Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°013/2025 -Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº255 2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA PORT/GAB/SEMOB Nº 13/2025 RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 255/2022, 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 255/2022, referente a SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 11.972.556/0001-66, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 12/08/2025, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a empresa especializada em serviços de telecomunicações para a implemen-tação, operação e manu tenção de um link de acesso, síncrono dedicado a internet, com disponibilidade de 24 hs por dia e 07 dias por semana, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefei-tura Municipal de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERÊNCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: IZAQUEL MAIA MACEDO – GESTOR EZEQUIAS DE CARVALHO SOUSA – FISCAL (titular) LÚCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA – FISCAL (substituto) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14006 282 22 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 148/2019 Nomeia os membros do Conselho de Parcerias Público-Privada Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Senador Guiomard PORTARIA Nº 148 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. "Nomeia os membros do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas – CGP/PPP - Senador Guiomard" Nomeia os membros do Conselho Gestor nos moldes estabelecidos no Decreto 378/2019, que instituiu o Conselho Gestor de Parcerias Público- -Privadas de Senador Guiomard. ANDRÉ LUIS TAVARES DA CRUZ MAIA, Prefeito Municipal de Senador Guiomard, Estado do Acre, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - CGP/PPP-Senador Guiomard que tem por finalidade promover a gestão das parcerias público-privadas do Município de Senador Guiomard, AC. Art. 2º. O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGP/PPP-Senador Guiomard, de que trata o artigo 1º desta Portaria, será composto dos seguintes membros: I – André Luís Tavares da Cruz Maia, Prefeito Municipal; II – Giordano Simplício Jordão, Controlador Geral do Município; III – Glena Fernandes de Souza, Secretário Municipal de Administração; IV – Antônio Renato Rocha Cavalcante, Secretário Municipal de Planejamento; V – Cleirivaldo Malaquias, Secretário Municipal de Obras. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard-AC, 30 de outubro de 2019 Registre-se, publique-se André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12673 74 6 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - PE SRP Nº014/2026 Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENADOR GUIOMARD GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026 Com base nas informações constantes no processo licitatório do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2026, e considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos em lei, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO, com fundamento no artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 3.555/2000, o resultado do referido certame. Outrossim, informo que foram adjudicados os seus objetos pelo Agente de Contratação desta Prefeitura em favor dos seguintes licitantes: •DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, vencedor dos lotes 3, 4 e 5, perfazendo o valor de R$ 568.620,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte reais); •BC PRODUTO HOSPITALAR IMP. E EXP. LTDA, vencedor do lote 2, perfazendo o valor de R$ 899.999,00 (oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais); •MD IMP. E EXP. LTDA, vencedor do lote 1, perfazendo o valor de R$ 642.499,00 (seiscentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Os proponentes sagraram-se vencedores do certame por terem apresentado propostas dentro dos padrões exigidos pelo Edital, ofertando, por meio de lances, os menores preços, o que totaliza o valor global de R$ 2.111.118,00 (dois milhões, cento e onze mil, cento e dezoito reais), conforme consta na Ata de Julgamento do certame, no relatório de lances e no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se. Senador Guiomard-AC, 09 de setembro de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14349 177 10 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Ata N°039/2025 - Mais Medica Imp. e Exp. Ltda - PP SRP N°001/2025 Prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº 039/2025 com a empresa Mais Medica Imp. e Exp. Ltda para fornecimento de material odontológico. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo a Ata de Registro de Preços Nº 039/2025. Pregão Presencial SRP N° 001/2025. Processo Administrativo Nº 079/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa MAIS MEDICA IMP. E EXP. LTDA - CNPJ: 34.696.526/0001-70. Do Objetivo/Objeto Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação de Prazo em epígrafe, cujo objeto contempla o Registro de Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, INSUMO, INSTRUMENTAL E EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO QUE CONSTA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC. Da Vigência da ARP: A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 039/2025 por mais 1 (um) ano, contado a partir do dia 13/06/2026 até o dia 12/06/2027, conforme previsto no item 2.2. da referida Ata; Será restabelecido o quantitativo inicial, sem que ocorra a acumulação de itens entre os períodos, conforme Decreto Nº 201, de 07 de maio de 2025, § 1º, § 2º, § 3º, § 4º e § 5º. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 27 de maio de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva, e o Sr. Richard Cruz Andrade, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14276 452 28 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 61 DE 07 DE JANEIRO DE 2018 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 61 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Andressa Franco Teixeira para exercer o cargo de Agente Administrativo, Símbolo CC3, na Secretaria Municipal de Saúde de Senador Guiomard. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 DE JANEIRO DE 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 17 de Janeiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12478 54 24 de janeiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°022/2024 Nomeação do Fiscal do Contrato N°249/24 Concorrência N°03/24 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADFO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORT/GAB/SEMOB Nº022/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato para contratação de empresa que prestará os serviços de construção de ponte no ramal Piarã, para atender a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard e dá outras providencias. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13891 130 25 de outubro de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°073/2023 - EXONERAR a senhora GABRIELLY NASCIMENTO MACEDO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 073, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora GABRIELLY NASCIMENTO MACEDO, do Cargo em Comissão de Coordenação da Unidade Básica de Saúde Manuel Lima do Nascimento, da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 047, de 13 de março de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 17 de abril de 2023, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 19 de abril de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13518 252 25 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Execução Cultural N°030/2024 -YGOR DE MEDINA MARTINS Legislação Termo de Execução Cultural Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – PNAB Nº030/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13875 147 3 de outubro de 2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 025/2020 - DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR GUIOMARD-ACRE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA Nº 025 DE 25 DE MARÇO DE 2020. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio de Decreto nº 241/2019, de setembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e regulamentares. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do CONTRATO DE ADESÃO Nº 025/2020, celebrado entre a empresa F. M. TERCEIRIZAÇÃO - LTDA, que tem por objeto a Prestação de Serviços Continuados, para a Execução de Serviços Diversos de Apoio as Atividades Administrativas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Senador Guiomard-Ac. I – Gestor Titular: JOCILENE ALVES DE OLIVEIRA II – Fiscal Titular: MARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA III – Fiscal Substituto: JOÃO BOSCO RODRIGUES DA SILVA Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual, necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC. Parágrafo Único: O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos ecausar danos de qualquer natureza ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos servidores designados como gestores do contrato de que trata esta Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. Os gestores acima designados respondem pelo exercício das atribuições a eles confiadas. Art. 4º Compete ao servidor designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ela confiadas, até o término da vigência do contrato. I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas avençadas no Contrato; II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito ao Gestor de Contrato sobre tais eventos; III - rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto; IV - requerer ao Gestor do Contrato a paralisação da execução do Contrato quando, objetivamente constatar irregularidades que precisem ser sanadas; V - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato; VI - auxiliar o Gestor de Contrato, quando solicitado, em resposta a eventuais diligências dos órgãos; VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ou recebimento dos produtos; VIII – acompanhar e fiscalizar a execução e entrega pela empresa dos serviços e produtos esperados pela SEMED; Art. 5º Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato devem desempenhar suas atribuições conforme as disposições legais pertinentes. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ADRIANA MARIA CLÁUDIA ROGÉRIO Secretária Municipal de Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12929 85 26 de novembro de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 008/2020 - Confecção de Bancadas em MDF Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATADO: E.N.S ALVES –ME CNPJ 04.114.088/0001- 23 VALOR TOTAL R$ 14.000,00 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 André Luís Tavares da Cruz Maia, Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, contratação de empresa para confecção de bancadas em MDF, para a reforma da recepção da prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, a empresa E.N.S ALVES –ME, CNPJ n º 04.114.088/0001- 23, situada na Rodovia AC 040 km 09, Bairro: Vila Acre em Rio Branco/AC, com o CEP : 69.909-788, totalizando um total de R$14.000,00 (quatorze mil reais), com fundamento nas disposições no Art. 24, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 07 de abril 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12781 57 17 de abril de 2020 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº001/2026 - Comissão Organizadora do PSS da Sec. de Saúde e Sec. de Assistência Social Designa membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 001/2026 Designa membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard – AC. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR GUIOMARD, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, destinado à contratação temporária de profissionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard – AC. Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros: I – Presidente: Maria Dioneide Moura de Oliveira II – Membros: Poleana da Conceição da Silva Costa José Aparecido Martins Naara Dejane Moreira Lopes Art. 3º Compete à Comissão: I – Elaborar, acompanhar e fiscalizar todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado; II – Receber e analisar inscrições e documentos; III – Avaliar currículos e títulos dos candidatos, quando previsto em edital; IV – Julgar recursos interpostos pelos candidatos; V – Elaborar e divulgar os resultados do processo seletivo; VI – Praticar todos os atos necessários ao bom andamento do Processo Seletivo Simplificado. Art. 4º A participação na Comissão será considerada serviço público relevante, não sendo remunerada. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Senador Guiomard – AC, 06 de março de 2026. Dayana Costa dos Reis Secretaria Municipal de Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14219 95 9 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°218/2025-Exonerar CINTHIA DIAS BRAÑA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 218, DE 13 DE MAIO DE 2025. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora CINTHIA DIAS BRAÑA, do Cargo em Comissão de Departamento de Prestação de Contas e Programas Sociais, da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social da Prefeitura de Senador Guiomard, nomeada pelo Decreto nº 052 de 14 de janeiro de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14021 170 14 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°002/2025 Aprovar LAURA REBECA MAIA AMANCIO Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 002 DE 12 DE MARÇO DE 2025 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guio mard, em Reunião Ordinária, triênio 2025-2027, realizada no dia 30 de julho de 2024, às 14h00min, no uso de suas competências regimentais e atribui ções conferidas pelas Leis nº 8080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril de 2018, e conforme registro em Ata RESOLVE: Art1º Aprovar a servidora LAURA REBECA MAIA AMANCIO, como Secretá ria Executiva deste Conselho Municipal de Saúde; Art 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura Senador Guiomard, Acre, 12 de março de 2025 Keli Cristina da Silva Lima Presidente do Conselho Municipal de Saúde Resolução CMS nº 001/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13886 186 21 de março de 2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inscrição nos Grupos de Convivência para Idosos Carta de Serviços CRAS Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Os Grupos de Convivência para Idosos, são serviços de Proteção Social Básica, que visa a defesa, afirmação de direitos e o desenvolvimento de capacidades e potencialidades dos usuários. As atividades nos grupos coletivos com capacidade máxima para 30 idosos, contribuem para o processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo. É assegurado um ambiente de encontro para pessoas idosas e encontros intergeracionais, de modo a promover a sua convivência familiar e comunitária. Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Secretaria de Assistência Social ou CRAS Endereço Telefones: (68) Horário de funcionamento: Segunda a sexta, em horário comercial. Quais os requisitos necessários? A inscrição no grupo de convivência deve ser realizada pelo próprio idoso ou por seu curador legal. Documentos necessários Inscrição no Cadastro Único (opcional), RG, CPF, Comprovante de Endereço. Documentos necessários Criança/Adolescente: Certidão de Nascimento, RG, CPF; Pais ou Responsável: RG, CPF, Comprovante de Endereço. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? A partir do preenchimento da ficha de inscrição, a criança/adolescente já poderá estar frequentando os grupos de convivência semanalmente. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo O usuário se dirige até uma unidade do CRAS; Preenche a ficha de inscrição; O técnico informa o dia e o horário para que o idoso participe das atividades em grupo, semanalmente nas unidades do CRAS. Como acompanhar o andamento do serviço? O usuário poderá obter informações de forma presencial nas unidades de CRAS ou por meio do telefone da unidade. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 10 de julho de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°144/2022 - NOMEAR a senhora MAIARA RODRIGUES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 144, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora MAIARA RODRIGUES, para o cargo em Comissão de Serviço de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 02 de agosto de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13341 203 3 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria SEMAS N°03/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato Material de consumo de expediente e pedagógico para a SEMAS. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SEMAS N°03/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da das Empresas de fornecimento de material de consumo de expediente de escritório e pedagógico para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.” A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard - AC, KELI CRISTINA DA SILVA LIMA... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados... para o TERMO DE CONTRATO N 13/2026 (EMPRESA J. S. CORDEIRO LTDA), TERMO DE CONTRATO N 24/2026 (EMPRESA PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA), TERMO DE CONTRATO N 031/2026 (EMPRESA OUROFLEX COMERCIAL LTDA), celebrado com a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL... vigência até 31/12/2026... objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente de escritório e pedagógico... LÚCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA – GESTORA IZAQUEL MAIA MACEDO – FISCAL (titular) LEANDRO GUSTAVO FURTADO DE ARAÚJO – FISCAL (substituto) Artigo 2º... Artigo 3º... Artigo 4º... Senador Guiomard - Acre, 03 de fevereiro de 2026. KELI CRISTINA DA SILVA LIMA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO 200/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 416 10 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 010/2022 - Nomeação Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 010 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, em Reunião Ordinária, triênio 2021-2024, realizada no dia 31 de março de 2022, ás 14h00min, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril de 2018, e conforme registro em Ata. RESOLVE: Art. 1º. Conforme OF/nº 025/2022, nomear a Senhora Telma Regina Cunha de Queiroz Silva, como titular e a Senhora Izabel Cristina de Queiroz Olegário, como suplente, do Segmento Gestor, no Conselho Municipal de Saúde Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor com data retroativa a 31 de março de 2022. Senador Guiomard, Acre, 19 de dezembro de 2022. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13434 182 20 de dezembro de 2022 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°038/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato - M.F Luz Imp e Exp Ltda Nomeia Gestor e Fiscal para o Contrato nº 087/2026 para fornecimento de gás liquefeito para a Secretaria Municipal de Saúde. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SEMSA Nº 038/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do contratação de empresa para fornecimento de derivados de petróleo (Gás Liquefeito), M.F LUZ IMP E EXP LTDA, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 087/2026, referente a M.F LUZ IMP E EXP LTDA – CNPJ Nº 52.604.374/0001-10 52, Pregão Presencial Nº 007/2025, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até , a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, contratação de empresa para fornecimento de derivados de petróleo (Gás Liquefeito) que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Lucila Maria de Andrade – FISCAL (gestor) Maria Antonia Oliveira de Lima Vieira – FISCAL (titular) Ana Beatriz de Souza Martins– FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 03 de Junho de 2026 Dayana Costa dos Reis Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 003/20 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 267 8 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 029/2020 - ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº. 029, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a nomeação de Diretor – Interino, das Escolas Municipais do Município de Senador Guiomard-AC O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE SENADOR GUIOMARD–AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard-AC, Capitulo II, Art. 89, inciso II, a), e com fulcro, na Lei nº 01 de 03 de fevereiro de 2009, art. 19. RESOLVE: Art.1°. Nomear a servidora efetiva – ELAINE CRISTINA FIGUEIRA DE OLIVEIRA , matrícula 2398 – CPF: 630.371.302-53, do Quatro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, à função de Diretora – Interina, da Escola Monteiro Lobato, no período de 16 de janeiro de 2020 a 13 de março de 2020. Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/01/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 22 de janeiro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC *** DECRETO Nº. 029, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação de Diretor – Interino, das Escolas Municipais do Município de Senador Guiomard-AC O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE SENADOR GUIOMARD–AC , André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard-AC, Capitulo II, Art. 89, inciso II, a), e com fulcro, na Lei nº 01 de 03 de fevereiro de 2009, art. 19. RESOLVE: Art.1°. Nomear a servidora efetiva – ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 2398 – CPF: 630.371.302-53, do Quatro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, à função de Diretora – Interina, da Escola Monteiro Lobato, no período de 16 de janeiro de 2020 a 13 de março de 2020. Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/01/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 22 de janeiro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12726 88 26 de janeiro de 2019 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 380/2020 - AFASTAR Ronilton Honorato da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 380, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - AFASTAR, a pedido, a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo de Vereador, o senhor Ronilton Honorato da Silva , matrícula 2551, Especialista em Educação, lotado na Secretaria de Educação. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 13 de agosto de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12861 121 18 de agosto de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas