Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°054/2023 - Cestas Básicas com Gêneros Alimentícios Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°213/2023 Extrato de Contrato Nº 213/2023 PROCESSO ADM. N°127/2023 CONTRATADO: A. L. M. PINTO EIRELI CNPJ 10.623.093/0001-64 VALOR R$ 52.934,40 VIGÊNCIA: 28 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa para aquisição de Cestas Básicas com Gêneros Alimentícios, para atender às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, a empresa A. L. M. PINTO EIRELI – CNPJ N° 10.623.093/0001-64, totalizando o valor global de R$ 52.934,40 (cinquenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações, autorizando assim a imediata aquisição dos produtos mencionados no processo. Senador Guiomard/AC, 28 de setembro de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13626 442 29 de setembro de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°073/2023 Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2023 CONTRATADO: DECORP LTDA CNPJ 10.690.011/0001-02 VALOR R$ 57.000,00 VIGÊNCIA: AGUARDANDO DATA DA ASSINATURA: AGUARDANDO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°073/2023 Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal Nº 14.133/2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica desta Administração, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública, de natureza singular, incluindo disponibilização de ferramenta de gestão de conteúdo “site governamental” e serviços correlatos de implantação, coleta, revisão e publicação constante das informações necessárias para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências do Tribunal de contas, Ministério Público Federal e outros, afim de atender as demandas da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, a Empresa : DECORP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.690.011/0001-02, com sede administrativa na Rua Ouro Preto, CEP: 69.914-096, na Cidade de Rio Branco/Acre, com o valor total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como pelo Decreto Federal nº 11.317/22, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados. Senador Guiomard/AC, 08 de dezembro de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13684 285 3 de janeiro de 2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°071/2023 Projeto de Iluminação e Decoração Natalina 2023 Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2023 CONTRATADO: A. L. S. RODRIGUES LTDA CNPJ 12.123.184/0001-66 VALOR R$ 56.976,14 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°071/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal Nº 14.133/2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica desta Administração, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para a execução dos serviços de Projeto de Iluminação e Decoração Natalina 2023, junto a praça municipal de Senador Guiomard, afim de atender as demandas da Secretaria de Administração da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, a Empresa: A. L. S. RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.123.184/0001-66, com sede administrativa na Rua Estrela, nº 59, bairro: Conjunto Rui Lino, CEP: 69.908-134, na Cidade de Rio Branco/Acre, com o valor total de R$ 56.976,14 (cinquenta e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e quatorze centavos), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como pelo Decreto Federal nº 11.317/22, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados. Senador Guiomard/AC, 05 de dezembro de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13683 107 2 de janeiro de 2023 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°067/2023 - Material permanente de ar-condicionado e ventilador de parede Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO Nº237/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº237/2023 PROCESSO ADM. N°163/2023 CONTRATADO: TCP ELETROS LTDA CNPJ 49.998.224/0001-23 VALOR R$ 55.590,00 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 067/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa para aquisição de material permanente de ar condicionado e ventilador de parede – TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201301273 – PROCESSO/FNDE Nº 23400010224201345, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, a empresa TCP ELETROS LTDA, CNPJ Nº 49.998.224/0001-23, totalizando o valor global de R$ 55.590,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações, autorizando assim o imediato fornecimento dos produtos mencionados no processo. Senador Guiomard/AC, 29 de novembro de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13663 278 30 de novembro de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°060/2023 Organização do Evento Cultural “Canta Quinari 2023” Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº/2023 PROCESSO ADM. N°/2023 CONTRATADO: A.L.M. PINTO LTDA CNPJ 10.623.093/0001-64 VALOR R$ 17.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para Contratação de pessoa jurídica para organização do evento cultural “canta quinari 2023”, com montagem de som e iluminação, e contratação de cantor solo com banda para apresentação durante as fases semifinal e final do evento, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Cultura e Desporto da Prefeitura de Senador Guiomard, a pessoa jurídica A.L.M. PINTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.623.093/0001-64, situada na Rua da Castanheira, nº 26, Bairro: Conjunto Adalberto Sena, na Cidade de Rio Branco/AC, vencedor por apresentar o menor valor, sendo este o total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), com fundamento nas disposições Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 19 de setembro de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13619 176 20 de setembro de 2023 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°055/2023 - Realização de curso de capacitação de gestores Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°211/2023 Extrato de Contrato Nº 211/2023 PROCESSO ADM. N°128/2023 CONTRATADO: IGG – INSTITUTO GESTÃO E GOVERNANÇA LTDA CNPJ 39.490.088/0001-02 VALOR R$ R$ 20.000,00 VIGÊNCIA: 20 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de serviços educacionais para realização de curso de capacitação de gestores, visando à certificação dos professores do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard/AC, para o desempenho das funções de Diretor Escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, a empresa IGG – INSTITUTO GESTÃO E GOVERNANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.490.088/0001-02, totalizando o valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados no processo. Senador Guiomard/AC, 20 de setembro de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13620 147 20 de setembro de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°051/2023 - Serviços de escavação de um poço artesiano Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°208/2023 Extrato de Contrato Nº208/2023 Portaria N°041/2023 Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº208/2023 PROCESSO ADM. N°120/2023 CONTRATADO: T. A. BRILHANTE LTDA CNPJ 03.316.467/0001-33 VALOR 7.487,00 VIGÊNCIA: 31/12/2023 Data da Assinatura: 15/09/2023 Extrato de Contrato Nº 208/2023. Dispensa de Licitação N° 051/2023. Processo Administrativo N°120/2023 Convênio nº 176/PCN/2019 Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa T. A. BRILHANTE LTDA, CNPJ Nº 03.316.467/0001-33. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de escavação de um poço artesiano, com espessura de cano de 150mm, com instalação elétrica, base em concreto 1,00 x 1,00m^2 e instalação de uma bomba com material e mão de obra inclusa, afim de atender a necessidade de viabilidade hidráulica da c elebração do Convênio nº 176/PCN/2019 – Construção de Escola, localizada no Ramal do Almoxarifado, no Município de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 7.487,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 15 de setembro de 2023. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Educação, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela Contratante, e o Sr. Tadeu Alves Brilhante, como Contratado Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13617 75 18 de setembro de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°041/2023 - Fabricação de uma carroceria Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2023 CONTRATADO: Fábrica de Carrocerias Paraiso Eireli CNPJ 01.070.537/0001-91 VALOR R$ 22.000,00 VIGÊNCIA: Data da Assinatura: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de serviços de terceiros – Pessoa Jurídica, para o fornecimento da f abricação de uma carroceria, medindo 5,50 metros de cumprimento e 2,5 de largura para o automóveis pertencentes à Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações contidas no Termo de referência, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura de Senador Guiomard/AC. A Empresa: Fábrica de Carrocerias Paraiso Eireli, inscrita sob o N.º Cnpj Nº 01.070.537/0001-91, com sede administrativa na administrativa Rodovia BR 364 - Bairro: Rosa Linda, CEP: 69909040, com o valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto 11.317, de 29 de dezembro de 2022, autorizando assim a imediata entrega dos produtos acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 30 de agosto de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13607 278 31 de agosto de 2023 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°044/2023 - Serviço especializado de Banca Examinadora Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°177/2023 Extrato de Contrato Nº177/2023 Portaria N°028/2023 - Gestor e Fiscal do Contrato N°177/2023 PROCESSO ADM. N°114/2023 CONTRATADO: FUNDAPE CNPJ: 02.646.829/0001-91 VALOR R$ 5.690,52 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 Data da Assinatura: 26 de julho de 2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 24 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de serviço especializado de Banca Examinadora, em prestar serviços de Elaboração, Impressão e Correção de Provas objetivas do Processo de Escolha dos membros para o Conselho Tutelar do Município de Senador Guiomard/AC, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENÇÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE, inscrita no CNPJ nº 02.646.829/0001-91, totalizando o valor global de R$ 5.690,52 (cinco mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), com fundamento nas disposições no Art. 24, Inciso XIII da Lei Federal Nº 8.666/1993, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados no processo. Senador Guiomard/AC, 26 de julho de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13583 224 27 de julho de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°034/2023 - Kit de higiene bucal Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°207/2023 Extrato de Contrato Nº 207/2023 PROCESSO ADM. N°/2023 CONTRATADO: DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ 26.651.546/0001-21. VALOR R$ 54.500,00 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 Data da Assinatura: 01 de setembro de 2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº034/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para Contratação de empresa para aquisição de kit higiene bucal, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, a empresa DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 28.651.546/0001-21, situada na Estrada das Placas, Nº 1892, Bairro: Placas da Cidade de Rio Branco/AC, vencedora por apresentar o menor valor, sendo este o total de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos), com fundamento nas disposições Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 10 de julho de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13613 112 12 de setembro de 2023 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°053/2023 - Fardamento da Fanfarra Municipal Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2023 CONTRATADO: Ariton Richard do Nascimento CPF: Nº 859.021.522-91 VALOR R$ 3.800,00 ( VIGÊNCIA: Data da Assinatura: 29 de agosto de 2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de pessoa física para confecção de 100 peças de roupa para o fardamento da Fanfarra Municipal de Senador Guiomard, sendo 50 blazers em tecido Oxford branco e azul claro e 50 calças em lycra nas cores branca e azul, em atendimento a Fundação Municipal de Cultura e Desporto do Município de Senador Guiomard, a pessoa física Ariton Richard do Nascimento, inscrita no CPF sob o Nº 859.021.522-91, situada na Rua 2 de abril, Nº 464, Bairro: Placas da Cidade de Rio Branco/AC, vencedor por apresentar o menor valor, sendo este o total de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), com fundamento nas disposições Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 29 de agosto de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13606 165 30 de agosto de 2023 Sec. Esportes e Lazer Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°043/2023 - Serviços de revitalização e concerto de cobertura Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2023 CONTRATADO: Walter Jose Nolasco Junior CPF 412.726.842-53 VALOR R$ 2.000,00 VIGÊNCIA: Data da Assinatura: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de pessoa física para realização dos serviços de revitalização e concerto de cobertura do prédio da Fundação Municipal de Cultura e Desporto – FUNCAV e da biblioteca municipal, a empresa Walter Jose Nolasco Junior, inscrita no CPF sob o Nº 412.726.842-53, situada na Rua Costa e Silva, Nº 140, Bairro: Centro da Cidade de Senador Guiomard/AC, vencedora por apresentar o menor valor, sendo este o total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fundamento nas disposições Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 22 de agosto de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13601 258 23 de agosto de 2023 Sec. Esportes e Lazer Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°042/2023 - Serviços de revitalização de base e pintura em parede Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2023 CONTRATADO: Maciony Simanuk Samurio CNPJ 634.174/802-72 VALOR R$ 1.700,00 VIGÊNCIA: Data da Assinatura: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de pessoa física, para realização dos serviços de revitalização de base e pintura em parede frontal com desenhos a mão de logomarcas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte da Prefeitura de Senador Guiomard/AC. A Pessoa Física: Maciony Simanuk Samurio, inscrita no CPF sob o N.º 634.174/802-72, com sede administrativa na Rua D – Bairro: Amoty, na Cidade de Senador Guiomard/AC, com o valor total de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto Federal N° 10.922/21, autorizando assim a imediata entrega dos produtos acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 21 de agosto de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13601 258 23 de agosto de 2023 Sec. Esportes e Lazer Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°036/2023 - Agenciamento de Viagens Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 1º TERMO ADITIVO Acréscimo de 12,5% (doze, cinco por cento) CONTRATO N°165/2023 Extrato de Contrato Nº165/2023 PROCESSO ADM. N°100/2023 CONTRATADO: ALP RANGEL COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ 28.280.223/0001-79 VALOR R$ 48.000,00 Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura Data : 03 de julho de 2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para Prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (E-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo “código localizador” e inclusão de bagagens destinadas a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/Ac, a ALP RANGEL COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ nº. 28.280.223/0001-79, situada na Rua Rio de Janeiro n° 294, Bairro Dom Giocondo na Cidade de Rio Branco/AC – CEP: 69.900-309, vencedora por apresentar o menor valor unitário por emissão de bilhete (taxa de agenciamento), sendo este o total de R$ 0,01 (um centavo), com fundamento nas disposições Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 30 de junho de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13566 246 5 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°030/2023 - Fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°141/2023 Extrato de Contrato Nº141/2023 PROCESSO ADM. N°078/2023 CONTRATADO: SERTEC ODONTO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 04.130.919/0001-50 VALOR R$ 53.400,00 Vigência: 31 de dezembro de 2023 Data da Assinatura: 13 de julho de 2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard/AC, a empresa SERTEC ODONTO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.130.919/0001-50, situada na Rua Mal. Deodoro, Nº 837 da Cidade de Rio Branco/AC – CEP: 69.909- 210, vencedora por apresentar o menor valor, sendo este o total de R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos), com fundamento nas disposições Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 04 de julho de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13566 246 5 de julho de 2023 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°040/2023 - Agenciamento de Viagens Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°178/2023 Extrato de Contrato Nº178/2023 Portaria N°036/2023 - Gestor e Fiscal do Contrato N°178/2023 PROCESSO ADM. N°106/2023 CONTRATADO: ALP RANGEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 28.280.233/0001-79 VALOR R$ 20.000,01 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 Data da Assinatura: 01 de agosto de 2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°040/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (E-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo “código localizador” e inclusão de bagagens, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard/AC, a empresa ALP RANGEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 28.280.233/0001-79, totalizando o valor global de R$ 20.000,01 (vinte mil reais e um centavo), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados no processo. Senador Guiomard/AC, 01 de agosto de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13586 107 2 de agosto de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°033/2023 Manutenção Predial Corretiva e Preventiva - Mão de Obra Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°134/2023 Extrato de Contrato Nº134/2023 Portaria N°031/2023 - Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº134/2023 PROCESSO ADM. N°088/2023 CONTRATADO: FIDELIS ENGENHARIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 48.646.116/0001-29 VALOR R$ 108.416,00 Vigência: 31 de dezembro de 2023 Data : 04 de julho de 2023. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/ AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisas de custeio e índice de construção civil, doravante denominado SINAPI, visando manter em perfeitas condições de funcionamento e conservação das edificações sob gerência da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Senador Guiomard/AC. A Empresa : FIDELIS ENGENHARIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 48.646.116/0001-29, com sede administrativa na Estrada Dias Martins, nº 1191 - Bairro: Jardim de Alah - CEP: 69.915-526, na Cidade de Rio Branco-AC, vencedor por ter apresentado menor valor, com total de R$ 108.416,00 (cento e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso I da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto Federal N° 11.317/22, autorizando assim a imediata execução dos serviços acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 03 de julho de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13565 172 4 de julho de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°031/2023 - Mudas de Cactos e Suculentas - Calendário de Meio Ambiente Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2023 CONTRATADO: Giselia Viana da Silva Medici Aguiar CNPJ 33.560.308/0001-40 VALOR R$ 1.900,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de empresa para o fornecimento de mudas de cactos e suculentas com personalização, destinado a atender o calendário de meio ambiente da Secretaria de Meio Ambiente da Municipal de Senador Guiomard. A Empresa: Giselia Viana da Silva Medici Aguiar, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.560.308/0001-40, com sede administrativa na Alameda nº 30, Bairro: Jardim de Alah CEP: 69.915-508, na Cidade de Rio Branco/AC, vencedor por ter apresentado menor valor, com total de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais, com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto Federal N° 10.922/21, autorizando assim a imediata entrega dos produtos acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 12 de junho de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13555 313 20 de junho de 2023 Sec. Meio Ambiente Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°021/2023 - Brise Linear - Sec. de Assistência Social Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°164/2023 Extrato de Contrato Nº164/2023 PROCESSO ADM. N°/2023 CONTRATADO: A. REDES DE PROTEÇÃO, CONSTRUÇÕES E REFORMA CNPJ 30.990.350/0001-03 VALOR R$ 24.991,25 Vigência: 06 (seis) meses Data : 19 de julho de 2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº021/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/ AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de brise linear, visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. A Empresa: A. REDES DE PROTEÇÃO, CONSTRUÇÕES E REFORMA - CNPJ nº 30.990.350/0001-03, com sede administrativa na Travessa, nº 58, Bairro: Santa Inês - CEP: 69.907-716, na Cidade de Rio Branco/AC, vencedor por ter apresentado menor valor, com total de R$ 24.991,25 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto Federal N° 11.317/21, autorizando assim a imediata prestação dos serviços acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 18 de julho de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13576 209 19 de julho de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°027/2023 - Materiais de Roçagem e Limpeza - Sec. de Obras Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. Nº0/2023 CONTRATADO: IMPERIO DA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 33.485.605/0001-79 Valor Total R$ 56.960,00 VIGÊNCIA : DATA DA ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº027/2023 A senhora Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75, XVII, §3º da Lei Federal N.º 14.133/2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, a contratação de empresa para fornecimento de materiais de Roçagem e Limpeza, para atender as demandas da Secretaria de Obras do Município de Senador Guiomard, a empresa IMPERIO DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 33.485.605/0001-79, no valor de R$ 56.960,00 (cinquenta e seis mil e novecentos e sessenta reais), situada na Av. Castelo Branco, N.º 1081, Bairro: Centro, Cidade: Senador Guiomard/ Ac, com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a compra do objeto. Senador Guiomard/AC, 09 de maio de 2023. Rosana Pereira Gomes Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13530 132 10 de maio de 2023 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas