Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 214/2020 Nomear Thatiane Sthefany da Silva - Sec. Administração Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 214, DE 08 DE MAIO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Thatiane Sthefany da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Administração, símbolo CC6, da Prefeitura do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 08 de maio de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12795 29 11 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°/2026 - Peças e Acessórios/Roçadeiras STHIL FS-160 e STHIL FS-161 Peças e acessórios usados na manutenção de roçadeiras STHIL FS-160 e STHIL FS-161 Licitações Dispensa de Licitação Data de Abertura 13/03/2026 Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROCESSO ADM. N°/2026 *********************************************************** AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios usados na manutenção de roçadeiras STHIL FS-160 e STHIL FS-161, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: Aquisição de Peças e Acessórios ITEM 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 DESCRIÇÃO Cabo do acelerador Sthil FS160 Filtro adicional Sthil FS160 Carburador C1S-S3H Sthil FS160 Vela de ignição BPMR7A Sthil FS160 Mola de tração Sthil FS161 Cabo do acelerador Sthil FS161 Filtro de Ar Sthil FS161 Vela de ignição CMR6H Sthil FS161 Carburador 4147/42 Sthil FS161 UNID UNID UNID UNID QUANT. 50 50 50 UNID UNID V. UNITÁRIO 50 50 UNID UNID UNID UNID Cabeçote de aspiração Sthil FS161 Chave combinada Sthil FS161 UNID UNID VALOR TOTAL 50 50 50 50 50 10 V. TOTAL DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até o dia 16 de março de 2026, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial Senador Guiomard/Ac, 12 de março de 2026 Francisco Arinos do Nascimento Filho Secretário Municipal de Obras Decreto N.002/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14223 319 13 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°008/2025 Gêneros Alimentícios - ATA N°45/2025 PE N°14/2025 Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD TERMO DE CANCELAMENTO DO TERMO DE CONTRATO Nº219/2025 PROCESSO ADM. N°/2025 ATA N°045/2025 - PE N°014/2025 CONTRATADO: P.G.B. SOUZA LTDA CNPJ 39.488.793/0001-75 VALOR R$ 57.001,50 ********************************************************** EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO No 008/2025. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 045/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 014/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD/AC. PROCESSO ADMINISTRATIVO No 126/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e com fundamento na lei, 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Federal N°11.462/2023, Art. 31 e 32 e suas alterações, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, e conforme a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “CARONA” visando a Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. A Prefeita Municipal de Senador Guiomard, resolve publicar os preços do TERMO DE ADESÃO No 008/2025 em favor da Empresa: P.G.B. SOUZA LTDA CNPJ No 39.488.793/0001-75, com o valor total de R$ 57.001,50 (cinquenta e sete mil e um reais e cinquenta centavos). Empresa: P.G.B. SOUZA LTDA CNPJ No 39.488.793/0001-75, com sede na rua Jose Pereira Gurgel, 469, Bujari – Acre – 69926-000, telefone (68) 9989-7472, representada neste ato pelo Senhor Sr. Paulo Gerson Batista de Souza, CPF no 623.787.162-49 e RG no 0314996 SSP/AC. E-mail: gersonfacility@gmail.com , Contato: (68) 99989-7472. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14130 220 17 de outubro de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°021/2020 Uniformes p/ Agentes de Endemias,Comunitários,Vigilância Sanitária Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD TERMO DE APOSTILAMENTO N°001/2020 CONTRATO N°220/2020 Extrato de Contrato nº220/2020 CONTRATADO: LIMA E ABRAHÃO. LTDA CNPJ 84.308.337/0001-50 Valor Total: R$ 46.225,00 Vigência: 31/12/2020 Data da Assinatura: 04/09/2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020 André Luís Tavares da Cruz Maia, Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICO e HOMOLOGA a aquisição de UNIFORMES , destinados aos agentes de endemias, agentes comunitários e vigilância sanitária para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde- SEMSA da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, a Empresa: LIMA E ABRAHÃO. LTDA CNPJ Nº 84.308.337/0001-50, situada na AVENIDA GETULIO VARGAS, Nº 40, VILA IVONETE, CEP 69.918-616- RIO BRANCO/ AC, totalizando um total de R$ 46.225,00 (Quarenta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais). Com fundamento a Lei Federal nº 8.666 de 1993, e suas alterações, autorizando assim a imediata aquisição e compras. Senador Guiomard/AC 04 de setembro de 2020 André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12877 64 10 de setembro de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº112/2026 - Concede Licença-Prêmio a Vileli Diek de Araújo Figueiredo Concede ao servidor VILELI DIEK DE ARAÚJO FIGUEIREDO o gozo de 01 (um) mês de Licença-Prêmio. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 112, DE 15 DE JULHO DE 2026. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, o MEMO/SEMSA/Nº498/2026, de 01 de julho de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard; Protocolado em 01 de julho de 2026. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor VILELI DIEK DE ARAÚJO FIGUEIREDO, matrícula nº 2390, no cargo de Agente Comunitário de Saúde do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 01(um) período de 01(um) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 02 de julho de 2026, com término no dia 31 de julho de 2026. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 02 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 15 de julho de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14309 103 16 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 039/2022 - NOMEA, a Sra. VALCLEIDE CÂNDIDA DO NASCIMENTO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA Portaria n° 039, de 15 de dezembro de 2022 “Dispõe sobre a nomeação de Coordenação do CADÚNICO/PROGRAMA AUXILIO BRASIL e dá outras providências.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º. Fica NOMEADA, a Sra. VALCLEIDE CÂNDIDA DO NASCIMENTO , matrícula n° 2446, para a função de COORDENADORA do CADÚNICO/ PROGRAMA AUXILIO BRASIL. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 15 de dezembro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13436 22 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria SEMAS N°01/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato Fornecimento de água mineral Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SEMAS N°01/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa para fornecimento de água mineral natural sem gás e gelo, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.” A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, KELI CRISTINA DA SILVA LIMA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 008/2026, referente a EMPRESA E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 37.169.375/0001-90, contrato decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025, Celebrado com o Município de Senador Guiomard/AC, com vigência até 31/12/2026... que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural sem gás e gelo... afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: IZAQUEL MAIA MACEDO – GESTOR LEANDRO GUSTAVO FURTADO DE ARAÚJO- FISCAL (titular) EZEQUIAS DE CARVALHO SOUSA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência... Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução... Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 03 fevereiro de 2026 KELI CRISTINA DA SILVA LIMA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO 200/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 415 10 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°016/2023 - Homologar o resultado da eleição unificada - CMDCA Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE SENADOR GUIOMARD/AC REPUBLICADA POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 16/2023 Homologa resultado de apuração de votos das Eleições Unificadas dos membros do Conselho Tutelar do município de Senador Guiomard/AC, e dá outras providencias. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Senador Guiomard/AC, em cumprimento a Lei nº 8069/90, e Lei Municipal n° 246 de Abril de 2023; RESOLVE: Art. 1 º Homologar o resultado da eleição unificada dos membros do Conselho Tutelar Senador Guiomard/AC, ocorrido na data de 01/10/2023, sendo o resultado apurado de votos. I - Total de votos válidos: 3.338 II - Total de votos em branco: 05 III - Total de votos nulos: 11 Art 2º - Total de votos por candidato: Eleitos Titulares NOME NÚMERO DE VOTOS CLASSIFICAÇÃO Patrick Leon Moura Vieira 578 1º Jefferson da Rocha Paulino 453 2º Milandia de Oliveira Conceição Souza 363 3º Jesiane de Oliveira Silva 358 4º Aldecino Lira da Silva 354 5º Eleitos Suplentes Odete Rosa Reis 334 6º Dilson Gonçalvers de Souza e Souza 332 7º Geovane de Souza Oliveira 301 8º Ricardo Mendonça de Oliveira 140 9º Bruno Kawhan Ferreira da Silva Maia 128 10º Às 17 horas e 10 minutos do dia 1º do mês de outubro do ano de 2023, na Escola Cívico-Militar Aldacir Simões, localizada na Avenida castelo Branco, centro, Senador Guiomard - Acre, foi iniciada a apuração dos votos com a finalidade de discriminar a quantidade de votos válidos para cada candidato concorrente, além dos brancos e nulos. A apuração foi concluída às 17 horas e 40 minutos do dia 1º de outubro de 2023, com o seguinte resultado: Patrik Leon Moura Vieira (nº 77) 578 votos, Jefferson da Rocha Paulino (nº 11) 453 votos, Milandia de Oliveira Conceição Sousa (nº12 ) 363 votos, Jesiane de Oliveira Silva (nº 25) 358 votos, Aldecino Lira da Silva (nº 44) 354 votos, Odete Rosa Reis (nº 22) 334 votos, Dilson Gonçalves de Souza e Souza (nº 20) 332 votos, Giovane de Souza Oliveira (nº 10) 301 votos, Ricardo Mendonça de Oliveira (nº 50) 140 votos, Bruno Kawan Ferreira da Silva Maia (nº 52) 128 votos. Para constar, eu, Edina Alves Belém, lavrei a presente Ata que segue assinada pelos membros da comissão eleitoral, pelos fiscais/ ou candidatos presentes e pelo Ministério Público. A presente ata e o Mapa de Apuração Parcial serão fotocopiados e encaminhados em duas vias ao Ministério Público e aos candidatos. Membros da Comissão Eleitoral Candidatos/ ou Fiscais Senador Guiomard/AC, 04 de outubro de 2023. DALVA MARIA RODRIGUES DA SILVA Presidente do CMDCA de Senador Guiomard ********************************************** RESOLUÇÃO CMDCA Nº 16/2023 Homologa resultado de apuração de votos das Eleições Unificadas dos membros do Conselho Tutelar do município de Senador Guiomard/AC, e dá outras providencias. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Senador Guiomard/AC, em cumprimento a Lei nº 8069/90, e Lei Municipal n° 246 de Abril de 2023; RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado da eleição unificada dos membros do Conselho Tutelar Senador Guiomard/AC, ocorrido na data de 01/10/2023, sendo o resultado apurado de votos. I - Total de votos válidos: 3.338 II - Total de votos em branco: 05 III - Total de votos nulos: 11 Art 2º - Total de votos por candidato: Eleitos Titulares NOME NÚMERO DE VOTOS CLASSIFICAÇÃO Patrick Leon Moura Vieira 578 1º Jefferson da Rocha Paulino 453 2º Milandia de Oliveira Conceição Souza 363 3º Jesiane de Oliveira Silva 353 4º Aldecino Lira da Silva 354 5º Eleitos Suplentes Odete Rosa Reis 334 6º Dilson Gonçalvers de Souza e Souza 332 7º Geovane de Souza Oliveira 301 8º Ricardo Mendonça de Oliveira 140 9º Bruno Kawhan Ferreira da Silva Maia 125 10º Senador Guiomard/AC, 04 de outubro de 2023. DALVA MARIA RODRIGUES DA SILVA Presidente do CMDCA de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13684 283 3 de janeiro de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°183/2024 - EXONERAR MARIA DO SOCORRO DA SILVA PRADO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 183, DE 17 DE JULHO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º- EXONERAR a senhora MARIA DO SOCORRO DA SILVA PRADO, do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente, símbolo CC6, da Prefeitura do Município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 013, de 11 de janeiro de 2021. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 17 de julho de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13821 151 18 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº 080 2025 Extrato de Contrato Nº 080 2025 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13982 104 17 de março de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 007/2021 - Designar Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº158/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMAP Nº 07/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscais do Contrato de serviços de fornecimento de refeição pronta para a Secretaria Municipal de Agricultura e dar outras providencias.” O Secretário Municipal de Agricultura de Senador Guiomard – AC, Francisco Gleison Lopes de Aguiar, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 158/2021, referente a empresa: F. C. P DOS SANTOS - ME – CNPJ: 15.730.143/0001-26, SRP: 013/2021 Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2021, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objetivo fornecimento de refeição pronta, tipo marmitex, self-service, lanches, kit café da manhã sucos e refrigerantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: João Batista Rafael de Lima – GESTOR Francisca da Silva de Araújo Macedo – FISCAL (titular) Rosilda da Silva Barbosa – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 24 de junho de 2021. Francisco Gleison Lopes de Aguiar Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária Decreto 014/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13075 1 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 232/2025 - Exonerar AMANDA ROQUE LIMA Exonerar AMANDA ROQUE LIMA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14035 164 3 de junho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 009/2022 - APROVAR o Credito do Cofinanciamento Estadual 2022 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS PUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 09, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2022, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 206, de 20 de agosto de 2021 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei. Art. 1º APROVAR o Credito do Cofinanciamento Estadual 2022, no valor de R$ 85.589,50 (Oitenta e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), nos serviços da ação de proteção social básica, proteção social especial e benefícios eventuais. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Andréia de Barros Rodrigue Presidente do CMAS/SG ************ RESOLUÇÃO Nº 09, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2022, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 206, de 20 de agosto de 2021 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei. Art. 1º APROVAR o Credito do Cofinanciamento Estadual 2022. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Andréia de Barros Rodrigues Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13306 202 14 de junho de 2022 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP Nº004/2017- Construção de remanescente da obra de 09 casas populares Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°060/2017 EXTRATO DO CONTRATO N°060/2017 CONTRATADO: EGS CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - ME CNPJ 17.706.828/0001-62 Valor Global R$ 233.395,06 Prazo de Execução: 150 dias a partir da ordem de serviço Prazo de Vigência: 06 meses Prazo de execução: 150 dias Data da Assinatura : 09/10/2017 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº004/2017 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de remanescente da obra de 09 (nove) casas populares, CR nº 784524/2013 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12118 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 169/2019 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI N.º 169 DE 30 DE OUTUBRO 2019 Abre crédito adicional – suplementar – Por anulação, originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019. O Prefeito Municipal de Senador Guiomard no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 166 de 15 de Janeiro de 2019 e da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar, por anulação no Orçamento do exercício de 2019, Crédito no Valor de R$ 2.295.700,00 (dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil e setecentos reais), nas seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) [.....] Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE OUTUBRO DE 2019. ANDRE LUIS TAVARES DA CRUZ MAIA PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12669 111 31 de outubro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°203/2022 - EXONERAR a senhora OCENILZA VENÂNCIO SARAIVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 203, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º - EXONERAR a senhora OCENILZA VENÂNCIO SARAIVA, do cargo em Comissão de Secretária de Cidadania e Assistência Social, símbolo CC6, da Prefeitura do Município de Senador Guiomard, nomeada pelo decreto nº 014, de 10 de janeiro de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 18 de outubro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13393 149 19 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 390/2019 - João Rafael Tavares da Cruz Maia Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 390, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o senhor João Rafael Tavares da Cruz Maia, do Cargo em Comissão de Secretário de Agricultura, símbolo CC6, do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto Nº 322 de 07 de outubro de 2019. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard/Ac, 08 de novembro de 2019. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12678 95 12 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 272/2019 Luciano Gonçalves Brandão- Assessoria Licitações e Contratos Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 272, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o senhor Luciano Gonçalves Brandão , para exercer o Cargo em Comissão no Assessoria de Licitações e Contratos, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/09/2019. Senador Guiomard – Acre, 20 de setembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12653 83 10 de outubro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 037/2021 - AQUISIÇÃO DE CAMISAS Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATADO: ALFO EXPRESS – COMERCIO E SERVIÇO CNPJ N°: 18.054.020/0001-00- 38 VALOR: VIGÊNCIA: ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2021 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75, da Lei Federal Nº 14.133/2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do Município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALFO EXPRESS – COMERCIO E SERVIÇO, CNPJ: 18.054.020/0001-00-38, PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS VISANDO A PADRONIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA ZONA RURAL COMO TAMBÉM NA ZONA URBANA, SEGUNDO A LEI NOVA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Nº 14.133/2021, para atender as demandas do Município de Senador Guiomard, todos eles residentes no município, com fundamento nas disposições no Art. 72, da Lei Federal Nº 14.133/2021 autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 19 de novembro de 2021. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard/Acre Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13144 179 8 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DLN°059/2024 - escavação poço artesiano Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATO DO CONTRATO Nº261 2024 Portaria N°034/2024 -Fiscal do Contrato N°150 2024 PROCESSO ADM. N°150/2024 CONTRATADO: DAMASCENO CO MERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 26.827.125/0001-83. VALOR R$ 22.000,00 VIGÊNCIA: 28/12/2024 DATA DA ASSINATURA : 29/11/2024 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059/2024 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Gui omard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLO GA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de escavação de um poço artesiano com 40 metros de pro fundidade, com espessura de cano de 150mm, com ins talação elétrica, base em concreto 1,00 x 1,00m^2 e ins talação de uma bomba com material e mão de obra inclu sa, afim de atender a necessidade de viabilidade hidráulica da Escola de Ensino Fundamental Manoel Gonzaga Be zerra Filho, da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard /AC, a empresa DAMASCENO COMERCIO E SERVIÇOS LT DA, CNPJ Nº 26.827.125/0001-83, totalizando o valor glo bal de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), com fundamen to nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14. 133/2021, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados no processo. Senador Guiomard/AC, 29 de novembro de 2024. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13915 113 2 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas