SILVA – CNPJ: 41.367.403/0001-50, assinado no dia 19/04/2024 com vigência de 12 (doze) meses, a contar computadores, rede de computadores (internet/intranet), destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 023/2022 Este texto não substitui

transporte dos universitários até a cidade de Rio Branco, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 023/2022 Este texto não substitui Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13736 19 de março de 2024 Sec.

disponibilidade de 24 horas por dia e 7 dias por semana, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 023/2022 Este texto não substitui Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13736 19 de março de 2024 Sec.

Públicas Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver Federal, e na Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Art. 1º Fica instituído para os agentes políticos da Lei Municipal nº 06 de 26 novembro o pagamento de , regulamentações, arrecadação concernente ao trânsito e cuidados da frota municipal, sua conservação direta e indireta elaborar seu Regimento Interno, com a Supervisão Prefeita Municipal, estabelecendo

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº 534/2005 Código Tributário Legislação Lei Municipal Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura de Senador Guiomard Secretaria Municipal de Finanças Código Tributário Municipal Lei nº 534 de 23 de dezembro de 2005 Instituti o C ódigo Tributário do Município de Senador Guiomard, AC e dá outras providências Alterações posteriores Lei Municipal nº . 583/2007 Lei Municipal nº 059/2011 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°193/2022 - EXONERAR o senhor PAULO Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 193, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO Comissão de Coordenador da Unidade Básica de Saúde Pedro Rabelo de Lima, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13389 199 13 de outubro de 2022 Gabinete

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em 4a Reunião extraordinária realizada no dia 08 de Agosto de 2025, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei. CONSIDERANDO a necessidade de revoga a Resolução CMAS N° 14, do Conselho Municipal de Senador Guiomard

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2022 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 16 de janeiro de 2022, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no lhe foram conferidas pela Lei nº 206, de 20 de agosto de 2021 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993

DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI RESOLUÇÃO N° 01 DE 15 DE JULHO DE 2025 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI, em reunião ordinária realizada no dia 15 de julho de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal no 237 de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos do idoso, do fundo municipal RESOLVE: Art. 1° HOMOLOGAR a mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, para o

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMUNICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Atenção senhores pais ou responsáveis por alunos matriculados nas escolas municipais. as aulas terão início no dia 27 de março de 2023, portanto fiquem atentos, o ano letivo nas escolas municipais José Aparecido Martins Secretário Municipal de Educação Decreto nº 152/2021 Este texto não substitui

validade do Processo Seletivo nº 001/2025 por igual período para atender necessidade da Secretaria Municipal GUIOMARD-AC, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI da Constituição Estadual, Lei Municipal Constituição Federal; Considerando o Processo Administrativo nº 021/2026/SEMED que tramitou naquela Secretaria Municipal , Gabinete e Procuradoria Jurídica; Considerando a necessidade de pessoal no Quadro da Secretaria Municipal de Senador Guiomard-Ac; Considerando a previsão legal da Lei Municipal nº 199 de 29 de abril de 2021

/2026 Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de

LUBRIFICANTES EIRELI Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para veículos da Secretaria Municipal Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Administração da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de

A PREFEITA MUNICIPAL DE SENADOR GUIMARD no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de SENADOR GUIMARD e autorização contida na Lei Municipal nº 000197/21 de 7 de Janeiro de 2021 Crédito no valor de R$ 10.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 17 - SECRETARIA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 5 de Março de 2021. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas

LUBRIFICANTES EIRELI Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para veículos da Secretaria Municipal Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de

Serviços Contratação da empresa Triphase Construções para manutenção de ar condicionado para a Fundação Municipal Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA de Cultura da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Municipal de Cultura, Eudiran da Silva Carneiro pela Contratante, e o Sr.

LUBRIFICANTES EIRELI Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para veículos da Secretaria Municipal Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de

LTDA - Carona N°005/2026 Contratação de empresa para aquisição de material gráfico para a Secretaria Municipal Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de

ME - Carona N°005/2026 Contratação de empresa para aquisição de material gráfico para a Secretaria Municipal Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de

Ltda - Carona N°004/2026 Contratação de empresa para aquisição de material gráfico para a Secretaria Municipal Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de