Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°004/2023 - Topografia para o Licenciamento Ambiental do Cemitério Municipal Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 1º TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/12/2024 CONTRATO N°144/2023 Extrato de Contrato Nº144/2023 Portaria N°010/2024 Gestores e Fiscais do Contrato nº 144/2023 PROCESSO ADM. N°008/2023 CONTRATADO: MB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 41.215.535/0001-67 VALOR R$ 97.813,22 Vigência: 31 de dezembro de 2023 Data : 07 de julho de 2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de empresa especializada em serviços de topografia para o Licenciamento Ambiental do Cemitério Municipal de Senador Guiomard, conforme exigências técnicas estabelecidas pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), e normas técnicas da ABNT, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários”. A empresa: MB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº . 41.215.535/0001-67, com sede administrativa na Rua Belém, nº 433, Bairro: Nova Estação - CEP: 69.918-402, na Cidade de Rio Branco/AC, vencedor por ter apresentado menor valor para os 5 (cinco) itens do lote, com total de R$ 97.813,22 (noventa e sete mil, oitocentos e treze reais e vinte e dois centavos), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº14.133/21 e do Decreto Federal N° 10.922/21, autorizando assim a imediata prestação dos serviços acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 05 de julho de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13567 159 6 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°026/2023 Instalação, recarga de Extintores, placa de sinalização e suporte Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°129/2023 Extrato de Contrato Nº129/2023 PROCESSO ADM. N°074/2023 CONTRATADO: I. C. OLIVEIRA COSTA CNPJ 10.896.183/0001-29 VALOR R$ 37.980,00 Vigência: 31 de dezembro de 2023 Data : 22 de junho de 2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de Empresa especializada para o fornecimento com instalação, recarga de Extintores, placa de sinalização e suporte, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. A Empresa: I. C. OLIVEIRA COSTA – CNPJ nº. 10.896.183/0001-29, com sede administrativa na Travessa Esmeralda, nº 299 – Sala 09 - Bairro: Nova Esperança - CEP: 69.915-250, na Cidade de Rio Branco-AC, vencedor por ter apresentado menor valor, com total de R$ 37.980,00 (trinta e sete mil, novecentos e oitenta reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto Federal N° 10.922/21, autorizando assim a imediata entrega dos produtos acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 21 de junho de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13557 157 22 de junho de 2023 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°022/2023 - 01 Notebook e 01 Impressora Multifuncional Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2023 CONTRATADO: ACRE JET INFORMATICA LTDA CNPJ 06.082.078/0001-89 VALOR R$ 7.130,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para Contratação da Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de 01 (um) Notebook i3 tela 15,6” 4GB RAM 256SSD W11 e 01(um) impressora Multifuncional WiFi Direct L3250, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, a empresa ACRE JET INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.082.078/0001-89, situada na Avenida Ceará, Nº 1546, Bairro: Centro – CEP: 69.910-130, vencedora por apresentar o menor valor, sendo este o total de R$ 7.130,00 (sete mil cento e trinta reais), com fundamento nas disposições Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 05 de junho de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13549 126 6 de junho de 2023 Sec. Esportes e Lazer Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°014/2023 - Bomba d’agua submersa 2/8, 1/3CV, 127V Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. Nº0/2023 CONTRATADO: J. C. DA SILVA LTDA CNPJ: 10.205.748/0001-84 Valor Total R$ 715,00 VIGÊNCIA : DATA DA ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa visando a aquisição de Bomba d’agua submersa 2/8, 1/3CV, 127V, afim de atender as demandas da Fundação Municipal de Cultura e Desporto de Senador Guiomard/AC. A empresa J. C. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.205.748/0001-84, situada na Av. Castelo Branco, n° 1300 - Bairro: Centro, na Cidade de Senador Guiomard/AC – CEP: 69.925-000, vencedora por ter apresentado o menor valor por item, com o valo total de R$ 715,00 (setecentos e quinze reais), com fundamento nas disposições Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata entrega dos produtos mencionados. Senador Guiomard/AC, 17 de maio de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13536 199 18 de maio de 2023 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°013/2023 - Equipamentos e Materiais Permanentes - FUNCAV Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2023 CONTRATADO: ACRE JET INFORMÁTICA LTDA CNPJ 06.082.078/0001-89 VALOR R$ 9.960,00 Vigência: Data : RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para o uso nas atividades diárias da Fundação Municipal de Cultura e Desporte-FUNCAV, para atender as demandas da Fundação Municipal de Cultura e Desporte de Senador Guiomard/AC. A Empresa: ACRE JET INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 06.082.078/0001-89, com sede administrativa na Av. Ceara, nº 1546, Bairro: Ipase - CEP: 69.900-330, na Cidade de Rio Branco, vencedor por ter apresentado menor valor, com total de R$ 9.960,00 (nove mil, novecentos e sessenta reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso I da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto Federal N° 11.317/22, autorizando assim a imediata entrega dos produtos acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 27 de junho de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13561 215 28 de junho de 2023 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°025/2023 - Instrumentos de percussão para bandas e fanfarras Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2023 CONTRATADO: L. A. SOM LTDA CNPJ 05.928.420/0001-56 VALOR R$ 17.334,00 Vigência: Data : RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de Pessoa Jurídica visando a aquisição de instrumentos de percussão para bandas e fanfarras, afim de atender as demandas da Fundação Municipal de Cultura e Desporto de Senador Guiomard/AC. A Empresa: L. A. SOM LTDA CNPJ nº 05.928.420/0001-56 com sede administrativa na Av. Getúlio Vargas, nº 1178 – Loja A, Bairro: Bosque - CEP: 69.900-469, na Cidade de Rio Branco, vencedor por ter apresentado menor valor, com total de R$ 17.334,00 (dezessete mil, trezentos e trinta e quatro reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso I da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto Federal N° 11.317/22, autorizando assim a mediata entrega dos produtos acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 26 de junho de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13560 309 27 de junho de 2023 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°015/2023 - Ar Condicionado - Sec. de Assistência Social Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. Nº/2023 CONTRATADO: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A CNPJ: 77.941.490/0387-13 Valor Total R$ 12.420,00 VIGÊNCIA : DATA DA ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa visando a aquisição de ar condicionado, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard/AC. A empresa GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A, inscrita no CNPJ sob o N º 77.941.490/0387-13, situada na AC 040 - Bairro: Expansão Rural, na Cidade de Senador Guiomard/AC – CEP: 69.925-000, vencedora por ter apresentado o menor valor por item , com o valor total de R$ 12.420,00 (doze mil, quatrocentos e vinte reais), com fundamento nas disposições Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata entrega dos produtos mencionados. Senador Guiomard/AC, 29 de maio de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13544 204 30 de maio de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°023/2023 - Dedetização em geral - Secretaria de Educação Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°095/2023 Extrato de Contrato Nº095/2023 PROCESSO ADM. Nº066/2023 CONTRATADO: L. J. A. SOUZA – EIRELI CNPJ: 07.495.537/0001-19 Valor Total R$ 36.000,00 VIGÊNCIA : 30 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 09 de maio de 2023 Portaria N°025/2023 - Gestores e Fiscais - Contrato nº095/2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, a empresa L. J. A. SOUZA – EIRELI, CNPJ Nº 07.495.537/0001-19, totalizando o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados no processo. Senador Guiomard/AC, 08 de maio de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13529 404 9 de maio de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°024/2023 - Especializada em transporte de 1 veículo tipo van com 11 Lugares Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°093/2023 Extrato de Contrato Nº093/2023 PROCESSO ADM. N°067/2023 CONTRATADA: E8 EMPRESARIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 09.469.009/0001-10 Valor total R$ 11.990,00 VIGÊNCIA : 04 meses DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº024/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação dos serviços de empresa especializada em transporte de 01 (um) veículo tipo van com 11 lugares com retirada em Cajamar/SP e entrega em Rio Branco/AC, assegurada pela empresa realizadora do serviço, conforme especificações contidas no Termo de Referência, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard/AC, a empresa E8 EMPRESARIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.469.009/0001-10, com sede administrativa na Rua Minas Gerais, nº 858, bairro: Preventório, na Cidade de Rio Branco/Acre, com o valor total de R$ 11.990,00 (onze mil, novecentos e noventa reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como pelo Decreto Federal nº 11.317/22, e suas alterações, autorizando assim a imediata realização do serviço acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 28 de abril de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13524 73 2 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°019/2023 - Material e Mão de obra para aquisição de móveis planejados Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATADO: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA CNPJ 15.190.368/0001-37 Valor Total R$ 14.835,00 VIGÊNCIA : DATA DA ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para aquisição de móveis planejados, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, a empresa FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.190.368/0001-37, situada na Z ona Rural da Cidade de Rio Branco/AC – CEP: 69.923-899, vencedora por apresentar o menor valor, sendo este o total de R$ 14.835,00 (quatorze mil, oitocentos e trinta e cinco reais), com fundamento nas disposições Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 20 de abril de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13517 142 24 de abril de 2023 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°005/2023 - Baldes de óleo - Sec. de Agricultura e Pecuária Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATADO: MACIEL & MOREIRA CONSULTORIA E INSTRUTORIA LTDA CNPJ 27.326.056/0001-97 Valor R$ 6.900,00 VIGÊNCIA : DATA DA ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para Contratação de empresa para fornecimento de baldes de óleo, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, a empresa MACIEL & MOREIRA CONSULTORIA E INSTRUTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.326.056/0001-97, com sede administrativa na Av. Castelo Branco, nº 2709, bairro: Centro, CEP: 69.925-000, na Cidade de Senador Guiomard/Acre, com o valor total de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso I da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como pelo Decreto Federal nº 11.317/22, e suas alterações, autorizando assim o imediato fornecimento dos produtos mencionados. Senador Guiomard/AC, 20 de abril de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13517 142 24 de abril de 2023 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°020/2023 - Tubo de drenagem - Sec. de Obras Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM N°/2023 CONTRATADO: L. G. SOUZA CNPJ 30.036.476/0001-43 Valor total R$ 43.990,00 VIGÊNCIA : DATA DA ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de tubo de drenagem, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard. A Empresa : L. G. SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº . 30.036.476/0001-43, com sede administrativa na Via Verde, nº2232, Bairro: Amapá - CEP: 69.906-644, na Cidade de Rio Branco/AC, vencedor por ter apresentado menor valor, com total de R$ 43.990,00 (quarenta e três mil, novecentos e noventa reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto Federal N° 10.922/21, autorizando assim a imediata entrega dos produtos acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 17 de abril de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13514 233 18 de abril de 2023 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°011/2023 - Materiais e Equipamentos Eletrônicos Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATADA: L.A. SOM LTDA CNPJ 05.928.420/0001-56 Valor total R$ 10.245,00 VIGÊNCIA : DATA DA ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de empresa visando aquisição de materiais e equipamentos eletrônicos, para atender as demandas da Fundação Municipal de Cultura e Desporto de Senador Guiomard/AC. A Empresa: L.A. SOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº . 05.928.420/0001-56, com sede administrativa na Avenida Getulio Vargas, nº 1.178, Bairro: BOSQUE, CEP: 69.900-469, na cidade de Rio Branco/AC, vencedor por ter apresentado menor valor, com total de R$ 10.245,00 (dez mil duzentos e quarenta e cinco reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto Federal N° 10.922/21, autorizando assim a imediata prestação dos serviços acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 24 de março de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13502 198 29 de março de 2023 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°007/2023 Camisas e Confecção de Material Gráfico (camisetas personalizadas) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº127/2023 Portaria N°022/2023 - Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº127/2023 TERMO DE CONVALIDAÇÃO DO CONTRATO Nº127/2023 CONTRATADO: FRANCINETE FERNANDES DE SOUZA EIRELI CNPJ 18.054.020/0001-00 Valor total R$ R$ 47.900,00 Vigência: 31 de dezembro de 2023 Data da Assinatura: 20 de abril de 2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de empresa para fornecimento de camisas, visando a padronização da equipe e confecção de material gráfico (camisetas personalizadas), afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Senador Guiomard. A empresa : FRANCINETE FERNANDES DE SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº . 18.054.020/0001-00, com sede administrativa na Rua Abraim Farhat, nº 20 – Sala 04, Bairro: Vila Ivonete - CEP: 69.918-580, na Cidade de Rio Branco/AC, vencedor por ter apresentado menor valor, com total de R$ 47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº14.133/21 e do Decreto Federal N° 10.922/21, autorizando assim a imediata prestação dos serviços acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 17 de abril de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13514 233 18 de abril de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°008/2023 - Prestação de serviços de Borracharia Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°065/2023 Extrato de Contrato Nº 065/2023 PROCESSO ADM. N°020/2023 CONTRATADO: ALAN DE OLIVEIRA NERI CPF 030.029.242-29 Valor Total R$ 11.040,00 Vigência: 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 06 de março de 2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de serviços de terceiros – Pessoa Física, para prestação de serviços de Borracharia, para os automóveis pertencentes à Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, conforme especificações contidas no Termo de referência, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Senador Guiomard/AC. A Empresa: Alan de Oliveira Neri, inscrita sob o N.º CPF Nº 030.029.242-29, com sede administrativa na administrativa na avenida castelo branco, em frente ao paiol bar - Bairro: centro, Senador Guiomard, com o valor total de R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto 11.317, de 29 de dezembro de 2022, autorizando assim a prestação dos serviços acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 03 de março de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13487 310 7 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°012/2023 - Revitalização de base e pintura em parede frontal da Prefeitura Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATADO: Maciony Simaniuk Samurio CPF 634.174.802-72 Valor total R$ 3.000,00 VIGÊNCIA : DATA DA ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de pessoas física para revitalização de base e pintura em parede frontal com desenhos a mão de logomarcas da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard. A Pessoa Física: Maciony Simaniuk Samurio, inscrita no CPF sob o nº. 634.174.802-72, com sede administrativa na Rua: João Sabino de Paula, nº 2040, Bairro: Centro, CEP:69.925-000, na Cidade de Senador Guiomard/AC, vencedor por ter apresentado menor valor, com total de R$ 3.000,00 (três mil reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto Federal N° 10.922/21, autorizando assim a imediata prestação dos serviços acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 24 de março de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13502 198 29 de março de 2023 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°001/2023 - Recursos Humanos e Obrigações Fiscais Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°092/2023 Extrato de Contrato Nº 092/2023 CONTRATADA: MARIA DE NAZARÉ PEREIRA DA SILVA - ME CNPJ 39.662.363/0001-28 Valor total R$ 49.815,00 VIGÊNCIA : 12 meses DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação de empresa especializada em recursos humanos e obrigações fiscais junto aos órgãos de arrecadação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Senador Guiomard/AC. A empresa: MARIA DE NAZARÉ PEREIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ N° 39.662.363/0001-28, situada na Av. Castelo Branco, N.º 199, Centro, CEP: 69925-000, Senador Guiomard – Acre, com o valor total de R$ 49.815,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e quinze reais), que apresentou o menor valor, com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, autorizando assim a imediata contratação de empresa para a execução do serviço conforme tabela abaixo, por um período de 12 meses. ITEM DESCRIÇÃO QUANT. 1 Envio das GFIPs comp. 09/2019 a 03/2023 21 2 Emissão de DARFS da PGFN. 12 3 GFIP das CEI. 5 4 Cálculo e geração das DCTFs. 18 5 Exclusão dos servidores com vínculo vigente junto ao município até a presente data que ainda não fora informado para o TEM, e tiveram o auxílio negado. 15 6 Individualização dos servidores perante o INSS e geração da GFIP e GPS dos mesmos. 15 7 Todas as obrigações assessorias de responsabilidade do município, e assessoria de RH e Setor fiscal. 10 Senador Guiomard/AC, 13 de março de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13491 184 14 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DLN°036/2024 - Equipamentos e Material Permanente - Sec. de Esporte e Lazer Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO Nº242/2024 Aviso de Retificação - Contrato Nº242/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº242/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: ACRE JET INFORMÁTICA LTDA CNPJ 06.082.078/0001- 89 VALOR R$ 14.630,00 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº036/2024 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de equipamentos e material permanente, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Senador Guiomard. A Empresa : ACRE JET INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.082.078/0001-89, com sede administrativa na Avenida Ceará, nº 1546, Bairro: Ipase - CEP: 69.900-330, na Cidade de Rio Branco/AC, vencedor por ter apresentado menor valor, com total de R$ 14.630,00 (quatorze mil, seiscentos e trinta reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto Federal N° 10.922/21, autorizando assim a imediata aquisição dos produtos acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 14 de agosto de 2024. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13841 89 16 de agosto de 2024 Sec. Esportes e Lazer Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DLN°041/2024 aquisição de Cestas Básicas com Gêneros Alimentícios Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 238/2024 Portaria N°022/2024 Gestor e Fiscal do Contrato N°238/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: P.G.B, SOUZA LTDA CNPJ: 39.488.793/0001-75 VALOR R$ 59.755,00 VIGÊNCIA: Até 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA : 20/08/2024 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 A Prefeita de Senador Guiomard/AC, Rosana Pereira da Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município c/c o previsto no caput do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA a DISPENDA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa P.G.B, SOUZA LTDA CNPJ Nº 39.488.793/0001-75, visando a contra tação de empresa para aquisição de Cestas Básicas com Gêneros Alimentícios, para atender às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, destinado a atender as demandas da Secretaria Mu nicipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, no valor global de R$ 59.75 5,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais), por se tratar de licitação dispensável com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações. Senador Guiomard/AC, 12 de agosto de 2024. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13860 132 12 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DLN°055/2024 Locação de 01 Veículo tipo caminhão tanque - Sec. de Obras Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: C. DIAS BRANA LTDA CNPJ 63.598.387/0001- 40 VALOR$ 55.000,00 VIGÊNCIA: Até 08/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº055/2024 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de Pessoa Jurídica para locação de 01(um) veículo tipo caminhão tanque com capacidade para 9.000 litros, cabine simples, combustível diesel comum, direção hidráulica ou elétrica, carroceria confeccionada em chapa de alta resistência, motor de no mínimo 150 cv, transmissão manual, com condutor, pelo período de 05(cinco) meses, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Senador Guiomard. A Empresa: C. DIAS BRANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 63.598.387/0001-40, com sede administrativa na Rodovia AC-40, nº 4012, Bairro: Democracia - CEP: 69.925-000, na Cidade de Senador Guiomard/AC, vencedor por ter apresentado menor valor, com total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), que serão pagos de forma mensal no valor R$ 11.000,00(onze mil reais) com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto Federal N° 10.922/21, autorizando assim a imediata entrega dos produtos acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 05 de julho de 2024 Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13850 144 29 de agosto de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas