decreto. Art. 10. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA, Senador Guiomard - Acre,25 de janeiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12967 26 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°001/2020 - Servidores Temporários Concursos Processo Seletivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PARA AMPLIAR O SERVIÇO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EDITAL PREFEIRTURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD /SEMSA/SEMAS Nº 001, DE 10 DE 10 MARÇO DE 2020 Taxa de inscrição mediante DAM (Documento de Arrecadação Municipal) Nível Médio R$ 35,00 (Trinta e Cinco reais) Nível Superior R$ 50,00 (cinquenta reais) § 2.º - Caso não haja fixação de isenção da taxa de inscrição, os valores mínimos a serem cobrados dos candidatos não poderão ser inferiores à metade dos valores fixados no caput. O prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado é de 12 (doze) meses Período de inscrições: 08 horas do dia 11/03/2020 ao dia 13/03/2020, das 08h00min as 12h00min das 13h00min as 16h00min, Local de Inscrição: na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Pedro Aleixo, nº 21, Centro – Senador Guiomard Publicações : Edital de Convocação - Postado 12/05/2021 - DOEAC 13.042 Edital de Convocação - Postado 11/05/2021 - DOE 13.041 Convocação Nº 009/2020 - Postado 10/09/2020 - DOE 12.877 Convocação Nº 008/2020 - Postado 04/09/2020 - DOE 12.874 Convocação Nº 007/2020 - Postado 05/08/2020 - DOE 12.854 Convocação Nº 006/2020 - Postado 09/07/2020 - DOE 12.835 Convocação Nº 005/2020 - Postado 30/06/2020 - DOE 12.828 Convocação N° 004/2020 - Postado 02/06/2020 - DOE 12.811 Convocação N° 003/2020 - Postado 25/05/2020 - DOE 12.805 Convocação N° 003/2020 - Postado 22/05/2020 - DOE 12.804 Convocação N° 002/2020 - Postado 19/05/2020 - DOE 12.801 Convocação N° 001/2020 - Postado 12/05/2020 - DOE 12.796 Retifica o Resultado Final - Postado 12/05/2020 - DOE 12.796 Retifica o Resultado Final - Postado 08/05/2020 - DOE 12.794 Resultado Final - Postado 06/05/2020 - DOE 12.792 INFORMA ; Data da Entrevista, Resultado Final,Data para Interpor Recursos e Convocação do PSS Postado 17/04/2020 DOEAC 12.781 Portaria 001/2020 - Em virtude do Decreto Municipal nº 110 de 17 de março de 2020 , as entrevistas do Processo Seletivo que aconteceriam nesta quinta-feira dia 19 de março de 2020 para os cargos de nível superior, exceto os enfermeiros serão adiadas para uma nova data que será publicada no diário oficial com 05 dias de antecedência juntamente com a alteração das datas dos itens 8 e 11 do referido edital. Publicado 20/03/2020 DOE 12.763 Decreto 93/2020 - RETIFICAR o Anexo I e o Anexo V do Edital - Publicado 12/03/2020 - Doe 12.757 Edital - Publicado 10/03/2020 Portaria 025/2020 - Comissão Organizadora - Publicação 10/03/2020 Lei 176/2020 - Autoriza a contratação de servidores temporários - Publicado 09/03/2020 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12755 91 10 de março de 2020 Sec. Assistência Social;Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DE CONTRATO N°018/2026 - I. F. SOUZA – LTDA Material de consumo de expediente de escritório e pedagógico Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato N° 018/2026. Ata de Registro de Preços N° 017/2025. Pregão Eletrônico SRP N° 011/2025. Processo Administrativo N° 081/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SE-CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa I. F. SOUZA – LTDA, CNPJ N° 39.252.423/0001-34. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de expediente de escritório e pedagógico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 47.266,30 (quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Saúde, Dayana Costa dos Reis pela Contratante, e o Sr. Ítalo Ferreira de Souza, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 181 28 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°166/2021 - EXONERAR, a senhora JOICE HELENA DOS SANTOS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 166, DE 25 de maio de 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a senhora JOICE HELENA DOS SANTOS LOPES, do cargo em Comissão de Divisão de Postos de Saúde, da Secretaria de Saúde, nomeada pelo decreto nº 030, de 15 de janeiro de 2021, da prefeitura do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 20 de maio de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 25 de maio de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13053 27 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°058/2025 NOMEAR MARIA ELIANE MARTINS DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 058, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 177 15 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°008/2025 -NOMEAR ADY PEREIRA DOS SANTOS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capí tulo II, Artigo 89 RESOLVE: Art 1º – NOMEAR o senhor ADY PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esportes, símbolo CC6, da Prefeitura do Município de Se nador Guiomard Art2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publica ção, revogadas as disposições em contrário Art3º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Senador Guiomard – Acre, 02 de janeiro de 2025 ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13937 56 6 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 309/2020 - Coordenadora Pedagógica-Márcia Maria Félix Martins Brandão Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 309, DE 23 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, no uso de suas atribuições legais, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Nº 01 de 03 de fevereiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Município de Senador Guiomard-Acre e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola da Rede Municipal de Ensino no período de 22/06/2020 à 14/03/2024: Escola Coordenadora Pedagógica Manoel Gonzaga Bezerra Filho Márcia Maria Félix Martins Brandão Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22/06/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 23 de junho de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12825 67 25 de junho de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°012/2025 - Nomear servidores públicos municipais para compor NMSP Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 012, DE 29 DE ABRIL DE 2025. RESOLVE: Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes servidores públicos municipais para compor o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) de SENADOR GUIOMARD/AC. I – Secretária municipal de saúde Dayana Costa dos Reis II – Representantes da Vigilância Sanitária Nome: Alessandra Soares de Oliveira Nome: Maria Antônia C. Araujo Lopes Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14013 243 5 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Intenção de Contratação - Peças e Pneus Aviso de intenção de contratação para aquisição de pneus, câmaras, baterias, filtros, lubrificantes e peças/mão de obra para diversos veículos e máquinas. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado... para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório... DO OBJETO: LOTE I - PNEUS, CÂMARA DE AR, BATERIAS, FILTROS E LUBRIFICANTES ITEM DESCRIÇÃO UNID. VALOR ESTIMADO 01 Pneus UNID. R$ 2.000.000,00 02 Câmara de ar UNID. R$ 200.000,00 03 Baterias UNID. R$ 200.000,00 04 Filtros e lubrificantes, motocicleta, veículos leves e caminhonete. UNID. R$ 200.000,00 05 Filtros e lubrificantes, veículos pesados, ônibus, micro-ônibus e van. UNID. R$ 200.000,00 06 Filtros e lubrificantes, máquinas e equipamentos. UNID. R$ 500.000,00 LOTE II - MOTOCICLETAS ITEM DESCRIÇÃO UNID. VALOR ESTIMADO 01 Fornecimento de Peças UNID. R$ 40.000,00 02 Custo de mão de obra – homem/hora HORA R$ 150,00 LOTE III – VEÍCULOS LEVES ITEM DESCRIÇÃO UNID. VALOR ESTIMADO 01 Fornecimento de Peças UNID. R$ 300.000,00 02 Custo de mão de obra – homem/hora HORA R$ 280,00 LOTE IV - CAMINHONETES ITEM DESCRIÇÃO UNID. VALOR ESTIMADO 01 Fornecimento de Peças UNID. R$ 450.000,00 02 Custo de mão de obra – homem/hora HORA R$ 340,00 LOTE V – VEÍCULOS PESADOS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN ITEM DESCRIÇÃO UNID. VALOR ESTIMADO 01 Fornecimento de Peças UNID. R$ 1.500.000,00 02 Custo de mão de obra – homem/hora HORA R$ 1.320,00 LOTE VI – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ITEM DESCRIÇÃO UNID. VALOR ESTIMADO 01 Fornecimento de Peças UNID. R$ 1.300.000,00 02 Custo de mão de obra – homem/hora HORA R$ 900,00 DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até o dia 14 de abril de 2026, até às 17h00. Senador Guiomard/Ac, 08 de abril de 2026. Glena Fernandes de Souza - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº. 010/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14244 242 10 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°186/2024 - ACATAR a Decisão Judicial proferida nos autos Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 186, DE 17 DE JULHO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º- ACATAR a Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 0700828-65.2016.8.01.0009 que reconheceu como válido o Decreto Municipal nº247/2016. Art.2º- Determinar que a Secretaria Municipal de Administração, proceda aos atos de readmissão dos demitidos, constantes em seus sistemas, constando conforme a Decisão proferida nos autos 070082865.2016.8.01.0009 publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 09/07/2024. Art. 3º - Para aqueles nomeados, convocados, como Jonathan de Souza Brito, Francisco Emidio da Costa e Pamela Jéssica Coutinho, que não constam do cadastro funcional, tampouco tomaram posse quando da publicação do Decreto Municipal nº 247/2016, proceda-se a convocação para posse em 15 dias, caso não comparecendo, após três atos convocatórios em Diário Oficial, devidamente certificado, seja enviado para Procuradoria Municipal adotar as Providência subsequentes. Art.4º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 17 de julho de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13822 107 19 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº066/2026 - JJ CONSTRUINDO LTDA Contratação de empresa para pavimentação de estradas vicinais. Empresa: JJ CONSTRUINDO LTDA. Valor: R$ 718.999,90. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 066/2026. Concorrência 003/2025 Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa JJ CONSTRUINDO LTDA - CNPJ Nº 16.500.949/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de estradas vicinais no município de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 718.999,90 (setecentos e dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Prazo de Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela Contratante, e o Srª Rosa Maria Sabino da Costa Aragão, como Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14220 333 10 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2023 - 5º Bimestre SIOPE - Educação Contas Públicas RREO;SIOPE Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Secretaria Municipal de Educação Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO/SIOPE) 5 º Bimestre de 202 3 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13728 292 7 de março de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº022/2026 Gestor e Fiscal do Contratos PE Nº008/2026 Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato das Empresas de fornecimento de peças e serviços de mão de obra em veículos para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORT/GAB/SEMAS Nº 22/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato das Empresas de fornecimento de peças e serviços de mão de obra em veículos para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.” A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, KELI CRISTINA DA SILVA LIMA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal TERMO DE CONTRATO Nº 0186/2026, referente a EMPRESA ALBS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI – CNPJ Nº 40.409.720/0001-20; TERMO DE CONTRATO Nº 191/2026, referente a J. C. DA SILVA NASCIMENTO – CNPJ N° 53.286.780/0001-44; TERMO DE CONTRATO Nº 199/2026, referente a EMPRESA AUTOMECÂNICA METAL DIESEL LTDA – CNPJ N° 19.064.790/0001-05. REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026, decorrente do PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2026. Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de fornecimento de Peças/Acessórios e demais Componentes/Itens de Segurança, Incluindo Serviço de Mão de Obra para Veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: IZAQUEL MAIA MACEDO – GESTOR LEANDRO GUSTAVO FURTADO DE ARAÚJO – FISCAL (titular) EZEQUIAS DE CARVALHO SOUSA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor com efeitos retroativo a 08/06/2026, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 16 de julho de 2026. KELI CRISTINA DA SILVA LIMA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO 200/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14312 348 21 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°047/2025 - Gestores e Fiscais do Contrato N°152/2025 - PE N°012/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº047/2025. “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da empresas para fornecimento de material de higiene e limpeza para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14040 171 10 de junho de 2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDI N°001/2025 - Homologa mesa diretora 2025- 2027 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI RESOLUÇÃO N° 01 DE 15 DE JULHO DE 2025 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI, em reunião ordinária realizada no dia 15 de julho de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal no 237 de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos do idoso, do fundo municipal do idoso e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1° HOMOLOGAR a mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, para o biênio 2025/2027, no período de julho de 2025 a julho de 2027. Presidente: Dioneide Arruda da Silva Santana Vice-Presidente: Maria Haidee Santos Prado Art. 2o Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard, 15 de julho de 2025. Dioneide Arruda da Silva Santana Presidente do CMDI/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14070 23 de julho de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 16° Convocação - PSS N°002/2026 Convocação nº 16 para contratação de Assistente Educacional - Zona Urbana do Processo Seletivo Edital nº 002/2026. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENADOR GUIOMARD ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA SECRETÁRIA EDITAL Nº 02 DE 05 DE MARÇO DE 2026 CONVOCAÇÃO Nº 16 PARA CONTRATAÇÃO ASSISTENTE EDUCACIONBAL -ZONA URBANA CLASSIFICAÇÃO Nº DEINSCRIÇÃO NOME 66º 138 JHENNEFE SEGATTO ALVES DE MENEZES 66º 191 DAVI PEREIRA DA SILVA 67º 164 THALISSA MAIA DE CASTRO Os candidatos convocados, neste processo seletivo, edital n° 002/2026, deverão apresentar-se com 72h, no primeiro dia útil, a partir desta publicação, no horário de 8:00h às 13:00h, na Secretaria Municipal de Educação, munidos de cópias (legíveis e originais dos seguintes documentos: RG, CPF, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, carteira de trabalho, comprovante de endereço, comprovante de escolaridade, PIS OU PASEP, comprovante de conta bancária (Banco do Brasil) e certificado de reservista ou dispensa (para candidatos do sexo masculino). Processo seletivo homologado/resultado final no dia 31 de março de 2026 no Diário Oficial do Estado Acre de número 14.235. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14350 234 11 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 013/2021 - NOMEAR a senhora Maria do Socorro da Silva Prado Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Portaria Nº. 013, DE 07 janeiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, inciso 2. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Maria do Socorro da Silva Prado, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Maio Ambiente, símbolo CC6, do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 08 de janeiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12958 12 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 038/2026 - Exoneração - RAQUELE DA SILVA TEIXEIRA Exonera a senhora RAQUELE DA SILVA TEIXEIRA do Cargo em Comissão de Coordenadora de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 038, DE 08 DE ABRIL DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR a senhora RAQUELE DA SILVA TEIXEIRA, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Senador Guiomard, nomeada pelo Decreto nº 286 de 15 de setembro de 2025. Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 08 de abril de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14243 149 9 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 153 DE 18 DE MARÇO DE 2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 153 DE 18 DE MARÇO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, “Dispõe sobre afastamento de servidor”. R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, a senhora FRANCISCA ELIETE SANTIAGO TEIXEIRA , matrícula nº 2507, que exerce a função de Apoio administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e lotada na referida secretaria, a partir do dia 13 de Março de 2019, 1(Um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, até 10 de junho de 2019, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, para fins de aposentadoria. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de março de 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 18 de Março de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-AC. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12514 132 20 de março de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas