Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°167/2026 - P. G. B. SOUZA – LTDA - PE N°016/2025 Contratação de empresa para confecção de material e serviços gráficos para a Secretaria Municipal de Saúde, valor R$ 442.292,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 167/2026 Pregão Eletrônico SRP N° 016/2025 Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa, P. G. B. SOUZA – LTDA, CNPJ N° 39.488.793/0001-75. Objeto: Contratação de empresa na confecção de material e serviços gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC Valor Total: R$ 442.292,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil, e duzentos e noventa e dois reais) já incluídos todos os impostos, taxas, despesas e quaisquer outras que sejam pertinentes. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 04 de maio de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14271 272 21 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°011/2025 -Nomear a Comissão Especial PSS N°001 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 011, DE 10 DE ABRIL DE 2025 RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a re alização do Processo Seletivo Público n°001/2025 da Secretaria Municipal de Educação. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14004 182 16 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 007/2018 Equipamentos/Materiais de Fisioterapia Licitações Pregão Presencial Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Constitui o objeto deste Pregão a Aquisição de Equipamentos/Materiais de Fisioterapia para atender ao município de Senador Guiomard. Data da Abertura 03/04/2018 as 08:30 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12051 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 025/2020 - Aldey Nobre Cavalcante Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº. 025, DE 06 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre a cessão de servidor.” CONSIDERANDO termos do Ofício nº 011/2020/PRESID da lavra da presidência do Senado Federal que solicita a prorrogação da cessão, CONSIDERANDO, Termos de Cessão entre o Senado e a Prefeitura de Senador Guiomard, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º. Prorrogar a cessão do servidor municipal Aldey Nobre Cavalcante, matrícula 2354, pertencente ao Quadro da Secretaria Municipal de Educação, sem ônus para o município, para que fique à disposição do Senado Federal, exercendo o cargo de Auxiliar Parlamentar Sênior. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publica-se e cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 06 de março de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12756 11 de março de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Distrato ao Contrato N°100/2026 - Adão do Nascimento Fernandes ME - PE N°014/2025 Rescisão consensual do Contrato Administrativo nº 100/2026 com a empresa ADÃO DO NASCIMENTO FERNANDES ME, para fornecimento de gêneros alimentícios. Licitações Termo de Distrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 100/2026. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA ADÃO DO NASCIMENTO FERNANDES ME - CNPJ nº 49.108.560/0001-53, NA FORMA ABAIXO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC com sede na Av. Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, inscrito no CNPJ nº 04.077.251/0001-25, neste ato representado pela sua Prefeita, Sra. Rosana Pereira da Silva, portadora CPF nº 644.181.462-53 e RG nº 0298983 SSP/AC, residente e domiciliada em Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada por sua secretária, a Sra. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, nomeada pelo Decreto n° 005/2025, portadora da Carteira de Identidade Nº 0296316 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 612.327.002-82, residente e domiciliada na Rua Coronel Sebastião Dantas, nº 630, Centro, na cidade de Senador Guiomard/AC, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado à empresa: ADÃO DO NASCIMENTO FERNANDES ME - CNPJ nº 49.108.560/0001-53, com sede na Rua Três de Maio dos Edis, n° 1378 – Bairro: Centro – CEP: 69.925-000, na cidade de Senador Guiomard/AC, representada pelo senhor Adão do Nascimento Fernandes, RG nº 463598 SSP/AC – CPF nº 857.773.742-04, residente e domiciliado na Rua Três de Maio dos Edis, n° 1378 – Bairro: Centro – CEP: 69.925-000, na cidade de Senador Guiomard/AC, E-mail: fadao5090@gmail.com , Contato: (68) 99999-6901. Dados Bancários: 104 – Caixa Econômica Federal – Agência nº 3706, Conta Corrente nº 1399-5, Operação: 003, doravante denominada CONTRATADA, resolvem distratar o presente instrumento contratual, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 014/2025, Ata de Registro de Preços Nº 047/2025, Processo Administrativo Nº 087/2025, ratificado pela autoridade competente, realizado nos termos da Lei Federal N° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações e legislação correlata, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, destinado a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, mediante as disposições expressas nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato Administrativo nº 100/2026, proveniente do processo doe Pregão Eletrônico Nº 014/2025, Ata de Registro de Preços Nº 047/2025, Processo Administrativo Nº 087/2025, cujo objeto é a Contratação objeto do presente instrumento a “Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC”, com eficácia a partir da data de assinatura deste distrato. CLÁUSULA SEGUNDA – DA MOTIVAÇÃO E CONSENSO: A rescisão amigável decorre do oficio expedido pela empresa ADÃO DO NASCIMENTO FERNANDES ME, conforme oficio em anexo. A rescisão é realizada por acordo mútuo, com fundamento no art. 137, II, da Lei nº 14.133/2021, e não implica inadimplemento contratual por nenhuma das partes, inexistindo litígio entre elas. CLÁUSULA TERCEIRA – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E DO PREÇO: Os fornecimentos serão contratados em conformidade com os preços registrados no Processo do Pregão Eletrônico Nº 014/2025, constante do Processo Administrativo Nº 087/2025. GENEROS NÃO PERECÍVEIS – LOTE I ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL 08 CHARQUE BOVINO, a carne de charque "tradicional" deverá ser bovino dianteiro... (descrição omitida para brevidade conforme regra de tabelas extensas) EMBAL 2.000 LEBLON R$ 6,60 R$ 13.200,00 Valor Total Lote I R$ 13.200,00 GENEROS PERECÍVEIS – LOTE II ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL 02 CARNE BOVINA, de 1ª QUALIDADE (Coxão mole) Cortes: INTEIRA, ISCAS, CUBOS. KG 1.500 FRIGOMARCA R$16,45 R$24.675,00 03 CARNE BOVINA, de 1° QUALIDADE (Coxão duro) Cortes: INTEIRA, ISCAS, CUBOS. KG 1.500 FRIGOMARCA R$14,30 R$21.450,00 04 CARNE BOVINA, de 1ª QUALIDADE (Patinho) Cortes: INTEIRA, ISCAS, CUBOS. KG 1.500 FRIGOMARCA R$13,75 R$20.625,00 05 CARNE BOVINA, de 1ª QUALIDADE (Coxão mole) Cortes: MOIDA. KG 1.500 FRIGOMARCA R$13,95 R$20.925,00 06 CARNE BOVINA, de 1º QUALIDADE (Coxão duro) Cortes: MOIDA. KG 1.500 FRIGOMARCA R$12,45 R$18.675,00 Valor total Lote II R$ 106.350,00 VALOR TOTAL (LOTE I + II) R$ 119.550,00 CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR: Considerando a extinção antecipada do contrato, e apurada que não houve a existência de valores pagos antecipadamente, nenhuma das partes pagaram valor algum a outra. CLÁUSULA QUINTA – DAS PENALIDADES: Em razão do presente distrato ser firmado de forma amigável, não haverá aplicação de penalidades administrativas previstas no contrato original, nem registro negativo em cadastros de fornecedores, exceto em caso de descumprimento das obrigações ora assumidas. CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA: As partes declaram, por fim, que nada mais têm a reclamar entre si, a qualquer título, em relação ao Contrato nº 100/2026, dando-se mútuas e irrevogáveis quitações, ressalvado o cumprimento das obrigações constantes neste instrumento. CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO: As partes elegem o foro da Comarca de Senador Guiomard/AC, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem na execução do presente Instrumento. E assim, por estarem às partes de acordo, justas e contratadas, foi lavrado o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes para que produza todos os efeitos de direito, na presença das testemunhas abaixo identificadas e assinadas. Senador Guiomard/AC, 01 de junho de 2026. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD (Rosana Pereira da Silva, Prefeita) CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, Secretária) CONTRATADA: ADÃO DO NASCIMENTO FERNANDES ME (Adão do Nascimento Fernandes, Representante) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14289 223 17 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°006/2021 - Nomeação do Gestor e Fiscal Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SECADM Nº 06/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato se Serviços de Veiculação de Anúncios em Jornal de Grande Circulação a Secretaria Municipal de Administração e dá outras providencias.” O Secretário Municipal de Administração de Senador Guiomard – AC, David Lima de Oliveira, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 076/2021, referente a contratação de Serviços de Terceiros – PJ, LÔGA AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA – CNPJ: 39.969.038/0001-02, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2021, ADESÃO ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 003/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 22/04/2022, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a prestação de serviços de veiculação de anúncios em jornal de grande circulação, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: ALISSON DANKAR SOARES – FISCAL – GESTOR DANYELLE NICOLINI DE SOUZA – FISCAL (titular) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 06 de maio de 2021. David Lima de Oliveira Secretário Municipal de Administração Decreto nº 016/2021 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13042 12 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°022/2024 NOMEAR FRANCISCO ARINOS DO NASCIMENTO FILHO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 022, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, sem ônus, o senhor FRANCISCO ARINOS DO NASCIMENTO FILHO, para exercer cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, da Prefeitura do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 22 de janeiro de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 117 23 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 23/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº 215/2026 Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscal dos Termos de Contrato nº 215/2026 e nº 214/2026, referentes a serviços gráficos. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTO/GAB/SEMAS Nº 23/2026 "Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do contrato de Material Gráfico para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias." A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, KELI CRISTINA DA SILVA LIMA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N 215/2026, referente a ALFO EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 18.054.020/0001-00, TERMO DE CONTRATO N 214/2026 referente a MULT GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA EDITORA E COMÉRCIO EIRELI – CNPJ N° 10.176.343/0001-65, contrato decorrente da Termo de Adesão Nº 005/2026, Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 010/2026, Pregão Eletrônico SRP Nº 042/2024 – PMCZS/AC, Celebrado com o Município de Senador Guiomard/ AC, com vigência até 31/12/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de assistência social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: IZAQUEL MAIA MACEDO – GESTOR VALNIR BATISTA DE SOUSA – FISCAL (titular) LEANDRO GUSTAVO FURTADO DE ARAÚJO – FISCAL (bsubstituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará com efeitos retroativos a 24/06/2026, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 27 julho de 2026 KELI CRISTINA DA SILVA LIMA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO 200/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14318 434 29 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE LICITAÇÃO - PP SRP Nº001/2026 Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de segurança eletrônica. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2026 Objeto: Será objeto da presente licitação, o Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de segurança eletrônica, do sistema digital de câmeras de monitoramento 24h em circuito fechado (CFTV) com acesso remoto via ip (internet protocol) armazenamento híbrido (local/nuvem) e sistema de alarmes, atendimento de pronta resposta 24h, 7 dias por semana, sábado, domingo e feriados, através de comodato, visando atender as necessidades da prefeitura do município de Senador Guiomard/Acre. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, através do site do município https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/ , Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Período de retirada: 12/03/2026 à 25/03/2026 Data e Local da Abertura: dia 25 de março de 2026 às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 11 de março de 2026. Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14222 165 12 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°009/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°147 2025 - PP SRP N°011 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SMAP N° 009/2025 “Dispõe sobre a Nomeação dos Gestores e Fiscais de Contrato da Empresa,J.S. CORDEIRO LTDA cujo objeto é o fornecimento de matérias de expedien-te para a Secretaria Municipal de Agricultura e dar outras providencias”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14063 104 14 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°012/2018 PNEUS Licitações Pregão Presencial Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AQUISIÇÃO DE PNEUS , CÂMARAS DE AR E BATERIAS (NOVOS), DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, PARA EQUIPAREM OS VEÍCULOS OFICIAIS DA DA PMSG. Data da Abertura 17/04/2018 as 09:00 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12274 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°173/2023 EXONERAR THIAGO SANTOS DE LIMA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 173, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor THIAGO SANTOS DE LIMA, do Cargo em Comissão de Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto nº 202, de 17 de outubro de 2022. Art. 2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 12 de setembro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13618 152 19 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°004/2024 Gestores e Fiscais do Contrato nº230/2022 - DL N°032/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA SECADM Nº 04, de 11 de março de 2024 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD-AC, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 023/2022 de 17 de janeiro de 2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 117, da Lei nº 14.133/21, o qual determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 230/2022, celebrado entre a Secretaria de Administração e o Senhor SILAS DE SOUZA ABREU – CPF: 078.643.372-87, assinado no dia 09/08/2023 e com vigência de 12 (doze) meses, a contar desta data, tendo como objeto a prestação de serviços de locação de imóvel em alvenaria para almoxarifado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. I. GESTOR: HANIEL MARTINS GOMES II. FISCAL TITULAR: WEVERTTON SILVA DE SOUZA III. FISCAL SUBSTITUTO: MARCELA PEREIRA DA SILVA Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas.. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 11 de março de 2024. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 023/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13736 19 de março de 2024 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°013/2025 -Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº255 2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA PORT/GAB/SEMOB Nº 13/2025 RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 255/2022, 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 255/2022, referente a SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 11.972.556/0001-66, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 12/08/2025, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a empresa especializada em serviços de telecomunicações para a implemen-tação, operação e manu tenção de um link de acesso, síncrono dedicado a internet, com disponibilidade de 24 hs por dia e 07 dias por semana, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefei-tura Municipal de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERÊNCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: IZAQUEL MAIA MACEDO – GESTOR EZEQUIAS DE CARVALHO SOUSA – FISCAL (titular) LÚCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA – FISCAL (substituto) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14006 282 22 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 148/2019 Nomeia os membros do Conselho de Parcerias Público-Privada Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Senador Guiomard PORTARIA Nº 148 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. "Nomeia os membros do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas – CGP/PPP - Senador Guiomard" Nomeia os membros do Conselho Gestor nos moldes estabelecidos no Decreto 378/2019, que instituiu o Conselho Gestor de Parcerias Público- -Privadas de Senador Guiomard. ANDRÉ LUIS TAVARES DA CRUZ MAIA, Prefeito Municipal de Senador Guiomard, Estado do Acre, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - CGP/PPP-Senador Guiomard que tem por finalidade promover a gestão das parcerias público-privadas do Município de Senador Guiomard, AC. Art. 2º. O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGP/PPP-Senador Guiomard, de que trata o artigo 1º desta Portaria, será composto dos seguintes membros: I – André Luís Tavares da Cruz Maia, Prefeito Municipal; II – Giordano Simplício Jordão, Controlador Geral do Município; III – Glena Fernandes de Souza, Secretário Municipal de Administração; IV – Antônio Renato Rocha Cavalcante, Secretário Municipal de Planejamento; V – Cleirivaldo Malaquias, Secretário Municipal de Obras. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard-AC, 30 de outubro de 2019 Registre-se, publique-se André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12673 74 6 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - PE SRP Nº014/2026 Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENADOR GUIOMARD GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026 Com base nas informações constantes no processo licitatório do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2026, e considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos em lei, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO, com fundamento no artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 3.555/2000, o resultado do referido certame. Outrossim, informo que foram adjudicados os seus objetos pelo Agente de Contratação desta Prefeitura em favor dos seguintes licitantes: •DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, vencedor dos lotes 3, 4 e 5, perfazendo o valor de R$ 568.620,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte reais); •BC PRODUTO HOSPITALAR IMP. E EXP. LTDA, vencedor do lote 2, perfazendo o valor de R$ 899.999,00 (oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais); •MD IMP. E EXP. LTDA, vencedor do lote 1, perfazendo o valor de R$ 642.499,00 (seiscentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Os proponentes sagraram-se vencedores do certame por terem apresentado propostas dentro dos padrões exigidos pelo Edital, ofertando, por meio de lances, os menores preços, o que totaliza o valor global de R$ 2.111.118,00 (dois milhões, cento e onze mil, cento e dezoito reais), conforme consta na Ata de Julgamento do certame, no relatório de lances e no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se. Senador Guiomard-AC, 09 de setembro de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14349 177 10 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Ata N°039/2025 - Mais Medica Imp. e Exp. Ltda - PP SRP N°001/2025 Prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº 039/2025 com a empresa Mais Medica Imp. e Exp. Ltda para fornecimento de material odontológico. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo a Ata de Registro de Preços Nº 039/2025. Pregão Presencial SRP N° 001/2025. Processo Administrativo Nº 079/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa MAIS MEDICA IMP. E EXP. LTDA - CNPJ: 34.696.526/0001-70. Do Objetivo/Objeto Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação de Prazo em epígrafe, cujo objeto contempla o Registro de Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, INSUMO, INSTRUMENTAL E EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO QUE CONSTA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC. Da Vigência da ARP: A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 039/2025 por mais 1 (um) ano, contado a partir do dia 13/06/2026 até o dia 12/06/2027, conforme previsto no item 2.2. da referida Ata; Será restabelecido o quantitativo inicial, sem que ocorra a acumulação de itens entre os períodos, conforme Decreto Nº 201, de 07 de maio de 2025, § 1º, § 2º, § 3º, § 4º e § 5º. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 27 de maio de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva, e o Sr. Richard Cruz Andrade, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14276 452 28 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 61 DE 07 DE JANEIRO DE 2018 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 61 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Andressa Franco Teixeira para exercer o cargo de Agente Administrativo, Símbolo CC3, na Secretaria Municipal de Saúde de Senador Guiomard. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 DE JANEIRO DE 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 17 de Janeiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12478 54 24 de janeiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°022/2024 Nomeação do Fiscal do Contrato N°249/24 Concorrência N°03/24 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADFO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORT/GAB/SEMOB Nº022/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato para contratação de empresa que prestará os serviços de construção de ponte no ramal Piarã, para atender a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard e dá outras providencias. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13891 130 25 de outubro de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°073/2023 - EXONERAR a senhora GABRIELLY NASCIMENTO MACEDO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 073, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora GABRIELLY NASCIMENTO MACEDO, do Cargo em Comissão de Coordenação da Unidade Básica de Saúde Manuel Lima do Nascimento, da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 047, de 13 de março de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 17 de abril de 2023, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 19 de abril de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13518 252 25 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas