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Resultados da busca por "Plano Municipal da Covid-19"
5285 resultados encontrados para "Plano Municipal da Covid-19"
- Lei N° 170/2019 - Abre crédito adicional – suplementar | PM Senador Guiomard
Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 170/2019 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Lei Municipal O Prefeito Municipal de Senador Guiomard no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 166 de 15 de Janeiro de 2019 e da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE OUTUBRO DE 2019.
- Portaria N°045/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°195/2026 - PE N°015/2025 | PM Senador Guiomard
Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°045/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°195 os servidores Vagno da Silva Neves e Laura Rebeca Maia Amancio como gestor e fiscal do Contrato nº 195 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal
- PP SRP 005/2019 Material de Consumo | PM Senador Guiomard
Municipal de Senador Guiomard/AC. 1900, Bairro: Centro, e das 07:00 as 13:00. Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, Nº 1900, Bairro: Centro – Cep 69.925-000. Castelo Branco nº 1900 Cep 69.925-000 Bairro centro de Senador Guiomard/AC, das 08:00 as 13:00. Castelo Branco nº 1900 Cep 69.925-000 Bairro centro de Senador Guiomard/AC.
- Notificação n° 002/2022 - V. M. S. SOUZA IMP. E EXP. EIRELI | PM Senador Guiomard
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Público, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pelo Secretária Municipal A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard-Acre, vem por meio de sua da Rede Pública Municipal. nº 528.022.722-68 e RG nº 425169 SSP/AC, residente e domiciliada na rua 03 julho, nº 534, bairro das placas
- Lei N° 190/2020 Direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista | PM Senador Guiomard
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 190/2020 Direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL APROVOU e EU, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituída a Política Municipal de Proteção dos Direitos Art. 5º - O Município instituirá horário especial para seus servidores municipais que tenham sob sua
- Lei N° 228/2022 - Abre Crédito Adiciona Suplementar Especial | PM Senador Guiomard
Facebook Instagram Imprimir Lei N° 228/2022 - Abre Crédito Adiciona Suplementar Especial Legislação Lei Municipal A Prefeita Municipal de Senador Guiomard no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 214 de 07 de dezembro de 2021 e da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e tendo em vista a Aprovação Legislativa através do Autógrafo de Senador Guiomard- Acre e seus anexos correspondentes a Despesa e Receita Municipal.
- Decreto N°036/2024 NOMEAR os Conselheiros da Educação 2023/2025 | PM Senador Guiomard
: “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO para o biênio 2023/2025 RESOLVE : Art. 1º - NOMEAR os Conselheiros Municipais de Educação para o Biênio 2023/2025 de acordo com a Lei /2025 – Secretário(a) Executivo(a) Representantes dos nove segmentos que compões acento no Conselho Municipal de Educação para o biênio 2023/2025: Secretaria Municipal de Educação Titular: Maria de Jesus Ribeiro Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13721 190 28 de fevereiro de 2024
- Portaria N° 53/2019 - Ponto facultativo dia 21 de Junho de 2019 Sexta-Feira | PM Senador Guiomard
Ficam os secretários e demais autoridades da Administração Pública Municipal autorizados a convocar seus Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12576 92 19 de junho de 2019 Gabinete
- Decreto N°274/2025 - Nomear DAYANA TEÓFILO DE OLIVEIRA SILVA LIMA | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo RESOLVE: Art. 1o – NOMEAR a senhora DAYANA TEÓFILO DE OLIVEIRA SILVA LIMA, como Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Senador Guiomard. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14088 254 19 de agosto de 2025 Gabinete
- Decreto N° 117/2020 - Rodrigo Alves Moranga | PM Senador Guiomard
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica Rodrigo Alves Moranga, do Cargo em Comissão na Divisão de Posto de Saúde, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard., nomeado por meio do Decreto Nº 411 de 19 de novembro de
- Lei N°269/2023 Abre crédito adiciona suplementar | PM Senador Guiomard
Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 242 de 21 de Dezembro de 2022 e da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 de Senador GuiomardAcre e seus anexos correspondentes a Despesa e Receita Municipal. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
- Portaria N°006/2023 Resultado Provisório - Produções Audiovisual | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA, fazendo uso dos poderes 6.000,00 Videoclipe Deferido 18 Aidan Gonzaga de Sousa Flor da Vaquejada R$ 6.000,00 Videoclipe Deferido 19 presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves
- Decreto N°065/2022 - NOMEAR a senhora MYLENA XAVIER DOS SANTOS | PM Senador Guiomard
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 065, DE 30 DE MARÇO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO SANTOS, para o cargo de Coordenação de Manutenção Mecânica, da Secretaria de Obras da Prefeitura do município Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de março
- Decreto N°273/2025 - Exonerar MARIA EDUARDA SOUZA DA COSTA CAMARGO | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo RESOLVE: Art. 1o – EXONERAR a senhora MARIA EDUARDA SOUZA DA COSTA CAMARGO, do cargo de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Senador Guiomard. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14088 254 19 de agosto de 2025 Gabinete
- Portaria N° 001/2020 - | PM Senador Guiomard
MARÇO DE 2020 A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2020 RESOLVE: Art. 1 - Em virtude do Decreto Municipal de 17 de março de 2020, as entrevistas do Processo Seletivo que aconteceriam nesta quinta-feira dia 19
- Decreto N°168/2020 EXONERAR Pedro de Lima Ferreira | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO No. 168, DE 17 DE ABRIL DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO Pedro de Lima Ferreira, do Cargo em Comissão na Divisão de Posto de Saúde, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto No 413 de 19 de novembro de 2019
- Extrato do Contrato nº129/2026 - INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA - PE nº006/2026 - DOEAC nº14382 | PM Senador Guiomard
LTDA - PE nº006/2026 - DOEAC nº14382 Aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de
- Lei N° 169/2019 - Abre crédito adicional – suplementar | PM Senador Guiomard
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- Resolução N°007/2022 - Aprovar a Minuta de Projeto de Lei do CMDCA | PM Senador Guiomard
Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA 2022, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a lei Estadual nº 1,011 de 18 de dezembro de 1991 RESOLVE: Art. 1° Aprovar a Minuta de Projeto de Lei do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que instituir a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do
- Aviso de Licitação - PE Nº005/2026 | PM Senador Guiomard
Licitação para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900


