Resultados da pesquisa

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Nomeação dos membros do Conselho atendimento da alimentação escolar; CONSIDERANDO a necessidade de composição e regular funcionamento do Conselho Alimentação Escolar – CAE, instância de controle social do PNAE; “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho RESOLVE: Art. 1º – Este Decreto nomear para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Senador Guiomard/AC, para o quadriênio 2026/2029, os seguintes membros titulares e suplentes: I –

Capítulo II, Artigo 89, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR os membros do Conselho Rafael de Lima Suplente – Rosilda da Silva Barbosa REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Conselho Regional de Psicologia-CRP/AC Titular: Cintia Cruz da Silva Suplente: Nicomedes Nunes de Souza Conselho Capítulo II, Artigo 89, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR os membros do Conselho Regional de Psicologia-CRP/AC • Titular: Cintia Cruz da Silva • Suplente: Nicomedes Nunes de Souza Conselho

Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ata de Assembleia Geral Ordinária para Eleição e posse do Conselho pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, para eleição e posse dos novos membros do Conselho Conselho Fiscal: Ana Claudia de Moura Freitas; Pr. Aldecino Lira. Rosineide de Oliveira Barros, agradeceu a presença de todos e colocou-se à disposição para apoiar o Conselho

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO sobre a nomeação dos Representantes dos Órgãos Governa mentais e Não Governamentais com assento no Conselho 1º - Nomear os membros representantes dos órgãos governamentais e não governamentais para assento no Conselho : Maria José da costa Lima Suplente: Dalva Maria Rodrigues da Silva II – Representantes do Conselho Regional da Associação de Mulheres Empreendedoras – AMEAC; Titular: Selma Vânia Araújo Nascimento Suplente: Sandra

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CMDI ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às oito horas e vinte minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social tendo como pauta da reunião, a Eleição e Posse dos membros da Diretoria do Conselho Participaram da reunião as seguintes instituições: Governamentais Assistência Social Titular – Cintia Cruz da Silva Suplente – Regiane Castro Andrade Secretária Municipal de Educação Titular - Silvanete

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Nomeia os membros do Conselho DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 036, DE 26 DE MARÇO DE 2026 Nomeia os membros do Conselho RESOLVE: Art. 1º - Nomear membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA : Lucia Ribeiro de Oliveira Suplente: Valnir Batista de Sousa Secretaria Municipal de Governo Titular : Raquele da Silva Teixeira Suplente: Wevertton Silva de Souza Secretaria Municipal de Esportes Titular

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 237/2022 - Criação do Conselho Municipal SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 237 DE 14 DE SETEMBRODE 2022 Dispõe sobre a criação do Conselho

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 236/2022 - Criação do Conselho Municipal SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 236 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a criação do Conselho

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS/N°001/2025-NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 001 DE 12 DE MARÇO DE 2025 O Conselho Municipal sua assinatura Senador Guiomard, Acre, 12 de março de 2025 Keli Cristina da Silva Lima Presidente do Conselho

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°106/2021 - Composição da Mesa Diretora do Conselho “Dispõe sobre a Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.” 89, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Composição da Mesa Diretora do Conselho

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°194/2024 -CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -CONSEA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 194, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 “CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA.”

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 150/2018 - Dispõe Sobre Lei Complementar do Conselho Visualizar Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Gabinete do Prefeito Dispõe sobre Lei Complementar do Conselho

de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO cuidados sanitários no uso de máscaras e álcool em gel, teve inicio a segunda Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Estiveram presentes os seguintes Conselheiros Titulares ou na aprovação do calendário de reuniões do CMAS para o período de 22/02/2021 a 08/12/2021, indagou se era de consenso do município, foi explicado item por item, sendo feito a verificação dos documentos pelos membros do conselho

Ver no Licon Resultado da homologação das inscrições referentes ao processo de eleição dos membros do Conselho SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES Nº 001/2025 – COMPIR O CONSELHO PÚBLICO o resultado da homologação das inscrições referentes ao processo de eleição dos membros do Conselho ORGANIZAÇÃO: Associação Acreana das Comunidades Remanescentes de Quilombos – ACRESOQUI REPRESENTANTE TITULAR REPRESENTADO: Comunidades Quilombolas ORGANIZAÇÃO: Sindicato dos Trabalhadores Rurais REPRESENTANTE TITULAR

“Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.” RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Assistência de Social - CMAS, referente Oliveira Suplente: Valcirene Figueiredo dos Santos Organização da Sociedade Civil Representantes do Conselho Regional de Serviço Social-CRESS Titular: Regiane Castro Andrade Suplente: Maria de Fátima de Moura Maria Almeida Bezerra Representantes Fórum dos Usuários do SUAS do Município de Senador Guiomard Titular

GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 224, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 “Nomear em substituição membros Do conselho Artigo 89, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, em substituição, membros do Conselho : Leila Florêncio Igino Suplente: Dalisson de Sousa Nascimento Organização da Sociedade Civil Conselho de Organização de Usuários Titular: Selma Vânia Araújo Nascimento Suplente: Sandra Maria Almeida Bezerra Fórum dos Usuários do SUAS do Municipio de Senador Guiomard Titular: Maria José da Costa Lima Suplente

L V E: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o senhor MARCELO MOTA DO VALE, do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar Titular, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, ao senhor CARLOS ANDRÉ SOARES DA SILVA, Conselheiro Tutelar Titular, afastamento de 3 (três) meses sem ônus, a partir do dia 07 de Janeiro de 2019 até 07 de Abril de 2019, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DECRETO Nº 077, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Nomeia os membros do Conselho que lhe confere o art. 78, inciso VI da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º - Nomear membros do Conselho Igino Suplente – Luan Bezerra da Conceição Secretaria Municipal de Administração Titular – Elecsandra – Selma Vânia Araújo Nascimento Suplente – Rosemeire Barbosa Pacheco ACRESOQUI Titular – Mádio Pires

SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL 01/2021 CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO nº004 de 14 de outubro de 2021, torna público a Abertura das inscrições para a Composição do Pleno do Conselho Municipal de Saúde, no processo de escolha das Entidades, Órgãos e Instituições que irão compor o Conselho com a Lei municipal nº 150 de 27 de abril de 2018 e com as orientações da Resolução nº 453/2012 do Conselho do Conselho Municipal de Saúde, do município de Senador Guiomard, e seus respectivos suplentes para