Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 376/2020 - EXONERAR Leyryana Conceição de Oliveira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 376, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a senhora Leyryana Conceição de Oliveira, do Cargo em Comissão de Coordenadora do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF/Academia de Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto Nº 340 de 16 de outubro de 2019. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 13 de agosto de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12861 120 18 de agosto de 2020 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 017/2020 Equipamentos p/Centro de Saúde e Saúde da Família Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD VENCEDORES : M S SERVIÇO COM. LTDA vencedor dos itens 01, 08, 09, 12, 14, 16 a 19, 21, 23, 31, 32 e 34, com valor de R$ 187.596,00 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e noventa e seis reais) D. L. RAMOS - ME vencedor dos itens 02 e 15, com valor de R$ 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais), AC EMPREENDIMENTOS vencedor dos itens 04, 33 e 35, com valor de R$ 9.434,00 (nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais), HORIZONTE SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI - EPP vencedor dos itens 05,06, 07, 11, 13, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 39, com valor de R$ 15.749,72 (quinze mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), RECOL VEICULOS vencedor do item 44, com valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil), AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 Objeto: Será objeto da presente licitação, Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades dos Centros de Saúde Ilson Ribeiro, Maria do Socorro Cavalcante, Unidade de Saúde da Família Máximo Damasceno, Miguel Severino de Oliveira e Francisco Taveira (PROPOSTA Nº 02296.124000/1180-01–Ministério da Saúde), através do OFICIO/SEMSAN/Nº. 183/2020. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 07:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Tipo: Menor Preço por Item Data e Local da Abertura: dia 09 de junho de 2020 às 09:00 h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 28 de maio de 2020. Glauber da Cruz Lima Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12809 161 29 de maio de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°027/2026 Locação de Veículo Caminhonete - Sec. de Assistência Social Licitações Dispensa de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Locação de veículo caminhonete Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE / PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD / RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da Procuradoria Jurídica do Município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (caminhonete), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura de Senador Guiomard-AC. A empresa: CELIA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO CAVALCANTE – CNPJ Nº 66.742.938/0001-95, situada na Rua Ovidio de Alencar Araripe, nº 270, Bairro: Fazendinha, na Cidade de Senador Guiomard/AC, vencedora por apresentar o menor valor global para a execução dos serviços, no valor mensal de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), pelo período de 9 (meses), gerando um montante de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), com fundamento nas disposições do Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 29 de maio de 2026. Rosana Pereira da Silva, Prefeita de Senador Guiomard-AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14278 203 1 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°004/2022 - Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 016/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº 04/2022 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de fornecimento de refeição pronta, lanches, kit café da manhã, sucos e refrigerantes para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, José Aparecido Martins, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos: TERMO DE CONTRATO Nº 016/2022, referente a EMPRESA F. C. P. DOS SANTOS - ME, CNPJ Nº 15.730.143/0001-26; TERMO DE CONTRATO Nº 015/2022, referente a EMPRESA L. A. DE MATOS EIRELI, CNPJ Nº 10.797.956/0001-10, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2022, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de refeição pronta, tipo marmitex, self-service, lanches, kit café da manhã, sucos e refrigerantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC., de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERÊNCIA dos respectivos Contratos, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: • MARIA HELENA PEREIRA – GESTOR • REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) • ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 08 de fevereiro de 2022. José Aparecido Martins Secretário Municipal de Educação Decreto nº 152/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13221 9 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°081/2025 -NOMEAR VALDEKENNEDY FIGUEIREDO DOS SANTOS - Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 081, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor VALDEKENNEDY FIGUEIREDO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria de Imprensa, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Comunicação Social do Município de Senador Guiomard. Art.2º Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 04 de fevereiro de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13958 276 6 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº089/2026 - SEC-NOR DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Serviços de pesquisa diária, coleta e envio de informativos forenses para a Procuradoria Geral do Município. Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 089/2026. Dispensa de licitação nº 001/2026. Processo Administrativo Nº 008/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO e a empresa SEC-NOR DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA, CNPJ N° 01.592.950/0001-15 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa diária, coleta e envio exclusivamente por via eletrônica (e-mail), de informativos FORENSES ESTADUAL DO ACRE: Diário de Justiça, Tribunal Regional do trabalho (14° Região) Tribunal Regional do trabalho (14° Região) -DJN, Tribunal regional do Trabalho (Caderno ADM), Tribunal Regional Eleitoral , tribunal regional eleitoral (ACME), Tribunal Regional Federal (1°Região) DJN e Forenses Federais ( Diário Oficial da União - Seção do poder Judiciário e Seção do Tribunal de Contas da União).pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$2.205,00 (dois mil duzentos e cinco reais). Prazo de Vigência: 13 de fevereiro de 2027. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2026. Assinam: a Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Procurador-Geral do Município, Gilberto Moura Santos pela Contratante, e o Sr. Sérgio Leonardo Oliveira de Brito, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14210 362 24 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação - DL Nº019/2026 Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ratifica a contratação da empresa K.A.DA Silva para aquisição de arquivos com 4 gavetas para a Secretaria Municipal de Administração, valor R$ 25.950,00. Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da Procuradoria Jurídica do Município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de empresa para aquisição de arquivos com 4 gavetas, confeccionado em chapa de aço 26 (0,45mm) laminada. Parte superior em chapa 24 (0,60mm). Gavetas deslizantes por patins de nylon. Porta etiquetas estampado em cada gaveta, e, demais itens descritos, conforme as especificações técnicas detalhadas, destinado a atender as necessidades da Secretaria municipal de administração da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard-AC, à K.A.DA SILVA – CNPJ Nº 58.198.988/0001-25, com sede na RUA 10 DE JULHO, 555, PLACAS, Rio Branco - AC, CEP 69902-758, com o menor valor apresentado, sendo o valor total global de 25.950,00 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta), que apresentou o menor preço para o fornecimento do serviço de arquivos com 4 gavetas, confeccionado em chapa de aço 26 (0,45mm) laminada. Parte superior em chapa 24 (0,60mm). Gavetas deslizantes por patins de nylon. Porta etiquetas estampado em cada gaveta, com fundamento nas disposições do Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 13 de Maio de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14266 232 14 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 065/2025 - Gestor e Fiscal da ATA N°051 2025 - PP N°002 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Gestor e Fiscal da ATA N°051 2025 - PP N°002 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14100 196 4 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 328/2020 - Nomear Coordenadora Pedagógica - Elizete Menezes Hartmann Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 328, DE 08 DE JULHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia , no uso de suas atribuições legais, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Nº 01 de 03 de fevereiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Município de Senador Guiomard-Acre e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola da Rede Municipal de Ensino no período de 06/07/2020 à 14/03/2024: Escola Coordenadora Pedagógica Orlando de Souza Viana Elizete Menezes Hartmann Barros Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06/07/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 08 de julho de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12835 74 9 de julho de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 293/2019 - Raimundo Dias Paes Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 293, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o senhor Raimundo Dias Paes, do Cargo em Comissão de Secretário de Planejamento, nomeado por meio do Decreto Nº 247/2019, datado em 12 de setembro de 2019, publicado no DOE Nº 12.636 17 de setembro de 2019. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/09/2019.Senador Guiomard – Acre, 20 de setembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12678 95 12 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°003/2023 Plano de Ação Físico Financeiro 2023 e Reprogramação saldo Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 03, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 19 de março de 2023, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação Físico Financeiro 2023, referente ao Bloco da Proteção Social Básica - BL PSB Proj/Ativi. 2.038 Fonte 17, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Art. 2º Aprovar ainda a reprogramação do saldo em 31 de dezembro de 2022 no valor de R$146.631,29 (Cento e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos) a ser executado no exercício de 2023. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard, 24 de janeiro de 2023. João Victor Tavares Paiva Soares Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13461 467 26 de janeiro de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Consultoria e Assessoria em Gestão Pública Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, inscrito no CNPJ sob o nº. 04077.251/0001-25, com sede na Avenida Castelo Branco, nº. 2550, Centro, CEP: 69.925-000, site: www.senadorguiomard.ac.gov.br , através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. GLENA FERNANDES DE SOUZA, nomeada pelo Decreto nº. Decreto nº 023/2022, em observância aos princípios basilares que regem o processo licitatório, consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, em especial, o da impessoalidade, da moralidade e da publicidade, e os demais preceitos estabelecidos na Lei Federal 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1° Tornar pública a realização de cotação de preços, referente à contratação direta, por Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços em Consultoria e Assessoria em Gestão Pública (RH), para o desenvolvimento de serviços em todas as rubricas com as configurações de incidências conforme o Manual do e-social, envios de todos os processos internos executados na folha de pagamento do Município, a saber: afastamentos, desligamentos, cessão de funcionários, informação de férias e por fim os envios da folha de pagamento processada para o Governo Federal através do site do e-social GOV e o ECAC para a geração da guia da DCTF-WEB, a serem executados no sistema de folha de pagamento do município de Senador Guiomard. Art. 2° Os interessados em participar do processo deverão solicitar o formulário de coleta de preços e termo de referência pelos e-mail: gabinete@senadorguiomard.ac.gov.br, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação. Art. 3° O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido, esclarecimentos, formulário de coleta, bem como apresentar sua respectiva proposta de preços, por meio do e-mail: gabinete@senadorguiomard.ac.gov.br . GLENA FERNANDES DE SOUZA Secretária Municipal de Administração Decreto nº 023/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13812 83 8 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°082/2021 - NOMEAR a senhora Raquel da Silva Macedo Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 082, de 05 fevereiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADO GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Raquel da Silva Macedo, para exercer o Cargo em Comissão no Departamento de Cadastro e Titulação, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Finanças do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 05 de fevereiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12980 12 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 004/2023 Confecção de Material Gráfico, Comunicação Visual, Malharia Licitações Pregão Presencial Suspensa/Cancelada Data de Abertura 07/06/2023 Hora de Abertura 00:04 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°038/2023 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023 Objeto: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na confecção de Material Gráfico, Comunicação Visual, Malharia, Carimbos e Cópias de Chaves, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação, de Administração, de Agricultura, de Obras e de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. A comissão de licitação, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial às empresas que adquiriram o Edital do Pregão Presencial SRP nº 004/2023, que decide CANCELAR o certame devido a Retificação do Edital. A nova data de abertura será divulgada no Diário Oficial do Estado do Acre e Portal de Licitações do TCE/AC. Senador Guiomard/AC, 07 de junho de 2023. Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro ************************************************ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023 Objeto: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na confecção de material e serviços gráficos, visuais, carimbos, cópias de chaves e malharias, para atender às necessidades da Prefeitura do Município de Senador Guiomard/AC. A comissão de licitação, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial às empresas que adquiriram o Edital do Pregão Presencial SRP nº 004/2023, que decide SUSPENDER o certame que teria abertura no dia 25/04/2023, devido a novas adequações no Edital. A nova data de abertura será divulgada no Diário Oficial do Estado do Acre e Portal de Licitações do TCE/AC. Senador Guiomard/AC, 12 de abril de 2023. Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro ****************************************** REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº004/2023 ***************************************** AVISO DE SUSPENSÃO *********************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023 Objeto: Será objeto da presente licitação, o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na confecção de Material Gráfico, Comunicação Visual, Malharia, Carimbos e Cópias de Chaves, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação, de Administração, de Agricultura, de Obras e de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, através do site do município https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/ , Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com Tipo: Menor Preço por Lote Período de retirada: 29/03/2023 à 11/04/2023 Data e Local da Abertura: dia 12 de abril de 2023 às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 28 de março de 2023. Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13502 29 de março de 2023 Sec. Educação;Sec. Administração;Sec. Agricultura;Sec. Assistência Social;Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°110/2023 - CONCEDER Licença-Prêmio MAURINÊIA ANEGELO PASSOS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 110, DE 30 DE MAIO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora MAURINÊIA ANEGELO PASSOS, matrícula nº 2309, que exerce função de Auxiliar Escolar do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 2(dois) períodos de 3 (três) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 01 de junho de 2023, com término no dia 01 de dezembro de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 30 de maio de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13550 327 7 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº098/2026 - Nomear Ingride Jamilly Ernesto Costa Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon NOMEAR a senhora INGRIDE JAMILLY ERNESTO COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Compras, símbolo CC3. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 098, DE 07 DE JULHO DE 2026. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora INGRIDE JAMILLY ERNESTO COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Compras, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana do Município de Senador Guiomard. Art.2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 07 de julho de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14303 126 8 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°008/2025 Gêneros Alimentícios - ATA N°45/2025 PE N°14/2025 Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD TERMO DE CANCELAMENTO DO TERMO DE CONTRATO Nº219/2025 PROCESSO ADM. N°/2025 ATA N°045/2025 - PE N°014/2025 CONTRATADO: P.G.B. SOUZA LTDA CNPJ 39.488.793/0001-75 VALOR R$ 57.001,50 ********************************************************** EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO No 008/2025. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 045/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 014/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD/AC. PROCESSO ADMINISTRATIVO No 126/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e com fundamento na lei, 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Federal N°11.462/2023, Art. 31 e 32 e suas alterações, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, e conforme a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “CARONA” visando a Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. A Prefeita Municipal de Senador Guiomard, resolve publicar os preços do TERMO DE ADESÃO No 008/2025 em favor da Empresa: P.G.B. SOUZA LTDA CNPJ No 39.488.793/0001-75, com o valor total de R$ 57.001,50 (cinquenta e sete mil e um reais e cinquenta centavos). Empresa: P.G.B. SOUZA LTDA CNPJ No 39.488.793/0001-75, com sede na rua Jose Pereira Gurgel, 469, Bujari – Acre – 69926-000, telefone (68) 9989-7472, representada neste ato pelo Senhor Sr. Paulo Gerson Batista de Souza, CPF no 623.787.162-49 e RG no 0314996 SSP/AC. E-mail: gersonfacility@gmail.com , Contato: (68) 99989-7472. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14130 220 17 de outubro de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 006/2025 - Extrato de Contrato Nº060 2025 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Extrato de Contrato Nº060 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13967 193 19 de fevereiro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 083/2020 - Wandrlêndia Maria de Paiva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 083 DE 09 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a servidora Wandrlêndia Maria de Paiva, matrícula nº 2295, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ao cargo de Gestora da Escola Fenelon Manoel, eleita para o quadriênio 2020/2024. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 14/03/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard-AC, 09 de março de 2020 ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12755 90 10 de março de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 375/2020 - EXONERAR Francisco Emerson Lopes Maciel Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 375, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o senhor Francisco Emerson Lopes Maciel , do Cargo em Comissão de Coordenador da UBS Máximo Damasceno, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto Nº 295 de 22 de junho de 2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 13 de agosto de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12861 120 18 de agosto de 2020 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar